^púSRca de CoCom6ia Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E C A S A C I O N C I V I L M a g i s t r a d a P o n e n t e R U T H M A R I N A DÍAZ R U E D A Bogotá D. C, d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e z ( 2 0 1 0 ). ( A p r o b a d o y d i s c u t i d o e n S a l a d e v e i n t i s i e t e d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e z ) D e c i d e l a C o r t e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r D i a n a M a r c e i a J a v e r a f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1 0 d e j u n i o d e i año e n c u r s o p r o f e r i d a p o r i a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l J r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C u n d i n a m a r c a, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o p o r i a i m p u g n a n t e c o n t r a O l i n d a C a i c e d o y Milán Rodríguez Pinzón, e n s u condición d e h e r e d e r o s d e t e r m i n a d o s d e José W i l l i a m Rodríguez C a i c e d o, y r e s p e c t o d e l o s n o c o n o c i d o s. 1.

E n e l l i b e l o i n t r o d u c t o r solicitó i a d e m a n d a n t e d e c l a r a r l a e x i s t e n c i a d e i a unión m a r i t a l d e h e c h o q u e s o s t u v o c o n José W i l l i a m Rodríguez C a i c e d o, e n t r e e l 1 5 R e f. e x p. 2 5 3 0 7 - 3 1 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 7 - 0 0 1 8 6 - 0 1 A N T E C E D E N T E S ^RfpúBlica de CoíbmBia Corte Suprema de Justicia Saía de Casación CiviC d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 2 y e l 1 0 d e m a y o d e 2 0 0 7, o d u r a n t e e l período q u e r e s u l t a r e p r o b a d o; l a conformación d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e s t a b l e c i d a e n t r e l o s compañeros p e r m a n e n t e s a n t e s n o m b r a d o s, a l i g u a l q u e s u disolución y liquidación. 2.

L a c a u s a petendi a d m i t e e l s i g u i e n t e c o m p e n d i o: a. D e s d e e i 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 2 i a a c t o r a constituyó i a r e f e r i d a ''unión maritai de hecho", q u e subsistió e n f o r m a c o n t i n u a e i n i n t e r r u m p i d a, c o m p a r t i e n d o m e s a, t e c h o y l e c h o, h a s t a c u a n d o falleció e l h o m b r e c o n q u i e n i a c o n f o r m a b a, h e c h o e s t e o c u r r i d o e l 1 0 d e m a y o d e 2 0 0 7. b. L a p a r e j a s e conoció e n l a b a s e m i l i t a r d e T o i e m a i d a e l 3 d e j u l i o d e 2 0 0 2 y p o s t e r i o r m e n t e c o m e n z a r o n l a s l l a m a d a s, iniciándose i a relación s e n t i m e n t a l, h a b i e n d o c o m p a r t i d o m u c h o s m o m e n t o s q u e s e v e n r e f l e j a d o s e n i o s d o c u m e n t o s y d e t a i l e s a l l e g a d o s. c. N o p r o c r e a r o n h i j o s y e l último d o m i c i l i o l o t u v i e r o n e n l a c i u d a d d e G i r a r d o t. d. H a b i t a r o n d u r a n t e t o d o e l t i e m p o e n i a c i t a d a población c u n d i n a m a r q u e z a, a l c o m i e n z o e n e l i n m u e b l e d e l a c a r r e r a 1 8 A n ^ l O A - 0 6 p r o p i e d a d d e José René C a r d o z o, según r e c i b o s a p o r t a d o s y e i 2 0 d e e n e r o d e R. M. D. R. e x p. 2 5 3 0 7 - 3 1 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 7 - 0 0 1 8 6 - 0 1 2 '^púSRca de CoídmSia Corte Suprema de Justicia Sata de Casación CiviC 2 0 0 7 c e l e b r a r o n c o n t r a t o v e r b a l d e a r r e n d a m i e n t o r e s p e c t o d e l p r e d i o u b i c a d o e n i a m a n z a n a 1 1 5 c a s a 3 4 d e l b a r r i o L a E s p e r a n z a. e. E i 1 3 d e m a y o d e 2 0 0 6 e i f a l l e c i d o José W i l l i a m Rodríguez C a i c e d o, tomó d o s s e g u r o s d e v i d a, i n c l u y e n d o c o m o beneficiaría a i a d e m a n d a n t e y a n t e s habían c o m p r a d o a l g u n o s electrodomésticos. f. A i m o r i r e i a n t e s n o m b r a d o, q u i e n s e desempeñaba c o m o s o l d a d o p r o f e s i o n a l, e n e l Batallón d e F u e r z a s E s p e c i a l e s n° 3 l e e n t r e g a r o n a l a señora D i a n a M a r c e l a J a v e r a, s u s o b j e t o s p e r s o n a l e s c o m o p r e n d a s d e v e s t i r y u n i f o r m e s. 3.

N o t i f i c a d o s l o s a c c i o n a d o s d i e r o n r e s p u e s t a a i a d e m a n d a oponiéndose a l a s p r e t e n s i o n e s, m a n i f e s t a r o n n o s e r c i e r t o s a l g u n o s h e c h o s y r e s p e c t o d e o t r o s d i j e r o n n o c o n s t a r l e s ( c. l, 5 2 - 5 6, 9 0 - 9 3 ); también replicó e l c u r a d o r ad ¡ítem d e l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s e x p r e s a n d o q u e s e atenía a i o q u e r e s u l t a r e p r o b a d o d a d o q u e n o c o n t a b a c o n e l e m e n t o s d e j u i c i o p a r a h a c e r o t r o p l a n t e a m i e n t o ( c. l, 8 2 - 8 3 ). 4.

E i a-quo l e p u s o f i n a i a p r i m e r a i n s t a n c i a m e d i a n t e s e n t e n c i a d e 1 7 d e j u l i o d e 2 0 0 9, d e n e g a n d o l a s súplicas d e l a a c t o r a ( c. l, 1 5 5 - 1 6 5 ), d e l a c u a l e l l a apeló R. M. D. R. e x p. 2 5 3 0 7 - 3 1 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 7 - 0 0 1 8 6 - 0 1 3 Corte Suprema de Justicia Sata de Casación CiviC y e l s u p e r i o r confirmó según e i f a l l o i m p u g n a d o e n casación ( c. 3, 2 6 - 3 1 ). 5.

L o s f u n d a m e n t o s q u e l e s i r v i e r o n a l T r i b u n a l p a r a a d o p t a r i a a l u d i d a decisión, s e p u e d e n s i n t e t i z a r d e i a s i g u i e n t e m a n e r a: a. Comenzó p o r reseñar c o m o a n t e c e d e n t e s l o r e l a t i v o a l a s p r e t e n s i o n e s, l a s b a s e s tácticas e n q u e s e a p o y a r o n, l o e x p u e s t o p o r e l a-quo p a r a f u n d a m e n t a r e i f a l i o r e v i s a d o y u n r e s u m e n d e i o s a r g u m e n t o s d e l a a c c i o n a n t e p a r a s u s t e n t a r s u i n c o n f o r m i d a d, y a l a v o c a r e l análisis jurídico identificó c o m o n o r m a s a p l i c a b l e s a l c a s o l o s artículos 1 ^ y 2° d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0, c o n l a modificación i n t r o d u c i d a p o r l a 9 7 9 d e 2 0 0 5, d o n d e s e c o n s a g r a l a definición d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o y i o s s u p u e s t o s q u e p e r m i t e n p r e s u m i r i a e x i s t e n c i a d e i a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s, d e l o s q u e e s t i m a q u e " s e aduce una unión maritai de más de dos años sin impedimento iegai de las partes para contraer matrimonio", r e s a l t a n d o l o s e l e m e n t o s c o n s t i t u t i v o s d e l a m i s m a. b. E n l o c o n c e r n i e n t e a l a valoración p r o b a t o r i a, descartó i a s d e c l a r a c i o n e s e x t r a j u i c i o a n e x a d a s a l l i b e l o, p o r q u e n o s e i n c o r p o r a r o n c o n f o r m e a i a s f o r m a l i d a d e s l e g a l e s y también i a s m a n i f e s t a c i o n e s d e i a a c t o r a "pues a nadie ie está deferido auto-acreditar ios hechos que R. M. D. R. e x p. 2 5 3 0 7 - 3 1 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 7 - 0 0 1 8 6 - 0 1 4 'RipúSRca de CoComSia Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC expone", y q u e a p e s a r d e h a b e r s e o m i t i d o a p r e c i a r c i e r t o s i n s t r u m e n t o s, n o tenían e i a l c a n c e p l a n t e a d o p o r i a i n c o n f o r m e. c. Así m i s m o identificó e i s e n t e n c i a d o r d o s g r u p o s d e t e s t i g o s, u n o c o n f o r m a d o p o r "( ) Einer Marín Arenas, Jacobo Moreno Piracón, Aiejandro Rincón Rojas y Eduvina Javera Garzón, los dos primeros soidados profesionales compañeros de José William, el tercero vecino y la cuarta madre de la demandante, quienes sostienen ia realidad de la unión maritai entre las fechas indicadas en ia demanda; el otro, integrado por Gabriel Orlando Delgado Bustos, Willinton Tapiero Cueilar, Charly Henao Cruz, Adriana Vera López, Adolfina Caicedo de Moreno y César Augusto Rodríguez, ios tres primeros soldados profesionales compañeros de José Wiiliam, la tercera quien dijo haber sido novia del mismo entre 1997 y 2006, la cuarta tía y el quinto hermano, quienes básicamente negaron la existencia de la unión maritai, desde la perspectiva que a pesar de ia cercanía que tuvieron con ei occiso no la conocieron", y l e atribuyó m a y o r c r e d i b i l i d a d a e s t o s últimos, e n e s p e c i a l a l o s m i l i t a r e s q u e f u e r o n a m i g o s d e l o c c i s o, e s t i m a n d o q u e s u s m a n i f e s t a c i o n e s r e s u l t a n r e f o r z a d a s p o r i a p r u e b a d o c u m e n t a l ( c a r t a s a m o r o s a s ), d e i a s q u e i n f i e r e q u e a l m e n o s d o s años a n t e s d e l f a l l e c i m i e n t o, t u v o u n a relación s e n t i m e n t a l c o n A d r i a n a V e r a López; además e s a s v e r s i o n e s l a s a n t e p o n e a l o R. M. D. R. e x p. 2 5 3 0 7 - 3 1 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 7 - 0 0 1 8 6 - 0 1 5 'KfpúSIka Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación Civd d i c h o p o r l o s o t r o s d e c l a r a n t e s, a q u i e n e s p e r c i b e c o m o s o s p e c h o s o s. d. C o n c l u y e e l ad quem r e c o n o c i e n d o q u e h u b o u n a relación s e n t i m e n t a l e n t r e l a a c c i o n a n t e y e l f a l l e c i d o, p e r o s i n e l a l c a n c e jurídico r e c l a m a d o, p u e s "( ) no tuvo la nitidez requerida, en cuanto a ia singularidad y ánimo de permanencia, viniendo a insinuarse solamente hacia el final de ia vida de José Wiliiam ( ), c i r c u n s t a n c i a q u e n o s e a s i m i l a c o m o s u f i c i e n t e p a r a i a p r o s p e r i d a d d e i a s súplicas d e p r e c a d a s. 6.

O p o r t u n a m e n t e l a d e m a n d a n t e formuló e l p r e s e n t e r e c u r s o, e l q u e c o n c e d i d o e s t a Corporación l o admitió m e d i a n t e proveído d e 2 6 d e a g o s t o d e l año q u e a v a n z a y e n t i e m p o hábil s e presentó e l c o r r e s p o n d i e n t e l i b e l o e n p r o c u r a d e s u s t e n t a r l o ( c. C o r t e, 5 - 3 0 ).

C O N S I D E R A C I O N E S 1. E l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l a i e s t a b l e c e r l o s r e q u i s i t o s q u e d e b e c o n t e n e r i a d e m a n d a d e casación d i s p o n e l o s i g u i e n t e: " i. La designación de las partes y de la sentencia impugnada ( ) 2. Una síntesis del proceso y de los hechos, materia dei litigio ( ) 3.

La formulación por R. M. D. R. e x p. 2 5 3 0 7 - 3 1 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 7 - 0 0 1 8 6 - 0 1 6 ^tfpúSRca de CoComSia Corte Suprema de Justicia Sata de Casación CiviC separado de los cargos contra la sentencia recurrida, con ia exposición de ios fundamentos de cada acusación en forma clara y precisa. Si se trata de la causal primera, se señalarán las normas de derecho sustancial que ei recurrente estime violadas (..,).

Cuando se alegue la violación de norma sustancial como consecuencia de error de hecho manifiesto en la apreciación de ia demanda o de su contestación, o de determinada prueba, es necesario que ei recurrente lo demuestre. Si la violación de ia norma sustancial ha sido consecuencia de error de derecho, se deberán indicar ias normas de carácter probatorio que se consideren infringidas explicando en qué consiste ia infracción".

A s u v e z e l i n c i s o 4° c a n o n 3 7 3 ibídem, a i r e g i a m e n t a r e i trámite p e r t i n e n t e d e i a impugnación e x t r a o r d i n a r i a p r e s c r i b e p e r e n t o r i a m e n t e q u e "Presentada en tiempo la demanda, se examinará si reúne los requisitos formales, sin calificar ei mérito de ios cargos, y en caso negativo declarará desierto ei recurso y ordenará devolver ei expediente ai tribunal de origen.

( )" Y e i p r e c e p t o 3 6 8, ejusdem, e n u m e r a i a s c a u s a l e s d e casación, c o n s a g r a n d o e n i o p e r t i n e n t e: " i ^. Ser la sentencia vioiatoria de una norma de derecho sustancial. R. M. D. R. e x p. 2 5 3 0 7 - 3 1 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 7 - 0 0 1 8 6 - 0 1 7 ^RfpúBBca de CoíomBia Corte Suprema de Justicia Safa de Casación CiviC "La violación de norma de derecho sustancial, puede ocurrir también como consecuencia de error de derecho por violación de una norma probatoria, o por error de hecho manifiesto en la aireación de ia demanda, de su contestación o de determinada prueba". 2.

D a d a l a n a t u r a l e z a d e l a l u d i d o m e d i o d e impugnación, e l o r d e n a m i e n t o jurídico v i g e n t e i e e x i g e a l r e c u r r e n t e l a obligación i n e l u d i b l e d e s u s t e n t a r l o m e d i a n t e l a introducción o p o r t u n a d e i r e s p e c t i v o i i b e l o, s i n q u e p a r a e l i o s e t e n g a p i e n a l i b e r t a d d e configuración, p u e s u n a d e m a n d a d e e s t e l i n a j e d e b e r e u n i r l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s a n t e s c o m e n t a d o s y c e n t r a r e i a t a q u e a p o y a d o e n l a s c a u s a l e s l e g a l m e n t e c o n s a g r a d a s, q u e d a n d o c l a r o q u e e s l a c e n s u r a l a q u e t i e n e a s u c a r g o e l d e b e r i r r e m p i a z a b l e d e e x p l i c i t a r e i d e n t i f i c a r e l m o t i v o o i a s r a z o n e s d e l a s q u e s e s i r v e p a r a o b t e n e r l a f i n a l i d a d p r e t e n d i d a, p u e s t o q u e a l a C o r t e l e está v e d a d o s u p l a n t a r s u v o l u n t a d y m u c h o m e n o s a c t u a r d e o f i c i o e n p r o d e h a l l a r e l f u n d a m e n t o e n e l q u e e l i n c o n f o r m e b a s a s u d e s c o n t e n t o. P o r c o n s i g u i e n t e, d e b e a d u c i r o i n v o c a r c o m o mínimo u n o d e i a s c a u s a l e s t a x a t i v a m e n t e p r e v i s t a s y tratándose d e vioiación d e n o r m a s s u s t a n c i a i e s, i e c o r r e s p o n d e i d e n t i f i c a r l a s q u e t i e n e n e s a a l c u r n i a y p r e c i s a r cómo s e p r o d u j o e i q u e b r a n t a m i e n t o, s i d e m a n e r a d i r e c t a o i n d i r e c t a y c u a n d o h u b i e r e s i d o d e e s t a última f o r m a, e x p r e s a r i a c l a s e d e e r r o r c o m e t i d o, e n e l e v e n t o q u e f u e r e d e h e c h o, h a d e d e m o s t r a r s e, y s i e n d o R. M. D. R. e x p. 2 5 3 0 7 - 3 1 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 7 - 0 0 1 8 6 - 0 1 8 '^fpúSíica de CoíomBia Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación Civd d e d e r e c h o, s e d e b e n c i t a r l a s n o r m a s d e carácter p r o b a t o r i o i n f r i n g i d a s, además d e p l a s m a r l a argumentación q u e e v i d e n c i e e s a situación y s u t r a s c e n d e n c i a. 3.

E x a m i n a d a l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r l a impugnación s e c o n s t a t a, q u e s e a p o y a e n d o s ( 2 ) c a r g o s q u e i a r e c u r r e n t e u b i c a e n e l ámbito d e l a c a u s a l p r i m e r a: a. E l i n i c i a l p o r transgresión d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, indicándose, " violación de una norma de derecho sustancial probatorio, en este caso las previstas en ios artículos 174 y 183 del Código de Procedimiento Civil", c i r c u n s t a n c i a q u e s e presentó, i ) p o r q u e s e a p r e c i a r o n a l g u n a s p r u e b a s n o o b s t a n t e h a b e r s i d o i n c o r p o r a d a s d e m a n e r a extemporánea, p u e s l o s d o c u m e n t o s "(cartas amorosas) ( ) jamás fueron aportadas y presentadas dentro de la oportunidad procesai que otorga ia iey para aiiegarios ai proceso" Y i o s d e c i a r a n t e s n o i a s m e n c i o n a r o n ( f o i. 1 3 ), y i i ) e n razón a q u e s e omitió v a l o r a r l o s s e g u r o s d e v i d a, c a r t a s d e p r o p i e d a d d e l o s electrodomésticos, r e c i b o s d e p a g o d e a r r e n d a m i e n t o a i i e g a d o s p o r l a a c t o r a (pág.15). b. R e s p e c t o d e l s e g u n d o r e p r o c h e s e c a l i f i c a d e "subsidiario" d e l a n t e r i o r y s e p r e d i c a q u e h u b o q u e b r a n t a m i e n t o i n d i r e c t o d e l a "iey sustancial -prevista R. M. D. R. e x p. 2 5 3 0 7 - 3 1 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 7 - 0 0 1 8 6 - 0 1 9 Corte Suprema de Justicia Saía de Casación Civil en el artículo 304 del Código de Procedimiento Civil, por error de hecho por falta de elementos estructurales de normas de derecho sustancial consistente en error de hecho manifiesto ( ) en ia apreciación de las pruebas testimoniales rendidas por los señores Einer Marín Arenas, Jacobo Moreno Piracón, Alejandro Rincón Rojas y Eduvina Javera Garzón, Gabriel Orlando Delgado Bustos, Willinton Japiero Cueliar, Juan Fernando Vargas Ramírez y Charlie Henao Cruz, ó-/'(hojas 1 1 y 3 0 ). 4.

D e e n t r a d a s e a d v i e r t e l a f a l t a d e técnica e n l a formulación d e l a acusación, según p a s a a a n a l i z a r s e. S e o m i t e d a r a c o n o c e r i a "norma sustancial" s u p u e s t a m e n t e v i o l a d a d e m a n e r a d i r e c t a, p u e s l o s p r e c e p t o s 1 7 4 y 1 8 3 d e l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l c i v i l, q u e s o n l o s a d u c i d o s, n o t i e n e n a q u e l carácter, d a d o q u e e l p r i m e r o s e r e l a c i o n a c o n l a r e g l a según l a c u a l, t o d a decisión j u d i c i a l d e b e f u n d a r s e e n i a s p r u e b a s r e g u l a r y o p o r t u n a m e n t e i n c o r p o r a d a s a l p r o c e s o y e l s e g u n d o c o n l o s m o m e n t o s p a r a a p o r t a r l a s, s o l i c i t a r l a s o p r a c t i c a r l a s. E n c u a n t o a l a n a t u r a l e z a d e l c a n o n i n i c i a l m e n t e reseñado, e s t a Corporación iteró e n f a l l o d e 2 0 d e f e b r e r o d e 2 0 0 3 e x p. 6 3 4 5, q u e " [ s j o b r e e l p a r t i c u l a r t i e n e a d v e r t i d o l a C o r t e q u e V o s artículos 174, 177, 187, 250 y 304 del Código de Procedimiento Civil, no son disposiciones de índole sustancial, puesto que R. M. D. R. e x p. 2 5 3 0 7 - 3 1 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 7 - 0 0 1 8 6 - 0 1 10 Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC Simplemente están destinadas a regir la actividad del juez en el proceso' ( ), y que las normas referentes a pruebas 'tampoco por sí solas pueden dar base para casar una sentencia sino que es preciso que de ia infracción de una de esas disposiciones resulte infringida otra norma sustantiva { )"', e i g u a l señalamiento h a s i d o r e i t e r a d o r e s p e c t o d e l o t r o p r e c e p t o c i t a d o ^ C o n relación a l a omisión p u e s t a d e p r e s e n t e, i a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación t i e n e d i c h o, q u e c u a n d o l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a s e a p o y a e n i a r e f e r i d a c a u s a i, p o r v e r s a r l a m i s m a s o b r e e i d e r e c h o m a t e r i a l q u e c o n c i e r n e a l a c o n t r o v e r s i a, e s f o r z o s o i n d i c a r i a p r e c e p t i v a I e g a i p e r t i n e n t e, r e q u i s i t o q u e n o perdió v i g e n c i a c o n l a expedición d e l d e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, p o r q u e s i b i e n e n s u artículo 5 1 eliminó l a n e c e s i d a d d e i n t e g r a r u n a proposición jurídica c o m p l e t a c u a n d o s e a l e g a b a l a infracción d e d i s p o s i c i o n e s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l, a c o r d e c o n i o s f i n e s d e l a casación i m p o n e a i r e c u r r e n t e e l d e b e r d e señalar "( ) cualquiera de la normas de esa naturaleza que, constituyendo base esencial dei falio impugnado o habiendo debido serio, a juicio del recurrente haya sido violada( )".

L a f a l e n c i a m e n c i o n a d a i m p i d e q u e l a C o r t e p u e d a a d m i t i r a trámite e l m e n c i o n a d o c a r g o, p u e s d a d o e l carácter d i s p o s i t i v o d e i p r e s e n t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, ^ A u t o d e 2 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 4 e x p. 1 3 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 6 - 1 9 9 5 - 0 7 3 7 3 - 0 1.

R. M. D. R. e x p. 2 5 3 0 7 - 3 1 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 7 - 0 0 1 8 6 - 0 1 1 1 Corte Suprema de Justicia Saía de Casación CiviC n o l e está p e r m i t i d o a c t u a r o f i c i o s a m e n t e b u s c a n d o e l o l o s p r e c e p t o s s u s t a n t i v o s q u e c o n l a s e n t e n c i a r e p r o c h a d a r e s u l t a r o n v u l n e r a d o s ^. b. E n c u a n t o a l s e g u n d o r e p r o c h e, s e incurrió e n imprecisión jurídica p o r l a m a n e r a c o m o s e planteó, p u e s según l o h a e n t e n d i d o l a S a l a, e n i a d e m a n d a d e casación %..), es improcedente plantear cargos de manera subsidiaria,( )^, y a u n q u e e s a situación n o c o n s t i t u y e m o t i v o q u e i m p i d a a d m i t i r a trámite l a acusación, l a c i r c u n s t a n c i a q u e sí s e e r i g e c o m o obstáculo p a r a a d o p t a r e s a decisión, e s l a d e h a b e r p r e t e r m i t i d o, a i I g u a l q u e r e s p e c t o d e l a n t e r i o r c a r g o, señalar l a n o r m a s u s t a n c i a l q u e b r a n t a d a p o r e r r o r d e h e c h o e n l a estimación d e l a s p r u e b a s. A l r e s p e c t o s e v e r i f i c a q u e l a r e c u r r e n t e a d u c e "la no aplicación estricta del mandato previsto en ei artículo 304 del Código de Procedimiento Civil", y e n párrafo p o s t e r i o r a g r e g a q u e "el tallador no guardó celosamente la crítica, los razonamientos y la equidad dentro de la prueba testimonial para observar una marcada conclusión de derecho sustancial, y al no observar estos ordenamientos incurre en vioiación directa de la citada norma ( )". ^ A u t o s d e 1 0 d e m a r z o d e 2 0 1 0 e x p. 2 0 0 6 - 0 0 1 3 1 - 0 1 y d e 2 d e j u l i o d e 2 0 1 0 e x p. 2 0 0 7 - 0 0 2 2 4 - 0 1, e n t r e o t r o s. ^ S e n t. c a s. c i v. 2 2 7 d e 3 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 1 e x p. 0 0 5 9 8 0.

R. M. D. R. e x p. 2 5 3 0 7 - 3 1 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 7 - 0 0 1 8 6 - 0 1 12 HfpúSñca de CoíomBia Corte Suprema de Justicia Saía de Casación CiviC E x a m i n a d o e l c o n t e n i d o d e l a l u d i d o p r e c e p t o, s e e s t a b l e c e q u e s e r e f i e r e a i c o n t e n i d o d e l a s e n t e n c i a, e s d e c i r, a i o s a s p e c t o s f o r m a l e s q u e s e d e b e n t e n e r e n c u e n t a p a r a s u elaboración y e s p o r e l l o q u e n o r e s u l t a a d m i s i b l e r e c o n o c e r l e l i n a j e d e "norma sustancial", c r i t e r i o q u e c o r r o b o r a e l p r e c e d e n t e a n t e r i o r m e n t e c i t a d o, e n e l q u e s e l e i n c l u y e b a j o e l señalamiento d e n o c o r r e s p o n d e r a e s a e s t i r p e " ^. 5.

A u n q u e e l l i b e l o a d o l e c e d e o t r o s d e f e c t o s técnicos, n o e s d e i c a s o e n t r a r a d e t e r m i n a r l o s, p o r q u e e l q u e s e h a r e s a l t a d o e s s u f i c i e n t e p a r a n o r e c i b i r l o a trámite y a p l i c a r i a c o n s e c u e n c i a p r e v i s t a e n e l i n c i s o 4° d e l artículo 3 7 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P r i m e r o: D e c l a r a r i n a d m i s i b l e l a d e m a n d a y, p o r e n d e, d e s i e r t o e i r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o e n e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e. S e n t. c a s. d e 2 0 d e f e b r e r o d e 2 0 0 3 e x p. 6 3 4 5.

R. M. D. R. e x p. 2 5 3 0 7 - 3 1 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 7 - 0 0 1 8 6 - 0 1 13 ItfipúBSca de CoíomBia Corte Suprema de Justicia Saía de Casación Civil S e g u n d o: D e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l a o f i c i n a d e o r i g e n, p o r c o n d u c t o d e l a Secretaría. Notifíquese EN COMISION DE SERVICIOS A R T U R O S O L A R T E RODRÍGUEZ R. M. D. R. e x p. 2 5 3 0 7 - 3 1 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 7 - 0 0 1 8 6 - 0 1 14