C O R T E SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L JVlag is t rado P o n e n t e: ^ L L I A M NAMÉN VARGAS Bogotá D,C., p r i m e r o ( T ) de f e b r e r o de dos m i ! o n c e ( 2 0 1 1 ) Discut ido y aprobado en Sala de quince (15) de dic iembre de dos mi l d iez(2010) Re f.: 4 7 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 3 - 0 0 2 7 0 - 0 1 D e c i d e la C o r t e s o b r e la admis ib i l idad del r e c u r s o de casación i n t e r p u e s t o por la d e m a n d a d a c o n t r a la s e n t e n c i a de p r i m e r o (01) de s e p t i e m b r e de 2 0 1 0, p ro fe r ida po r la S a l a Civ i l F a m i l i a de l T r i b u n a l S u p e r i o r de l D is t r i t o Jud ic ia l de S a n t a M a r t a, d e n t r o de l p r o c e s o o rd ina r i o i n s t a u r a d o por P e d r o M a n u e l Hernández Sánchez c o n t r a C l u b M a r i n o S h i i w a R e s o r t L tda. 1.

A n t e el J u z g a d o S e g u n d o Civ i l de l C i r cu i t o d e S a n t a M a r t a, el ac to r instauró d e m a n d a o rd i na r i a de resolución de c o n t r a t o con t r a la d e m a n d a d a. 2. M e d i a n t e s e n t e n c i a pro fer ida a los t r e i n ta (30 ) días del m e s de m a r z o de 2 0 0 7, el d e s p a c h o jud ic ia l e n cuestión resolvió el l i t ig io d e c r e t a n d o la nu l idad del c o n t r a t o y c o n d e n a n d o a la pas i va a rest i tu i r, i n d e x a d o s, los d i ne ros rec ib idos en v i r tud de l n e g o c i o jurídico v ic iado. 3.

A p e l a d a por la c o n v o c a d a la decisión c i tada, e l T r i b u n a l S u p e r i o r del D is t r i to Jud ic ia l revocó el fa l lo de p r i m e r a i ns tanc ia, declaró la p rospe r i dad de la ANTECEDENTES fAf^,Aí>w,A excepción de f u e r z a m a y o r y ordenó a la e n j u i c i a d a a la devolución de 6 5 5. 0 0 4, 0 3 3, 0 0 p e s o s. ••Sí 4.

La p a s i v a i n t e r p u s o o p o r t u n a m e n t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o de casación c o n t r a la s e n t e n c i a del aó quem, s in so l ic i ta r la suspensión del c u m p l i m i e n t o de la m i s m a. 5. E l t r i b u n a l, por a u t o de v e i n t i o c h o (28 ) de s e p t i e m b r e de 2 0 1 0, concedió el r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o s in o r d e n a r la expedición de cop ias pa ra la ejecución de la s e n t e n c i a. y 6.

L a r e c u r r e n t e n o d io c u m p l i m i e n t o al i nc i so c u a r t o (4°) de l artículo 3 7 1 de l Código de P r o c e d i m i e n t o C iv i l, es decir, a n t e la a u s e n c i a de o r d e n de cop ias por p a r t e de l t r i b u n a l, n o solicitó s u expedición ni m u c h o m e n o s procedió a s u m i n i s t r a r lo i n d i s p e n s a b l e. CONSIDERACIONES 1.

E n atención a la f ina l idad del r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o de casación y no c o n s t i t u i r s e éste e n u n a te r ce ra i ns tanc ia, e l inc i so p r i m e r o (1°) de l a r t i cu lo 3 7 1 ídem, ind ica c o n precisión, según lo h a d e t e r m i n a d o e s t a Corporación, q u e 7a parte vencedora en ¡as instancias no ha de sufrir desmedro por el hecho de que uno de sus contradictores impugne en casación; y, en consecuencia, le asiste derecho a que la decisión, hasta ahora a su favor, se cumpla, salvedad hecha de aquellos casos que versen exclusivamente sobre el estado civil de ¡as personas, de las decisiones exclusivamente declarativas y cuando el fallo haya sido recurrido por ambas partes.

Es asi como el legislador le impuso al recurrente la carga pecuniaria de pagar en tiempo las coplas necesarias para el aludido fin, según ¡a norma citada, y, para evitar equívocos, puntualizó que si el tribunal se abstenía de ordenar las copias, el recurrente solicitarla su expedición, para lo cual suministraría W N V E x p. 4 7 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 3 - 0 0 2 7 0 - 0 1 2 y/iy.!/:^/*/,A A^'A//H&f/ /o indispensable." [Au to de se i s (06 ) de a g o s t o de 2 0 0 3, e x p e d i e n t e número 1 9 9 9 - 0 2 1 9 5 - 0 1 ].

D e lo a n t e r i o r s e d e s p r e n d e q u e, c u a n d o q u i e r a q u e la s e n t e n c i a n o e n c a j e p e r f e c t a m e n t e en a q u e l l o s s u p u e s t o s c o n s a g r a d o s por la n o r m a en c o m e n t o c o m o excepción a la reg la g e n e r a l, la pa r te i n t e resada d e b e so l i c i ta r a la corporación de s e g u n d a i n s t a n c i a la expedición de las cop ias q u e s e a n n e c e s a r i a s, de c o n f o r m i d a d c o n e l i nc i so c u a r t o (4°) de l a r t i cu l o señalado y s u m i n i s t r a r lo i n d i s p e n s a b l e pa ra e l l o. E n ta l s e n t i d o, h a c o n s i d e r a d o la C o r t e q u e ffente a cualquier otro fallo que sea susceptible de cumplimiento, que no necesariamente exclusivo de condena, bien porque haya impuesto 'deberes de prestación a otros sujetos' o 'creado situaciones jurídicas concretas nuevas' (autos de 26 de abril y 27 de septiembre de 1999), excepto lo concerniente con el 'registro de la sentencia, la cancelación de medidas cautelares y la liquidación de costas' (inciso 2°j, d e b e desplegarse la actividad indispensable para cumplirlo, si es que dentro del término para interponer el recurso no se ofreció caución para mular de devolutivo a suspensivo los efectos del mismo (auto 081 de mayo 3 de 2002)." [Au to de se is (06 ) de a g o s t o de 2 0 0 3, e x p e d i e n t e número 1 9 9 9 - 0 2 1 9 5 - O r. 2.

D e igual f o r m a y en múltiples p r o n u n c i a m i e n t o s, s e h a e n t e n d i d o con ac ie r t o q u e la c o n s e c u e n c i a i n m e d i a t a de la omisión de so l ic i tud de cop ias a n t e la a u s e n c i a d e un o f r e c i m i e n t o de caución y de la o r d e n q u e s o b r e a q u e l l a s d e b e dar el T r i b u n a l a l c o n c e d e r el r e c u r s o es la deserción del m i s m o [au tos 101 de cua t ro (4) de j u n i o y 143 de veintitrés (23) de ju l i o de 2 0 0 4; 2 0 6 d e v e i n t i n u e v e (29) de s e p t i e m b r e d e 2 0 0 4; a u t o de ca to rce (14 ) de s e p t i e m b r e de 2 0 0 6, y 2 6 9 de qu ince (15) de d i c i e m b r e de 2 0 0 6, inter alia], lo q u e también resu l t a ap l i cab le a aque l los e v e n t o s e n q u e e l t r i buna l ordenó las cop ias y el r e c u r r e n t e n o suministró lo n e c e s a r i o. W N V E x p, 4 7 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 3 - 0 0 2 7 0 - 0 1 3 I 3.

E l a s u n t o q u e m o t i v a e s t e p r o n u n c i a m i e n t o e s u n p r o c e s o o rd ina r i o en e! q u e el a s p e c t o c e n t r a l de l d e b a t e es la resolución de un c o n t r a t o, r e s u l t a n d o v e n c i d o e l d e m a n d a d o y c o n d e n a d o a res t i tu i r u n a d e t e r m i n a d a s u m a de d i n e r o, por t a n t o, la s e n t e n c i a recu r r i da - r e v o c a t o r i a de l fa l lo de p r i m e r a i ns tanc ia -, no es n e t a m e n t e dec l a ra t i va al o r d e n a r el c u m p l i m i e n t o de u n a prestación d e t e r m i n a d a a la aquí r e c u r r e n t e, o lo q u e es igua l, la devolución de 6 5 5. 0 0 4. 0 3 3, 0 0 p e s o s, o r d e n q u e e s s u s c e p t i b l e d e ejecución y c u m p l i m i e n t o. 4.

H a b i d a c u e n t a de lo an te r io r, correspondía a la pa r te i n t e r e s a d a d e s p l e g a r la ac t i v idad c o n d u c e n t e a q u e las cop ias - p a r a la ejecución del fa l lo de s e g u n d a i n s t a n c i a - f u e r a n c o m p u l s a d a s, pe ro c o m o n o lo h i z o, s e d e b e inadmi t i r la impugnación y e n c o n s e c u e n c i a dec la ra r la d e s i e r t a. P o r lo e x p u e s t o, la C o r t e S u p r e m a de Jus t i c i a, e n S a l a d e Casación C iv i l, a d m i n i s t r a n d o jus t i c ia e n n o m b r e de la República y por a u t o r i d a d de la ley, i n a d m i t e el r e c u r s o de casación i n t e r p u e s t o por la d e m a n d a d a c o n t r a la s e n t e n c i a de p r i m e r o ( 01 ) de s e p t i e m b r e de 2 0 1 0, p ro fe r ida por la S a l a Civ i l F a m i l i a de l T r i b u n a l S u p e r i o r de l D is t r i t o Jud ic ia l de S a n t a M a r t a, d e n t r o de l p r o c e s o o rd ina r i o i n s t a u r a d o por P e d r o M a n u e l Hernández Sánchez c o n t r a C l u b M a r i n o S h i i w a R e s o r t L tda., y por e n d e, lo dec la ra des ie r t o. Notifíquese.

DECISION W N V E x p. 4 7 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 3 - 0 0 2 7 0 - 0 1 4 PEDRO OCTAVIO MUNAR CADENA ARTURO S O L A R T T R O D R Í G U E Z W N V E x p. 4 7 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 3 - 0 0 2 7 0 - 0 1