C O R T E SUPREMA D E J U S T I C Í A ' " ~ ^ ' S A L A DE CASACIÓN CIVIL M a g i s t r a d o P o n e n t e: WILLIAM NAMÉN VARGAS Bogotá D.C., d i e c i n u e v e (19 ) d e d i c i e m b r e de d o s mi l s i e t e ( 2 0 0 7 ) Exp. No. 25843-3184-001-2003-00003-01 D e c i d e la C o r t e s o b r e la admis ib i l i dad de l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o po r ia d e m a n d a d a c o n t r a la s e n t e n c i a d e s e i s ( 6 ) d e j u i i o d e 2 0 0 6, p ro fe r i da por la S a l a C iv i l de l T r i b u n a l S u p e r i o r de l D i s t r i t o Jud i c ia l d e C u n d i n a m a r c a d e n t r o de l p r o c e s o o r d i n a r i o i n s t a u r a d o po r CARMEN H E L E N A R O B E R T O y C A R L O S GUILLERMO R O B E R T O c o n t r a LUCINDA GAVILÁN DE PINILLA, LUIS GUILLERMO PINILLA GAVILÁN, O S C A R MAURICIO PINILLA GAVILÁN e INDETERMINADOS.

I. A N T E C E D E N T E S 1. A n t e e l J u z g a d o P r o m i s c u o de F a m i l i a d e U b a t e la a c t o r a instauró d e m a n d a o rd i na r i a d e filiación e x t r a m a t r i m o n i a l y petición d e h e r e n c i a c o n t r a los d e m a n d a d o s e n s u condición d e cónyuge supérstite y h e r e d e r o s d e LUIS GUILLERMO PINILLA GAVILÁN. W.N.V Exp. 25843-3184-001-2003-00003-01 2.

M e d i a n t e s e n t e n c i a p ro fe r i da a los v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) días de l m e s d e m a y o d e 2 0 0 6, e l d e s p a c h o jud ic ia l e n cuestión resolvió e l l i t ig io a c o g i e n d o f a v o r a b l e m e n t e las p r e t e n s i o n e s d e la a c t o r a. 3. A p e l a d a por la p a s i v a la decisión c i t ada, e l T r i b u n a l S u p e r i o r de l D is t r i t o Jud ic ia l d e C u n d i n a m a r c a confirmó e n s u in teg r i dad la decisión de l a quo. 4.

L o s d e m a n d a d o s i n t e r p u s i e r o n o p o r t u n a m e n t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación c o n t r a la decisión de l ad quem, s i n so l i c i t a r la suspensión de l c u m p l i m i e n t o d e la m i s m a. 5. E l t r i buna l concedió e l r e c u r s o y señaló q u e e l o t o r g a m i e n t o d e éste n o impedía la ejecución de l fa l l o por s e r m e r a m e n t e d e c l a r a t i v o, d e ta l m a n e r a q u e n o r e s u l t a b a n e c e s a r i a la prestación d e caución n i la expedición d e las cop ias q u e p e r m i t i e r a n e l c u m p l i m i e n t o d e la s e n t e n c i a po r pa r t e de l a quo. 6.

L o s r e c u r r e n t e s n o d i e r o n c u m p l i m i e n t o a l i n c i s o c u a r t o (4°) de l artículo 3 7 1 de l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e s dec i r, a n t e la a u s e n c i a d e o r d e n de c o p i a s po r pa r te de l t r i buna l, n o so l i c i t a ron s u expedición n i m u c h o m e n o s p r o c e d i e r o n a s u m i n i s t r a r lo i n d i s p e n s a b l e. II.

CONSIDERACIONES 1. E n atención a la f ina l idad de l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación y n o c o n s t i t u i r s e éste e n u n a t e r c e r a i n s t a n c i a, e l i nc i so p r i m e r o (1°) de l a r t i c u l o 3 7 1 i b i d e m, ind ica c o n precisión, según lo h a d e t e r m i n a d o e s t a Corporación q u e "la parte vencedora en las instancias no ha de sufrir desmedro por ei hecho de que uno de sus contradictores impugne en casación; y, en W.N.V Exp. 25843-3184-001-2003-00003-01 consecuencia, ie asiste derecho a que ia decisión, hasta ahora a su favor, se cumpia, salvedad hecha de aquellos casos que versen exclusivamente sobre ei estado civil de las personas, de las decisiones exclusivamente declarativas y cuando ei fallo haya sido recurrido por ambas partes.

Es así como ei legislador ie impuso ai recurrente ia carga pecuniaria de pagar en tiempo las copias necesarias para ei aludido fin, según ia norma citada, y, para evitar equívocos, puntualizó que si ei tribunal se abstenía de ordenar las copias, ei recurrente solicitaría su expedición, para io cual suministraría lo indispensable. 2. D e lo a n t e r i o r s e d e s p r e n d e q u e c u a n d o q u i e r a q u e la s e n t e n c i a n o e n c a j e p e r f e c t a m e n t e e n a q u e l l o s s u p u e s t o s c o n s a g r a d o s po r la n o r m a e n c o m e n t o c o m o excepción a la reg la g e n e r a l, la p a r t e i n t e r e s a d a d e b e so l i c i t a r a la corporación d e s e g u n d a i ns tanc ia la expedición d e las c o p i a s q u e s e a n n e c e s a r i a s, de c o n f o r m i d a d c o n e l i nc i so c u a r t o (4°) de l artículo señalado. 3.

E n ta l s e n t i d o, h a c o n s i d e r a d o la C o r t e q u e "( ) frente a cualquier otro fallo que sea susceptible de cumplimiento, que no necesariamente exclusivo de condena, bien porque haya impuesto 'deberes de prestación a otros sujetos' o 'creado situaciones jurídicas concretas nuevas' (autos de 26 de abrii y 27 de septiembre de 1999), excepto io concerniente con ei 'registro de ia sentencia, ia cancelación de medidas cauteiares y ia liquidación de costas' (inciso 2°), debe desplegarse ia actividad indispensable para cumplirlo, si es que dentro del término para interponer ei recurso no se ofreció caución para mutar de devolutivo a suspensivo ios efectos del mismo (auto 081 de mayo 3 de 2002)."^ 4.

D e igua l f o r m a y e n múltiples p r o n u n c i a m i e n t o s, s e h a e n t e n d i d o c o m o ac i e r t o q u e la c o n s e c u e n c i a i n m e d i a t a d e la omisión d e so l i c i t ud d e c o p i a s a n t e la a u s e n c i a d e u n o f r e c i m i e n t o d e caución y d e la o r d e n q u e s o b r e a q u e l l a s d e b e da r e l t r i buna l a l c o n c e d e r e l r e c u r s o e s la deserción de l m i s m o. ^ A u t o d e s e i s ( 6 ) d e a g o s t o d e 2 0 0 3, e x p e d i e n t e número 1 9 9 9 - 0 2 1 9 5 - 0 1. ^ ídem.

W.N.V Exp. 25843-3184-001-2003-00003-01 e n c o n t r a n d o reiteración lo a n t e r i o r e n los a u t o s 1 0 1 d e c u a t r o (4) d e j u n i o y 1 4 3 d e veintitrés (23 ) d e j u l i o d e 2 0 0 4 a l d e s a t a r lo p e r t i n e n t e e n e l e x p e d i e n t e 0 0 2 0 5 - 0 1; 2 0 6 d e v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) de s e p t i e m b r e de 2 0 0 4 ( e x p e d i e n t e número 2 0 5 3 4 ); d e c a t o r c e ( 14 ) d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 6 ( e x p e d i e n t e número 0 0 5 3 0 - 0 1 ) y; 2 6 9 d e q u i n c e ( 1 5 ) d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6, e x p e d i e n t e 0 0 2 2 8 - 0 1. 5.

E l a s u n t o q u e m o t i v a e s t e p r o n u n c i a m i e n t o e s u n p r o c e s o o r d i n a r i o e n el q u e los a s p e c t o s c e n t r a l e s d e b a t i d o s s o n la filiación e x t r a m a t r i m o n i a l de los d e m a n d a n t e s c o n e l - f a l l e c i d o - e s p o s o y p a d r e d e los d e m a n d a d o s y la petición d e h e r e n c i a de a q u e l l o s c o n t r a éstos, por t a n t o, la s e n t e n c i a recu r r i da - c o n f i r m a t o r i a de l fa l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a -, n o o b s t a n t e lo d i c h o po r e l t r i b u n a l, n o e s n e t a m e n t e d e c l a r a t i v a, p u e s s i b ien t e r m i n a d e c l a r a n d o la filiación ped ida y la vocación he red i t a r i a d e los a c t o r e s, también o r d e n a r e h a c e r e l t r a b a j o d e partición c o n intervención d e t o d o s los h e r e d e r o s y la restitución po r p a r t e de los r e c u r r e n t e s d e la c u o t a d e los b i e n e s q u e c o r r e s p o n d e a los d e m a n d a d o s; órdenes últimas q u e s o n s u s c e p t i b l e s d e c u m p l i m i e n t o. 6.

A m a y o r a b u n d a n c i a, la temática desc r i t a y a h a s i d o a b o r d a d a por la S a l a c o n an te r i o r i dad y h a c o n d u c i d o a la conclusión u n i v o c a d e n o s e r p u r a m e n t e d e c l a r a t i v a la s e n t e n c i a e s t i m a t o r i a d e la pretensión d e filiación e x t r a m a t r i m o n i a l a c u m u l a d a a la d e petición de h e r e n c i a, ta l y c o m o s e indicó e n los a u t o s número 0 2 5 d e v e i n t i c u a t r o ( 24 ) d e e n e r o d e 2 0 0 5 ( e x p e d i e n t e número 1 1 7 3 4 - 0 1 ) y 2 6 9 d e q u i n c e ( 15 ) d e d i c i e m b r e de 2 0 0 6 ( e x p e d i e n t e número 0 0 2 2 8 - 0 1 ). 7.

H a b i d a c u e n t a d e lo an te r i o r, a l n o h a b e r o f r e c i d o e l o t o r g a m i e n t o d e caución la r e c u r r e n t e a l i n t e r p o n e r e l r e c u r s o p a r a a s i d i fe r i r e l c u m p l i m i e n t o d e la s e n t e n c i a, n i e l t r i buna l a l c o n c e d e r l o h a b e r o r d e n a d o la expedición d e c o p i a s p a r a la ejecución d e la m i s m a, correspondía a la p a r t e i n t e r e s a d a d e s p l e g a r la ac t i v idad c o n d u c e n t e a q u e las c o p i a s f u e r a n W.N.V Exp. 25843-3184-001-2003-00003-01 c o m p u l s a d a s, p e r o c o m o n o lo h i z o, s e d e b e i nadmi t i r la impugnación y e n c o n s e c u e n c i a d e c l a r a r l a des ie r t a. ^ III.

DECISIÓN P o r lo e x p u e s t o, la C o r t e S u p r e m a de Jus t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, a d m i n i s t r a n d o j us t i c i a e n n o m b r e d e la República y por a u t o r i d a d d e la ley, i n a d m i t e r e c u r s o de casación i n t e r p u e s t o por la d e m a n d a d a c o n t r a la s e n t e n c i a d e s e i s (6 ) d e j u l i o d e 2 0 0 6, p ro fe r i da por la S a l a C iv i l de l T r i b u n a l S u p e r i o r de l D is t r i t o Jud ic ia l d e C u n d i n a m a r c a d e n t r o de l p r o c e s o o r d i n a r i o i n s t a u r a d o po r CARMEN HELENA R O B E R T O y C A R L O S GUILLERMO R O B E R T O c o n t r a LUCINDA GAVILÁN DE PINILLA, LUIS GUILLERMO PINILLA GAVILÁN, O S C A R MAURICIO PINILLA GAVILÁN e INDETERMINADOS y, por e n d e, lo d e c l a r a d e s i e r t o. Notifíquese.

W.N.V Exp. 25843-3184-001-2003-00003-01 ce. WILLIAM NAMBTVARGAS ARTURO S O L A R T E RODRÍGUEZ C É S A R JULIO VALENCIA C O P E T E EDGARDO VILLAMIL PORTIL