A CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L 3 - 3 ) / ^. ^ ) 3 J V 12-/ ho ^ ío( Bogotá D. C, v e i n t i u n o ( 2 1 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e z ( 2 0 1 0 ) S e d e c i d e la/obiecíón/a_la liquidación d e c o s t a s d e l r e c u r s o d e casación, p r o p u e s t a p o r B l a n c a Inés Ordóñez d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o a d e l a n t a d o p o r l a o b j e t a n t e c o n t r a A r m a n d o Pachón Rodríguez.

M e d i a n t e s e n t e n c i a d e ! p a s a d o t r e i n t a y u n o ( 3 1 ) d e m a y o resolvió l a C o r t e, e n f o r m a a d v e r s a a l a i m p u g n a n t e, e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s i e r a c o n t r a e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a p r o f e r i d o p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a ! S u p e r i o r d e C u n d i n a m a r c a. R e f. 2 5 2 6 9 - 3 1 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 5 1 7 8 - 0 1 ANTECEDENTES O b s e r v a n d o l a s e n t e n c i a q u e resolvió l a c e n s u r a e x t r a o r d i n a r i a, s e t a s a r o n a c a r g o d e l a r e c u r r e n t e y a f a v o r d e l d e m a n d a d o a g e n c i a s e n d e r e c h o p o r v a ! o r d e $ 6 ' 0 0 0. 0 0 0, o o l a s ^^^•ríf, 011^1 reiií¿i, lie ^ibJU'i''' 0'jliJif/e ^^/j/iar/i/'it c u a l e s f u e r o n i n c l u i d a s d e n t r e f e c t u a d a p o r l a Secretaría. D d e l a liquidación d e c o s t a s L a r e c u r r e n t e objetó "las agencias en derecho", a d u c i e n d o q u e e l A c u e r d o 2 2 2 2 d e 20^3 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, e n s u artículo 6 [ 1. 1 ], e x p r e s a q u e e n l o s c a s o s e n q u e p r i v a t i v a m e n t e s e o r d e n a o n i e g a e l c u m p l i m i e n t o d e u n a obligación d e h a c e r, s e e s t a b l e g a l e s v i g e n t e s, e n t a n t o l a s u d i c h o c o n c e p t o, d o b l a l a c a n ecerán c u a t r o s a l a r i o s mínimos m a d e $ 6 ' 0 0 0. 0 0 0, o o, f i j a d a p o r d a d d i s p u e s t a e n e l p r e c i t a d o a c u e r d o, y d e s t a c a n d o q u e l a p ^ r t e d e m a n d a d a e s t u v o "pasiva en el trámite del recurso especial".

CONSIDERACIONES F o r C o n f o r m e r e g l a e l n u m e r a P r o c e d i m i e n t o C i v i l, m o d i f i c a d o 2 0 0 3, e l j u e z, p a r a f i j a r l a s a g e n c a l a s t a r i f a s e s t a b l e c i d a s p o r e deberá c o n s i d e r a r "la naturaleza realizada por el apoderado o la part^ del proceso y otras circunstancias máximo de dichas tarifas", e n e n c u e n t r e e s t a b l e c i d o u n mínimo A c u y o propósito, l a Cort(í p r e s c r i t a p o r e l C o n s e j o S u p e r i q r 1 8 8 7 d e 2 6 d e j u n i o d e 2 0 0 3, 3 d e l artículo 3 9 3 d e l Código d e e l artículo 4 3 d e l a L e y 7 9 4 d e a s e n d e r e c h o, además d e ceñirse / O n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, calidad y duración de la gestión que litigó personalmente, la cuantía Especiales, sin que pueda exceder el e v e n t o d e q u e s o l a m e n t e s e y u n máximo. tomó c o m o r e f e r e n c i a l a t a r i f a d e l a J u d i c a t u r a e n e l A c u e r d o artículo 6, n u m e r a l 1. 1 2. 2. 1, q u e W N V. - E x p. 2 5 2 6 9 - 3 1 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 5 1 7 i - 0 1 2 r>"f/f 0/1^1 fMu-i. i/f, ^y'ii.i/ü-i/i d i s p u s o c o m o máximo p a r a f i j a r a g e n c i a s e n d e r e c h o q u e s e c a u s e n c o n ocasión d e l trámite d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación e n "veinte (20) salarios mínimos mensuales legales vigentes", además d e l a n a t u r a l e z a, c a l i d a d y t i e m p o d e l a gestión d e s p l e g a d a p o r l a p a r t e d e m a n d a d a, l a c u a l, consideró p e r t i n e n t e t a s a r e n $ 6 ' 0 0 0. 0 0 0, o o. E n t a l s e n t i d o, e l r e c l a m o d e l a i n c o n f o r m e n o t i e n e a s i d e r o, p o r c u a n t o l a aplicación r e c l a m a d a d e l artículo 6, n u m e r a l 1. 1 d e l A c u e r d o 1 8 8 7 d e 2 0 0 3, - m o d i f i c a d o p o r e l A c u e r d o 2 2 2 2 d e 1 0 d e d i c i e m b r e d e l a m i s m a a n u a l i d a d -, s e p r e d i c a p a r a e l trámite d e s e g u n d a i n s t a n c i a e n l o s p r o c e s o s o r d i n a r i o s, e x p r e s a n d o "[ejn los casos en que únicamente se ordena o niega el cumplimiento de obligaciones de hacer, hasta cuatro (4) saiarios mínimos mensuales legales vigentes", o l v i d a n d o q u e e n e l sub lite s e imponía f i j a r l a s a g e n c i a s e n d e r e c h o c a u s a d a s e n l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, p a r a l a c u a l está p r e v i s t a n o r m a e s p e c i a l c o n t e n i d a e n e l n u m e r a ! 1. 1 2. 2. 1 d e l c i t a d o A c u e r d o 1 8 8 7.

A d i c i o n a l m e n t e, túvose e n c u e n t a e n l a tasación e l t i e m p o q u e s e llevó e l trámite d e l r e c u r s o d e casación, e l c u a l, m e r e c e compensación, p u e s d u r a n t e él l a p a r t e o p o s i t o r a debió e s t a r a t e n t a a l p r o c e s o, c o m o s e a p r e c i a c o n l a formulación d e l a réplica d e l a d e m a n d a d e casación. E n t a l e s c o n d i c i o n e s, e s p a l m a r i o q u e l a s u m a señalada e n f a v o r d e l d e m a n d a d o p o r razón d e a g e n c i a s e n d e r e c h o, e n c u y a tasación s e c o n j u g a r o n l o s f a c t o r e s r e f e r i d o s, c o n s t i t u y e p a r a e l l a W N V. - E x p. 2 5 2 6 9 - 3 1 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 5 1 7 8 - 0 1 3 u n a j u s t a retribución p o r s u inter\tención e n q u e e s t u v o p e n d i e n t e d e l r e s u DEC E n mérito d e l o e x p u e s t o INFUNDADA l a objeción a l a l l q u Secretaría, l a c u a l s e a p r u e b a s i n Notifíquese. ión d u r a n t e e l l a p s o d e t i e m p o t a d o d e l r e c u r s o. SiON a C o r t e r e s u e l v e d e c l a r a r dación d e c o s t a s e f e c t u a d a p o r l a m o d i f i c a c i o n e s. WILLIAM ÑAMEN VARGAS M a g i 5 t r a d o W N V. - E x p. 2 5 2 6 9 - 3 1 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 5 1 7 í-01 4