CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL M a g i s t r a d o P o n e n t e P E D R O O C T A V I O M U N A R C A D E N A Bogotá, D. C, t r e i n t a y u n o ( 3 1 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e z ( 2 0 1 0 ). Ref.- 4 7 0 0 1 3 1 0 3 0 0 2 2 0 0 1 0 0 3 1 8 0 1 Decídese s o b r e l a ^ a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación p o r m e d i o d e l a c u a l l a C O O P E R A T I V A D E T R A B A J A D O R E S Y P E N S I O N A D O S D E L S E G U R O S O C I A L Y S E C T O R S A L U D D E L M A G D A L E N A L I M I T A D A " C O O T R A P I S S M A G " p r e t e n d e s u s t e n t a r e l r e c u r s o q u e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 5 d e j u n i o d e 2 0 0 9, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e S a n t a M a r t a, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e promovió c o n t r a e l B A N C O U C O N A L. E N LIQUIDACIÓN - h o y B a n c o d e l E s t a d o S. A. -.

A l r e s p e c t o, s e CONSIDERA 1. L a n a t u r a l e z a d e l r e c u r s o d e casación - e x t r a o r d i n a r i o y d i s p o s i t i v o - i m p o n e q u e l a d e m a n d a c o n l a q u e s e s u s t e n t a s e a j u s t e a l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s p r e v i s t a s e n l o s artículos 3 7 4 d e l C. d e P. C i v i l y 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, a d o p t a d o c o m o legislación p e r m a n e n t e p o r e l artículo 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8, s o p e n a d e s e r i n a d m i t i d a y, s u b s e c u e n t e m e n t e, a p a r e j a r l a deserción d e l r e c u r s o. E n t r e l o s r e q u e r i m i e n t o s e n cuestión, i m p o r t a d e s t a c a r e l c o n c e r n i e n t e c o n l a c l a r i d a d y precisión c o n q u e d e b e n e x p o n e r s e l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a c a r g o, r e q u i s i t o q u e c o m p r o m e t e a l r e c u r r e n t e a c o n c r e t a r s u s r e p r o c h e s d e t a l m a n e r a q u e n o sólo n i n g u n a d u d a s u r j a e n c u a n t o a l a identificación d e l a c a u s a l a l e g a d a, s i n o q u e a p u n t e n a d e r r u i r t o d o s l o s r a z o n a m i e n t o s e n q u e está e d i f i c a d o e l f a l l o o p u g n a d o, t r a z a n d o así l o s h i t o s d e n t r o d e l o s c u a l e s h a d e d i s c u r r i r l a C o r t e, p u e s, recuérdese, q u e a ésta l e está v e d a d o m o v e r s e d e m a n e r a o f i c i o s a d e n t r o d e l c a r g o c o n m i r a s a e n m e n d a r l a s d e f i c i e n c i a s e n l a s q u e i n c u r r a e l i m p u g n a n t e, e n v i r t u d d e q u e e l s u s o d i c h o r e c u r s o p a r t e d e l r e c o n o c i m i e n t o d e i a presunción d e a c i e r t o d e l o s f a l l o s o p u g n a d o s. P o r t a n t o, s i l a C o r t e t i e n e c i r c u n s c r i t o s u r a d i o d e acción a l o s límites q u e l a c e n s u r a señale e n e l l i b e l o d e casación, r e s u l t a p a t e n t e q u e i a acusación sólo será c l a r a y p r e c i s a e n l a m e d i d a e n q u e l a acusación g u a r d e u n a a d e c u a d a c o n s o n a n c i a c o n l o e s e n c i a l d e l a motivación d e l a s e n t e n c i a q u e p r e t e n d e d e s c a l i f i c a r, l o c u a l i m p l i c a q u e e l l a d e b e r e f e r i r s e d i r e c t a m e n t e a l o s a r g u m e n t o s m e d u l a r e s d e éste, e s d e c i r, l o s q u e f u e r o n d e c i s i v o s e n l a determinación c o m b a t i d a. 2.

D e e s a d e f i c i e n c i a técnica a d o l e c e n t a n t o e l c a r g o p r i m e r o c o m o e l s e g u n d o f o r m u l a d o s a l f a l l o o p u g n a d o, b a j o l a égida d e l a c a u s a l p r i m e r a, p o r l a vía d i r e c t a e i n d i r e c t a, r e s p e c t i v a m e n t e, p o r c u a n t o e s n o t o r i a l a f a l t a d e simetría e n t r e l a acusación y l o s a r g u m e n t o s m e d u l a r e s d e d i c h a decisión, d e j a n d o así e l r e c u r r e n t e d e e n c a r a r e s t o s últimos.

E l t r i b u n a l consideró q u e e l d e m a n d a d o ( B a n c o U c o n a l, e n liquidación - h o y B a n c o d e l E s t a d o S. A. - ) n o e s t a b a l e g i t i m a d o p a r a r e s i s t i r l a s súplicas d e l a d e m a n d a, p o r t r a t a r s e d e u n a p e r s o n a jurídica d i s t i n t a a l a q u e ajustó c o n l a a c t o r a e l c o n t r a t o d e m u t u o d e l c u a l s e 2 Exp.

No.2001 00318 01 d e s g a j a b a l a r e s p o n s a b i l i d a d r e c l a m a d a p o r a b u s o d e l d e r e c h o, conclusión a l a q u e arribó p o r q u e advirtió q u e e l m u t u a n t e e r a e l B a n c o Unión C o o p e r a t i v a N a c i o n a l o B a n c o U c o n a l, e n t i d a d q u e n o s e fusionó c o n e l B a n c o d e l E s t a d o S. A., c o m o t a m p o c o éste l a absorbió. D i c h a i n f e r e n c i a l a e x t r a j o, p o r u n a p a r t e, d e l o s d o c u m e n t o s a d o s a d o s a l e s c r i t o i n t r o d u c t o r y s u contestación, l o s q u e, a s u j u i c i o, e v i d e n c i a b a n q u e e l m u t u a n t e f u e c r e a d o c o m o Unión C o o p e r a t i v a N a c i o n a l F i n a n c i e r a " U c o n a l ", medíante e s c r i t u r a pública N o. 2 8 7 9 d e 1 9 5 9, l u e g o f u e c o n v e r t i d a e n e l B a n c o Unión C o o p e r a t i v o N a c i o n a l " B a n c o U c o n a l " - p o r e s c r i t u r a pública N o. 2 7 4 0 d e 1 9 9 1 -, p o s t e r i o r m e n t e, cambió s u razón s o c i a l p o r B a n c o Unión C o o p e r a t i v a N a c i o n a l B a n c o U C N - e s c r i t u r a pública N o. 1 6 3 6 d e 1 9 9 8 -, y, f i n a l m e n t e, e n e l a c t a d e l a A s a m b l e a G e n e r a l E x t r a o r d i n a r i a p r o t o c o l i z a d a e n e l i n s t r u m e n t o N o. 1 8 1 3 d e 1 9 9 8 f u e a p r o b a d a s u disolución y liquidación, p r o c e d i e n d o después l a S u p e r i n t e n d e n c i a B a n c a d a d e e s e e n t o n c e s a c a n c e l a r e l p e r m i s o d e f u n c i o n a m i e n t o, m e d i a n t e l a Resolución N o. 1 3 1 3 d e 2 0 0 2; y, p o r o t r a p a r t e, d e l a certificación e x p e d i d a p o r l a p r e n o m b r a d a s u p e r i n t e n d e n c i a v i s i b l e a f o l i o 3 6 d e l c u a d e r n o N o. 4, según l a c u a l e l B a n c o d e l E s t a d o S. A. s i s e fusionó, p e r o c o n e l B a n c o U c o n a l S. A., p e r s o n a jurídica d i s t i n t a a l m u t u a n t e. E s a s e l u c i d a c i o n e s f u e r o n l a s q u e e n d e f i n i t i v a c o n d u j e r o n a l s e n t e n c i a d o r a a d o p t a r l a resolución i m p u g n a d a, e s d e c i r, c o n s t i t u y e n l o s p i l a r e s d e ésta y, p o r e s a razón l a s a c u s a c i o n e s f o r m u l a d a s n e c e s a r i a m e n t e debían r e f e r i r s e d i r e c t a y c o n c r e t a m e n t e a e l l a s, p u e s sólo así podría p r e d i c a r s e l a precisión d e l a s m i s m a s; s i n e m b a r g o, e l c e n s o r desatendió t a l e x i g e n c i a e n l o s c a r g o s p r o p u e s t o s, p u e s dejó d e l a d o e s a argumentación y encaminó s u l a b o r i m p u g n a t i v a a c u e s t i o n a r o t r o s a s p e c t o s s i n r e l e v a n c i a p a r a a n i q u i l a r l a decisión. 3 Exp.

No.2001 00318 01 E n e f e c t o, a q u e l orientó e l c a r g o p r i m e r o a e v i d e n c i a r q u e l a d e m a n d a n t e, e n s u condición d e c o n t r a t a n t e c e d i d o, podía o p o n e r a l B a n c o d e l E s t a d o S. A., " p o r vía d e acción o d e excepción, t o d a s i a s e x c e p c i o n e s " d e r i v a d a s d e l n e g o c i o jurídico e n cuestión, c o n f o r m e a l o d i s p u e s t o e n e l artículo 8 9 6 d e l Código d e C o m e r c i o, p r e c e p t o q u e, a s u j u i c i o, violó e l s e n t e n c i a d o r, p o r l a vía d i r e c t a, p u e s l o inaplicó y, e n s u l u g a r, optó p o r f u n d a r s u decisión e n e l artículo 1 9 6 4 d e l C. C i v i l, s i n d a r s e c u e n t a q u e l o a l l i e s t i p u l a d o, según l o d i s p o n e e l artículo 1 9 6 6 I b i d e m. " n o s e a p l i c a a l a s l e t r a s d e c a m b i o, pagarés a l a o r d e n, a c c i o n e s a l p o r t a d o r, y o t r a s e s p e c i e s d e trasmisión q u e s e r i g e n p o r e l Código d e C o m e r c i o o p o r l e y e s e s p e c i a l e s ".

E m p e r o, c o n f r o n t a d a e s a crítica c o n l o s r a z o n a m i e n t o s b a s i l a r e s d e l f a l l o r e s u l t a p a t e n t e s u f a l t a d e c o r r e s p o n d e n c i a. Y s i b i e n e n d i c h a resolución s e h i z o alusión a q u e, según e l d e m a n d a d o, él e r a e l t e n e d o r l e g i t i m o d e l o s pagarés, e n v i r t u d d e l a cesión d e l o s m i s m o s y q u e e l artículo 1 9 6 4 e i u s d e m i m p e d i a a l d e u d o r c e d i d o o p o n e r a l c e s i o n a r i o l a s e x c e p c i o n e s d e carácter p e r s o n a l, l a v e r d a d e s q u e e s a s r e f l e x i o n e s l a s efectuó p a r a e x p l i c a r porqué e l o p o s i t o r tenía e n s u p o d e r d i c h o s títulos, más n o p a r a s u s t e n t a r l a f a l t a d e legitimación p o r p a s i v a a d v e r t i d a, tratándose, e n t o n c e s, d e u n a consideración m a r g i n a l q u e e n m o d o a l g u n o p u e d e c a l i f i c a r s e c o m o m e d u l a r d e l f a l l o i m p u g n a d o. Aún más, s i e n g r a c i a d e discusión s e a c e p t a r e l o c o n t r a r i o, l a v e r d a d e s q u e carecería d e t r a s c e n d e n c i a, p u e s t o q u e l a acción aquí e j e r c i t a d a está s o p o r t a d a e n q u e e l m u t u a n t e abusó d e s u posición d o m i n a n t e a l o b l i g a r a l a c o o p e r a t i v a a s u s c r i b i r u n pagaré p o r $ 1 5 0. 0 0 0. 0 0 0, p e r o únicamente l e desembolsó $ 5 0. 0 0 0. 0 0 0, y a q u e e l e x c e d e n t e t u v o q u e i n v e r t i r l o e n a c c i o n e s d e l e n t e b a n c a r i o, condición q u e éste l e i m p u s o p a r a o t o r g a r l e e l préstamo r e s p e c t i v o. 4 Exp.

No.2001 00318 01 I g u a l situación a c o n t e c e c o n e l c a r g o s e g u n d o, e n e l q u e s e e n r o s t r a a l t r i b u n a l n o h a b e r s e p e r c a t a d o d e q u e d e a c u e r d o c o n e l pagaré y e n l a h i p o t e c a f i g u r a b a c o m o a c r e e d o r e l B a n c o U c o n a l; n o o b s t a n t e, e s a situación sí f u e a d v e r t i d a p o r a q u e l, sólo q u e encontró, p o r u n l a d o, q u e e s a e n t i d a d b a n c a d a n o s e fusionó c o n e l B a n c o d e l E s t a d o S. A., n i éste l a absorbió; y, p o r e l o t r o, q u e e s t e e n t e b a n c a r i o c o n q u i e n s e fusionó f u e c o n e l Banco Uconal S. A,, e s t o e s, c o n u n a s o c i e d a d anónima d i s t i n t a a l a d e carácter c o o p e r a t i v o q u e otorgó e l crédito.

D e m o d o, p u e s, q u e éstas e r a n l a s e l u c i d a c i o n e s q u e a l r e c u r r e n t e l e incumbía a t a c a r y, p o r e n d e, d e m o s t r a r q u e e l b a n c o m u t u a n t e sí s e había f u s i o n a d o c o n e l b a n c o a c c i o n a d o. E s a m i s m a consideración t o r n a asimétricas l a s demás a c u s a c i o n e s c o n t e n i d a s e n e l r e f e r i d o c a r g o, e n e l q u e e l i m p u g n a n t e s e d u e l e d e q u e e l s e n t e n c i a d o r pasó p o r a l t o q u e l a certificación d e l a p r e n o m b r a d a s u p e r i n t e n d e n c i a d a b a c u e n t a d e q u e e l B a n c o U C N nació a l a v i d a jurídica e l 1° d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 8; q u e e l d e m a n d a d o e n l a réplica a l a d e m a n d a manifestó " e l B a n c o d e l E s t a d o e s c e s i o n a r i o d e l pagaré, s u s c r i t o p o r e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a c o o p e r a t i v a d e m a n d a n t e, h e c h o q u e desvirtúa l a excepción p r o p u e s t a "; q u e l a s p r e t e n s i o n e s f u e r o n f o r m u l a d a s f r e n t e a l B a n c o U c o n a l, e n liquidación - h o y b a n c o d e l E s t a d o S. A. -; y, p o r último q u e desconoció q u e l o e x p r e s a d o p o r e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l o p o s i t o r e n l a conciliación i m p l i c a aceptación d e s u condición d e legítimo c o n t r a d i c t o r p o r p a s i v a. 3.

E n e s a s c o n d i c i o n e s, l a d e m a n d a o b j e t o d e decisión n o s e a l l a n a a l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación y, p o r e n d e, s e i m p o n e s u inadmisión. P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, 5 Exp.

No.2001 00318 01 R E S U E L V E Primero.- INADMITIR l a d e m a n d a c o n t e n t i v a d e t a sustentación d e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a C O O P E R A T I V A D E T R A B A J A D O R E S Y P E N S I O N A D O S D E L S E G U R O S O C I A L Y S E C T O R S A L U D D E L M A G D A L E N A L I M I T A D A " C O O T R A P I S S M A G " c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 5 d e j u n i o d e 2 0 0 9, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e S a n t a M a r t a, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e l a r e c u r r e n t e promovió c o n t r a e l B A N C O U C O N A L, E N LIQUIDACIÓN - h o y B a n c o d e l E s t a d o S. A. -.

Segundo.- C o n s e c u e n c i a l m e n t e, D E C L A R A R desierto e l r e c u r s o d e casación e n r e f e r e n c i a. T e r c e r o. - ORDENAR d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n, 6 Exp. No.2001 00318 01 7 Exp. No.2001 00318 01