C O R T E S U P R E M A DE JUSTIC IA S A L A D E CASACIÓN C I V I L Magistrado Ponente JAIME A L B E R T O A R R U B L A P A U C A R Bogotá, D. C, v e i n t i o c h o ( 2 8 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e z ( 2 0 1 0 ). R e f e r e n c i a: C - 4 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 4 - 0 0 0 6 9 - 0 1 S e d e c i d e e l r e c u r s o d e deposición q u e i n t e r p u s o l a s o c i e d a d C E N T R A L HIDROELÉCTRICA D E B E T A N I A S. A. C. H. B., r e s p e c t o d e l a u t o d e 2 6 d e j u l i o d e 2 0 1 0, p o r m e d i o d e l c u a l s e inadmitió l a d e m a n d a y s e declaró d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación q u e formuló c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 9, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e N e i v a, S a l a C i v i l - F a m i l l a - L a b o r a l, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e JESÚS C A S T R O C O N D E y o t r o s c o n t r a l a r e c u r r e n t e. Para resolver se considera: 1. - L a decisión i m p u g n a d a, c o m o s e r e c u e r d a, s e fundamentó, e n g e n e r a l, e n q u e l a d e m a n d a d e casación n o e r a a u t o s u f i c i e n t e, situación q u e, además, repercutió e n l a técnica d e l o s d o s c a r g o s p r o p u e s t o s, e l p r i m e r o, p o r i m p r e c i s o, d a d o q u e n o s e i n d i c a r o n l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e l c o n s e n s o d e l a r e c u r r e n t e y e l T r i b u n a l s o b r e q u e l o s p r e d i o s i n v o l u c r a d o s e r a n s u s c e p t i b l e s d e a n e g a m i e n t o e n s u t o t a l i d a d p o r l a s c r e c i e n t e s atípicas d e l Río M a g d a l e n a y q u e l o s d e m a n d a n t e s habían ^púbCica d e C o C o m b i a ' C o r t e Suprema de Justicia SaCa de Casación CiuH^ C o r t e Suprema de Justicia SaCa d e Casación C i v i C i n v a d i d o d e c u l t i v o s l a s r o n d a s f o r e s t a l e s, n o a m e r i t a b a n i n g u n a c o n d e n a; y e l s e g u n d o, p o r d e f i c i e n t e, e n c u a n t o s e omitió a t a c a r l o s p r o b l e m a s p r o b a t o r i o s r e l a c i o n a d o s c o n l a s e x c e p c i o n e s q u e s e d e c l a r a r o n i n f u n d a d a s, o d e c i r p o r qué l a s c o n s i d e r a c i o n e s a d u c i d a s n o s e c o r r e l a c i o n a b a n a l r e s p e c t o. 2. - L a r e c u r r e n t e, e n c a m b i o, señala q u e l a d e m a n d a d e b e a d m i t i r s e, p o r q u e e n términos g e n e r a l e s, e x i s t e n e l e m e n t o s d e j u i c i o n e c e s a r i o s p a r a c a s a r l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l, d a d o q u e l o s a s p e c t o s n o m e n c i o n a d o s n i d i s c u t i d o s s e e n t i e n d e n s u b s u m i d o s y d e s c a r t a d o s c o n l a petición d e r e v o c a t o r i a d e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a. E n o t r a s p a l a b r a s, p o r q u e e n e l r e c u r s o d e casación n o s e está a c e p t a n d o extensión o p o r c e n t a j e a l g u n o d e d e s c u e n t o, p u e s l o s p r e d i o s s e e n c o n t r a b a n "dentro del área de inundación o zona de protección del Río Magdalena". 3. - F r e n t e a e s a confrontación, c l a r a m e n t e s e a d v i e r t e q u e l a C o r t e n o s e equivocó a l r e c h a z a r a trámite l o s c a r g o s p r o p u e s t o s, p u e s s e a c e p t a q u e c i e r t a s m e n c i o n e s y d i s c u s i o n e s f u e r o n o m i t i d a s e x p r e s a m e n t e. D e s d e l u e g o q u e e l c u m p l i m i e n t o implícito d e l o s r e q u i s i t o s e c h a d o s d e m e n o s, n o s e p u e d e s u p e r a r, p o r q u e l a s o l a s o l i c i t u d d e r e v o c a t o r i a d e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a, s u p o n e q u e e s e l colofón d e l o q u e s e h a c o n t r a d i c h o o r e f u t a d o, l u e g o s i e s t o d e a n t e m a n o n o h a s u c e d i d o, l o q u e s i g u e s i m p l e m e n t e existiría, p e r o e n a b s t r a c t o. P o r l o demás, l a r e c u r r e n t e n o o t r a c o s a h a c e q u e p o n e r d e p r e s e n t e e l mérito d e l o s c a r g o s, a l s o s t e n e r q u e e x i s t e n e l e m e n t o s d e j u i c i o p a r a i n f i r m a r e l f a l l o d e l T r i b u n a l, c u a n d o u n análisis d e e s a n a t u r a l e z a e s d e f o n d o y n o f o r m a l. L a S a l a, p o r J. A. A. P. C - 4 7 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 4 - 0 0 0 6 9 - 0 1 2 ^(fpúBíica d e CoComSia * C o r t e Suprema de Justicia SaCa d e Casación C i v i C e s t o, e n c u a n t o a l a m a t e r i a t r a t a d a, s e quedó e n l o último y n o e n a q u e l l o, p u e s p a r a e l l o i n e l u d i b l e m e n t e s e requería q u e l a d e m a n d a d e casación c o n t u v i e r a l a "formulación por separado de los cargos contra la sentencia recurrida, con los fundamentos de cada acusación, en forma clara y precisa" (artículo 3 7 4, n u m e r a l 3° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ). 4. - Así l a s c o s a s, e l a u t o c u e s t i o n a d o d e b e m a n t e n e r s e e n t o d a s s u s p a r t e s. DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, no repone e l a u t o d e 2 6 d e j u l i o d e 2 0 1 0, m e d i a n t e e l c u a l s e inadmitió l a d e m a n d a y s e declaró d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación e n e l p r o c e s o d e q u e s e t r a t a. NOTIF IQUESE C E S A R J U L I O V A L E N C I A C O P E T E A P A U C A R U T H MARINÁDIAZ R U E D A J. A. A. P. C - 4 7 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 4 - 0 0 0 6 9 - 0 1 3 AUSEÑGÍÁJÚSTÍFiCADA! A R T U R O S O L A R T E RODRÍGUEZ J. A. A. P. C - 4 7 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 4 - 0 0 0 6 9 - 0 1