Micelio
2551331840012005-00002-01 [31-08-2010]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2010

Magistrado ponente: Pedro Octavio Munar Cadena

Ley 54 de 1990

o CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL M a g i s t r a d o P o n e n t e P E D R O O C T A V I O M U N A R C A D E N A Bogotá, D. C, t r e i n t a y u n o ( 3 1 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e z ( 2 0 1 0 ). R e f. - 2 5 5 1 3 3 1 8 4 0 0 1 2 0 0 5 0 0 0 0 2 0 1 Decídese s o b r e l a A d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación c o n q u e B e r t h a I s a b e l, F i l o m e n a, F l o r A l b a y José Adán Ávila, e n s u condición d e h i j o s d e l a c a u s a n t e R o s a A v i l a, p r e t e n d e n s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 2 d e j u l i o d e 2 0 0 9, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C u n d i n a m a r c a, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o p o r l o s r e c u r r e n t e s c o n t r a E l i c e i d a G u e r r a Ávila, e n s u condición d e h e r e d e r a d e José Héctor G u e r r a C a d e n a, y l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e d i c h o c a u s a n t e. A l r e s p e c t o, s e CONSIDERA 1.

L a n a t u r a l e z a e s p e c i a l q u e c a r a c t e r i z a e l r e c u r s o d e casación ( e x t r a o r d i n a r i o y d i s p o s i t i v o ), r e c l a m a q u e l a d e m a n d a m e d i a n t e l a c u a l s e s u s t e n t a d e b a c u m p l i r u n a s e r i e d e r e q u i s i t o s f o r m a l e s, d e l o s q u e c a b e m e m o r a r e l c o n t e m p l a d o e n e l n u m e r a l 3° d e l artículo 3 7 4 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, c o n a r r e g l o a l c u a l l o s c a r g o s f o r m u l a d o s h a n d e p r o p o n e r s e p o r s e p a r a d o, e x p o n i e n d o e n f o r m a c l a r a y p r e c i s a l o s f u n d a m e n t o s d e l a acusación, e x i g e n c i a q u e c o m p r o m e t e a l r e c u r r e n t e a p r e c i s a r s u s r e p r o c h e s a l a s e n t e n c i a c e n s u r a d a c o n t a l c l a r i d a d q u e n i n g u n a d u d a s u r j a e n c u a n t o a l a identificación d e l a c a u s a l a l e g a d a, además d e t r a z a r e n f o r m a diáfana l o s h i t o s d e n t r o d e l o s c u a l e s h a d e d i s c u r r i r l a C o r t e, c u y a a c t i v i d a d sólo p u e d e d e s d o b l a r s e d e n t r o d e l o s e s t r i c t o s límites d e m a r c a d o s p o r l a c e n s u r a. D e ahí q u e e l m e n t a d o r e q u e r i m i e n t o sólo s e cumplirá e n l a m e d i d a e n q u e l a acusación g u a r d e a d e c u a d a c o n s o n a n c i a c o n l o e s e n c i a l d e l a motivación d e l f a l l o q u e p r e t e n d e d e s c a l i f i c a r, e s d e c i r d e b e r e f e r i r s e d i r e c t a m e n t e a l o s a r g u m e n t o s m e d u l a r e s d e l m i s m o y q u e c o m o t a l f u e r o n d e c i s i v o s e n l a determinación c o m b a t i d a. P o r o t r a p a r t e, c u a n d o l a i n v o c a d a e s l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, y más c o n c r e t a m e n t e e n l o s c a s o s e n q u e s e a c u d e a l a vía i n d i r e c t a, h a d e d e m o s t r a r s e e l y e r r o fáctico d e n u n c i a d o, cuestión q u e s e e x p l i c a p o r q u e n o e s e l l i t i g i o m i s m o l a m a t e r i a s o b r e l a q u e o p e r a e l a l u d i d o m e d i o d e impugnación ( e v e n t o e n q u e constituiría u n a t e r c e r a i n s t a n c i a, n o a u t o r i z a d a p o r l a l e y ), s i n o e l f a l l o o p u g n a d o, a f i n d e q u e r e s u e l v a, d e n t r o d e l m a r c o t r a z a d o p o r l a c e n s u r a, s i l o allí d e c i d i d o s e a j u s t a a l a n o r m a t i v i d a d s u s t a n c i a l. 2.

E n e l c a s o o b j e t o d e e s t u d i o, a c o n t e c e q u e l o s c a r g o s p r o p u e s t o s e n l a d e m a n d a d e casación m a t e r i a d e e s t u d i o d e s a t i e n d e n a b i e r t a m e n t e l o s c o m e n t a d o s r e q u i s i t o s, p o r c u a n t o, p o r u n l a d o, e l p r i m e r o c a r e c e d e c l a r i d a d y precisión, y a q u e e s n o t o r i a l a f a l t a d e simetría e n t r e e l r e p r o c h e allí f o r m u l a d o y l a s r e f l e x i o n e s b a s i l a r e s d e l a decisión c o m b a t i d a, amén d e l a m i x t u r a d e r e p r o c h e s; y p o r e l o t r o, e l s e g u n d o d e e l l o s está a y u n o d e demostración. 2. 1 E l c e n s o r e n l a p r i m e r a acusación d e n u n c i a l a violación d e l a l e y s u s t a n c i a l, p o r l a vía d i r e c t a, p o r q u e, a s u j u i c i o, e l 2 P. O. M. C. Exp.

No. 2005 00002 01 t r i b u n a l entendió q u e " l a c a l i d a d d e a r r e n d a t a r i a i m p i d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e q u i e n o s t e n t a e s a condición y e l t i t u l a r d e l b i e n a r r e n d a d o ", p r e m i s a jurídica q u e, e n s u p a r e c e r, f u e d e c i s i v a p a r a n e g a r l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a; e m p e r o, e s e v i d e n t e l a asimetría d e e s a crítica, p u e s t o q u e n o g u a r d a armonía c o n l o s r a z o n a m i e n t o s e n l o s q u e a q u e l r e a l m e n t e fundó l a resolución c o m b a t i d a, e n l o s q u e n i p o r a s o m o asentó l a reflexión jurídica a q u e h a c e alusión e l c a s a c i o n i s t a. E n e f e c t o, e l t a l l a d o r a d u j o q u e l a e x i s t e n c i a d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s s e p r e s u m e e n l o s c a s o s p r e v i s t o s e n e l artículo 2° d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0 y resaltó q u e e n c u a l q u i e r a d e l o s d o s c a s o s allí p r e v i s t o s c a r e c e d e i m p o r t a n c i a s i h u b o o n o intención d e c r e a r u n a s o c i e d a d común, s i s e tenía o n o u n a e m p r e s a, s i s e r e a l i z a r o n o n o a p o r t e s o s i h u b o participación d e pérdidas y g a n a n c i a s, p u e s d i c h a s o c i e d a d p o r e l s o l o h e c h o d e l a unión m a r i t a l p o r d o s años s e p r e s u m e; d e s u e r t e q u e p a r a d e c l a r a r l a m i s m a e s n e c e s a r i o p r o b a r l o s e l e m e n t o s r e f e r i d o s p o r l a p r e c i t a d a n o r m a. B a j o e s a óptica d e l t e m a, reparó e n l o s t e s t i m o n i o s e i n t e r r o g a t o r i o s r e c a u d a d o s, d e l o s c u a l e s d e d u j o q u e José Héctor y R o s a c o n v i v i e r o n b a j o e l m i s m o t e c h o e n l a f i n c a d e p r o p i e d a d d e l p r i m e r o, h a b i e n d o p r o c r e a d o v a h o s h i j o s, e n t r e e l l o s l a d e m a n d a d a, p e r o q u e t a l a c e r v o p r o b a t o r i o n o d a b a c u e n t a d e l m a r c o t e m p o r a l e n q u e e s a relación t u v o o c u r r e n c i a. P a r a l l e g a r a e s a conclusión examinó l a p r u e b a r e c a u d a d a, a d v i r t i e n d o q u e d e l a s a t e s t a c i o n e s d e Víctor J u l i o Hernández M o y a n o, Aliño V a n e g a s Ramírez, C r i s t i n a M a h e c h a D o r a, Jesús A n t o n i o C a s a l l a s Muñoz y B a u d i l i o González O r t i z, podría d e c i r s e q u e d e m u e s t r a n l a c o n v i v e n c i a m a r i t a l d e l a p a r e j a, d u r a n t e e l t i e m p o 3 P.O.M.C. Exp.No.2005 00002 01 señalado e n l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a ( 1 5 d e a g o s t o d e 1 9 6 7 a l 1 2 d e j u l i o d e 2 0 0 4 ), p e r o estimó q u e l a versión d e éstos a p a r e c e d e s v i r t u a d a p o r l o s h e c h o s r e v e l a d o s p o r e l r e s t o d e t e s t i m o n i o s e i n t e r r o g a t o r i o s a b s u e l t o s p o r l a s p a r t e s, c o n c r e t a m e n t e, e n l o c o n c e r n i e n t e c o n l a época e n q u e l a relación m a r i t a l t u v o l u g a r. Así, c o n relación a l a f e c h a e n q u e inició l a a l u d i d a c o n v i v e n c i a m a r i t a l, encontró q u e C a r l o s H u m b e r t o G u e r r a manifestó q u e R o s a ingresó a l a f i n c a d e José Héctor c o m o a r r e n d a t a r i a, j u n t o c o n s u s h i j o s y e l e s p o s o " P a c h o o Pacífico López", q u i e n t i e m p o después l a abandonó y l u e g o e l l a empezó a c o n v i v i r m a r i t a l m e n t e c o n José Héctor, h e c h o s a d m i t i d o s p o r l a s d e m a n d a n t e s B e r t h a I s a b e l y F l o r A l b a Ávila, e n l o s r e s p e c t i v o s i n t e r r o g a t o r i o s; n o o b s t a n t e, "ni la demanda, ni los testigos, ni los demandantes, refieren fecha, época o año alguno en que la señora Rosa Ávila, ingresó a la finca de don José Héctor como arrendataria, n i l a f e c h a, n i l a época n i e l año q u e f u e a b a n d o n a d a p o r s u e s p o s o P a c h o o Pacífico López, n i m u c h o m e n o s l a época o e l año q u e inició l a unión m a r i t a l d e h e c h o c o n d o n José Héctor" ( d e s t a c a l a S a l a ).

Y e n c u a n t o a l a terminación d e d i c h a relación, estimó q u e s i b i e n l o s t e s t i g o s traídos p o r l o s a c t o r e s a s e v e r a r o n q u e persistió h a s t a e l f a l l e c i m i e n t o d e s u p r o g e n i t o r a, l o c i e r t o e r a q u e t a l afirmación f u e d e s m e n t i d a p o r l o s d e p o n e n t e s C a r l o s H u m b e r t o G u e r r a, María M e r c e d e s G u e r r a V a n e g a s, María H e r m e n c i a C a m a c h o Beltrán, José Hernández Vásquez, José Román Beltrán, q u i e n e s a s e v e r a r o n q u e l a m e n t a d a p a r e j a vivió e n l a f i n c a d e l señor G u e r r a C a d e n a, p e r o q u e éste después inició unión m a r i t a l c o n Eloína G u e r r e r o y c u a n d o e l l a l o abandonó s e f u e a v i v i r e n a r r i e n d o d o n d e u n h e r m a n o y l u e g o a l a c a s a d e s u p r o p i e d a d j u n t o c o n s u h i j a E l i c e i d a. P.O.M.C. Exp.No.2005 00002 01 4 Argumentó q u e l o s m e d i o s d e convicción t a m p o c o a t e s t a b a n q u e l a p a r e j a s e h u b i e r e r e c o n c i l i a d o; además, infirió q u e c u a n d o Héctor i b a a l a f i n c a n o l o h i z o p a r a d a r l e c o n t i n u i d a d a e s a relación, s i n o p a r a v i g i l a r s u s a c t i v i d a d e s agrícolas, y l a s v e c e s q u e R o s a acudió a l a c a s a d e a q u e l f u e c o n e l propósito d e v i s i t a r a s u h i j a y l o s n i e t o s, amén q u e e l t r a t o e n t r e e l l o s e r a p r e c a r i o, p u e s Héctor n o l e p r o d i g a b a a y u d a y s o c o r r o a R o s a, n i ésta atendía l a r o p a y alimentación d e él. P o r l o demás, fundó l a c r e d i b i l i d a d d a d a a l s e g u n d o g r u p o d e t e s t i g o s m e n c i o n a d o e n l a c o n c o r d a n c i a y c o h e r e n c i a d e s u s v e r s i o n e s y, p a r t i c u l a r m e n t e, e n e l c o n o c i m i e n t o p e r s o n a l y p e r m a n e n t e q u e t u v i e r o n d e l a situación, p o r l o s vínculos f a m i l i a r e s y l a b o r a l e s q u e existían e n t r e e l l o s. Obsérvese, e n t o n c e s, cómo e l t r i b u n a l cimentó l a decisión c o m b a t i d a e n l a f a l t a d e demostración d e l o s e x t r e m o s t e m p o r a l e s d e l a unión m a r i t a l d i s c u t i d a, s i n q u e h u b i e r e c o n s i d e r a d o q u e l a c a l i d a d d e a r r e n d a t a r i a impedía e l s u r g i m i e n t o d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e q u i e n o s t e n t a t a l condición y " e l t i t u l a r d e l b i e n a r r e n d a d o ", cuestión b i e n d i s t i n t a e s q u e a l r e p a r a r e n e l m a r c o t e m p o r a l d e l a relación h u b i e r e a d v e r t i d o q u e e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o d a b a c u e n t a d e q u e R o s a ingresó a l p r e d i o d e p r o p i e d a d d e Héctor c o m o a r r e n d a t a r i a, j u n t o c o n s u e s p o s o P a c h o o Pacífico López e h i j o s, p e r o n o refería t a época e n q u e e l l o aconteció, conclusión q u e p o r l o demás e s d e índole p r o b a t o r i o y, p o r t a n t o, d e h a b e r s i d o e l l a e l o b j e t o d e l a t a q u e tendría n e c e s a r i a m e n t e q u e c e n s u r a r s e p o r l a vía i n d i r e c t a ( e r r o r d e h e c h o ).

E n e s a s c o n d i c i o n e s, l a crítica f o r m u l a d a p o r e l i m p u g n a n t e e n e l c a r g o p r i m e r o r e s u l t a d e s l i g a d a t o t a l m e n t e d e l a argumentación q u e determinó l a adopción d e l a resolución o p u g n a d a y, p o r e n d e, n o r e f u t a l o s p i l a r e s d e ésta, d e f i c i e n c i a q u e impediría a l a 5 P.O.M.C. Exp.No.2005 00002 01 C o r t e e m p r e n d e r e l e s t u d i o d e c u a l q u i e r d e s a f u e r o, e n v i r t u d d e l carácter d i s p o s i t i v o d e l r e c u r s o d e casación. P e r o e s q u e, además, e l r e c u r r e n t e e n e l d e s e n v o l v i m i e n t o d e l c a r g o e n e s t u d i o t r a j o a colación a s p e c t o s tácticos, s i n t e n e r e n c u e n t a q u e, h a b i e n d o t r a z a d o l a recriminación p o r l a vía d i r e c t a, s u a c t i v i d a d dialéctica tenía q u e c i r c u n s c r i b i r s e a m o s t r a r l a violación d e l o s t e x t o s l e g a l e s c o n a b s o l u t a p r e s c i n d e n c i a d e c u a l q u i e r consideración q u e i m p l i c a r a d i s c r e p a n c i a c o n l a apreciación p r o b a t o r i a, amén q u e e s a m i x t u r a d e a c u s a c i o n e s d e s c o n o c e l a autonomía d e l o s c a r g o s e n casación. M u e s t r a d e t a l d e f i c i e n c i a e s q u e a q u e l a d u j o q u e "el ad quem, a pesar de la claridad normativa y de reconocer que la sociedad patrimonial, por el solo hecho de la unión marital por dos años, se presume no dio por existente la unión marital reconociendo simplemente que ella ' pudo existir en alguna época ', sin tener en cuenta que esa 'época' había superado ampliamente los dos años exigidos por la norma, determinándose por la voluntad de los convivientes, la respectiva sociedad patrimonial ( )". 2. 2 E l i m p u g n a n t e e n e l s e g u n d o c a r g o l e e n r o s t r a a l t r i b u n a l h a b e r i n c u r r i d o e n e r r o r d e h e c h o a l n o d a r p o r p r o b a d o, estándolo, p o r u n l a d o, l a f e c h a d e iniciación d e l a unión m a r i t a l c o n f o r m a d a e n t r e José Héctor y R o s a, p u e s n o s e percató q u e l o s m e d i o s d e persuasión e n q u e apoyó l a decisión c o m b a t i d a sí d a b a n c u e n t a d e l a f e c h a e n q u e ésta y s u e n t o n c e s compañero, Pacífico López, l l e g a r o n c o m o a r r e n d a t a r i o s a l a f i n c a d e l señor G u e r r a C a d e n a y d e c u a n d o a q u e l l a abandonó, c o m o también q u e a p a r t i r d e e s e m o m e n t o a q u e l l o s e m p e z a r o n a c o n v i v i r c o m o m a r i d o y m u j e r; p o r e l o t r o, l a época d e terminación d e e s a relación, p u e s n o advirtió q u e l a p r u e b a a c u s a d a a c r e d i t a b a q u e José Héctor convivió c o n E l o i n a p o r u n o s m e s e s, s i n q u e s e h u b i e r a s e p a r a d o e n f o r m a d e f i n i t i v a d e R o s a, c o n q u i e n continuó l o s l a z o s p r o p i o s d e s u unión m a r i t a l d e h e c h o, además, q u e a q u e l s e quedó v i v i e n d o e n e l p u e b l o d e b i d o a l a 6 P.O.M.C. Exp.No.2005 00002 01 e n f e r m e d a d q u e padecía y n o a l a v o l u n t a d d e p o n e r f i n a l a relación c o n R o s a, q u i e n s e quedó e n l a f i n c a d a d a s l a s c i r c u n s t a n c i a s, p e r o e s t a b a p e n d i e n t e d e él. E m p e r o, l a c e n s u r a s e quedó a m i t a d d e c a m i n o, p u e s olvidó q u e n o b a s t a b a c o n d e n u n c i a r e l s u p u e s t o y e r r o d e apreciación p r o b a t o r i a, s i n o q u e, a t e n d i e n d o e l carácter d i s p o s i t i v o d e l r e c u r s o d e casación, e r a i m p e r i o s o d e m o s t r a r l o, t a r e a q u e l e imponía m o s t r a r cómo e l t r i b u n a l había t e r g i v e r s a d o e l c o n t e n i d o o b j e t i v o d e l o s m e d i o s d e convicción e n q u e fundó l a decisión o p u g n a d a ( o m i t i e n d o, a u m e n t a n d o o r e s t r i n g i e n d o s u t e x t o ), c o m e t i d o q u e sólo a l c a n z a b a c o n f r o n t a n d o l o q u e d i c e l a p r u e b a c o n l a i n f e r e n c i a extraída d e e l l a p o r e l j u z g a d o r, más n o p l a n t e a n d o u n a interpretación d i s t i n t a, c u a l s i s e t r a t a r a d e u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a, b u s c a n d o p e r s u a d i r d e q u e e l b l o q u e d e t e s t i m o n i o s r e c a u d a d o s a i n s t a n c i a d e l a p a r t e d e m a n d a d a, a n t e s q u e d e s v i r t u a r l a relación m a r i t a l d e b a t i d a y l o s e x t r e m o s t e m p o r a l e s e n q u e t u v o o c u r r e n c i a, r e a f i r m a n l a s a t e s t a c i o n e s d e l g r u p o d e d e c l a r a n t e s traídos p o r l a c o n t r a p a r t e. E n v e r d a d, e l c e n s o r s e limitó a c r i t i c a r l o s t e s t i m o n i o s e n l o s q u e e l s e n t e n c i a d o r s e apoyó p a r a r e s t a r l e mérito p r o b a t o r i o a l a s d e c l a r a c i o n e s q u e referían l a e x i s t e n c i a d e l a relación m a r i t a l e n t r e l a p r e n o m b r a d a p a r e j a p o r e l t i e m p o señalado e n l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a ( 1 5 d e a g o s t o d e 1 9 6 7 a l 1 2 d e j u l i o d e 2 0 0 4 ), s i n e v i d e n c i a r cómo alteró e l t a l l a d o r s u c o n t e n i d o y cómo e l l a s sí r e v e l a b a n l o s h e c h o s atrás r e f e r i d o s y establecían e l m a r c o t e m p o r a l d e l a c o n v i v e n c i a e n t r e l a p a r e j a e n mención, c o r r o b o r a n d o así l a p r u e b a d e s e c h a d a. Así, p o r e j e m p l o, a d u j o q u e e l j u z g a d o r a d q u e m n o s e percató d e " l a s i n c o n s i s t e n c i a s y o l v i d o s " d e l t e s t i m o n i o d e C a r l o s H u m b e r t o G u e r r a T o v a r, " c o m o e l d e n o r e c o r d a r e l n o m b r e d e l a f i n c a 7 P.O.M.C. Exp.No.2005 00002 01 a p e s a r d e q u e llegó a e l l a e n 1 9 8 0 ", omisión q u e n o tenía justificación s i s e tenía e n c u e n t a q u e trabajó allí d u r a n t e 1 3 años; además, manifestó q u e " '...

R o s a Ávila vivía c o n e l m a r i d o q u e s e l l a m a P a c h o López h e c h o q u e, a s u j u i c i o, n o l e podía c o n s t a r a l d e p o n e n t e p o r q u e ocurrió m u c h o a n t e s d e q u e l l e g a r a a l a f i n c a, " e s t o e s, a n t e s d e 1 9 6 7, a n u a l i d a d e n l a q u e R o s a empezó a c o n v i v i r c o n José Héctor G u e r r a C a d e n a ", y agregó q u e l o q u e s i debía creérsele a l señor G u e r r a T o v a r e r a q u e s u tío José Héctor G u e r r a dormía c o n R o s a Ávila e n u n a habitación d e l a c a s a d e l a l u d i d o p r e d i o. R e l a t i v a m e n t e a l t e s t i g o José Ramón Beltrán e x p u s o q u e éste afirmó q u e José Héctor d u r a n t e l o s últimos o c h o años n o t u v o " '... n i e s p o s a n i n a d a ", l o c u a l c o n t r a d i c e l a s a s e v e r a c i o n e s d e l o s demás d e c l a r a n t e s; i g u a l m e n t e, t i l d a d e i n c o h e r e n t e e l d i c h o d e a q u e l, p o r q u e u n a s v e c e s d i j o q u e Héctor y R o s a " ' n o tenían n i n g u n a relación d e e s p o s o s ' " y o t r a s q u e " ' e l l o s y a n o tenían n i n g u n a relación'", además, aseveró q u e Héctor r e g r e s a b a a l a f i n c a e l m i s m o día, m i e n t r a s q u e según o t r o s d e c l a r a n t e s " s e q u e d a b a d o s o t r e s días y dormía c o n R o s a ".

Y refiriéndose a l a versión d e María M e r c e d e s G u e r r a V a n e g a s señaló q u e n o e r a creíble q u e c u i d a r a a s u tío Héctor y s e e n c a r g a r a d e s u r o p a y alimentación g r a t u i t a m e n t e, c o m o t a m p o c o q u e José Adán Ávila, h i j o d e R o s a, v i v i e r a e n l a f i n c a e n a r r i e n d o c u a n d o l a s o t r a s p r u e b a s referían q u e e r a e l a d m i n i s t r a d o r d e l a m i s m a. También t i l d a d e c o n t r a d i c t o r i o e l t e s t i m o n i o d e José Hernández Vásquez, p o r q u e aseguró h a b e r a d m i n i s t r a d o e l m e n t a d o p r e d i o " '... d e s d e e l 9 5 " y q u e allí vivía R o s a c o n s u h i j o José Adán y, p o r e l c o n t r a r i o, l o s o t r o s d e p o n e n t e s d i c e n q u e "José Héctor vivía c o n R o s a Ávila y dormía c o n e l l a ", i n c l u s i v e, e l a b o r a u n a interpretación d e l a versión d e a q u e l p a r a i n s i s t i r q u e d e e l l a s e i n f i e r e l a c o n v i v e n c i a d e l a a l u d i d a p a r e j a p o r u n l a p s o d e 2 5 años. 8 P.O.M.C. Exp.No.2005 00002 01 D e i g u a l m o d o, c a l i f i c a d e i n c o n s i s t e n t e e l d i c h o d e l a d e m a n d a d a y p r o p o n e u n análisis d i s t i n t o d e e l l a, p a r t i c u l a r m e n t e, e n l o a t i n e n t e a l a época e n q u e t u v o o c u r r e n c i a l a c o n v i v e n c i a m a r i t a l e n t r e s u s p a d r e s, p u e s e x p o n e q u e a q u e l l a manifestó q u e e n e s a relación h u b o " '... d o s h e r m a n o s, H o r t e n s i a ( s i c ) Ávila falleció h a c e a p r o x i m a d a m e n t e 2 5 años, tenía 8 o 9 años y O m a r falleció a n t e s d e f a l l e c e r H o r t e n s i a ( s i c ) tenía c o m o 4 años, d e e d a d H o r t e n s i a ( s i c ) e r a m a y o r q u e y o c o m o año y m e d i o " " y, p o r e n d e, e l s e n t e n c i a d o r debió c o n c l u i r q u e "José Héctor G u e r r a y R o s a Ávila i n i c i a r o n s u relación d e p a r e j a más o m e n o s, p e r o c o n a l t o g r a d o d e c e r t e z a, e n e l año d e 1 9 7 2 ( a 2 0 0 7 l e restó 3 4 años: 2 5 d e f a l l e c i d a H o r t e n s i a y 9 q u e tenía) y 9 m e s e s d e e m b a r a z o ".

R a z o n a m i e n t o s s i m i l a r e s a éste h i z o c o n r e s p e c t o a l o m a n i f e s t a d o p o r l o s d e m a n d a n t e s B e r t h a I s a b e l, F l o r A l b a, F i l o m e n a y José Adán Ávila. S i n d u d a e s e d i s c u r s o c o r r e s p o n d e a l a presentación d e l a p r o p i a visión q u e e l c a s a c i o n i s t a t i e n e d e l a situación táctica y p r o b a t o r i a d e l c a s o, m a s n o a l a demostración q u e e x i g e l a formulación d e l c a r g o, a l a l u z d e l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 3° d e l artículo 3 7 4 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, d e f i c i e n c i a q u e l o t o r n a inidóneo p a r a i m p r i m i r l e e l trámite r e s p e c t i v o. P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E Primero.- INADMITIR l a d e m a n d a d e casación l a d e m a n d a d e casación c o n q u e B e r t h a I s a b e l, F i l o m e n a, F l o r A l b a y José Adán Ávila, e n s u condición d e h i j o s d e l a c a u s a n t e R o s a Ávila, p r e t e n d e n s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 2 9 P.O.M.C. Exp.No.2005 00002 01 d e j u l i o d e 2 0 0 9, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C u n d i n a m a r c a, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o p o r l o s r e c u r r e n t e s c o n t r a E l i c e i d a G u e r r a Ávila, e n s u condición d e h e r e d e r a d e José Héctor G u e r r a C a d e n a, y l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e d i c h o c a u s a n t e. Segundo.- C o n s e c u e n c i a l m e n t e, D E C L A R A R desierto e l r e c u r s o d e casación e n r e f e r e n c i a. Tercero.- ORDENAR d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a ! d e o r i g e n. P.O.M.C. Exp.No.2005 00002 01 10 WILLIAM NAMÉN VARGAS ^ ARTURO S O L A R T E RODRÍGUEZ EDGARDO VILLAMÍL PORTILLA P.O.M.C. Exp.No.2005 00002 01 11