CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL M a g i s t r a d o P o n e n t e P E D R O O C T A V I O M U N A R C A D E N A Bogotá, D. C, d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). Ref.- 2 5 8 9 9 3 1 0 3 0 0 2 1 9 9 9 0 0 6 2 9 0 1 Decídese s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación p o r m e d i o d e l a c u a l p r e t e n d e l a p a r t e d e m a n d a n t e s u s t e n t a r e l r e c u r s o q u e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l 3 d e m a y o d e 2 0 0 7, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a A g r a r i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C u n d i n a m a r c a, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o a d e l a n t a d o p o r M A R G Y MARÍA M A N A S S E V A R G A S f r e n t e a l a s o c i e d a d P R O D U C T O S N A T U R A L E S D E CAJICÁ S. A., " L A A L Q U E R I A ".

A l r e s p e c t o, s e CONSIDERA 1. D a d a l a n a t u r a l e z a e m i n e n t e m e n t e d i s p o s i t i v a y e x t r a o r d i n a r i a d e l r e c u r s o d e casación, l a l e y p r o c e s a l e x i g e q u e l a d e m a n d a e n q u e éste s e s u s t e n t e d e b e ceñirse e s t r i c t a m e n t e a l o s r e q u i s i t o s d e f o r m a e n e l l a p r e v i s t o s, s o p e n a d e s e r i n a d m i t i d a y, s u b s e c u e n t e m e n t e, d e c l a r a d o d e s i e r t a t a l impugnación. S i e n d o así l a s c o s a s, r e s u l t a c l a r o q u e e l m e n t a d o a c t o p r o c e s a l n o e s d e l i b r e elaboración, h a b i d a c u e n t a q u e está s o m e t i d o a d i v e r s a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s, l a s c u a l e s están c o n s a g r a d a s e n l o s artículos 3 7 4 y 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, a d o p t a d o c o m o legislación p e r m a n e n t e p o r e l artículo 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8.

L a p r i m e r a n o r m a e n c i t a e s t a b l e c e, e n t r e o t r o s r e q u e r i m i e n t o s, q u e l o s c a r g o s q u e s e f o r m u l e n c o n t r a l a s e n t e n c i a d e b e n p r o p o n e r s e p o r s e p a r a d o, e x p o n i e n d o e n f o r m a c l a r a y p r e c i s a l o s f u n d a m e n t o s d e l a acusación, r e q u i s i t o q u e c o m p r o m e t e a l r e c u r r e n t e a p r e c i s a r s u s r e p r o c h e s d e m a n e r a t a l q u e n i n g u n a d u d a s u r j a e n c u a n t o a l a identificación d e l a c a u s a l a l e g a d a, a más d e t r a z a r e n f o r m a diáfana l o s h i t o s d e n t r o d e l o s c u a l e s h a d e d i s c u r r i r l a S a l a, p u e s a ésta l e está v e d a d o m o v e r s e d e m a n e r a o f i c i o s a d e n t r o d e l c a r g o c o n m i r a s a e n m e n d a r l a s d e f i c i e n c i a s e n l a s q u e i n c u r r a e l i m p u g n a n t e. 2.

L a s a n t e r i o r e s r e f l e x i o n e s v i e n e n a l c a s o, e n v i r t u d d e q u e l a S a l a a d v i e r t e l a a u s e n c i a d e e s a s f o r m a l i d a d e s e n l o s c a r g o s t e r c e r o y c u a r t o f o r m u l a d o s e n l a d e m a n d a d e casación o b j e t o d e e s t u d i o. 2. 1 R e l a t i v a m e n t e, a l c a r g o t e r c e r o s e t i e n e q u e e n él s e d e n u n c i a l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, citándose c o m o i n f r i n g i d o s l o s artículos 2 3 4 1 y 2 3 5 6 d e l Código C i v i l, r e s p e c t o d e l o s c u a l e s e l c e n s o r señala q u e s o n l a b a s e d e l a r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l, e n l a q u e, p o r r e g l a g e n e r a l, q u i e n c a u s e u n daño p o r h e c h o d o l o s o o c u l p o s o s u y o d e b e r e p a r a r l o s p e r j u i c i o s o c a s i o n a d o s a l a víctima; i g u a l m e n t e, a f i r m a q u e l a víctima, tratándose d e l a r e s p o n s a b i l i d a d p o r a c t i v i d a d e s p e l i g r o s a s, sólo d e b e a c r e d i t a r e l daño, y a q u e l a c u l p a y e n n e x o c a u s a l s e p r e s u m e n, e n v i r t u d d e q u e a l v i c t i m a r i o l e i n c u m b e p r o b a r q u e e n l a producción d e l daño n o medió s u c u l p a y, p o r t a n t o, p a r a l i b e r a r s e d e l a r e s p o n s a b i l i d a d l e c o m p e t e P.O.M.C. Exp.C.No. 1999 00629 01 2 a c r e d i t a r c u a l q u i e r a d e l a s e x i m e n t e s d e l artículo 1° d e l a L e y 9 5 d e 1 8 9 0 ( c a s o f o r t u i t o o f u e r z a m a y o r, c u l p a e x c l u s i v a d e l a víctima o intervención d e u n t e r c e r o ).

E m p e r o, e l c e n s o r después d e e s a s r e f l e x i o n e s d e s c i e n d e a l c a m p o fáctico, ámbito e n e l q u e s e q u e j a d e q u e e n l a d e m a n d a q u e d i o o r i g e n a l l i t i g i o reclamó l a declaración d e u n a r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l c o n f u n d a m e n t o e n l o s artículos 2 3 4 1 y 2 3 5 6 d e l C. C., petición f r e n t e a l a c u a l e l T r i b u n a l s o s t u v o q u e " e l d e m a n d a n t e está e q u i v o c a d o, p u e s n o s e n c o n t r a m o s f r e n t e a u n c a s o d e r e s p o n s a b i l i d a d c o n t r a c t u a l d e p r o d u c t o s d e f e c t u o s o s ".

A g r e g a, q u e s i b i e n l a a c t o r a compró u n a b o l s a d e l e c h e q u e n o reunía e l estándar d e c a l i d a d, l o c i e r t o e s q u e e l l a n o participó e n l o s p r o c e s o s d e producción d e l a m i s m a, d e ahí q u e e s t i m a q u e e l f a l l o violó e l artículo 2 3 4 1 e n mención, además, q u e c o m o l o s p r o c e s o s d e producción g e n e r a n r i e s g o s podría e s t a r s e f r e n t e a u n a a c t i v i d a d p e l i g r o s a; p o r c o n s i g u i e n t e, aquí l a c u l p a d e l a d e m a n d a d a s e presumía y ésta sólo podía e x o n e r a r s e a c r e d i t a n d o f u e r z a m a y o r o c a s o f o r t u i t o, c u l p a d e l a víctima o e l h e c h o d e u n t e r c e r o, s i t u a c i o n e s q u e l e c h e " L a Alquería" n o acreditó, "porqué si su leche es considerada cero bacterias, es un excelente producto, cuando de la bolsa que ingirió la demandante estaba contaminada con bacterias que producen mayor acidificación, el producto no era aceptable y, por ende, la demandada no cumplió con esa obligación de resultado que extracontractualmente indica el artículo 2356 del C.C.".

I n s i s t e e n q u e l a d e m a n d a d a n o explicó, p a r a r o m p e r l a relación d e c a u s a a e f e c t o, e l porqué d e l a m a y o r acidificación y porqué s u s b o l s a s tenían más b a c t e r i a s o m i c r o o r g a n i s m o s, p o r l o q u e r e s u l t a i n e x p l i c a b l e q u e e l s e n t e n c i a d o r h u b i e r e a b s u e l t o a aquélla, c o n e l a r g u m e n t o d e q u e l a a c t o r a p a d e c e e s c l e r o s i s múltiple, s i n a t e n d e r l o s exámenes d e antígeno, D N A y e l c o n c e p t o d e l neurólogo.

P.O.M.C. Exp.C.No. 1999 00629 01 3 C o m o s e v e, e l r e c u r r e n t e abandonó e l p l a n o jurídico e n q u e debía e s t r i c t a m e n t e m o v e r s e e n e s a e s p e c i e d e violación d e l a n o r m a s u s t a n c i a l - l a d i r e c t a -, h a b i d a c u e n t a q u e, c o m o quedó e x p u e s t o, descendió a l c a m p o fáctico p a r a a t r i b u i r l e a l s e n t e n c i a d o r h a b e r l e d a d o u n a l e c t u r a d i s t i n t a a l a d e m a n d a y h a b e r a b s u e l t o a l a d e m a n d a d a s i n q u e ésta h u b i e r e d e m o s t r a d o c u a l q u i e r a d e l a s s i t u a c i o n e s q u e l a eximían d e l a r e s p o n s a b i l i d a d. E s a a m a l g a m a d e r e p r o c h e s n o a c o m p a s a c o n l a c l a r i d a d y precisión q u e e n l a formulación d e l o s c a r g o s r e c l a m a l a técnica d e casación. A u n q u e aquél e n e l c a r g o e n e s t u d i o d e n u n c i a l a violación d e l a l e y s u s t a n c i a l, t a l acusación está a y u n a d e fundamentación, e n c u a n t o q u e c a r e c e d e l a n e c e s a r i a exposición d e l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e l j u z g a d o r a d g u e m habría i n c u r r i d o e n e s a infracción, y a q u e l a c e n s u r a s e circunscribió a a f i r m a r q u e l a c u l p a y e l n e x o c a u s a l s e p r e s u m e n e n l a r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l, s i n e s f o r z a r s e e n l a construcción d e u n d i s c u r s o jurídico q u e c o n d u j e r a a t a l t e s i s. A l m a r g e n d e l a m e n t a d a s d e f i c i e n c i a s, s i s e e n t e n d i e s e q u e l a q u e j a a p u n t a a e v i d e n c i a r u n y e r r o d e h e c h o, l o c i e r t o e s q u e e n e l l a n o f u e r o n i n d i v i d u a l i z a d o s l o s m e d i o s p e r s u a s i v o s e n q u e habrían recaído l o s d e s a c i e r t o s d e l s e n t e n c i a d o r y, p o r c o n t e r a, n o m u e s t r a cuál o cuáles f u e r o n e s o s d e s a f u e r o s c o n l o s q u e desdibujó e l c o n t e n i d o o b j e t i v o d e l a d e m a n d a y d e l a p r u e b a, t a r e a q u e l e imponía c o n f r o n t a r l o q u e r e a l y o b j e t i v a m e n t e f l u y e d e e s a s p i e z a s p r o c e s a l e s c o n l a conclusión q u e d e e l l a s derivó aquél. 2. 2 E l i m p u g n a n t e e n e l c u a r t o c a r g o, c o n s u s t e n t o e n l a c a u s a l s e g u n d a d e casación, l e i m p u t a a l a s e n t e n c i a o p u g n a d a n o e s t a r e n c o n s o n a n c i a c o n l o s h e c h o s y c o n l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a; s i n e m b a r g o, p a r a f u n d a m e n t a r d i c h a acusación r e f i e r e q u e b a s t a c o t e j a r l a s p r e t e n s i o n e s y h e c h o s d e l a d e m a n d a p a r a d a r s e c u e n t a q u e allí s e reclamó u n a indemnización p o r r e s p o n s a b i l i d a d P.O.M.C. Exp.C.No. 1999 00629 01 4 e x t r a c o n t r a c t u a l, p e r o e l t a l l a d o r encajó e l a s u n t o e n l a c o n t r a c t u a l p o r p r o d u c t o s d e f e c t u o s o s, f i g u r a s r e g i d a s p o r n o r m a s y parámetros d i s t i n t o s. También aquí s e a l e g a n l a s m i s m a s s i t u a c i o n e s tácticas e x p u e s t a s e n e l c a r g o t e r c e r o y q u e a n t e s f u e r o n r e s u m i d a s. C o n f o r m e a f l o r a d e l c a r g o reseñado, e l c e n s o r e n s u sustentación enjuició l a a c t i v i d a d d e l T r i b u n a l e n e l c a m p o p r o b a t o r i o, s i n d a r s e c u e n t a q u e l a c a u s a l d e casación aquí i n v o c a d a está c i m e n t a d a e n u n e r r o r d e p r o c e d i m i e n t o, e n c u a n t o c o n c i e r n e c o n l a vulneración d e u n a n o r m a p r o c e s a l -artículo 3 0 5 -, y p o r t a n t o, p a r a s u p l i r l a e x i g e n c i a d e f u n d a m e n t a r d i c h o c a r g o e r a n e c e s a r i o c o t e j a r e l c o n t e n i d o o b j e t i v o d e l e s c r i t o i n c o a t i v o d e l l i t i g i o - p r e t e n s i o n e s y h e c h o s -, l a réplica q u e a e l l a d i o e l d e m a n d a d o, o l o s m e d i o s d e d e f e n s a a d u c i d o s, c o n l a p a r t e d i s p o s i t i v a d e l f a l l o c e n s u r a d o. L a m e z c l a d e a s p e c t o s tácticos e n l a c a u s a l d e casación aquí a l e g a d a riñe c o n l a técnica d e d i c h o r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, además, q u e e s a e s p e c i e d e r e p r o c h e entraña l a d e n u n c i a d e u n y e r r o i n ¡udicando -artículo 3 6 8 num.1° -, o r i g i n a d o e n l a incursión e n e r r o r e s d e apreciación " d e l a d e m a n d a, s u contestación o d e d e t e r m i n a d a p r u e b a ".

A h o r a, s i s e e s t i m a r e q u e l a q u e j a aquí p r o p u e s t a h a c e r e f e r e n c i a a y e r r o s d e t a c t o, c a b e n idénticas c o n s i d e r a c i o n e s a l a s e s b o z a d a s s o b r e e l p u n t o e n l o d e c i d i d o r e s p e c t o a l c a r g o t e r c e r o d e l a d e m a n d a o b j e t o d e e s t u d i o. L a s d e f i c i e n c i a s aquí d e n o t a d a s p o n e n d e m a n i f i e s t o q u e l o s c a r g o s t e r c e r o y c u a r t o n o s e a l l a n a n a l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación y, p o r c o n t e r a, s e i m p o n e s u inadmisión. P.o.M.C. Exp.C.No. 1999 00629 01 5 P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E Primero.- INADMITIR l o s c a r g o s t e r c e r o y c u a r t o f o r m u l a d o s e n l a d e m a n d a c o n t e n t i v a d e l a sustentación d e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a d e m a n d a n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l 3 d e m a y o d e 2 0 0 7, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a A g r a r i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C u n d i n a m a r c a, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o a d e l a n t a d o p o r M A R G Y MARÍA M A N A S S E V A R G A S f r e n t e a l a s o c i e d a d P R O D U C T O S N A T U R A L E S D E CAJICÁ S. A., " L A A L Q U E R I A ". p r o p u e s t o s e n e l r e f e r i d o l i b e l o y, e n c u m p l i m i e n t o d e l o p r e c e p t u a d o p o r e l i n c i s o 4° d e l artículo 3 7 3 Ibídem. s e o r d e n a d a r t r a s l a d o d e e l l a a l a p a r t e o p o s i t o r a, p o r e l r e s p e c t i v o término l e g a l. Segundo.- ADMITIR l o s c a r g o s p r i m e r o y s e g u n d o

NOTIFÍQUESE P.O.M.C. Exp.C.No.1999 00629 01 6 PEDRD-OCTÁÑTiO MUNAR CADENA WILLIAM NAMÉN VARGAS ARTURO SOLARTE RODRÍGUEZ CÉSAR JULIO VALENCIA C O P E T E EDGARDO VILLAMIL PORTILLA P.O.M.C. Exp.C.No. 1999 00629 01 7