CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L M a g i s t r a d o P o n e n t e: Willíam Namén Vargas Bogotá, D. C, veintidós (22 ) de j u l i o de d o s mi l d i e z ( 2 0 1 0 ) Discut ido y aprobado en Sala de nueve (09) de jun io de dos mil diez (2010) D e c i d e s e s o b r e la admis ib i l i dad de la d e m a n d a c o n la q u e s e p r e t e n d e s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o c o n t r a la s e n t e n c i a d e 5 d e j u n i o de 2 0 0 9 p ro fe r ida po r e l T r i b u n a l S u p e r i o r de l D is t r i t o Jud ic ia l d e N e i v a, S a l a P r i m e r a d e Decisión Civ i l - F a m i l i a - L a b o r a l, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o i n s t a u r a d o por los r e c u r r e n t e s, José D o r o t e o C a r d o z o y D i v a T ru j i l l o d e C a r d o z o, y además José E u d o r o, José R i c a r d o, José De l i o, L inda O n e i d a, C la r i t a E s p e r a n z a, C la r i ta A m i n t a, D i v a M a r i a, D o m i n g o R e y n a l d o y A m a n d a M a t i l d e C a r d o z o T ru j i l l o con t r a C a j a d e Compensación F a m i l i a r de l Hu i l a - C o m f a m i l i a r. 1.

E n la d e m a n d a s e solicitó dec la ra r civi l y e x t r a c o n t r a c t u a l m e n t e r e s p o n s a b l e a la d e m a n d a d a, de los per ju ic ios s u f r i d o s por los d e m a n d a n t e s a c a u s a d e un a c c i d e n t e de tránsito ocu r r ido e n la A v e n i d a C i r c u n v a l a r de la c iudad de N e i v a, H u i l a, e l 1° d e e n e r o de 2 0 0 0, e n e l cua l perdió la v ida José E d u a r d o C a r d o z o T ru j i l l o, f i i jo y h e r m a n o de aquéllos, a l c h o c a r c o n un automóvil c o n d u c i d o por D i o m e d e s R u i z R u b i o, c u a n d o d i cha vía pública f u e ce r rada con R E F.; 4 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 1 - 0 0 5 3 6 - 0 1 ANTECEDENTES; /ii/MÍtíi/ii,/i: ''(:> i mili/ i/r^ yiíi/M// dJ'i/ii //•' (j/ii''iiii//íii 6ii'i/ el f in d e r e a l i z a r u n a c t o m a s i v o d e recreación c o n m o t i v o de l a d v e n i m i e n t o de l n u e v o m i l e n i o, o r g a n i z a d o por la d e m a n d a d a. E n c o n s e c u e n c i a s e pidió c o n d e n a r a la d e m a n d a d a a paga r a los d e m a n d a n t e s los per ju ic ios m a t e r i a l e s y m o r a l e s o c a s i o n a d o s por e l acc iden te, j u n t o c o n la corrección m o n e t a r i a e i n t e r e s e s c o r r i e n t e s. 2.

E l T r i b u n a l confirmó e l fa l lo d e p r i m e r a i n s t a n c i a q u e denegó las p r e t e n s i o n e s d e la d e m a n d a. LA SENTENCIA DEL TRIBUNAL E l j u z g a d o r d e s e g u n d a i ns tanc ia señala y exp l i ca los e l e m e n t o s d e la r e s p o n s a b i l i d a d civ i l e x t r a c o n t r a c t u a l y s e g u i d a m e n t e efectúa e l e x a m e n de las p r u e b a s p rac t i cadas e n e l p r o c e s o, c o m o s o n los t e s t i m o n i o s de Víctor Ju l io S o l a n o V a r g a s, c o n t a d o r y e m p l e a d o de C o m f a m i l i a r e n e l c a r g o de C o o r d i n a d o r de S e r v i c i o s S o c i a l e s, Mi l le r R o a C r u z, también e m p l e a d o d e e s a en t i dad, e n c a r g a d o d e g e s t i o n a r l o r e l a c i o n a d o c o n recreación y t u r i s m o, la declaración rend ida por R a f a e l R e n g i f o Jiménez, médico f o r e n s e, l as d e c l a r a c i o n e s rec ib idas a José E u d o r o C a r d o z o T ru j i l l o, D i v a T ru j i l l o de C a r d o z o y José D e l i o C a r d o z o T ru j i l l o, a s i c o m o las p r u e b a s p r o v e n i e n t e s de la Fiscalía D o c e D e l e g a d a a n t e los J u z g a d o s P e n a l e s de l C i rcu i to de N e i v a, e s t o e s, la deposición d e N o r m a C o n s t a n z a Gutiérrez Cortés, compañera p e r m a n e n t e de l occ i so, A l d e m a r G u e v a r a Álvarez, pa t ru l l e ro d e la Policía, la i n d a g a t o r i a d e D i o m e d e s R u i z R u b i o, c o n d u c t o r de l automóvil con el cua l chocó la m o t o c i c l e t a, c o n b a s e en las c u a l e s a f i r m a q u e "es evidente que de acuerdo con el examen de alcoholemia realizado al occiso JOSÉ EDUARDO CARDOZO TRUJILLO este se encontraba en estado de embriaguez calificada, como lo hizo el médico en el dictamen anotado ut supra" ( f l. 3 8, c u a d. de l T r i b u n a l ) y c o n c l u y e q u e "la Sala considera que la conducta del motociclista JOSÉ EDUARDO CARDOZO TRUJILLO (q.e.p.d.), influida por el alcohol, fue determinante del fatal desenlace, de modo que permite predicar la culpa de la víctima" ( f l. 4 2, ídem), p u e s e n la p rueba de W N V. - E x p, 4 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 1 - 0 0 5 3 6 - 0 1 2 d i/i' Cílii^/fiiui río_ yiiii/iríii ('/l/i/'i r/f di/>/JMoli di''/ a l c o h o l e m i a r e a l i z a d a a e s t e último s e detectó u n a concentración de 187 m i l i g r a m o s d e e t a n o i po r 100 mi l i l i t ros de s a n g r e. A n a l i z a también e l s e n t e n c i a d o r e l i n t e r r o g a t o r i o d e Víctor Ju l i o S o l a n o V a r g a s, r e p r e s e n t a n t e lega l d e la en t i dad d e m a n d a d a, p rac t i cado e n el p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o e n o t r o J u z g a d o por la compañera p e r m a n e n t e de l m u e r t o, lo m i s m o q u e las c o m u n i c a c i o n e s d i r ig idas po r e l Ins t i t u to d e Tránsito y T r a n s p o r t e M u n i c i p a l d e N e i v a, División Técnica, a la Fiscalía D o c e D e l e g a d a a n t e los J u z g a d o s P e n a l e s de l C i rcu i to de N e i v a y por el S e c r e t a r i o de G o b i e r n o y C o n v i v e n c i a C i u d a d a n a al J u z g a d o T e r c e r o C iv i l de l C i r cu i t o d e la m i s m a c iudad y e x p r e s a q u e "por /o ianio nada le fue favorable al occiso, porque si hubiera tenido los cinco sentidos en alerta, funcionando bien, no bajo los efectos del alcohol, otro hubiera sido el resultado de esos hechos, pero lamentablemente su comportamiento previo al accidente en tanto ingirió gran cantidad de licor, fue determinante para que se presentara el suceso nefasto.

Su deber era estar atento al desvio y percatarse que había un evento, imposible de ignorar o de pasar inadvertido, dada la magnitud de la celebración y la concentración de gente, por razón del acontecimiento del nuevo milenio, por la hora y el lugar (... / ' ( f l. 4 4, c u a d. de l T r i b u n a l ). P r o s i g u i e n d o c o n s u es tud io, e l s e n t e n c i a d o r a n o t a q u e h u b o u n a sol ic i tud d e p e r m i s o por pa r te de C o m f a m i l i a r pa ra e l c i e r re d e la vía, d i r ig ida al D i rec to r de l Ins t i t u to de Tránsito y T r a n s p o r t e M u n i c i p a l d e N e i v a, q u e n o f u e c o n t e s t a d a, p e r o la v i a d o n d e acaeció el acc i den te s e e n c o n t r a b a c e r r a d a con va l l as d e la Policía N a c i o n a l. De l m i s m o m o d o, e x p o n e q u e "si bien es cierto no hubo señalización para indicar que la otra calzada se habilitaba como doble vía, empero si así hubiera sido, en las condiciones en que se encontraba el señor JOSÉ EDUARDO CARDOZO TRUJILLO, es decir, dado que su sistema nervioso central se encontraba afectado por el alcohol ingerido, comprometiéndose sus cinco sentidos, alterándose su visión y su motñcidad, de nada hubiera servido; obsérvese además que había personal de la Policía Nacional, de Tránsito y W N V. - E x p, 4 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 1 - 0 0 5 3 6 - 0 1 3 {•ilii/'i r/f. (ba-Mf/íói ^ ^ / Y / Recreadores de COMFAMILIAR colaborando y orientando a los transeúntes; lo lamentable es que su actuar irresponsable lo condujo al resultado fatal conocido".

P o r último, c o n c l u y e e l ad quem q u e e l a c c i d e n t e ocurrió por cu lpa e x c l u s i v a d e la víctima y, por e n d e, confirmó la s e n t e n c i a a p e l a d a. LA DEMANDA DE CASACIÓN E l c a s a c i o n i s t a p l a n t e a dos ca rgos con t r a la s e n t e n c i a de l T r i b u n a l, e n la s i g u i e n t e f o r m a: PRIMER CARGO E n e l p r i m e r ca rgo, c o n f u n d a m e n t o e n la c a u s a l 1 ^ a l e g a violación ind i rec ta, po r fa l t a de aplicación, de los artículos 2 3 4 1, 2 3 4 3 y 2 3 5 6 de l Código Civ i l, po r c a u s a d e e r r o r d e h e c h o en la apreciación d e las p r u e b a s. A f i r m a q u e e l y e r r o e n r o s t r a d o c o n s i s t e e n q u e e l T r i b u n a l "no tuvo por demostrada, estándolo como lo está del haz probatorio del proceso" la r e s p o n s a b i l i d a d d e C o m f a m i l i a r e n la m u e r t e de José E d u a r d o C a r d o z o T ru j i l l o. I g u a l m e n t e, a r g u m e n t a q u e pa ra e l j u z g a d o r la c a u s a de l f a l l e c i m i e n t o de la víctima f u e s u e s t a d o de e m b r i a g u e z, lo cua l d i f i e re d e lo d e m o s t r a d o en el p r o c e s o y d e la apreciación q u e realizó la Fiscalía D o c e D e l e g a d a a n t e los J u z g a d o s P e n a l e s de l C i r cu i t o d e N e i v a. S o s t i e n e q u e la c i t ada Fiscalía precluyó la investigación p e n a l e n relación c o n e l p r o c e s a d o D i o m e d e s R u i z R u b i o, conduc to r de l automóvil i n v o l u c r a d o en el a c c i d e n t e, po r n o t e n e r r esponsab i l i dad e n la m e n c i o n a d a m u e r t e, y q u e, en c a m b i o, determinó q u e la d e m a n d a d a, r e a l i z a d o r a de l e v e n t o r e c r e a t i v o s o b r e la W N V, - E x p. 4 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 1 - 0 0 5 3 6 - 0 1 4 ///ic/i '/p (^//•/oill/i//l vía pública, f u e la r e s p o n s a b l e de l acc iden te, por s u i m p r u d e n c i a y neg l i genc ia.

A i r e s p e c t o, r e m e m o r a un a p a r t e de d icho d e s p a c h o jud ic ia l e n el cua l e x p r e s a: "Lo anterior, sin pasar por alto ¡a enorme inquietud que causa al despacho el hecho de que se cierre una calzada de una avenida principal y de notable flujo vehicular en esta ciudad, sin que se habilitara en debida forma la calzada contraria colocando las señalizaciones preventivas de rigor, máxime cuando de acuerdo con el Oficio D. T. 024-00 (Folio 52 cuaderno original), los organizadores del evento que allí se realizaba solicitaron permiso para el cierre de la calzada y no les fue otorgado, sin embargo la vía al parecer fue cerrada desde las 19:00 horas con unas vallas de la Policía Nacional; así las cosas, excluida (sic) la posibilidad de adelantar acción penal, tan sólo sería posible en el presente caso perseguir el pago de los eventuales perjuicios ante la jurisdicción contenciosa administrativa o la jurisdicción civil, a través del proceso ordinario en acción de responsabilidad civil extracontractual".

R e m a t a e l c a r g o d i c i endo q u e la Fiscalía dejó e n c la ro según s u investigación quién causó el acc iden te, a p a r t e d e d e c l a r a r la i nocenc ia de l i n v e s t i g a d o p e n a l m e n t e. SEGUNDO CARGO E n e l s e g u n d o c a r g o e l c e n s o r i n v o c a la c a u s a l 2^ d e casación "por cuanto la sentencia del Tribunal no está en consonancia con los hechos, quebranta indirectamente por falta de aplicación del (sic) artículo 2356 del Código Civil".

S o p o r t a la acusación, e n q u e e x i s t e e n el p r o c e s o s u f i c i e n t e ma te r i a l p roba to r i o q u e desvirtúa la conclusión de l s e n t e n c i a d o r, en e l s e n t i d o d e c o n s i d e r a r q u e José E d u a r d o C a r d o z o T ru j i l l o f u e el único r e s p o n s a b l e de su d e c e s o, y q u e ta l es e l e m e n t o s de convicción s o n: e l c roqu i s de l acc iden te, la apreciación q u e d e la c a u s a de l m i s m o h i z o la Fiscalía D o c e D e l e g a d a a n t e los J u z g a d o s P e n a l e s de l C i r cu i t o d e N e i v a e n la p rov i denc ia d e preclusión de la W N V. - E x p. 4 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 1 - 0 0 5 3 6 - 0 1 5 ('/i'^iií/j/iiti //t¡ '^i'/b iii¿/a C'ii- f/f (í 'Jii^jmiui r/f, yiliífM/i (• J/j///,/r '^j.iiini.'ii ^i'if investigación p e n a l r e s p e c t o de l p r o c e s a d o D i o m e d e s R u i z R u b i o, e l i n f o r m e rend ido por R o d r i g o S e r r a n o C a c t i a y a, I n v e s t i g a d o r Jud i c i a l d e la S I J I N, y Próspero A r i a s Garzón, I nves t i gado r Jud ic ia l de l C T I, r e s p e c t o d e los t e s t i m o n i o s d e Y o l a n d a Pa t r i c i a R u i z C e l i s y L e o n a r d o P a b l o G a r c i a Ramírez.

Ind ica q u e también f o r m a n pa r te d e ta l es p r u e b a s la confesión f ic ta de l r e p r e s e n t a n t e lega l d e la d e m a n d a d a, r e l a t i v a m e n t e a los h e c h o s de la d e m a n d a y d e la contestación a las e x c e p c i o n e s de mérito f o r m u l a d a s por e l l a, por n o h a b e r c o m p a r e c i d o al i n t e r r oga to r i o d e pa r te d e c r e t a d o e n e l p r o c e s o, y u n a ca r ta d i r ig ida por e l Ins t i t u to de Tránsito y T r a n s p o r t e d e N e i v a c o n f o r m e a la cua l la d e m a n d a d a n o o b t u v o p e r m i s o pa ra rea l i za r e l e v e n t o e n la vía pública, lo q u e s ign i f i ca q u e e l c ie r re d e ésta f u e i lega l. CONSIDERACIONES 1.

E n p r i m e r lugar, la S a l a d e b e d e t e r m i n a r s i la d e m a n d a de casación f u e p r e s e n t a d a d e n t r o de la o p o r t u n i d a d lega l, d e a c u e r d o con lo d i s p u e s t o e n e l artículo 3 6 9 de l E s t a t u t o P r o c e s a l C iv i l, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e según las c o n s t a n c i a s secretábales q u e o b r a n a los fo l ios 2 8 y 4 3 de l c u a d e r n o de la C o r t e, a q u e l l a f u e p r e s e n t a d a e n la Secretaría d e la S a l a el último día del término c o r r e s p o n d i e n t e, el 18 d e m a y o de 2 0 1 0. e n c o p i a, s i n la f i r m a o r ig ina l, y q u e al día s i g u i e n t e, o s e a, después de v e n c i d o aquél, f u e p r e s e n t a d a c o n d i cha f i r m a. L o s d o s t e x t o s s o n igua les y t i e n e n la c o n s t a n c i a d e la presentación p e r s o n a l e n a q u e l l a f e c h a, e n la O f i c i na Jud ic ia l de la Dirección E j e c u t i v a de Administración Jud ic ia l d e N e i v a. S o b r e e l par t i cu la r, e l artículo 3 7 3 de l Código d e P r o c e d i m i e n t o Civ i l prevé q u e e l r e c u r r e n t e podrá rem i t i r la d e m a n d a d e casación a la C o r t e d e s d e el l uga r d e s u r e s i d e n c i a y s e tendrá por p r e s e n t a d a e n t i e m p o s i l lega a la secretaría a n t e s de q u e v e n z a e l término de l t r a s l a d o. E s t a disposición c o n c u e r d a c o n la g e n e r a l s o b r e la presentación d e la d e m a n d a c o n s i g n a d a en el artículo 8 4 ídem.

W N V. - E x p. 4 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 1 - 0 0 5 3 6 - 0 1 6 {-•í'f/r C'Jif^'f^U'fi'^Z^^^/itÍ//fVíj P o r o t r a pa r t e, e l artículo 107, inc i so T, ibídem e s t a b l e c e q u e la presentación p e r s o n a l d e los esc r i t os q u e la r e q u i e r a n deberá h a c e r s e en la f o r m a y c o n los e f e c t o s ind icados para la d e m a n d a e n el artículo 8 4.

Añade e n el inc iso 3° q u e "cuando el escrito se envíe desde un lugar diferente al de ¡a autoridad judicial a la cual va dirigido, el original del mismo podrá transmitirse por cualquier medio después de haber sido autenticado como se expresa en el inciso anterior; en ese caso se aplicará lo dispuesto en la parte final del inciso primero del artículo 84".

E n e l p r e s e n t e c a s o, c o m o s e indicó, e l o r ig ina l d e la d e m a n d a f u e p r e s e n t a d o por e l a p o d e r a d o de los r e c u r r e n t e s p e r s o n a l m e n t e a n t e la Of i c i na Jud ic ia l d e la Dirección E j e c u t i v a de Administración Jud ic ia l d e N e i v a, Hu i l a, pe ro n o f u e t r a n s m i t i d a "por cualquier medio" c o m o, por e j e m p l o, e l f ax, a la Secretaría d e la S a l a, s i n o q u e s e presentó e n cop ia a n t e ésta, d e n t r o de la o p o r t u n i d a d lega l. S e o b s e r v a q u e la cop ia p r e s e n t a d a e s e q u i v a l e n t e a la q u e hub ie ra rec ib ido la S e c r e t a r i a d e la S a l a c o m o r e s u l t a d o d e la transmisión de l o r ig ina l de la d e m a n d a "desde un lugar diferente al de la autoridad judicial a la cual va dirigido", por lo c u a l, c o n f u n d a m e n t o e n lo c o n t e m p l a d o e n e l artículo 5° del Código d e P r o c e d i m i e n t o C iv i l, q u e presc r ibe q u e c u a l q u i e r vacío en las d i s p o s i c i o n e s de l m i s m o código s e llenará c o n las n o r m a s q u e r e g u l e n c a s o s análogos, la S a l a c o n s i d e r a q u e la d e m a n d a f u e p r e s e n t a d a d e n t r o de l término f i jado en la ley. 2.

E s t a Corporación, de t i e m p o atrás, acentúa la n a t u r a l e z a d i spos i t i va y e x t r a o r d i n a r i a de l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación en c o n s o n a n c i a c o n la presunción de lega l idad y ac ie r t o de la s e n t e n c i a, debiéndose ceñirse a los límites señalados e n la d e m a n d a respec t i va q u e n o p e r m i t e a la C o r t e, " sin resquebrajar caros axiomas que de antaño estereotipan el recurso en comento, suplir o incluso complementar la tarea W N V. - E x p. 4 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 1 - 0 0 5 3 6 - 0 1 7 Ax rir Af"//x,^"ixi' CA'/'I '/x ^Axbiar/x'/i © / Y / impugnativa asignada al recurrente, en atención a que -en linea de principio- debe circunscribirse a la demanda respectiva, la cual se erige en carta de navegación para todo el Tribunal de casación, con prescindencia de si fue formulada debidamente, ya que ésta no es, no podría ser de ninguna manera, responsabilidad del Juez, menos del de casación, ajeno al juzgamiento de instancia ( ) Al fin y al cabo en esta materia, por contraposición a lo que tiene lugar en punto al recurso ordinario de apelación, la Corte Suprema sólo puede transitar por el sendero que precedentemente le ha indicado el censor, por manera que su movilidad está ligada, indisolublemente, a lo consignado en el correspondiente libelo, por más que evidencie, motu proprio, errores o dislates - aún mayúsculos- en la sentencia de segundo grado, los que no puede enmendar oficiosa o libremente, como se acotó, so capa de desnaturalizar, in radice, este singular recurso.

He ahí esbozada la trascendencia -real y no retórica- de formular una demanda con sujeción a las reglas técnicas que lo informan, pues como lo tiene establecido esta Corporación, el ataque o confrontación de la sentencia de segunda instancia -considerada como thema decissum- ' no se lleva a cabo más que dentro del ámbito que delimite el propio impugnador de la decisión, porque pensando de otra manera, es decir, suponiendo que ella pudiere ejecutarse merced al propio impulso o iniciativa del juez de casación, se borrarían las fronteras con la apelación pues en ésta, como es sabido, la investigación de la norma llamada a servirle de medida al caso, es del resorte o de la incumbencia del juzgador' (G.J. t XXill, p. 269)" ( cas. c iv.

S - 0 3 2 de 2 3 de m a r z o d e 2 0 0 0, e x p. 5 2 5 9 ). 3. P o r e x p r e s a previsión n o r m a t i v a, t o d a d e m a n d a de casación d e b e c o n t e n e r " formulación por separado de los cargos contra la sentencia recurrida, con exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma clara y precisa.", según o r d e n a e l artículo 3 7 4 del Código d e P r o c e d i m i e n t o C iv i l, lo cua l s u p o n e, c o m o lo h a e x p r e s a d o ¡a C o r t e, q u e " la claridad concierne a que la demanda debe ser perceptible por la inteligencia sin duda ni confusión, o sea.

W N V, - E x p. 4 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 1 - 0 0 5 3 6 - 0 1 8 ('Af/xi//if" r/f A'il'f'-lll/x'l fácil de entender no sólo en su presentación sintáctica, sino también en su construcción lógica " a l p a s o q u e '" lo preciso se ha de referir a que la acusación sea exacta, rigurosa, a que contenga todos los datos que permiten individualizarla dentro de la esfera propia de la causal que le sirve de sustento.' (G. J. t. CCXXXI, pág. 523), de donde emerge que tales cualidades de la mencionada pieza resultan ser fundamentales y que, por ello, de no cumplirse, su idoneidad se resiente y determina la inadmisión" ( A u t o d e 11 d e d i c i embre de 2 0 0 9, e x p. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 1 0 - 1 9 8 0 - 0 0 0 4 6 - 0 1 ). 4, Así m i s m o, la S a l a h a d e s t a c a d o q u e la c e n s u r a e n casación d e b e se r i n teg ra l o p l e n a, e s t o e s, d e b e d i r ig i rse c o n t r a t o d o s ios f u n d a m e n t o s p r inc ipa les de l f a l l o, de m o d o q u e, de p rospe ra r a q u e l l a, e s t e último q u e d e s in s o p o r t e a l g u n o pa ra m a n t e n e r s e en p ie.

S o b r e e s t e t e m a r e i t e r a d a m e n t e ha d icho q u e "( ) como se sabe, cuando la sentencia 'se basa en varios motivos jurídicos, independientes, pero cada uno con fuerza suficiente para sustentar la decisión jurisdiccional, no es difícil descubrir que si la censura en casación es ineficaz para desvirtuar todos los soportes del fallo, porque permanece en vigor alguno que le mantiene su firmeza en derecho, el recurso no es susceptible de prosperar, aún en el supuesto de que fueran destruidos los motivos restantes de la sentencia acusada' (LXXXVill, 596, CU, 199, reiterada en Sent.

Cas. Civ. de 27 de junio de 2005, Exp. No. 540013103004-1988-0333-01 y Sent. Cas. Civ. de 19 de diciembre de 2005, Exp. No. 1989-01859-01)" (cas. civ. Sentenc ia de 18 de enero de 2010, Exp. No. 0 5 1 0 1 - 3 1 - 03 -001-2005-00081-01 ) E n e l m i s m o sen t i do, h a resa l tado q u e "sobre el particular, con insistencia, ha sostenido la Corte que el recurso debe estar encaminado a destruir íntegramente la base jurídica fundamental del fallo, vale decir que cuando una sentencia tenga como soporte varias consideraciones, es necesario que la censura se ocupe de combatirlas todas, pues si alguna de ellas se mantiene al margen del ataque y por sí sola es suficiente para darle apoyatura a la decisión, resultará W N V. - E x p. 4 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 1 - 0 0 5 3 6 - 0 1 9 frustráneo el empeño del recurrente en demostrar (a equivocación del Tribunal, así con este propósito logre derribar los demás cimientos del fallo' (cas. civ. de 27 de septiembre de 2000;

Exp. 5601), carga de acusación que, además, 'debe impactar en el blanco, en orden a que el cuestionamiento del fallo prohijado por el juzgador de segundo grado (censura), se torne próspero y, por ende, se abra paso la posibilidad de erradicarlo del universo judicial' (cas. civ. de febrero 13 de 2001; exp: 5809)" (cas. c iv. S e n t e n c i a 0 2 5 de 7 de m a r z o de 2 0 0 3, E x p. 7 0 5 4 ). 5.

D e o t r o l ado, la S a l a h a señalado q u e las c a u s a l e s de casación s o n autónomas, e n c u a n t o c a d a u n a de e l las t i e n e u n c o n t e n i d o y u n a f ina i idad p rop ios o r i e n t a d o s a la corrección de e r r o r e s o v ic ios d e índole p r o c e d i m e n t a l o s u s t a n t i v a, d e s u e r t e q u e n o s e d e b e n c o n f u n d i r n i e n t r e m e z c l a r, p u e s e l lo pr iva d e c la r idad y precisión a i c a r g o respec t i vo.

A l r e s p e c t o, h a a n o t a d o q u e " e n esta materia, no está de más Insistir que dada la autonomía de las distintas causales previstas en la ley para la procedencia del recurso de casación y el modo independiente como cada una de ellas debe operar de acuerdo con la índole del error judicial de fondo o de forma que tienden a corregir, es claro que no queda al arbitrio de quien a este medio de impugnación acude, hacer uso de dichas causales como mejor le parezca, tomándolas como un simple asunto de nomenclatura sin mayor importancia (G. 1 Tomo XCVIII, pág. 168)' (sentencia de 16 de Junio de 1999, exp. 5162)" ( cas, c iv.

S e n t e n c i a 3 5 8 de 16 d e d i c i embre de 2 0 0 5, E x p. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 2 7 - 1 9 9 3 - 0 0 2 3 2 - 0 1 ). E n par t i cu la r, e n relación c o n la c a u s a l d e i n c o n g r u e n c i a, h a e x p r e s a d o q u e pa ra q u e la m i s m a p u e d a p red i ca rse "es necesario que el vicio aflore del simple cotejo - o confrontación- objetivo entre la decisión y el libelo petitorio, su respuesta y, en su caso, la norma jurídica, del cual se pueda deducir que el Juez concedió más de lo pedido (ultra petita), o se abstuvo de pronunciarse sobre algo que le fue solicitado (mínima petita), o decidió por objeto o causa diferente a W N V. - E x p. 4 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 1 - 0 0 5 3 6 - 0 1 1 0 O J'i/r' '/f Axi'Xi'/'i-ii (J/ii'i/ ¡a invocada en la demanda (extra petita), según las hipótesis que consagra el articulo 305 del estatuto procesal.

"Por tanto, al momento de formular un ataque por esta causal, no puede el recurrente soportarse en errores de juicio en que hubiere podido incurrir el sentenciador, los cuales sólo podrían tener acogida bajo la causal primera, de suerte que 'si la disonancia proviene del entendimiento de la demanda o de alguna prueba, la falencia deja de ser in procedendo para tornarse en in iudicando, la cual tiene que fundarse necesariamente en la causal primera de casación, ya que de existir el yerro, éste sería de juicio y no de procedimiento' (CCXLIX, Vol.

II, 1468)' (Cas. Civ. Sentencia 010 de 19 de enero de 2005, Exp. N° 7854)" (cas. civ. S e n t e n c i a 0 2 2 de 15 d e m a r z o d e 2 0 0 4, E x p. N° 7 1 3 2 ). 6. E n el ca rgo p r ime ro de la d e m a n d a el c e n s o r rep rocha a la sen tenc ia de l T r i b u n a l habe r q u e b r a n t a d o i nd i rec tamen te u n a s n o r m a s d e d e r e c h o sus tanc ia l por preter i r "el haz probatorio del proceso" y u n a p rueba d o c u m e n t a l específica a l legada al m i s m o. E n c u a n t o a lo p r imero, es o p o r t u n o recordar q u e según lo d i spues to en los 9 artículos 3 6 8, n u m e r a l 1, y 3 7 4, n u m e r a l 3, la violación de n o r m a s de de recho sus tanc ia l p u e d e ocurr i r c o m o consecuenc ia de e r ro r de d e r e c h o por vulneración de u n a n o r m a p roba to r ia, o por er ror de h e c h o m a n i f i e s t o e n la apreciación de la d e m a n d a, de s u contestación o "de determinada prueba".

C o n s u s t e n t o e n es ta ex igenc ia lega l, la S a l a h a señalado q u e c u a n d o la acusación s e f o r m u l e c o n f u n d a m e n t o e n la causa l p r i m e r a d e casación por la infracción ind i rec ta de n o r m a s sus tanc ia les, e s t o e s, c o m o c o n s e c u e n c i a de yer ros e n la apreciación de los m e d i o s de prueba, e s i nd i spensab le q u e e n el ca rgo se ind iv idua l icen éstos para q u e s e a posib le su co te jo c o n d icha valoración e fec tuada por el j uzgador.

P o r tan to, es improceden te un ca rgo g loba l o genérico, c o m o el q u e s e es tud ia. W N V. - E x p. 4 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 1 - 0 0 5 3 6 - 0 1 11 E n tal sen t i do, respec to del e r ro r de h e c h o e n la apreciación de los med ios de persuasión, h a m a n i f e s t a d o q u e "(..) bajo la luz del artículo 374 del C. de P. Civil, la demostración del error de hecho que se esgrime conlleva la necesidad de puntualizar o singularizar los medios de prueba sobre los que se imputa el desacierto del sentenciador, pues no de otra manera pudiera ser posible que ¡a Corte, el decidir en la sentencia definitiva, lograra efectuar la confrontación entre la prueba que se dice mal apreciada o sobre la que recae el yerro y la visualización que de la misma hizo el fallador" (cas. civ.

A u t o de 2 7 de e n e r o d e 2 0 0 0, E x p. N° 7 7 8 6 ). P o r o t ra par te, e n cuan to atañe a la acusación de habe r i gno rado el ad quem par te de l c o n t e n i d o del proveído m e d i a n t e e l cua l la Fiscalía D o c e De legada a n t e los J u z g a d o s P e n a l e s de l C i rcu i to de N e i v a precluyó la investigación penal respec to d e D i o m e d e s R u i z R u b i o, conduc to r de l automóvil con el cua l chocó la motoc i c le ta conduc ida por el occ iso José E d u a r d o C a r d o z o Tru j i l l o, c o n c r e t a m e n t e el t e x t o e n e l cua l d icho d e s p a c h o a f i rma: "Lo anterior, sin pasar por alto la enorme inquietud que causa al despacho el hecho de que se cierre una calzada de una avenida principal y de notable flujo vehicular en esta ciudad, sin que se habilitara en debida forma la calzada contraria colocando las señalizaciones preventivas de rigor, máxime cuando de acuerdo con el Oficio D. T. 024-00 (Folio 52 cuaderno original), los organizadores del evento que allí se realizaba solicitaron permiso para el cierre de la calzada y no les fue otorgado, sin embargo la vía al parecer fue cerrada desde las 19:00 horas con unas vallas de la Policía Nacional; así las cosas, excluida (sic) la posibilidad de adelantar acción penal, tan sólo sería posible en el presente caso perseguir el pago de ios eventuales perjuicios ante la jurisdicción contenciosa administrativa o la jurisdicción civil, a través del proceso ordinario en acción de responsabilidad civil extracontractual".

E n opinión del r e c u r r e n t e, e s t a manifestación de la c i tada Fiscalía c o n s t i t u y e p r u e b a inequívoca d e q u e C o m f a m i l i a r e s la r e s p o n s a b l e de l W N V. - E x p. 4 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 1 - 0 0 5 3 6 - 0 1 12 ('Ai«M-xa,r/r. (l'J'i//! i/f (Zki.kir-í/ acc iden te, po r lo cua l s i e l s e n t e n c i a d o r la h u b i e r a t e n i d o e n c u e n t a, c o m o debió h a c e r l o, n e c e s a r i a m e n t e h u b i e r a l l egado a igual conclusión y acog ido las p r e t e n s i o n e s de la d e m a n d a. S o b r e e s t e p u n t o s e d e b e p rec isa r q u e e n e l a p a r t e re fe r ido la m e n c i o n a d a a u t o r i d a d i ns t ruc to ra pena i n o determinó r e s p o n s a b i l i d a d a l g u n a de C o m f a m i l i a r e n la producción de l acc i den te y sólo planteó u n a "enorme inquietud" en relación c o n a l g u n a s de las c o n d i c i o n e s d e organización del e v e n t o r e c r e a t i v o e n la vía pública, específicamente n o h a b e r p u e s t o señales p r e v e n t i v a s y n o h a b e r o b t e n i d o la autorización de la a u t o r i d a d c o m p e t e n t e para el c ie r re de la vía, las c u a l e s pud ie ron h a b e r f a v o r e c i d o ta l i n s u c e s o, e indicó las pos ib les vías j u d i c i a l e s pa ra deduc i r la r e s p o n s a b i l i d a d p a t r i m o n i a i por los per ju ic ios c a u s a d o s, lo cua l s e exp l i ca p o r q u e la c o m p e t e n c i a pa ra adop ta r las d e c i s i o n e s s o b r e la r e s p o n s a b i l i d a d c o r r e s p o n d e al j u e z p e n a l d e la c a u s a, en o t r o m o m e n t o de l p r o c e s o y e n relación con las pa r t es de l m i s m o, y n o a aque l l a a u t o r i d a d. P o r e s t e m o t i v o, e l c u e s t i o n a m i e n t o de l r e c u r r e n t e n o t i ene t r a s c e n d e n c i a a l g u n a r e s p e c t o d e la decisión q u e d e b i a n a d o p t a r los j u e c e s de i ns tanc ia e n e i sublite.

P o r o t r a pa r t e, y e s lo más s ign i f i ca t i vo, s i e n g rac ia d e discusión s e a d m i t i e r a q u e c o n e l re fe r i do m e d i o d e convicción s e d e m u e s t r a la r e s p o n s a b i l i d a d p a t r i m o n i a l de C o m f a m i l i a r, e l fa l lo de l T r i b u n a l continuaría e n pie y mantendría t o d o s s u s e fec tos jurídicos, por e l h e c h o d e q u e e n e l ca rgo n o s e a t a c a e l a r g u m e n t o to ra l o cen t ra l de l m i s m o, c o n s i s t e n t e e n la cu lpa e x c l u s i v a d e la víctima por s u e s t a d o d e e b r i e d a d s u f i c i e n t e m e n t e ac red i t ado en el p r o c e s o c o n d i v e r s a s p r u e b a s, s i e n d o la p r i m e r a d e e l l a s la manifestación del médico f o r e n s e q u e practicó la n e c r o p s i a c o r r e s p o n d i e n t e, c o m o s e consignó e n la reseña d e la s e n t e n c i a i m p u g n a d a. E n o t r a s p a l a b r a s, e l c a r g o f o r m u l a d o e s i n c o m p l e t o, de f i c i en te o fa l t o d e p len i tud, de a c u e r d o c o n la j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación. W N V. - E x p. 4 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 1 - 0 0 5 3 6 - 0 1 13 ('A l^Xl/j/it-H l/x (Bf'Zii iii/tio- (•Xi//f ('iflt^l/flIUJ i/f^A'''-^"''" OA'i/'i 'A (Ba-kir/'.'ii (Bii'i/ 7.

E n e l p l a n t e a m i e n t o de l s e g u n d o c a r g o o s t e n s i b l e m e n t e s e incur re en e l d e f e c t o d e e n t r e m e z c l a r las c a u s a l e s d e i n c o n g r u e n c i a, "por cuanto la sentencia del Tribunal no está en consonancia con los hechos", y d e violación d e n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l, específicamente de l artículo 2 3 5 6 de l Código Civ i l, por fa l t a d e aplicación, por n o habe r t o m a d o e n c u e n t a e l j u z g a d o r s u p u e s t a m e n t e a l g u n a s p r u e b a s, q u e en él s e i nd i can.

E s t e m o d o, la formulación de l ca rgo es nítidamente c o n t r a r i a a la doc t r ina y a los r e q u e r i m i e n t o s de la S a l a ace rca d e la autonomía de las c a u s a l e s de casación, c o m o s e e x p u s o e n u n o de los n u m e r a l e s a n t e r i o r e s, de m o d o q u e s i, h a c i e n d o c a s o o m i s o d e ta l de fec to, e s t a Corporación p r e t e n d i e r a a c o m e t e r s u e s t u d i o, tendría q u e e s c o g e r a s u arb i t r io u n a de las d o s c a u s a l e s p r o p u e s t a s, lo q u e llevaría c o n s i g o la contravención ab ie r ta de l pr inc ip io d i spos i t i vo q u e r ige e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. 8.

C o n b a s e e n lo an te r io r, la S a l a c o n c l u y e q u e ¡os dos ca rgos c o n t e n i d o s e n la d e m a n d a n o c u m p l e n los requ is i t os f o r m a l e s de c lar idad y precisión p r e v i s t o s e n e l artículo 3 7 4, n u m e r a l 3, de l E s t a t u t o P r o c e s a l C iv i l, por lo c u a l, c o n f u n d a m e n t o e n lo d i s p u e s t o e n e l artículo 3 7 3 ibídem, inadmitirá a q u e l l a y declarará d e s i e r t o e l r e c u r s o i n t e r p u e s t o. DECISIÓN E n mérito d e lo e x p u e s t o, la C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación Civ i l, INADMITE la d e m a n d a p r e s e n t a d a por José D o r o t e o C a r d o z o y D i va T ru j i l l o d e C a r d o z o pa ra s u s t e n t a r e l r e c u r s o de casación i n t e r p u e s t o con t r a la s e n t e n c i a a n t e s m e n c i o n a d a y, po r c o n s i g u i e n t e, DECLARA DESIERTO d icho r e c u r s o. Notifíquese y devuélvase e l e x p e d i e n t e. W N V. - E x p. 4 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 1 - 0 0 5 3 6 - 0 1 14 ARTURO SOLARTE RODRÍGUEZ W N V. - E x p. 4 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 1 - 0 0 5 3 6 - 0 1 15