- '., { r c M A D i a C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S a l a d e Casación C i v i l M a g i s t r a d o P o n e n t e: M a n u e l I s i d r o A r d i l a Velásquez Bogotá, D. C, v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e j u n i o d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). 0 6 ^^^i ¿ fL •: I -: P 1 y • \ ' • ' R e f e r e n c i a: e x p e d i e n t e 2 0 0 3 - 0 0 1 0 0 - 0 1 Decídese s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l l i b e l o c o n e l q u e l a d e m a n d a d a p r e t e n d e s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 6, p r o f e r i d a p o r l a s a l a c i v i l - f a m i l i a - a g r a r i a d e l t r i b u n a l s u p e r i o r d e l d i s t r i t o j u d i c i a l d e C u n d i n a m a r c a, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o ^ d e José I g n a c i o Rodríguez Muñoz, Y e s i d Rodríguez C a b a l l e r o, A b r a h a m Rodríguez García, José A r m a n d o, Y o l a n d a, L u i s A l f r e d o, J a n n e t h, B l a n c a M y r i a m, I g n a c i o y J o h n A l e x a n d e r Rodríguez Parías, H a r o i d Y e s i d y A n d r e a G i s e t h Rodríguez Márquez, J o h n A l e j a n d r o, L u z M y r i a m y M a i c o l Rodríguez A f a n a d o r c o n t r a ' E x p r e s o d e T r a n s p o r t e C o l e c t i v o d e l O r i e n t e S. A. A c u y o propósito s e c o n s i d e r a: L o s a c t o r e s s o l i c i t a r o n d e c l a r a r q u e l a d e m a n d a d a está l l a m a d a a r e s p o n d e r p o r l o s p e r j u i c i o s p a d e c i d o s p o r e l l o s c o n ocasión d e l a c c i d e n t e d e tránsito e n e l q u e p e r d i e r o n l a v i d a m a v - e x p e d i e n t e 2 0 0 3 - 0 0 1 0 0 - 0 1 2 S U S f a m i l i a r e s ( m a d r e s, e s p o s a y compañeras p e r m a n e n t e s ), c o n d e n a n d o a l a s o c i e d a d a l p a g o d e l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s. M e d i a n t e l a s e n t e n c i a f u s t i g a d a e l t r i b u n a l confirmó e l f a l l o q u e acogió l a s p r e t e n s i o n e s, a l h a l l a r d e m o s t r a d o s l o s p i l a r e s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l, e l daño, l a c u l p a y e l n e x o c a u s a l, s i n q u e l a d e m a n d a d a h u b i e r a d e s v i r t u a d o s u condición d e guardián jurídico d e l vehículo, d e d o n d e derivó l a obligación d e l a e m p r e s a d e i n d e m n i z a r l o s p e r j u i c i o s i r r o g a d o s a l o s a c t o r e s, a c o g i e n d o l a tasación q u e d e e l l o s h i z o e l a q u o. c o n b a s e e n c l a r a s p a u t a s d e t e r m i n a d a s p o r l a j u r i s p r u d e n c i a y l a d o c t r i n a. A h o r a b i e n, cuestión d e f i n i d a e s q u e l a n a t u r a l e z a q u e c a r a c t e r i z a a l r e c u r s o d e casación i m p l i c a u n a e s p e c i a l atención p o r p a r t e d e l l e g i s l a d o r a l o s | r e q u i s i t o s f o r m a l e s d e l a d e m a n d a q u e l o s u s t e n t a, a l p u n t o d e i m p e d i r s e s u admisión a trámite e n e l e v e n t o d e s u b e s t i m a r e l r e c u r r e n t e l a s e x i g e n c i a s e s t a t u i d a s. E n t r e d i c h o s r e q u i s i t o s c a b e m e m o r a r e l c o n t e m p l a d o p o r e l n u m e r a l 3° d e l artículo 3 7 4 d e l código d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l, c o n a r r e g l o a l c u a l e n e l e s c r i t o i m p u g n a t i v o h a n d e e x p o n e r s e 7 o s fundamentos de cada acusación en forma ciara y precisa", d a d o e l c a r i z e x t r a o r d i n a r i o y d i s p o s i t i v o d e e s t e r e c u r s o, q u e p a r t e d e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a presunción d e a c i e r t o d e l o s f a l l o s i m p u g n a d o s e n casación, p e n s a m i e n t o q u e a s u v e z i m p o n e a l a C o r t e e l d e s a r r o l l o d e a c t i v i d a d sólo d e n t r o d e l o s e s t r i c t o s límites d e m a r c a d o s p o r l a c e n s u r a. Y a c o n t e c e q u e e l p r i m e r o d e l o s c a r g o s traído e n l a d e m a n d a, f o r m u l a d o a l a m p a r o d e l a c a u s a l s e g u n d a d e casación, n o c u m p l e l o s r e f e r i d o s r e q u i s i t o s t o d a v e z q u e f u n d a d o v i e n e d e m a n e r a a m b i v a l e n t e; p a r t e p o r d e c i r l a c e n s u r a q u e l a violación d e m a v - e x p e d i e n t e 2 0 0 3 - 0 0 1 0 0 - 0 1 3 l a l e y s e p r o d u j o "por incongruencia o inconsonancia de ia demanda, a causa de errores evidentes de hecho en que incurrió ei tribunaf, a l d e s c o n o c e r q u e José I g n a c i o, Y e s i d y A b r a h a m s o l i c i t a r o n e l p a g o d e l o s p e r j u i c i o s a título p e r s o n a l y n o e n representación d e s u s h i j o s, q u e e n t a l s e n t i d o o t o r g a r o n e l p o d e r p a r a i n c o a r l a d e m a n d a y además s e t u v o p o r d e m o s t r a d o s i n e s t a r l o l a c a l i d a d d e cónyuges d e l o s a c t o r e s y l o s p e r j u i c i o s r e c l a m a d o s, e r r o r e s o r i g i n a d o s "por ia equivocada estimación de las siguientes pruebas y la falta de apreciación de otras", m e d i o s q u e s e g u i d a m e n t e r e f i e r e. E n e s a d i s p u t a, e m p e r o, a s o m a i n o c u l t a b l e u n a riña c o n v i s o s p r o p i o s n o sólo d e l a c a u s a l s e g u n d a, l a i n v o c a d a, s i n o también d e l a p r i m e r a, m i x t u r a a t o d a s l u c e s i n a c e p t a b l e; e n v e r d a d, s i f u s t i g a a l s e n t e n c i a d o r p o r u n a valoración e q u i v o c a d a y o m i s i v a d e l o s m e d i o s d e p r u e b a a p o r t a d o s, e s c l a r o q u e r e p r o c h e s e m e j a n t e n o p u e d e e n c a s i l l a r l o e n l a c a u s a l s e g u n d a. Así q u e s i e l a t a q u e n o c u a d r a n i c o n u n a n i c o n o t r a c a u s a l, e n l a m e d i d a e n q u e t i e n e c o s a s d e allá y d e acá, s u admisión e s i m p r o c e d e n t e p u e s, e n c u a l q u i e r c a s o, n o podría l a C o r t e, d a d o e l c a r i z d i s p o s i t i v o d e l r e c u r s o, o f i c i o s a m e n t e o p t a r p o r e l e s t u d i o d e u n a u o t r a. A l g o p a r e c i d o a c o n t e c e e n l o q u e c o n c i e r n e a l u l t i m o c a r g o, q u e e s t r u c t u r a d o e n l a c a u s a l 5 ^ d e casación d e n u n c i a l a n u l i d a d d e l p r o c e s o; e x p o n e l a c e n s u r a q u e e l v i c i o p r o c e s a l a d v i n o p o r l a omisión d e 7 o s términos u oportunidades para practicar pruebas ", s e g u i d o d e l o c u a l duélese d e p r o b a n z a s d e c i s i v a s e n s u c o n t r a, d e c r e t a d a s o f i c i o s a m e n t e e n d o s o p o r t u n i d a d e s y "arrimadas en forma extemporánea ai proceso", d o c u m e n t o s q u e n o sólo e l a d q u e m interpretó erróneamente "como quiera que se allegó después de vencido ei término fijado m a v - e x p e d i e n t e 2 0 0 3 - 0 0 1 0 0 - 0 1 4 para su práctica, es decir, se omitió el término para practicarla"; t a l e s e s c r i t o s o b r a n a f o l i o s 2 6 3, 2 9 6, 2 7 7 y 2 7 8, 2 8 4 y 2 8 5 d e l c u a d e r n o 1°, últimos d e l o s c u a l e s s e i n c o r p o r a r o n "como anexos ai peritazgo (sic) que fue desestimado como prueba".

E s t a exposición, i n d u d a b l e m e n t e, e n v u e l v e u n a d i s p u t a p r o b a t o r i a q u e n o l a demostración d e l a n u l i d a d c u y a p r e s e n c i a a l e g a e l i m p u g n a n t e; e n b u e n a s c u e n t a s, c o m o f u e r a d i c h o, i n c u r r e e n u n a m e z c l a q u e r e p u g n a n o t o r i a m e n t e e l r e q u i s i t o d e precisión y c l a r i d a d q u e d e b e p r e d i c a r s e d e l a d e m a n d a d e casación, b a s t a n t e p a r a n o a d m i t i r t a m p o c o d i c h o c a r g o. E l t e r c e r o d e l o s r e p r o c h e s, l e v a n t a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a a l a m p a r o d e l a p r i m e r a d e l a s c a u s a l e s p o r violación d i r e c t a, t a m p o c o reúne l a s e x i g e n c i a s r e q u e r i d a s, e n c u a n t o t r a e u n a s e r i e d e a f i r m a c i o n e s s i n e l f u n d a m e n t o d e b i d o, además d e r o z a r c o n e l a t a q u e e l s o p o r t e d e m o s t r a t i v o q u e a p u n t a l a l a p r o v i d e n c i a, apartándose, c o n t r a l o q u e anunció d e e n t r a d a, d e l a s c o n c l u s i o n e s tácticas d e l j u z g a d o r. E n e f e c t o, l u e g o d e a d v e r t i r l a r e c u r r e n t e s u aceptación d e l o s h e c h o s y s u s t e n t o s p r o b a t o r i o s "vertidos al proceso" y d e r e f e r i r e l artículo 2 3 0 d e l a Constitución c o m o b a s e d e l a s p r o v i d e n c i a s j u d i c i a l e s, p u n t u a l i z a e l d e s l i z e n q u e incurrió e l t r i b u n a l a l i n t e r p r e t a r d e m a n e r a e q u i v o c a d a l a s n o r m a s e n q u e asentó s u f a l l o; así duélese d e l a interpretación e r r a d a d e l artículo 1 6 1 4 d e l código c i v i l, q u e según señala " e s d e correcta aplicación cuando el proceso está establecido que no se cumplió una obligación, se cumplió imperfectamente o se retardó su cumplimiento", r e p r o c h e q u e además d e n o h a c e r v e r e n qué m e d i d a e l j u z g a d o r malinterpretó e l p r e c e p t o, l o c i e r t o e s q u e t a l m a v - e x p e d i e n t e 2 0 0 3 - 0 0 1 0 0 - 0 1 5 artículo p o r l o demás n i n g u n a t r a s c e n d e n c i a t u v o e n l a decisión c o m b a t i d a, p u e s n i s i q u i e r a f u e c i t a d o, e n t a n t o q u e e l a s u n t o e s t u v o e n m a r c a d o b a j o l o s parámetros d e l a r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l; s o b r e l a exégesis i n d e b i d a d e l o s artículos 2 3 4 1 y 2 3 4 4 ibídem.

"pues a la demandada por ser persona jurídica ie es imposible ia comisión de un delito o culpa y su representante tampoco incurrió en tales infracciones a ia ley", i g u a l m e n t e c a e e n e l vacío e n atención a q u e e l f a l l o p o r p a r t e a l g u n a s e ocupó d e e s t a b l e c e r l a c u l p a b i l i d a d o e l a c t u a r d e l i c t u o s o d e l a s o c i e d a d d e m a n d a d a o d e s u g e r e n t e. E n relación c o n l a interpretación errónea d e l o s artículos 2 3 4 6 a 2 3 4 9 y 2 3 5 2 e i u s d e m. "teniendo en cuenta que estos preceptos regulan casos de personas naturales menores de edad o de terceros que tuvieren a su cuidado estos menores o de ios padres de estos o sus criados o del dueño de un inmueble", d e s c o n o c e l a c a s a c i o n i s t a q u e s i b i e n e s t a n o r m a t i v i d a d f u e r e f e r i d a e n l a p r o v i d e n c i a c o m b a t i d a, l o c i e r t o e s q u e s e h i z o a título i l u s t r a t i v o a l d e f i n i r e l m a r c o g e n e r a l d e l a r e s p o n s a b i l i d a d a l e g a d a, p u e s e l f a l l o e s t u v o c e n t r a d o e n l a r e s p o n s a b i l i d a d "por ei hecho de las cosas inanimadas y por ei ejercicio de las actividades peligrosas" y e n e l "régimen conceptual y probatorio" p r o p i o d e e s t e t i p o d e s i t u a c i o n e s. R e s p e c t o a l e s t u d i o i n c o r r e c t o "de ios artículos 2350 a 2356 del código civil, pues igualmente estos preceptos sustantivos son reguiadores de conductas sobre inmuebles, animales o cosas arrojadas de un edificio, determinando la última norma citada (artículo 2 3 5 6 ) ios cuatro casos taxativamente establecidos por ei legislador que tipifican actividades peligrosas, dentro de las cuales no se encuentra lo que ie ha añadido por vía jurisprudencial como lo es ios hechos causantes de lesiones o m a v - e x p e d i e n t e 2 0 0 3 - 0 0 1 0 0 - 0 1 6 muertes en accidentes de tránsito", riña q u e p o r c o n t r o v e r t i r u n a j u r i s p r u d e n c i a t a n añeja y r e i t e r a d a d e e s t a Corporación e x i g e u n a sustentación d e más h o n d o c a l a d o y n o, c o m o o c u r r e, q u e e l r e p r o c h e v e n g a c o n t e n d i d o e n u n a m e r a afirmación huérfana d e f u n d a m e n t o, s i n e x p l i c a r s i q u i e r a e l porqué d e l a r e s t r i c t i v i d a d a t r i b u i d a a l a enumeración c o n t e n i d a e n e l c i t a d o artículo 2 3 5 6 n i cuáles s o n l a s n o r m a s e s p e c i a l e s q u e r i g e n e s t e t i p o d e c a s o s. Así, d e l o d i c h o, fácil e s c o l e g i r q u e e l r e p r o c h e traído s o b r e l a s i n t e r p r e t a c i o n e s e r r a d a s d a d a s a l o s artículos m e n c i o n a d o s a d o l e c e d e f a l t a d e s u s t e n t o q u e h a g a v e r l o s d e s a t i n o s d e l t r i b u n a l, a u s e n c i a q u e l e r e s t a i d o n e i d a d a e s t a p a r t e d e l c a r g o, p u e s c o m o e n ocasión a n t e r i o r d i j o l a C o r t e "no se da siquiera a la tarea de mencionar cuáles son las razones que alii se expresan que digan a qué una regia de ese tenor, ni expone ios motivos que desde la perspectiva de la acusación denoten algo como eso, esto es, que muestre, como es propio en casación, por supuesto que en ello radica ia labor de demostración que incumbe ai recurrente, que la hiermenéutica de ios sobredichos textos indique cómo el ejercicio de esta acción requiere para su buen suceso no sóio ei elemento que dio en reilevar ei tribunal, sino también otros dos más, ios que reseña en ia acusación", p a r a más a d e l a n t e c o n c l u i r "lo cierto es, como se viene diciendo, que nada, salvo lo dicho, trae ei casacionista a efectos de demostrar i a acusación, con lo que i a dejó a mitad de camino" (casación c i v i l d e 1 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 5, e x p e d i e n t e 1 9 9 7 - 0 1 2 0 8 ).

P o r último i n s i s t e l a r e c u r r e n t e e n q u e l a f a l t a d e aplicación d e l artículo 2 3 0 d e l a L e y S u p e r i o r y l a interpretación errónea d e l o s a n t e r i o r e s p r e c e p t o s, f u e también s e c u e l a d e l a f a l t a d e aplicación d e l a n o r m a t i v i d a d d e l o s códigos n a c i o n a l d e m a v - e x p e d i e n t e 2 0 0 3 - 0 0 1 0 0 - 0 1 7 tránsito y d e c o m e r c i o, q u e d e t e n e r l o s e n c u e n t a habría c o n c l u i d o e l t a l l a d o r q u e n o e s u n f u n c i o n a r i o d e l m i n i s t e r i o d e t r a n s p o r t e q u i e n d e t e r m i n a l a vinculación d e l a u t o m o t o r a l a e m p r e s a d e m a n d a d a, s i n o q u e c o n f o r m e a l artículo 2 2 d e l e s t a t u t o n a c i o n a l d e tránsito e s e l r e g l a m e n t o, n o a p o r t a d o a l e x p e d i e n t e, s i e n d o e l "SUIV" e l q u e a c r e d i t a e l r e g i s t r o y q u e según l o s artículos 8 2 2 y 9 8 1 d e l código d e c o m e r c i o e n c o n c o r d a n c i a c o n l a última p a r t e d e l artículo 1 4 9 6 d e l código c i v i l, e l c o n t r a t o d e t r a n s p o r t e e s b i l a t e r a l así s e a v e r b a l, p o r l o q u e p a r a a c r e d i t a r s e e r a n e c e s a r i o, c o n f o r m e a l n u m e r a l 2° d e l artículo 1 5 0 2 y 1 5 4 1 e i u s d e m. q u e l a d e m a n d a d a h u b i e s e c o n s e n t i d o e n d i c h o p a c t o y s e h u b i e r a d e m o s t r a d o e l c u m p l i m i e n t o d e l a a c t o r a, l o q u e n o a p a r e c e e n e l e x p e d i e n t e. V i s t a l a p a r t e d e l c a r g o q u e a n t e c e d e, fácil e s c o l e g i r q u e a l d i s e n t i r l a c e n s u r a s o b r e e l a l c a n c e d a d o a u n a d e l a s p r u e b a s a p o r t a d a s p a r a d e m o s t r a r l a vinculación d e l b u s a l a s o c i e d a d d e m a n d a d a, y a l d o l e r s e d e l a f a l t a d e p r u e b a d e l c o n s e n t i m i e n t o d e l a d e m a n d a d a c o n e l c o n t r a t o d e t r a n s p o r t e y d e q u e "quienes utiiizaron ese transporte" c u m p l i e r a n c o n s u "obligación contraprestacionaf, desbordó l o s p r e c i s o s límites d e l a vía e s c o g i d a, r e s t a n d o c o n e l l o l a a p t i t u d d e l c a r g o p a r a s e r a d m i t i d o a trámite.

Más q u e s u f i c i e n t e s s o n, e n t o n c e s, l a s a n t e r i o r e s r a z o n e s p a r a d e d u c i r l a i n e p t i t u d d e l o s c a r g o s 1°, 3° y 4° c o n t e n i d o s e n l a d e m a n d a b a j o e s t u d i o p a r a s e r a d m i t i d o s a trámite, s i n q u e l o m i s m o s u c e d a c o n e l s e g u n d o d e l o s c a r g o s p r o p u e s t o p o r l a c a u s a l p r i m e r a d e casación q u e a l c a n z a d e s d e e l p u n t o d e v i s t a f o r m a l l o s r e q u e r i m i e n t o s p a r a s e r a d m i t i d o. m a v - e x p e d i e n t e 2 0 0 3 - 0 0 1 0 0 - 0 1 8 C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, r e s u e l v e: P r i m e r o: i n a d m i t i r l a d e m a n d a a r r i b a m e n c i o n a d a e n l o q u e h a c e relación c o n e l p r i m e r o, t e r c e r o y c u a r t o d e l o s c a r g o s. S e g u n d o: a d m i t i r l a m i s m a d e m a n d a e n l o q u e atañe a l s e g u n d o c a r g o, f o r m u l a d o p o r l a c a u s a l q u e s e dejó r e f e r i d a. E n c o n s e c u e n c i a, córrase t r a s l a d o a l a p a r t e d e m a n d a n t e p o r e l término d e q u i n c e días.

A c o s t a d e l a i n t e r e s a d a y c o n f o r m e a l a petición q u e o b r a a f o l i o 6 4 d e e s t e c u a d e r n o, p o r secretaría expídanse l a s c o p i a s s o l i c i t a d a s. Notifíquese, m a v - e x p e d i e n t e 2 0 0 3 - 0 0 1 0 0 - 0 1 9 C A R L O S I G N A C I O J A R A M I L L O J A R A M I L L O P E D R O O C T A V I O M U N A R C A D E N A