CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L M a g i s t r a d o P o n e n t e: Wílliam Namén Vargas Bogotá, D. C, d iec i ocho (18) de n o v i e m b r e d e dos m i l d iez ( 2 0 1 0 ) Discutido y aprobado en Sa la de nueve (09) de nov iembre de dos mil diez (2010) S e dec ide s o b r e la admis ib i l i dad de las d e m a n d a s c o n las q u e s e p r e t e n d e s u s t e n t a r los r e c u r s o s de casación i n t e r p u e s t o s por la ac to ra y por la i n t e r v i n i e n t e ad excludendum con t r a la s e n t e n c i a d e 16 de s e p t i e m b r e de 2 0 0 9 p ro fe r ida por la S a l a C iv i l - F a m i l i a de l T r i b u n a l S u p e r i o r de l D is t r i t o Jud ic ia l de C u n d i n a m a r c a, e n e l p r o c e s o o rd ina r i o d e p e r t e n e n c i a i n s t a u r a d o por María T r i n i d a d S o l a n o c o n t r a A l f r e d o P in i l la y A r a c e l y G a r c i a d e P in i l l a, en el cua l i n t e r v i n o c o m o t e r c e r a e x c l u y a n t e Hi lda del C a r m e n S o l a n o R a n g e l. 1.

E n la d e m a n d a pr inc ipal s e p r e t e n d e dec la ra r q u e la ac to ra adquirió el d e r e c h o de d o m i n i o s o b r e los p red ios r u ra l es d e n o m i n a d o s L o s P i n o s y A l c a n i a, s i t u a d o s e n la v e r e d a La B a l s a de l m u n i c i p i o d e C h i a, C u n d i n a m a r c a, o r d e n a r la inscripción d e la s e n t e n c i a e n e l reg i s t ro i nmob i l i a r i o y c o n d e n a r en c o s t a s a los d e m a n d a d o s. Re f.: 2 5 8 9 9 - 3 1 0 3 - 0 0 1 - 1 9 9 7 - 1 3 8 7 7 - 0 1 ANTECEDENTES 2.

A s u t u r n o, e n el l ibe lo i n t roduc to r de la acción a d excludendum s e so l i c i ta dec la ra r q u e la i n t e r v i n i en te adquirió por prescripción e x t r a o r d i n a r i a el d e r e c h o d e p rop iedad s o b r e el a n t e c i tado f u n d o L o s P i n o s, o r d e n a r la inscripción d e la s e n t e n c i a e n e l reg is t ro i nmob i l i a r i o y c o n d e n a r e n c o s t a s a los d e m a n d a d o s. 3.

E l a Cjftyo declaró p r o b a d a la fa l ta de legitimación e n la c a u s a por ac t i va t a n t o d e la t e r c e r a e x c l u y a n t e c o m o d e la a c t o r a p r inc ipa l, denegó las r e s p e c t i v a s p r e t e n s i o n e s, ordenó la cancelación de la inscripción d e la d e m a n d a e n e l r e g i s t r o c o r r e s p o n d i e n t e y condenó a a q u e l l a s e n c o s t a s. 4.

E n v i r tud de apelación de las pa r tes v e n c i d a s e n la p r ime ra i n s t a n c i a, e l a d quem confirmó e l fa l lo i m p u g n a d o y condenó e n c o s t a s de s e g u n d a i n s t a n c i a a las r e c u r r e n t e s. LA SENTENCIA DEL TRIBUNAL T r a s e n c o n t r a r r e u n i d o s los p r e s u p u e s t o s p r o c e s a l e s y ver i f i car la a u s e n c i a d e nu l i dad de l p r o c e s o, el j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o e n u n c i a u n a s c o n s i d e r a c i o n e s s o b r e l as p resc r i pc iones adqu i s i t i vas d e d o m i n i o o rd ina r ia y e x t r a o r d i n a r i a y s e g u i d a m e n t e a n a l i z a el a s u n t o sub ¡udlce, señalando q u e por h a b e r s ido c o n d e n a d o s p e n a l m e n t e la ac to ra p r inc ipa l, la i n t e r v i n i en te ad excludendum y e l d e m a n d a d o A l f r e d o P in i l l a por los de l i t os d e f r a u d e p rocesa l y e s t a f a e n la m o d a l i d a d de ten ta t i va con ocasión d e e s t e p r o c e s o o rd ina r i o de p e r t e n e n c i a, l os c u a l e s f u e r o n c o m e t i d o s c o n la intención de de f rauda r p a t r i m o n i a l m e n t e a la e s p o s a de aquél, A r a c e l y García de P in i l l a, e n v i r tud de s e n t e n c i a e n f i r m e e m i t i d a el 14 d e e n e r o de 2 0 0 5 por e l J u z g a d o P e n a l de l C i r cu i t o d e Zipaquirá, C u n d i n a m a r c a, n o p u e d e p r o s p e r a r la pretensión de W N V. - E x p. 2 5 8 9 9 - 3 1 0 3 - 0 0 1 - 1 9 9 7 - 1 3 8 7 7 - 0 1 2 Cj''f/'- {'J/y/fí-.i/iy /ir., 7ii.'i/i'-iri 0n/y,/^7. p e r t e n e n c i a, p u e s, de lo con t ra r i o, s e desconocería e l v a l o r d e c o s a j u z g a d a de la decisión p e n a l, podría incurr i r e l T r i b u n a l e n f r a u d e a resolución jud ic ia l y s e configuraría la c a u s a l d e revisión del fa l lo p rev i s ta e n e l artículo 3 8 0, n u m. 6, de l Código d e P r o c e d i m i e n t o C iv i l. E x p r e s a el T r i b u n a l q u e 7 a valoración probatoria que intentan las apelantes, se torna inútil frente al ilícito de que proviene la presente acción de pertenencia, pues en ningún caso puede darse prosperidad a las pretensiones de la demanda, por cuanto ellas tienen como fuente el fraude procesal debidamente comprobado por la justicia penal, adecuadamente sancionado a través de la sentencia impuesta" ( f l. 7 9, c u a d. de l T r i b u n a l ).

LA DEMANDAS DE CASACIÓN A. DEMANDA DE LA ACTORA PRINCIPAL La d e m a n d a n t e pr inc ipa l p lan tea un c a r g o único, al a m p a r o de la causa l 2 T "por no estar la sentencia en consonancia con los hechos", "por considerar la sentencia acusada como vioiatoria de los artículos 407, 174 y 187 del Código de Procedimiento Civil", a r g u y e n d o q u e el T r i b u n a l "no fundó su decisión en el análisis de los hechos y las pruebas reunidas en primera instancia, las cuales debieron ser apreciadas y analizadas y darle el valor probatorio que poseen", a s i c o m o también q u e n o t u v o e n c u e n t a q u e la m i s m a adquirió e l d e r e c h o de d o m i n i o s o b r e los p red ios L o s P i n o s y A i c a n i a por t r a s p a s o q u e le h ic iera su m a d r e H i lda de l C a r m e n S o l a n o R a n g e l m e d i a n t e la E s c r i t u r a Pública N o. 5 8 7 o t o r g a d a el 2 9 de j u n i o d e 1 9 8 8 e n la Notaría de l Círculo d e Chía, ni su prop ia declaración, la d e la t e r ce ra e x c l u y a n t e y la inspección jud ic ia l, q u e d a n c u e n t a de los ac tos p o s e s o r i o s rea l i zados por la ac to ra pr inc ipa l. C o n c l u y e q u e 7 o s anteriores son los hechos, parte del acervo probatorio, no tenidos en cuenta por el ad quo (sic) y tampoco por el Honorable Tribunal de Cundinamarca, los cuales legitiman la posesión material de María Trinidad Solano".

W N V. - E x p. 2 5 8 9 9 - 3 1 0 3 - 0 0 1 - 1 9 9 7 - 1 3 8 7 7 - 0 1 3 (•'J'l/'l 'U C-'hJU-'/'ll ^Jll'l/ DEMANDA DE LA INTERVINIENTE AD EXCLUDENDUM L a t e r c e r a e x c i u y e n t e f o r m u l a d o s ca rgos c o n a p o y o e n la c a u s a l p r i m e r a, así: Primer cargo: A c u s a e l fa l l o de l s e n t e n c i a d o r de s e g u n d a i n s t a n c i a d e q u e b r a n t a r en f o r m a d i rec ta, po r fa l ta d e aplicación, u n a s n o r m a s de l Código Civ i l s o b r e posesión y prescripción adqu i s i t i va de l d o m i n i o, q u e i nd i v i dua l i za, a d u c i e n d o q u e aquél las interpretó e r r a d a m e n t e al d e s c o n o c e r q u e la prescripción adqu is i t i va e x t r a o r d i n a r i a de l d e r e c h o de d o m i n i o sólo e x i g e e l e je rc i c io de posesión i r regu la r d u r a n t e u n l a p s o d e 2 0 años, la cua l n o r e q u i e r e ni j u s t o t i t u lo ni b u e n a f e, de s u e r t e q u e la m i s m a p u e d e s e r d e m a l a f e, c o n f r a u d e o c o n título fa l s i f i cado, s i n q u e p ie rda leg i t im idad c o n m o t i v o d e u n a c o n d e n a p e n a l por la comisión d e de l i t os, p u e s t o q u e únicamente los v ic ios d e v io lenc ia y c l a n d e s t i n i d a d la p r i van de va l i dez e imp iden la configuración d e tal moda l i dad de usucapión. Segundo cargo: C u e s t i o n a la s e n t e n c i a de l ad quem po r in f r ing i r d e m o d o ind i rec to, por fa l t a d e aplicación, u n o s p recep tos de l Código C iv i l s o b r e posesión y prescripción a d q u i s i t i v a, q u e s i n g u l a r i z a, por c a u s a d e la fa l t a d e apreciación de las p r u e b a s r e c a u d a d a s en el p r o c e s o, las c u a l e s s o n la i n d a g a t o r i a rend ida por A l f r e d o P in i l l a e n e l p rec i t ado p r o c e s o pena l, los t e s t i m o n i o s de u n a s p e r s o n a s q u e i nd i v i dua l i za y la inspección jud ic ia l p rac t i cada al p red io L o s P i n o s, q u e d e m u e s t r a n e l e je rc i c io de posesión i r regu la r s o b r e el m i s m o d u r a n t e el t i e m p o lega l po r p a r t e d e la t e r c e r a e x c i u y e n t e. W N V, - E x p. 2 5 8 9 9 - 3 1 0 3 - 0 0 1 - 1 9 9 7 - 1 3 8 7 7 - 0 1 4 (•A/a z/r 7„ j.-ay.

Awz'i/ CONSIDERACIONES 1. P o r m a n d a t o lega l e x p r e s o, t oda d e m a n d a d e casación d e b e c o n t e n e r " formulación por separado de los cargos contra la sentencia recurrida, con exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma clara y precisa", según o r d e n a e l artículo 3 7 4 del Código d e P r o c e d i m i e n t o C iv i l, lo cua l s u p o n e, c o m o lo h a e x p r e s a d o la C o r t e, q u e " la claridad concierne a que la demanda debe ser perceptible por la inteligencia sin duda ni confusión, o sea, fácil de entender no sólo en su presentación sintáctica, sino también en su construcción lógica " a l p a s o q u e '" lo preciso se ha de referir a que la acusación sea exacta, rigurosa, a que contenga todos los datos que permiten individualizarla dentro de la esfera propia de la causal que le sirve de sustento.' (G. J. t. CCXXXÍ, pég. 523), de donde emerge que tales cualidades de la mencionada pieza resultan ser fundamentales y que, por ello, de no cumplirse, su idoneidad se resiente y determina la inadmisión" ( A u t o de 11 d e d i c i embre de 2 0 0 9, e x p. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 1 0 - 1 9 8 0 - 0 0 0 4 6 - 0 1 ). 2.

D e o t r o lado, la S a l a h a señalado q u e las c a u s a l e s de casación s o n autónomas, e n c u a n t o cada u n a de e l las t i e n e un c o n t e n i d o y u n a f ina l idad p rop ios o r i e n t a d o s a la corrección de e r r o r e s o v ic ios d e índole p r o c e d i m e n t a l o s u s t a n t i v a, de s u e r t e q u e n o s e d e b e n c o n f u n d i r n i e n t r e m e z c l a r, p u e s e l lo pr iva de c lar idad y precisión al ca rgo respec t i vo.

A l r e s p e c t o, h a a n o t a d o q u e " e n esta materia, no está de más insistir que dada la autonomía de ias distintas causales previstas en la ley para la procedencia del recurso de casación y el modo independiente como cada una de ellas debe operar de acuerdo con la Indole del error judicial de fondo o de forma que tienden a corregir, es claro que no queda al arbitrio de quien a este medio de impugnación acude, hacer uso de dichas causales como mejor le parezca, tomándolas como un simple asunto de nomenclatura sin mayor importancia (G. W N V. - E x p. 2 5 8 9 9 - 3 1 0 3 - 0 0 1 - 1 9 9 7 - 1 3 8 7 7 - 0 1 5 ('A/ii i/rz A'ii/iiii^iiii 7w,.i/ ¿.

Tomo XCVIII, pég. 168)' (sentencia de 16 de Junio de 1999, exp. 5162)" ( cas. c iv. S e n t e n c i a 3 5 8 d e 16 de d i c i embre de 2 0 0 5, E x p. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 2 7 - 1 9 9 3 - 0 0 2 3 2 - 0 1 ). E n par t i cu la r, en relación c o n la c a u s a l d e i n c o n g r u e n c i a, h a e x p r e s a d o q u e pa ra q u e la m i s m a p u e d a p red ica rse "es necesario que ei vicio aflore dei simple cotejo - o confrontación- objetivo entre la decisión y el libelo petitorio, su respuesta y, en su caso, la norma jurídica, del cual s e pueda deducir que el Juez concedió más de lo pedido (ultra patita), o se abstuvo de pronunciarse sobre algo que ie fue solicitado (mínima petita), o decidió por objeto o causa diferente a la invocada en la demanda (extra petita), según las hipótesis que consagra el ^ artículo 305 dei estatuto procesal.

"Por tanto, al momento de formular un ataque por esta causal, no puede ei recurrente soportarse en errores de juicio en que hubiere podido incurrir el sentenciador, ios cuales sólo podrían tener acogida bajo la causal primera, de suerte que 'si la disonancia proviene del entendimiento de la demanda o de alguna prueba, la falencia deja de ser in procedendo para tornarse en in iudicando, la cual tiene que fundarse necesariamente en la causal primera de casación, ya que de existir el yerro, éste sería de juicio y no de procedimiento' (CCXLIX, Vol.

II, 1468)' (Cas. Civ. Sentencia 010 de 19 de enero de 2005, Exp. N° 7854)" (cas. civ. 9 S e n t e n c i a 0 2 2 d e 15 d e m a r z o de 2 0 0 4, E x p. 7 1 3 2 ). E n e l m i s m o s e n t i d o, la C o r t e h a resa l t ado: "De esta manera, la censura incurre en clara mixtura o hibridismo entre las causales primera y segunda de casación, por no estructurar su reproche exclusivamente en vicios de procedimiento definitorios de la falta de consonancia (Sent.

Cas. Civ. de 4 de agosto de 1994, no publicada oficialmente), sino en la indebida interpretación de la norma por ei tribunal, siendo inadmisible denunciar un yerro in procedendo y desarrollar el cargo denotando un error in judicando, por desconocer la autonomía, especificidad e individuación de las causales, 'cuyo W N V, - E x p. 2 5 8 9 9 - 3 1 0 3 - 0 0 1 - 1 9 9 7 - 1 3 8 7 7 - 0 1 6 (Ar^yi/Ji'-zi i/z- 7/ Mí A'.z't/f (' 'JiJ^irr-iii,! z/r_ Aa-'i/i'l'l CAíaz/z r.,z. desconocimiento al formular la respectiva demanda es razón suficiente para rechazar el cargo asi propuesto."'.

"A este propósito, el ordenamiento jurídico disciplina el recurso extraordinario de casación por causales imperativas expresas, precisas, diferentes, no susceptibles de interpretación o aplicación amplia, confusión o mezcla por obedecer a supuestos, fines y funciones disimiles 'y por ello las razones o circunstancias que en cada una se consagran como suficientes para impugnar la sentencia gozan de autonomía e individualidad propia, y en consecuencia, no es posible configurar dos o más de ellas en la misma censura y que los cargos no solo respeten la independencia de las causales en que se fundan, sino que se formulen por separado de acuerdo con la exigencia del articulo 374 del Código de Procedimiento Civil.

Ha dicho sobre el punto la Corte: 'la técnica del recurso de casación exige que los cargos se formulen en forma correcta y completa, sin ser posible la integración de unos con otros, en virtud de los principios de autonomia e independencia que gobiernan el recurso.' (Cas. Civ. del 16 de Junio de 1.985)" { S e n t. C a s. C i v. N o, 0 8 5 de 2 9 de sep t i embre de 1 9 9 8 ).

"En consecuencia, tiene dicho la Corte, el recurrente 'no puede erigir un cargo con apoyo en una causal determinada e invocar como motivos de la censura razones o hechos que se enmarquen en una causal diferente' (Sent. Cas. Civ. No. 045 de 16 de junio de 1998); no es factible 'mezclar o combinar en una misma acusación censuras de la causal segunda y de la causal primera, porque obedecen a infracciones diferentes que deben aducirse por separado.

Por ello ha dicho esta Sala que ' la causal primera de casación por violación de la ley sustancial no solo difiere de la causal segunda por inconsonancia, sino que también quedan sometidas a algunas reglas técnicas especiales. En efecto, la causal primera de casación se debe edificar armónicamente (sin contradicciones) sobre vicios sustanciales de todos los fundamentos que siendo bases del fallo estructuren una violación directa o indirecta de normas sustanciales, esto es que, según el caso, quebrante la ley de manera frontal y sin fundamentos de apreciaciones probatorias, W N V. - E x p. 2 5 8 9 9 - 3 1 0 3 - 0 0 1 - 1 9 9 7 - 1 3 8 7 7 - 0 1 7 0,/, 0'//fl z/r 7j/j.^M''i'ii ^^ii'ií O que se infrinjan dichos preceptos a consecuencia de yerros de hecho o de derecho en la apreciación de todas las pruebas que constituyen el sustento de la sentencia atacada.

En cambio, la causal segunda de casación solamente se estructura sobre determinados vicios de procedimiento consistentes en 'no estar ¡a sentencia en consonancia con los hechos, las pretensiones de la demanda, o con ¡as excepciones propuestas por el demandado o que el juez ha debido reconocer de oficio', (arí. 368, num.2, C.P.C.), razón por la cual ¡as regías de técnica correspondientes a esta causal, imponen que la censura se dirija a estructurar en forma precisa y concreta en los casos alli indicados, una deficiencia en el ejercicio de la atribución jurisdiccional que acarrea una inconsonancia o incongruencia entre los extremos procesales de la sentencia y ¡as pretensiones o hechos de la demanda o de las excepciones del demandado o que han debido declararse de oficio'.

(Cas. agosto 4 de 1994, aún sin publicar)'(cas. civ. sentencia No. 085 de 29 de septiembre de 1998)". ( cas. c iv. s e n t e n c i a de 6 d e j u l i o d e 2 0 0 9, E x p. 0 5 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 0 - 0 0 4 1 4 - 0 1 ). 3. D e s c e n d i e n d o al s u b lite, s e adv i e r t e q u e, c o n f o r m e a lo e x p u e s t o en e! r e s u m e n d e los c a r g o s, la d e m a n d a de casación p r e s e n t a d a por la ac to ra pr inc ipa l a d o l e c e v i s i b l e m e n t e de l de fec to d e c o m b i n a r o m e z c l a r las c a u s a l e s s e g u n d a d e casación, re la t i va a la i n c o n g r u e n c i a de la s e n t e n c i a a t a c a d a, y la c a u s a l p r i m e r a, atañedera a la violación de n o r m a s s u s t a n c i a l e s, en c u a n t o f o r m u l a el c a r g o por a q u e l l a c a u s a l y a d u c e e n s u sustentación f u n d a m e n t o s a t i n e n t e s a e s t a última, de m o d o q u e el c a r g o r e s u l t a fa l t o d e c lar idad y precisión, c o n t r a r i a n d o lo p r e c e p t u a d o e n el artículo 3 7 4 del Código de P r o c e d i m i e n t o C iv i l s o b r e l os requ i s i t os f o r m a l e s d e a q u e l l a, po r lo cua l s e inadmitirá d i cha d e m a n d a. 4.

E n c a m b i o, la d e m a n d a f o r m u l a d a por la in te rv in ien te ad excludendum reúne los m e n c i o n a d o s requ is i tos f o r m a l e s y, por t a n t o, s e dispondrá s u admisión. W N V. - E x p. 2 5 8 9 9 - 3 1 0 3 - 0 0 1 - 1 9 9 7 - 1 3 8 7 7 - 0 1 8 A'iri'- (A/iZ'-. (A/zz z/z 7-;.. DECISIÓN E n mérito de lo e x p u e s t o, la C o r t e S u p r e m a d e Jus t i c i a, e n S a l a de P r i m e r o. - INADMITIR la d e m a n d a p r e s e n t a d a por la a c t o r a pr inc ipal pa ra s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o con t r a la s e n t e n c i a an tes m e n c i o n a d a. S e g u n d o. - ADMITIR la d e m a n d a f o r m u l a d a po r la in te rv in ien te ad excludendum pa ra s u s t e n t a r d icho recurso.

D e e s t a acusación córrase t ras lado indiv idual a las par tes d e m a n d a n t e y d e m a n d a d a por el término de qu ince (15) días. Notifíquese, Casación Civ i l

RESUELVE

RUTH MARINA DÍAZ RUEDA En permiso W N V. - E x p, 2 5 8 9 9 - 3 1 0 3 - 0 0 1 - 1 9 9 7 - 1 3 8 7 7 - 0 1 9 WILLIAM NAMÉN VARGAS AxJ'-' ARTURO SOLARTE RODRÍGUEZ W N V. - E x p. 2 5 8 9 9 - 3 1 0 3 - 0 0 1 - 1 9 9 7 - 1 3 8 7 7 - 0 1