CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E C A S A C I O N C I V I L Magistrado Ponente P E D R O O C T A V I O M U N A R C A D E N A Bogotá, d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). R e f.: E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 7 0 1 6 6 2 0 0 S e d e c i d e e l r e c u r s o d e q u e j a i n t e r p u e s t o p o r l a d e m a n d a n t e, r e s p e c t o d e l proveído d e 1 3 d e j u l i o d e 2 0 0 7, e n v i r t u d d e l c u a l e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, S a l a C i v i l, negó l a concesión d e l r e c u r s o d e casación q u e aquélla enfiló c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 3 d e e n e r o d e 2 0 0 6, p r o f e r i d a p o r e s a Corporación e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o a d e l a n t a d o > p o r F R A N C I S C A Q U I N T A N A B O H A D A y B E N E D I C T O B A L A Q U E R A Q U I N T A N A c o n t r a D E L T A B O L I V A R COMPAÑÍA D E F I N A N C I A M I E N T O C O M E R C I A L S. A., y COMPAÑIA D E S E G U R O S B O L I V A R S. A.

ANTECEDENTES 1. D a n c u e n t a l a s c o p i a s a l l e g a d a s q u e l a p a r t e a c t o r a, l u e g o d e l a r e f o r m a d e l a d e m a n d a r e a l i z a d a ( f o l i o s 4 6 a 5 3 ), reclamó q u e s e d e c l a r a r a l a e x i s t e n c i a d e l o s c o n t r a t o s d e m u t u o y d e s e g u r o s, c e l e b r a d o s c o n l a s d e m a n d a d a s, y q u e s e e x p l i c i t a r a l a i n t e r d e p e n d e n c i a d e d i c h o s n e g o c i o s jurídicos y e l i n c u m p l i m i e n t o d e l o s m i s m o s p o r p a r t e d e l a s a c c i o n a d a s. P o r último, a d i c i o n a l m e n t e, e n a s p e c t o s r e l a c i o n a d o s e s t r i c t a m e n t e c o n l a s c o n d e n a s d i n e r a r i a s, l a s d e m a n d a n t e s p i d i e r o n q u e s e i m p u s i e r a a l a Compañía d e S e g u r o s Bolívar, e l p a g o d e l v a l o r e q u i v a l e n t e a l s e g u r o d e v i d a - d e u d o r e s ( $ 2 7. 6 0 0. 0 0 0, 0 0. ), y l o s i n t e r e s e s m o r a t o r i o s a l a t a s a máxima l e g a l ( p r e t e n s i o n e s 7 y 7. 1 ).

E n e s t e p r e c i s o p u n t o h a d e a f i r m a r s e p o r l a S a l a, s i n l u g a r a equívocos, q u e n o h a y c i f r a s a d i c i o n a l e s i n c o r p o r a d a s e n e l l i b e l o i n c o a t i v o q u e p u e d a n e r i g i r s e c o m o d e t e r m i n a n t e s y c u a n t i f i c a b l e s d e l a g r a v i o d e n u n c i a d o. 2.

L a s e n t e n c i a a d o p t a d a p o r e l T r i b u n a l revocó l a p r o f e r i d a p o r e l j u e z a-quo y d i s p u s o, e n d e f i n i t i v a, a c o g e r l a s e x c e p c i o n e s p r o p u e s t a s p o r l a d e m a n d a d a, c o r r e l a t i v a m e n t e decidió n e g a r l a s p r e t e n s i o n e s; además, i m p u s o c o n d e n a e n c o s t a s d e a m b a s i n s t a n c i a s a l a p a r t e d e m a n d a n t e. 3.

C o n t r a l a decisión d e l T r i b u n a l, l a p a r t e d e m a n d a n t e formuló r e c u r s o d e casación q u e e n u n c o m i e n z o f u e c o n c e d i d o, p r e v i o d i c t a m e n p e r i c i a l q u e cuantificó e l interés p a r a r e c u r r i r e n c o n t r a n d o q u e e f e c t i v a m e n t e l o había e n l a a c t o r a; p e r o, l u e g o d e s e r d e c l a r a d a p r e m a t u r a s u concesión p o r p a r t e d e l a C o r t e, y a n t e l a revisión n u e v a s o b r e e l p u n t o, e l J u e z ad-quem concluyó q u e n o existía e n l a r e c u r r e n t e d i c h o interés, razón p o r l a c u a l denegó l a v i a b i l i d a d d e l r e c u r s o. I g u a l m e n t e, desestimó l a reposición p r o p u e s t a p o r l a a f e c t a d a y, e n s u l u g a r, ordenó l a expedición d e l a s c o p i a s q u e ésta solicitó p a r a e l e v a r l a q u e j a q u e a h o r a o c u p a a l a S a l a. LOS FUNDAMENTOS DEL TRIBUNAL: Aseveró, d e m a n e r a c o n c r e t a, q u e e l s u p u e s t o a g r a v i o g e n e r a d o a l a d e m a n d a n t e ascendió sólo a l v a l o r d e l s e g u r o ( $ 2 7. 6 0 0. 0 0 0, 0 0. ) y e l m o n t o c o r r e s p o n d i e n t e a i n t e r e s e s m o r a t o r i o s a P O M C 2 0 0 7 0 1 6 6 2 0 0 2 l a t a s a máxima.

Argüyó s u b s e c u e n t e m e n t e, q u e e l interés p a r a r e c u r r i r n o ascendía a 4 2 5 s a l a r i o s mínimos m e n s u a l e s e s t a b l e c i d o s e n l a n o r m a p r o c e s a l ( A r t. 3 6 6 C. d e P. C, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 1 d e l a l e y 5 9 2 d e 2 0 0 0 ), l o s q u e a l a f e c h a d e l a interposición d e l r e c u r s o equivalían a $ 1 7 3. 4 0 0. 0 0 0, o o. E l T r i b u n a l s o s t u v o q u e e l s u p u e s t o a g r a v i o i n f e r i d o a l a d e m a n d a n t e y e n razón a l a negación d e l a t o t a l i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s, equivalían, a l m o m e n t o d e l f a l l o, únicamente, a l v a l o r d e a q u e l l o s c o n c e p t o s. Argumentó q u e e l p e r i t o d e s i g n a d o p a r a j u s t i p r e c i a r e l interés p a r a r e c u r r i r incluyó e n s u e x p e r t i c i a u n o s r u b r o s n o p e d i d o s e n l a d e m a n d a, c o m o p o r e j e m p l o l o s p e r j u i c i o s p o r l a afectación a l b u e n n o m b r e; h o n o r a r i o s d e a b o g a d o e indemnización p o r n o c a n c e l a r s e l a p r e n d a c o n s t i t u i d a s o b r e u n vehículo d e p r o p i e d a d d e l a m i s m a. Y, d e s d e l u e g o, a l n o s e r o b j e t o d e r e c l a m o, m a l p u e d e n s e r s o p o r t e d e l e v e n t u a l a g r a v i o. LA SUSTENTACION DE LA QUEJA Destacó e l i m p u g n a n t e, d e m a n e r a sintética, l o s i g u i e n t e: a ) q u e e l T r i b u n a l a l m o m e n t o d e v a l o r a r l a v i a b i l i d a d o n o d e l r e c u r s o, debió t e n e r e n c u e n t a l o s v a l o r e s y c o n c e p t o s r e s p e c t o d e l o s c u a l e s s e pronunció e l p e r i t o d e s i g n a d o; b ) q u e e s a Corporación, e n aplicación d e l o s artículos 3 0 5 d e l 0. d e P. C, y l a l e y E s t a t u t a r i a d e l a Administración d e J u s t i c i a ( L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 ), debió r e c o n o c e r, i g u a l m e n t e, t o d o a q u e l l o q u e resultó p r o b a d o a l o l a r g o d e l p r o c e s o; c ) q u e r e s u l t a i n c o n t r o v e r t i b l e e l p e r j u i c i o q u e recibió l a p a r t e d e m a n d a n t e p o r l a n o cancelación d e l a p r e n d a q u e p e s a b a s o b r e e l vehículo d e p r o p i e d a d d e l a m i s m a; d ) q u e e n l o s a l e g a t o s d e conclusión s e h i z o r e f e r e n c i a e x p r e s a a l o s p e r j u i c i o s s u f r i d o s e n razón a l i n c u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a t o d e m u t u o y e n g e n e r a l p o r e l a c t u a r d e l a s d e m a n d a d a s, l o P O M C 2 0 0 7 0 1 6 6 2 0 0 3 q u e, s i e m p r e, será c u a n t i f i c a b l e e n d i n e r o; e ) q u e l a s p r e t e n s i o n e s 8 y 9 d e l e s c r i t o d e d e m a n d a i n i c i a l, a p e s a r d e l a r e f o r m a, c o n t i n u a r o n v i g e n t e s y sólo f u e o b j e t o d e exclusión l o r e l a c i o n a d o c o n e l b u e n n o m b r e d e l a a c t o r a. P a r a c o n c l u i r a s e v e r a q u e e x i s t e interés p a r a r e c u r r i r y, e n c o n s e c u e n c i a, d e b e a t e n d e r s e l a q u e j a. CONSIDERACIONES: 1.

E x c l u i d o d e c u a l q u i e r discusión s e e n c u e n t r a q u e e l artículo 3 7 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o n s a g r a e l r e c u r s o d e q u e j a c o m o e l m e c a n i s m o idóneo p a r a q u e l a C o r t e v a l o r e l a p r o c e d e n c i a o n o d e l e x t r a o r d i n a r i o d e casación, c u a n d o d i c h a impugnación h a s i d o d e n e g a d a p o r e l t a l l a d o r ad-quem o e n e v e n t o s e s p e c i a l e s, p o r e l a-quo. 2.

E s i n c o n t r o v e r t i b l e, p o r l o demás, q u e l a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o d e casación, e n d e s a r r o l l o d e l artículo 3 6 6 d e l C. d e P. C, está c o n d i c i o n a d a, p a r t i c u l a r m e n t e c u a n d o d e j u i c i o s p a t r i m o n i a l e s s e t r a t a, e n t r e o t r a s e x i g e n c i a s, p o r l a cuantía d e l interés p a r a r e c u r r i r, v a l e d e c i r, p o r l a concreción económica d e l a q u e f u e p r i v a d o e l i m p u g n a n t e e n razón d e l f a l l o r e c u r r i d o y q u e d e b e s e r i g u a l o s u p e r i o r a 4 2 5 s a l a r i o s mínimos p a r a e l m o m e n t o e n q u e éste s e a d o p t e. P o r t a n t o, s i e l p e r j u i c i o i r r o g a d o p o r l a decisión d e l T r i b u n a l r e s u l t a i n f e r i o r a l v a l o r r e f e r i d o, e m e r g e c o n t o t a l c o n t u n d e n c i a q u e n o p u e d e h a b i l i t a r s e l a casación. 3.

C o m o r e i t e r a d a m e n t e l o h a e x p u e s t o l a S a l a, " la cuantía de este Interés depende del valor económico de la relación sustancial definida en la sentencia, esto es, del agravio, la lesión o el P O M C 2 0 0 7 0 1 6 6 2 0 0 4 perjuicio patrimonial que con las resoluciones adoptadas en el fallo sufre el recurrente, sólo la cuantía de la cuestión de mérito en su realidad económica en el día de la sentencia, es lo que realmente cuenta para determinar el monto del comentado Interés" ( A u t o 0 6 4 d e 1 5 d e m a y o d e 1 9 9 1 ).

D e v i e n e d e l o d i c h o y e n c u a n d o a l a c t o r s e r e f i e r e, q u e l a vulneración d e s u s i n t e r e s e s y d e ahí e l a g r a v i o i n f e r i d o, s e c o n c r e t a e n l a n e g a t i v a, t o t a l o p a r c i a l, d e l a s p r e t e n s i o n e s económicas i n s e r t a s e n l a d e m a n d a o s u r e f o r m a y, e n p r i n c i p i o, a p a r t i r d e l a cuantificación q u e él m i s m o h a y a h e c h o. Y c o m o d e l e s c r i t o d e r e f o r m a, c o n c r e t a m e n t e l o s f o l i o s 4 9 y 5 0, p u e d e i n f e r i r s e cuáles s u m a s d e d i n e r o pretendió l a p a r t e d e m a n d a n t e y q u e p o r razón d e l a r e v o c a t o r i a d e l f a l l o d e f o n d o l e f u e r o n d e n e g a d a s, s u r g e, e n t o n c e s, q u e sólo e n e s a s s u m a s y n o o t r a s s e c o n c r e t a l a agresión d e n u n c i a d a. Obsérvese, e n p r o c u r a d e r e f o r z a r e s t e a s e r t o, q u e e n l a p a r t e i n i c i a l d e l l i b e l o r e f o r m a t o r i o s e d i c e t e x t u a l m e n t e: "me permito presentar Integración de demanda, de acuerdo a lo ordenado en auto que antecede, D e d o n d e a p a r e c e q u e l o s límites d e l a c o n d e n a d e p r e c a d a d e r i v a n, únicamente, d e aquél e s c r i t o; l i b e l o q u e a d i f e r e n c i a d e l i n i c i a l y c o n t r a r i o a l o a f i r m a d o p o r e l q u e j o s o, n o i n c l u y e petición d e indemnización p o r afectación a l b u e n n o m b r e, n i l a s c o n d e n a s a q u e s e c o n t r a e n l a s p r e t e n s i o n e s 8 y 9 i n c l u i d a s e n l a d e m a n d a i n i c i a l, p u e s t a l c o m o s e enunció, e s t a s n o f u e r o n r e p r o d u c i d a s e n e l n u e v o d o c u m e n t o. 4.

A h o r a, l a aplicación d e n o r m a s c o m o e l artículo 3 0 4 y 3 0 5 d e l C. d e P. C, i n v o c a d o s p o r e l r e c u r r e n t e, c i e r t a m e n t e d e b e s e r u n r e f e r e n t e p a r a e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l a l m o m e n t o d e l f a l l o; s i n e m b a r g o, e l m a n d a t o e x p r e s o d e q u e s e r e c o n o z c a l o q u e a p a r e z c a p r o b a d o e n e l p r o c e s o y s e r e c l a m e a más t a r d a r e n l o s a l e g a t o s, d e b e P O M C 2 0 0 7 0 1 6 6 2 0 0 5 e n t e n d e r s e e n relación d i r e c t a c o n l a s s u m a s o p r e t e n s i o n e s i n v o l u c r a d a s e n e l e s c r i t o i n c o a t i v o i n i c i a l o e v e n t u a l m e n t e r e f o r m a d o, p e r o s i e m p r e, s e i n s i s t e, v i n c u l a d o a l petitum, p u e s p o r s a b i d o s e t i e n e q u e e s d i c h o e s c r i t o e l q u e está l l a m a d o a r e c o g e r l a s súplicas d e l a c t o r. A c e p t a r l o c o n t r a r i o e s p e r m i t i r l a introducción d e m a n e r a extemporánea y s o r p r e s i v a, c o n e v i d e n t e violación d e l m a n d a t o c o n t e n i d o e n e l artículo 2 9 d e l a Constitución política, d e a s p e c t o s q u e d e b e n s e r s o m e t i d o s a d e b a t e y contradicción; amén d e d e s c o n o c e r l a n o r m a p r o c e s a l ( a r t. 6 d e l 0. d e P. C. ) e n c u a n t o a l a e x i g e n c i a d e q u e e s e n l a d e m a n d a e n d o n d e d e b e n i n c l u i r s e d i c h a s p r e t e n s i o n e s. 5.

E n relación, c o n e l m o n t o d e l a s a g e n c i a s e n d e r e c h o u h o n o r a r i o s, a s p e c t o q u e también involucró e l p e r i t o e n s u t r a b a j o, h a d i c h o d e m a n e r a c o n s t a n t e e s t a Corporación q u e, "por la misma razón los valores que por agencias en derecho, y en general, por costas. Imponga la sentencia, no son acumuladles al guarismo en que se haya sido estimado el Interés para recurrir en casación "{auto d e 1 9 d e a g o s t o d e 1 9 9 2, E x p. 4 0 4 4; e n l a m i s m a línea l a s e n t e n c i a d e casación d e 3 0 d e a g o s t o d e 1 9 9 9, E x p. 5 1 5 1 ).

Y l a razón p a r a n o c o n s i d e r a r l a s c o m o p a r t e i n t e g r a n t e d e l a cuantía d e l interés e n e l r e c u r s o, e s t r i b a e n q u e, "ciertamente no forman parte de los factores a tomar en consideración para la determinación del valor del Interés en punto al recurso de casación, y ello simplemente porque no constituyen el tema del litigio, sino una consecuencia del mismo.

No tienen origen sustancial sino procesal. En tal sentido se ha pronunciado la jurisprudencia repetidamente" ( a u t o s d e 1 0 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 0 y 5 d e o c t u b r e d e 2 0 0 7 ). 6. E n conclusión, l a s únicas s u m a s r e c l a m a d a s p o r e l d e m a n d a n t e s o n l a s v i n c u l a d a s a l m o n t o d e l s e g u r o y l o s i n t e r e s e s d e d i c h o v a l o r q u e c o m o l o d e d u j e r a e l ad-quem, n o a l c a n z a n a s u p e r a r e l P O M C 2 0 0 7 0 1 6 6 2 0 0 6 mínimo e s t a b l e c i d o e n l a l e y p a r a a b r i r p u e r t a s a l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación.

RESUELVE

D E C L A R A R b i e n d e n e g a d o e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s i e r a l a p a r t e d e m a n d a n t e, e n e l p r o c e s o r e f e r e n c i a d o. Devuélvase a l T r i b u n a l l a p r e s e n t e actuación p a r a q u e f o r m e p a r t e d e l e x p e d i e n t e r e s p e c t i v o. Notifíquese y cúmplase PEDRO OCTAVIOlVÍUÑÁR CADENA P O M C 2 0 0 7 0 1 6 6 2 0 0 7 P O M C 2 0 0 7 0 1 6 6 2 0 0 8