í • -̂ C O R T E S U P R E M A DÍE J U S T K Í Í A S A L A D E C A S A C I Ó N C I V I L M A G I S T R A D O P O N E N T E: C É S A R J U L I O V A L E N C I A C O P E T E Bogotá, D. C, c u a t r o ( 4 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). Referencia: expediente número 41001-31 -03-005-1994-07922-01. S e d e c i d e l a petición e l e v a d a p o r e l d e m a n d a n t e t e n d i e n t e a q u e l a C o r t e a c l a r e l a s e n t e n c i a d e 8 d e m a y o d e 2 0 0 7, a través d e l a c u a l decidió e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o i n s t a u r a d o p o r A r c a d i o E s p i n o s a Alarcón f r e n t e a l a s o c i e d a d C e n t r a l Hidroeléctrica d e B e t a n i a S. A. I. A N T E C E D E N T E S 1.

M e d i a n t e s e n t e n c i a d e 8 d e m a y o d e 2 0 0 7, d i c t a d a d e n t r o d e e s t e p r o c e s o, l a S a l a, a l d e s a t a r e l c o r r e s p o n d i e n t e r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a d e m a n d a d a c o n t r a e l f a l l o d e 2 9 d e m a r z o d e 2 0 0 5, p r o f e r i d o p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e N e i v a, declaró l a n u l i d a d d e d i c h a decisión, y ordenó q u e e l e x p e d i e n t e f u e r a r e m i t i d o a e s a Corporación, a fin d e q u e, c o n f o r m e a l o s términos i n d i c a d o s e n l a p a r t e m o t i v a d e a q u e l l a p r o v i d e n c i a, p r o c e d i e r a a r e n o v a r l a actuación a n u l a d a. 2.

S o l i c i t a e l a c t o r q u e s e a c l a r e l a c i t a d a s e n t e n c i a e n e l s e n t i d o d e q u e s e i n d i q u e s i s e p r o d u j o u n c a m b i o d e j u r i s p r u d e n c i a, e n c u a n t o a l a o f i c i o s i d a d d e l j u e z p a r a i n v e s t i g a r l a v e r d a d; e n c a s o d e q u e así f u e r a, i n d i c a r e n qué c a s o s podrá e l j u e z d e s a r r o l l a r l a " f a c u l t a d d e b e r " d e l a o f i c i o s i d a d o t o r g a d a; s i s e cambió e l c r i t e r i o j u r i s p r u d e n c i a l s o s t e n i d o d e s d e épocas i n m e m o r i a l e s e n t o r n o d e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a corrección m o n e t a r i a c o m o e l e m e n t o i n t e g r a n t e d e l a indemnización d e l p e r j u i c i o; s i e l p a g o r e a l i z a d o p o r e l a c r e e d o r c o n p e s o s d e s v a l o r i z a d o s t i e n e e n t i d a d p a r a e x t i n g u i r l a obligación; a c l a r a r l a contradicción s u r g i d a e n t r e e l c i t a d o f a l l o c o n e l d e 3 0 d e m a r z o d e 1 9 8 4, d o n d e s e expresó q u e e l d e u d o r m o r o s o q u e p a g a c o n m o n e d a d e s v a l o r i z a d a n o e x t i n g u e íntegramente l a obligación; s i l a corrección m o n e t a r i a e s u n a c o n d e n a a d i c i o n a l; e n c a s o d e q u e así n o f u e r a, i n d i c a r e n t o n c e s c o n qué f u n d a m e n t o s e decretó l a n u l i d a d d e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a d e 2 9 d e m a r z o d e 2 0 0 5.

D e o t r o l a d o, c o n b a s e e n e s a s p e t i c i o n e s, s o l i c i t a q u e s e d e c l a r e s i n v a l o r y e f e c t o l a c i t a d a s e n t e n c i a d e casación y, e n s u l u g a r, s e d i c t e l a q u e r e s u e l v a e l l i t i g i o aquí p l a n t e a d o s i g u i e n d o l o s l i n e a m i e n t o s señalados p o r l a S a l a, p a r a e v i t a r q u e l a d e m a n d a d a s e e n r i q u e z c a i n j u s t a m e n t e. 3.

E n s u s t e n t o d e l a s s o l i c i t u d e s d e aclaración, a p o y a d o e n a l g u n o s p r e c e d e n t e s j u r i s p r u d e n c i a l e s a d u j o e l a c t o r, p o r u n l a d o, q u e l o s j u e c e s d e b e n h a c e r u s o d e l a s f a c u l t a d e s q u e l e s C J. V. C, EXP.#41001-31-03-005-1994-07922-01. c o n c e d e l a l e y p a r a i n v e s t i g a r l a v e r d a d; y, p o r e l o t r o, q u e c o n e l r e c o n o c i m i e n t o o f i c i o s o d e l a indexación n o s e i n c u r r e e n n u l i d a d n i e n c a u s a l d e i n c o n g r u e n c i a; q u e n o e s e x a c t o q u e e l d e u d o r q u e p a g a e n m o n e d a d e s v a l o r i z a d a e x t i n g a íntegramente l a obligación y m e n o s q u e e l p a g o así e f e c t u a d o s e a e q u i t a t i v o; a g r e g a q u e l a indexación d e l d i n e r o n o e s u n a c o n d e n a s i n o u n e l e m e n t o d e l a indemnización; q u e e n economías i n f l a c i o n a r i a s q u i e n p a g a c o n p e s o s d e s v a l o r i z a d o s, n o e x t i n g u e l a obligación y a q u e, d e a c e p t a r s e l o c o n t r a r i o, e l d e u d o r obtendría u n p r o v e c h o i n d e b i d o e n p e r j u i c i o d e l a c r e e d o r; añade q u e c o n a r r e g l o a l a j u r i s p r u d e n c i a c o n t e n c i o s o - a d m i n i s t r a t i v a l a s d e u d a s p e n d i e n t e s d e c a n c e l a r l a s e n t i d a d e s públicas d e b e n l i q u i d a r l a s c o n corrección m o n e t a r i a; y q u e e s t a S a l a, a l a c a b a r c o n l a corrección m o n e t a r i a, violó e l artículo 1 6 d e l d e c r e t o 4 4 6 d e 1 9 9 8 y l a s e n t e n c i a d e 1 2 d e o c t u b r e d e 2 0 0 4, d i c t a d a p o r l a m i s m a. II.

CONSIDERACIONES 1. C o n f u n d a m e n t o e n e l artículo 3 0 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o n f o r m e a l c u a l " l a s e n t e n c i a n o e s r e v o c a b l e n i r e f o r m a b l e p o r e l j u e z q u e l a pronunció", a u n q u e, d e n t r o d e l término d e s u e j e c u t o r i a, " d e o f i c i o o a s o l i c i t u d d e p a r t e, podrán a c l a r a r s e e n a u t o c o m p l e m e n t a r i o l o s c o n c e p t o s o f r a s e s q u e o f r e z c a n v e r d a d e r o m o t i v o d e d u d a, s i e m p r e q u e estén c o n t e n i d a s " e n s u p a r t e r e s o l u t i v a " o q u e i n f l u y a n e n e l l a ", l a d o c t r i n a j u r i s p r u d e n c i a l d e l a C o r t e h a señalado q u e " p a r a p r e c a v e r l a i n s e g u r i d a d y c a o s e n l a s d e c i s i o n e s q u e a s u m e n e l carácter d e s e n t e n c i a s, s e h a e s t a b l e c i d o c o m o p r i n c i p i o g e n e r a l e n l a l e y d e e n j u i c i a m i e n t o c i v i l, q u e t a l e s a c t o s p r o c e s a l e s s o n i n t a n g i b l e s o i n m u t a b l e s p o r e l m i s m o j u z g a d o r q u e l o s dictó, c o m o q u i e r a q u e n o l o s p u e d e r e f o r m a r " n i r e v o c a r, p e s e a q u e C J. V. C, EXP.#41001-31-03-005-1994-07922-01. o e n a l g u n a s e v e n t u a l i d a d e s, " a n t e c i r c u n s t a n c i a s p r e e s t a b l e c i d a s o r e g l a d a s específicamente p o r e l o r d e n a m i e n t o p r o c e d i m e n t a l, p u e d e a c l a r a r, c o r r e g i r o a d i c i o n a r s u r e s p e c t i v o f a l l o " ( G. J., t. G C X V I, p a g. 6 1 8 ).

S e t r a t a, d e s d e l u e g o, d e u n m e c a n i s m o j u d i c i a l o f r e c i d o p o r e l l e g i s l a d o r n o p r o p i a m e n t e p a r a q u e e l s e n t e n c i a d o r r e v o q u e o r e f o r m e l a s e n t e n c i a, p o r q u e l o q u i e r a o s e l o p i d a n, s i n o e n o r d e n a q u e, d e n t r o d e l término d e s u e j e c u t o r i a, motu proprio o a petición d e p a r t e, p u n t u a l i c e l a s e x p r e s i o n e s q u e p r o p i c i e n v e r d a d e r o m o t i v o d e d u d a, a t a l p u n t o q u e i m p i d a s u r e c t o y d e b i d o e n t e n d i m i e n t o. C o m o l o h a d i c h o l a S a l a, l a aclaración d e l a s p r o v i d e n c i a s j u d i c i a l e s está diseñada sólo p a r a p r e c i s a r l o s c o n c e p t o s o f r a s e s q u e, " p o r s u redacción i n i n t e l i g i b l e o p o r l a v a g u e d a d d e s u a l c a n c e p u e d a n s e r v i r p a r a i n t e r p r e t a r c o n f u s a m e n t e l a resolución"(G. J., t. L X X X I I I, p a g. 5 9 9 ), s i e m p r e q u e estén c o n t e n i d a s e n l a p a r t e d e c i s o r i a " o q u e i n f l u y a n e n e l l a ", c o m o l o e n f a t i z a e l p r e c e p t o l e g a l recién c i t a d o. N o s e t r a t a, p o r t a n t o, d e u n a vía q u e l a p a r t e i n t e r e s a d a o e l j u e z p u e d a u t i l i z a r c o n e l propósito d e " r e p l a n t e a r e l l i t i g i o, o p a r a q u e s e d e c i d a s o b r e l a l e g a l i d a d d e l o y a r e s u e l t o e n f a l l o, o e n p r o c u r a r q u e s e a n a l i c e y e x p l i q u e n s i t u a c i o n e s y a d e f i n i d a s " ( G. J., t. C C X V I, p a g. 6 1 8 ). 2.

C o m o s e dejó v i s t o e n l o s a n t e c e d e n t e s d e e s t a p r o v i d e n c i a, a p o y a d o e n e l artículo 3 0 9 d e l a l e y p r o c e s a l c i v i l, e l p r o m o t o r d e l p r o c e s o p r e t e n d e q u e l a S a l a s e p r o n u n c i e s o b r e l a s d i s t i n t a s temáticas i n v o l u c r a d a s e n c a d a u n a d e l a s d i v e r s a s p e t i c i o n e s d e aclaración q u e i n v o c a, m a s a c o n t e c e q u e n i n g u n a d e e l l a s, e n p u r i d a d, h a c e l a m e n o r mención a c e r c a d e cuáles s o n, e n C J. V. C, EXP.#41001-31-03-005-1994-07922-01. 4 c o n c r e t o, l o s c o n c e p t o s, f r a s e s, e x p r e s i o n e s o n o c i o n e s q u e, p o r s u redacción i n c o m p r e n s i b l e o p o r l a ambigüedad d e s u a l c a n c e g e n e r a n o p u e d e n d a r l u g a r a i n t e r p r e t a c i o n e s o e n t e n d i m i e n t o s c o n f u s o s e n t o r n o d e l a decisión q u e p a r a e l c a s o específicp s e adoptó e n l a s e n t e n c i a r e s p e c t o d e l a c u a l s e p i d e l a s u s o d i c h a aclaración, p o r m e d i o d e l a c u a l l a C o r t e resolvió e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, i n t e r p u e s t o p o r l a s o c i e d a d d e m a n d a d a c o n t r a e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a d i c t a d o p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e N e i v a. L a d e b i d a y c a b a l señalización d e l a s e x p r e s i o n e s i n i n t e l i g i b l e s, v a g a s o i m p r e c i s a s q u e p u d i e r a n r e s i d i r e n e l f a l l o d e casación, t a m p o c o a f l o r a d e l o s a s p e c t o s q u e relacionó c o m o s o p o r t e o f u n d a m e n t o d e l a s s o l i c i t u d e s e f e c t u a d a s -, p u e s, v i s t o s c o n e l d e t e n i m i e n t o q u e e l c a s o d e m a n d a, d e allí n o s e e n c u e n t r a l a m e n o r mención a l r e s p e c t o, c o m o q u e t o d o s e l l o s están c i r c u n s c r i t o s, c o n e x c l u s i v i d a d, a reseñar c i e r t o s p a s a j e s d e a l g u n o s p r e c e d e n t e s j u r i s p r u d e n c i a l e s d e e s t a Corporación; l o q u e sí s e a d v i e r t e d e l c o n t e x t o d e l e s c r i t o c o n t e n t i v o d e l m e n t a d o p e d i m e n t o ( f l s. 1 3 0 - 1 3 1 ) e s, s e n c i l l a m e n t e, e l propósito d e l d e m a n d a n t e, p o r u n l a d o, d e r e p l a n t e a r e l d e b a t e q u e c o n m e r i d i a n a c l a r i d a d quedó r e s u e l t o e n e l p r e a l u d i d o f a l l o d e casación, p r e t e n d i e n d o q u e l a C o r t e s e p r o n u n c i e d e n u e v o s o b r e l a temática q u e allí circuló; y, p o r e l o t r o, o b t e n e r d e t e r m i n a d a s r e s p u e s t a s a c e r c a d e a s p e c t o s o p a r a l e l o s q u e, p o r s u p r o p i a n a t u r a l e z a, e s t a b a n p o r f u e r a d e l ámbito d e l a definición c a s a c i o n a l, a t e n d i d a, p o r s u p u e s t o, l a e s e n c i a d e d i c h o r e c u r s o y C J. V. C, EXP.#41001-31-03-005-1994-07922-01. 5 e l p u n t u a l t e r r e n o e n q u e e l r e c u r r e n t e planteó l a d i s p u t a e x t r a o r d i n a r i a. 3.

N o h a y, p o r t a n t o, m o t i v o p a r a l a s a c l a r a c i o n e s d e m a n d a d a s. III. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, NIEGA l a s a c l a r a c i o n e s q u e s o b r e l a s e n t e n c i a q u e desató e l r e c u r s o d e casación solicitó e l d e m a n d a n t e.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE. C J. V. C, EXP.#41001-31-03-005-1994-07922-01. W I L L I A M T Í A M É N V A R G A S j A R T U R O S O L A R T E R O D R Í G U E Z C J. V. C. EXP.#41001-31-03-005-1994-07922-01.