^púOCica d e C o O ^ m S i a C o r t e Suprema d e Justicia Saüi de Casación C i v d - V CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L Magistrado Ponente JAIME ALBERTO ARRUBLA PAUCAR Bogotá, D. C, veintiséis ( 2 6 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e z ( 2 0 1 0 ). R e f e r e n c i a: C - 4 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 4 - 0 0 0 6 9 - 0 1 S e d e c i d e s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r l a s o c i e d a d E M G E S A S. A., E. S. P., a n t e s C E N T R A L HIDROELÉCTRICA D E B E T A N I A S. A. C. H. B., p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e 2 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 9, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e N e i v a, S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e JESÚS C A S T R O C O N D E, I S I D R O y ELCÍAS V I L L E G A S C A S T R O, G E N T I L M O Y A PÉREZ y J O R G E M E D I N A T O V A R c o n t r a l a r e c u r r e n t e.

ANTECEDENTES 1. - L o s d e m a n d a n t e s s o l i c i t a r o n q u e l a e m p r e s a d e m a n d a d a f u e r a c o n d e n a d a a p a g a r l o s p e r j u i c i o s q u e d e t e r m i n a r o n e n l a d e m a n d a, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l m a n e j o i n a d e c u a d o y n e g l i g e n t e d e l a s a g u a s d e l e m b a l s e q u e o p e r a, según h e c h o s o c u r r i d o s e l 1° d e a b r i l d e 1 9 9 4, l o c u a l ocasionó e l d e s b o r d a m i e n t o d e l Río M a g d a l e n a, c u e n c a a b a j o, e l a n e g a m i e n t o d e l o s p r e d i o s ribereños y l a pérdida d e s u s c u l t i v o s. 3 M''^- ^ C o r t e Suprema de Justicia SaCa d e Casación Civií 2. - L a c o n v o c a d a s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s y formuló, e n t r e o t r a s e x c e p c i o n e s, l a q u e nominó "culpa exclusiva de la víctima", d e u n a p a r t e, p o r q u e l a s p l a n t a c i o n e s s e e s t a b l e c i e r o n a l m a r g e n d e l a f l u e n t e s i n "ninguna zona de protección o sistema de contención de las aguas", y d e o t r a, p o r n o h a b e r s e r e s p e t a d o l a "distancia prohibida para cultivos y explotación de tierras, la cual está comprendida entre la orilla del río y marcada por su última crecida y la distancia prevista legalmente". 3. - L a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a accedió a l a s p r e t e n s i o n e s, c o n a l g u n o s m a t i c e s, y declaró i n f u n d a d o s e s e y o t r o s m e d i o s d e d e f e n s a, e n g e n e r a l, p o r q u e l a s p r e c i p i t a c i o n e s p l u v i a l e s, a g u a s a r r i b a d e l e m b a l s e, e r a n c o n t r o l a b l e s, m e d i a n t e e l s i s t e m a d e r e d d e a l e r t a s, l o c u a l p o r sí permitía m a n e j a r l a s, i n c l u s i v e r e g u l a r l a s a l i n t e r i o r d e l m i s m o, s i g u i e n d o e l m a n u a l d e operación, p e r o c o m o l a d e m a n d a d a n o l o h i z o, e l v e r t i m i e n t o súbito e i n e s p e r a d o q u e t u v o q u e h a c e r d e l o s c a u d a l e s r e c i b i d o s, p r o d u j o, e n l a p a r t e b a j a, l o s r e s u l t a d o s señalados.

R e l a t i v o a l daño, e l j u z g a d o señaló q u e l o s s e i s l o t e s i n v o l u c r a d o s e r a n s u s c e p t i b l e s d e r e c i b i r c r e c i e n t e s p o r e s t a r u b i c a d o s s o b r e l a c o t a d e inundación. Así m i s m o, d e c u a t r o d e e l l o s, indicó q u e "prosperaba como reconocimiento del daño el equivalente" a l a "real extensión cultivable" o a l "área reaf\ d e s c o n t a d o e l "10%" c o r r e s p o n d i e n t e a l a p a r t e d e "reforestación"; d e o t r o, q u e "No se descuenta porcentaje por ronda del Río y de reforestación por cuanto el terreno no se encontraba cultivado en su totalidad"; y d e l r e s t a n t e, q u e "como quedó establecido que el J. A. A. P. C - 4 7 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 4 - 0 0 0 6 9 - 0 1 2 '}(epúSfica d e CoComSia • i C o r t e Suprema de Justicia SaCa d e Casación C i v i C área de afectación es menor que el área real se procede a reconocer el total del área afectada". 4.' E l T r i b u n a l, e n s e d e d e apelación, l u e g o d e i d e n t i f i c a r q u e e l p r o b l e m a jurídico consistía e n e l u c i d a r s i h u b o f u e r z a m a y o r o c a s o f o r t u i t o, así c o m o l o s "problemas probatorios relacionados con las excepciones alegadas", confirmó l a decisión d e l j u z g a d o, a l c o m p a r t i r l a s c o n c l u s i o n e s q u e había e s b o z a d o p a r a n e g a r l e p r o s p e r i d a d a e s a excepción. N o o b s t a n t e, c o m o colofón, d i j o q u e a l s e r "evidente la relación de causalidad entre la conducta omisiva de la demandada y el daño ( ), la Sala concluye que no prosperan las excepciones presentadas por la parte demandada, sino en los términos aceptados por el a quo en relación con las áreas de los nombrados predios en este punto específico". 5. - E n e l l i b e l o q u e s e e x a m i n a, l u e g o d e l c o n s a b i d o c o m p e n d i o, l a s o c i e d a d d e m a n d a d a formuló d o s c a r g o s. 5. 1. - E l p r i m e r o, e n d e r e z a d o p o r l a vía i n d i r e c t a, p o r q u e a p e s a r d e h a b e r s e d e m o s t r a d o, según e x p l i c a l a r e c u r r e n t e, c o n señalamiento d e l o s m e d i o s q u e e n s u s e n t i r f u e r o n m a l a p r e c i a d o s, q u e l o s d e m a n d a n t e s i n v a d i e r o n c o n c u l t i v o s l a r o n d a d e l Río M a g d a l e n a, s i e n d o e l l o p r o h i b i d o, y q u e e l c i e n p o r c i e n t o d e t o d o s l o s p r e d i o s s e e n c o n t r a b a n e n l a c o t a d e inundación, e l T r i b u n a l "no formuló ninguna consideración" s o b r e l a excepción "culpa exclusiva de la víctima", o e n s u d e f e c t o, a c o r d e c o n l o s a l e g a t o s f i n a l e s, "una reflexión sobre concurrencia de culpas".

J. A. A. P. C - 4 7 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 4 - 0 0 0 6 9 - 0 1 3 JÍSpúBLica a c CoLomSia C o r t e Suprema de Justicia Saía d e Casación C i ' ^ b 5. 2. - E l o t r o c a r g o a c u s a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l p o r i n c o n g r u e n t e, p u e s t o q u e l a apelación s e circunscribió a l análisis d e l a f u e r z a m a y o r o e l c a s o f o r t u i t o, s i n q u e s e h a y a f o r m u l a d o "ninguna consideración" s o b r e l a f o r m u l a d a excepción "culpa exclusiva de la víctima", o d e l a s o l i c i t a d a, e n l a s c o n c l u s i o n e s d e m e j o r p r o b a r, "concurrencia de culpas". 3. - S i e n d o e s a l a r e a l i d a d d e l p r o c e s o, s e p r o c e d e a e x a m i n a r s i l a acusación e s idónea p a r a r e c i b i r l a a trámite.

CONSIDERACIONES 1. - L a n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a y e s t r i c t a d e l r e c u r s o d e q u e s e t r a t a, c u y o propósito e s e l q u i e b r e d e u n a s e n t e n c i a a m p a r a d a p o r l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o, e x i g e q u e e l e s c r i t o q u e s e p r e s e n t e p a r a s u s t e n t a r l o s e s u j e t e a d e t e r m i n a d o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s. Común a t o d a s l a s c a u s a l e s d e casación, e s n e c e s a r i o, d e u n a p a r t e, h a c e r "Una síntesis del proceso y de los hechos, materia del litigio", y d e o t r a, f o r m u l a r p o r s e p a r a d o l o s c a r g o s "con la exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma clara y precisa" (artículo 3 7 4, n u m e r a l e s 2° y 3 ^ d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ).

E s o s r e q u i s i t o s n o s o n i n o p i n a d o s, p o r q u e c o m o e s e l e m e n t a l e n t e n d e r l o, s e d i r i g e n a l o g r a r l a a u t o s u f i c i e n c i a d e l a d e m a n d a, e n c u a n t o p e r m i t e n c o n o c e r l a s c o n s i d e r a c i o n e s b a s i l a r e s d e l a decisión, c o m o q u i e r a q u e, p r e c i s a m e n t e, c o n t r a e l l a s s e d e b e n e n f i l a r l o s d i s t i n t o s c a r g o s, a l a v e z q u e p o s i b i l i t a n J. A. A. P. C - 4 7 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 4 - 0 0 0 6 9 - 0 1 4 ^púdCica d e CoComSia C o r t e Suprema de Justicia SaCa d e Casación CCviC i d e n t i f i c a r s i c o r r e s p o n d e n a u n a acusación p r e c i s a, e s t o e s, ceñida a l a r e a l i d a d d e l c a s o, amén d e c a b a l y c o m p l e t a. L a C o r t e t i e n e e x p l i c a d o q u e " E / requisito atinente a la 'síntesis del proceso' no es irrelevante, si se tiene en cuenta que así no sólo puede saberse la posición que frente a la controversia asumió el demandado y cómo se definió el pleito en las instancias, sino que la ausencia de compendio, mucho más de la sentencia combatida, impediría que la demanda de casación p e r s e ofrezca todos los elementos que permitan identificar la I acusación y la orientación de los cargos"\ A h o r a, c o m o e l d e r e c h o d e impugnación i m p l i c a r e f u t a r, c o n t r a d e c i r, e l p r e s u p u e s t o d e l a "precisión" n o sólo s e e n t r o n c a c o n l a simetría o relación e n t r e l a s e n t e n c i a y e l a t a q u e q u e s e l e f o r m u l a, además d e l a p l e n i t u d d e l m i s m o, s i n o también c o n l a e x i s t e n c i a d e u n a v e r d a d e r a acusación, t o d a v e z q u e s i n ésta n o p u e d e h a b l a r s e d e aquélla.

Y n o p u e d e h a b e r p u g n a c u a n d o b a j o e l r o p a j e d e l a comisión d e c i e r t o s e r r o r e s, l a d i s c r e p a n c i a e n t r e e l r e c u r r e n t e y e l s e n t e n c i a d o r, e n l o e s e n c i a l, * e s más a p a r e n t e q u e r e a l, e n e l s e n t i d o d e q u e e n l u g a r d e oposición o e n f r e n t a m i e n t o, l o q u e p u l u l a n s o n p u n t o s d e e n c u e n t r o. 2. - S i b i e n, e n e l c a s o, l a r e c u r r e n t e extractó p a r t e d e l f a l l o r e c u r r i d o, a l c o n f r o n t a r e l r e s u m e n d e l a C o r t e y e l c o n t e n i d o d e l o s d o s c a r g o s p r o p u e s t o s, s e a d v i e r t e q u e f u e p a r c i a l i z a d o, cuestión q u e h a c e q u e l a d e m a n d a d e casación n o s e a ^ A u t o 2 2 9 d e 2 9 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 9, e x p e d i e n t e 7 7 1 2 { C C L X l - 4 1 6, V o l u m e n I I ).

J. A. A. P. C - 4 7 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 4 - 0 0 0 6 9 - 0 1 5 licpúBíica d e C o C o m B i a C o r t e Suprema de justicia Sala d e Casación C i v i C a u t o s u f i c i e n t e, l o c u a l d e s u y o r e s u l t a a s a z p a r a n e g a r l e a t o d o s u t e x t o i d o n e i d a d f o r m a l. E n e f e c t o, según e l c o m p e n d i o q u e p r e s e n t a, d i c h a p a r t e señaló, a l t r a n s c r i b i r e n e l p u n t o a l T r i b u n a l, q u e además d e l a f u e r z a m a y o r o e l c a s o f o r t u i t o, también e r a n t e m a d e apelación l o s "problemas probatorios relacionados con las excepciones alegadas".

I g u a l m e n t e, q u e e l s e n t e n c i a d o r concluyó q u e e l "100% del área total de los predios es cultivable y susceptible de ser inundada por avenidas atípicas del Magdalena", y q u e a ! s e r "evidente la relación de causalidad entre la conducta omisiva de la demandada y el daño ( ), la Sala concluye que no prosperan las excepciones presentadas por la parte demandada, sino en los términos aceptados por el a quo en relación con las áreas de los nombrados predios en este punto específico".

E m p e r o, l o q u e n o p u s o d e p r e s e n t e l a r e c u r r e n t e e s q u e e l T r i b u n a l, a l a v a l a r l o d i c h o p o r e l j u z g a d o, también concluyó q u e r e s p e c t o d e c u a t r o p r e d i o s "prosperaba como reconocimiento del daño el equivalente" a l a "real extensión cultivable" o a l "área rea!\o e l "10%" c o r r e s p o n d i e n t e a l a p a r t e d e "reforestación"; q u e d e o t r o "No se descuenta porcentaje por ronda del Río y de reforestación por cuanto el terreno no se encontraba cultivado en su totalidad'; y d e l r e s t a n t e, q u e " c o m o quedó establecido que el área de afectación es menor que el área real se procede a reconocer el total del área afectada".

L u e g o, s i e l T r i b u n a l i m p u s o l a c o n d e n a, p e s e a q u e constató q u e t o d o s l o s p r e d i o s e n s u t o t a l i d a d e r a n s u s c e p t i b l e s J. A. A. P. c - 4 7 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 4 - 0 0 0 6 9 - 0 1 6 'KcpúSíica d e CoíbmBia C o r t e Suprema de Justicia SaCa d e Casación C i v i C d e a n e g a m i e n t o p o r c r e c i e n t e s atípicas d e l Río M a g d a l e n a, y q u e s e habían I n v a d i d o d e c u l t i v o s l a s r o n d a s f o r e s t a l e s, p u e s n o d e o t r a m a n e r a s e e x p l i c a e l d e s c u e n t o d e l 1 0 % p o r e s e c o n c e p t o, e n u n o s c a s o s, y e n o t r o s, a l e n t e n d e r l a e x c l u i d a, y q u e s a l v o e n e s o s términos n o p r o s p e r a b a n l a s " / a s excepciones presentadas por la parte demandada", d e s d e e l p u n t o e v i s t a f o r m a l r e s u l t a c o n t r a r i o a f i r m a r e n a m b a s c e n s u r a s q u e e l j u z g a d o r " n o formuló ninguna consideración" s o b r e l a excepción "culpa exclusiva de la víctima" o "una reflexión sobre concurrencia de culpas".

D e s d e l u e g o q u e c o n i n d e p e n d e n c i a d e l mérito d e l o s c a r g o s, l o d i c h o p e r m i t e c o n c l u i r q u e a l n o "precisarse" e n l a d e m a n d a d e casación e s o s a r g u m e n t o s b a s i l a r e s, l a r e c u r r e n t e pecó p o r d e f e c t o. E n o t r a s p a l a b r a s, l a d e m a n d a, p o r sí, n o c o l m a b a e l o b j e t i v o d e s e r a u t o s u f i c i e n t e, p u e s s i n o f u e r a p o r l a evocación q u e d e e s o s f u n d a m e n t o s t o r a l e s h a c e l a C o r t e, n o s e habrían l o g r a d o v i s l u m b r a r, e n función d e l c a s o, l a s b a s e s r e a l e s q u e e s t r u c t u r a b a n l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, l o c u a l d e s u y o sería s u f i c i e n t e p a r a n o a d m i t i r l a. 3. - P o r s u p u e s t o q u e a l q u e d a r d e s c u b i e r t a l a r e c u r r e n t e e n s u omisión, e s t o i g u a l m e n t e r e p e r c u t e e n l a i d o n e i d a d f o r m a l d e l o s c a r g o s e n sí m i s m o s c o n s i d e r a d o s. 3. 1. - E n l o q u e r e s p e c t a a l p r i m e r o, s i l a C o r t e p a s a r a p o r a l t o l o q u e f u e g u a r d a d o, l a imprecisión también r e f u l g e, p o r q u e e n e s t r i c t o s e n t i d o, n o habría n i n g u n a acusación, d a d o q u e e l T r i b u n a l y l a r e c u r r e n t e, e n l u g a r d e e n f r e n t a r s e, coincidirían e n q u e e f e c t i v a m e n t e i o s p r e d i o s e n s u t o t a l i d a d e r a n s u s c e p t i b l e s d e a n e g a m i e n t o p o r c r e c i e n t e s atípicas d e l Río J. A. A. P. c - 4 7 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 4 - 0 0 0 6 9 - 0 1 7 ^púSCica d e CotomSia C o r t e Suprema de Justicia SaCa d e Casación C i v i C M a g d a l e n a, y q u e s e habían I n v a d i d o d e c u l t i v o s z o n a s p r o h i b i d a s, c o n c r e t a m e n t e l a s r o n d a s f o r e s t a l e s. D i s t i n t o e s q u e e l s e n t e n c i a d o r a l i m p o n e r l a c o n d e n a y e x c l u i r e l 1 0 % d e l área c u l t i v a d a, e n u n o s c a s o s, p o r c o r r e s p o n d e r a l a r o n d a d e l río o z o n a d e reforestación, y e n o t r o s, p o r q u e e s a p a r t e s e entendía e x c l u i d a, h a y a c o n t e s t a d o l o q u e f u e p l a n t e a d o. L u e g o, s i e n a l g u n a equivocación incurrió, habría q u e b u s c a r l a ahí, p e r o c o m o e n e l t e x t o d e l a c e n s u r a n a d a s e controvirtió, l a C o r t e d e o f i c i o n o p u e d e i n v e s t i g a r l o, p o r q u e e l carácter d i s p o s i t i v o y e s t r i c t o d e l r e c u r s o d e casación, i m p i d e c o m p l e t a r l a acusación o r e c r e a r c a r g o s d e f i c i e n t e s. C o n t o d o, s i s e e n t i e n d e, a l d e c i r s e, e n g e n e r a l, q u e i o s d e m a n d a n t e s i n v a d i e r o n c o n c u l t i v o s l a r o n d a d e l Río M a g d a l e n a, s i e n d o e l l o p r o h i b i d o, y q u e e l c i e n p o r c i e n t o d e t o d o s i o s p r e d i o s s e e n c o n t r a b a e n l a c o t a d e inundación, s e e s t a b a p r o t e s t a n d o p o r n o h a b e r s e a c c e d i d o a l o s o l i c i t a d o, d e s d e e s a p e r s p e c t i v a, e l a t a q u e r e s u l t a d e s v i a d o y c o m o t a l i m p r e c i s o, p o r q u e e l área d e r o n d a d e l río o z o n a d e reforestación f u e e x c l u i d a, l u e g o s i h u b o e r r o r e n c u a n t o a s u extensión, e l e m b a t e debió d i r i g i r s e e n e s e s e n t i d o, y p o r q u e n o s e alegó n i explicó q u e l a exclusión d e r e s p o n s a b i l i d a d también s e imponía c u a n d o s e c u l t i v a b a e n l u g a r e s a n e g a b l e s p o r "avenidas" o "crecientes atípicas" c a u s a d a s p o r e l m a n e j o i r r e g u l a r y n e g l i g e n t e d e l a s a g u a s e m b a l s a d a s, razón m i s m a d e l a c o n d e n a. 3. 2. - E n c u a n t o a l c a r g o s e g u n d o, l a s o m i s i o n e s d e s c u b i e r t a s l o h a c e n d e f i c i e n t e, p u e s a l s e r c i e r t o q u e e l r e c u r s o d e apelación n o s e limitó a l e s t u d i o d e l a f u e r z a m a y o r o e l c a s o J. A. A. P. C - 4 7 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 4 - 0 0 0 6 9 - 0 1 8 RepúSíica d e CoComSia Corte Suprema de Justicia SaCa d e Casación C i v i C f o r t u i t o, s i n o también a l o s "problemas probatorios relacionados con las excepciones alegadas", y q u e éstas n o p r o s p e r a b a n, s a l v o e n l o s "términos aceptados por el a quo en relación con las áreas de los nombrados predios en este punto específico", l a r e c u r r e n t e n o e x p l i c a p o r qué d e t o d o s m o d o s e s t o n o constituía "ninguna consideración" s o b r e l a f o r m u l a d a excepción "culpa exclusiva de la víctima" o s o l i c i t a d a "concurrencia de culpas". 4. - Así l a s c o s a s, s e i m p o n e, s i n más, i n a d m i t i r l a d e m a n d a y d e c l a r a r d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación. DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a Inadmisible l a d e m a n d a p r e s e n t a d a y e n c o n s e c u e n c i a desierto e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o l a s o c i e d a d E M G E S A S. A., E. S. P., a n t e s C E N T R A L HIDROELÉCTRICA D E B E T A N I A S. A. C. H. B., r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e 2 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 9, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e N e i v a, S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e JESÚS C A S T R O C O N D E, I S I D R O y ELCÍAS V I L L E G A S C A S T R O, G E N T I L M O Y A PÉREZ y J O R G E M E D I N A T O V A R c o n t r a l a r e c u r r e n t e. C o n s e c u e n t e m e n t e, o r d e n a r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l a o f i c i n a d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE C E S A R J U L I O V A L E N C I A C O P E T E J. A. A. P. C - 4 7 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 4 - 0 0 0 6 9 - 0 1 9 C o r t e Suprema de Justicia SaCa d e Casación C i v i C fS-S A R T U R O S O L A R T E RODRÍGUEZ J. A. A. P. C - 4 7 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 4 - 0 0 0 6 9 - 0 1