2wl~ C O R T E S U P - R E M A C L E J U S I l C l ^ B s t e t o s. S a l a d e Casación C i v i l Bogotá, D. C, o c h o ( 8 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). R e f e r e n c i a: e x p e d i e n t e 2 0 0 7 - 0 0 0 8 3 - 0 0 R e l a t i v a m e n t e a l a d e m a n d a m e d i a n t e l a c u a l l a s o c i e d a d M y r i a m N e i r a d e M e s a S. e n C. i n t e r p o n e r e c u r s o d e revisión c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 4 p r o f e r i d a p o r l a s a l a c i v i l d e l t r i b u n a l s u p e r i o r d e l d i s t r i t o j u d i c i a l d e Bogotá, e n e l p r o c e s o e j e c u t i v o h i p o t e c a r i o d e l B a n c o d e l Pacífico S. A., e n liquidación, c o n t r a l a r e c u r r e n t e, obsérvase l o s i g u i e n t e: A p e s a r d e q u e e l r e c u r s o s e a p o y a explícitamente e n l a s c a u s a l e s s e x t a y o c t a v a d e revisión c o n t e m p l a d a s e n e l artículo 3 8 0 d e l código d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l, n o s e e s p e c i f i c a n c o n l a c l a r i d a d n e c e s a r i a l o s m o t i v o s o h e c h o s q u e a s u j u i c i o a n i d a n e n t a l p r e c e p t i v a l e g a l. E n relación c o n l a p r i m e r a d e l a s c a u s a l e s i n v o c a d a s, c u a l s e a p r e c i a e n l a d e m a n d a, e l s u s t e n t o táctico d e s c r i t o a l u d e a q u e e l f a l l o i m p u g n a d o a l c o n f i r m a r e l d e l j u z g a d o, ordenó e l "remate del bien objeto de la hipoteca de propiedad de la demandada y que con su producto se pague mav. expediente 2007-00083-00 2 el crédito y las costas, no siendo esta sociedad la deudora" s i n o "poseedor inscrito y fiador hipotecario", i g n o r a n d o q u e "los pagarés base de la ejecución figuraban a junio de 2000, con saldo de $0.00 y $ 0.00, en la contabilidad del Banco del Pacífico", c o m o s e acreditó c o n e l d i c t a m e n p r a c t i c a d o, p o r l o q u e e l b a n c o demandó c o n u n o s títulos c a n c e l a d o s y "con unos saldos de otros créditos que había negociado y por tanto no le pertenecían", además presentó u n c o n t r a t o d e v e n t a d e c a r t e r a i n c o m p l e t o q u e n o r e f l e j a l o v e n d i d o y n o l o d i c e e n l a d e m a n d a, d e o t r a p a r t e s u s c r i b e u n a cesión d e l o s créditos i n s t r u m e n t a d o s e n l o s títulos e j e c u t a d o s j u n t o c o n s u s garantías b u s c a n d o e l r e c o n o c i m i e n t o d e l c e s i o n a r i o, p r i v a n d o c o n e l l o a l a o p o s i t o r a d e i n i c i a r "la actuación incidental del retracto litigioso".

Y e n c u a n t o a l o s h e c h o s e n q u e f u n d a m e n t a l a c a u s a l 8 ^ m a n i f i e s t a q u e l a n u l i d a d e n q u e incurrió e l t r i b u n a l e s l a d e l n u m e r a l 4° d e l artículo 1 4 0 d e l código d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l, q u e o c u r r e p o r h a b e r s e t r a m i t a d o l a d e m a n d a p o r p r o c e s o d i f e r e n t e, i n c u m p l i e n d o e l j u z g a d o r s u obligación d e r e v i s a r e l e x p e d i e n t e a n t e s d e f a l l a r, p a r a e n c a s o d e h a l l a r u n a n u l i d a d i n s u b s a n a b l e r e c o n o c e r l a d e o f i c i o. Y e n e s t e c a s o debía d e c l a r a r s e e l v i c i o d e trámite i n a d e c u a d o, p o r c u a n t o l a prórroga d e l o s pagarés o b j e t o d e r e c a u d o f u e s u s c r i t a p o r l o s d e u d o r e s p e r o n o p o r e l g a r a n t e h i p o t e c a r i o, s i e n d o p o r e l l o l o s títulos i n e x i s t e n t e s e i n e x i g i b l e s f r e n t e a l a d e m a n d a d a a l e x t i n g u i r s e l a garantía p o r m i n i s t e r i o d e l a l e y, c o r r e s p o n d i e n d o e l p r o c e s o a l e j e c u t i v o s i n g u l a r p e r o f r e n t e a l o s s u s c r i p t o r e s d e l o s títulos.

E m p e r o, l e j o s está e s a narración, v i s t a e n t o d o s u c o n t e x t o o b i e n p a r t i c u l a r i z a d a, d e d i s p e n s a r l a c l a r i d a d mav. expediente 2007-00083-00 3 r e q u e r i d a p a r a i n f e r i r q u e están c a b a l m e n t e c u m p l i d a s l a s e x i g e n c i a s c o n t e n i d a s e n e l n u m e r a l 4° d e l artículo 3 8 2 d e l código d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l, p u e s n o h a y l a concreción n e c e s a r i a p a r a t e n e r l a i d e a a c a b a d a d e cómo a s u n t o s p r o p i o s d e l d e b a t e j u d i c i a l q u e d e b i e r o n a l e g a r s e c o m o e x c e p c i o n e s t a l e s c o m o l a p r e s u n t a f a l t a d e e x i g i b i l i d a d d e l o s títulos y l a s f a l e n c i a s p r o b a t o r i a s d e l a c r e e d o r d e m a n d a n t e p u e d a n f r a g u a r u n a m a n i o b r a e n a r a s d e a f e c t a r a l a p a r t e c o n t r a r i a, n i t a m p o c o p u e d e v e r s e cómo l a a l e g a d a extinción d e l a garantía h i p o t e c a r i a p u e d a i n f e r i r e n l a n u l i d a d d e l a s e n t e n c i a p o r trámite d i f e r e n t e. E n v e r d a d, c o m o f u e r a d i c h o, e l c u a d r o fáctico d e s c r i t o n o b r i n d a l a c l a r i d a d y precisión p a r a d e s p r e n d e r d e él l o s m o t i v o s q u e a j u i c i o d e l a i m p u g n a n t e s e a l b e r g a n e n l a p r e c e p t i v a l e g a l c i t a d a. A d i c i o n a l m e n t e, n o s e h a l l a a c r e d i t a d a e n d e b i d a f o r m a l a e x i s t e n c i a y representación d e l b a n c o d e m a n d a d o, r e q u i s i t o e s t a b l e c i d o p o r e l artículo 7 7 d e l código c i t a d o, a l n o o b r a r e n e l e x p e d i e n t e l a certificación d e e x i s t e n c i a y representación e x p e d i d a p o r l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a, única e n t i d a d a u t o r i z a d a p a r a e l l o e n relación c o n l a s s o c i e d a d e s s u j e t a s a s u v i g i l a n c i a ( c i r c u l a r e x t e r n a 0 2 0 d e 2 1 d e a b r i l d e 1 9 9 7 ).

L o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s m e n c i o n a d o s s o n i n d i s p e n s a b l e s p a r a d a r e l trámite c o r r e s p o n d i e n t e a l a d e m a n d a d e revisión p r e s e n t a d a. mav. expediente 2007-00083-00 4 E n c o n s e c u e n c i a, d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e c e p t u a d o p o r e l i n c i s o 3° d e l artículo 3 8 3 d e l código d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l, e n armonía c o n e l artículo 3 8 2 d e l m i s m o o r d e n a m i e n t o, s e r e s u e l v e: D e c l a r a r i n a d m i s i b l e l a p r e s e n t e d e m a n d a d e revisión. E n e l término d e c i n c o días d e b e l a i n t e r e s a d a s u b s a n a r l o s d e f e c t o s a n o t a d o s s o p e n a d e r e c h a z o, a l l e g a n d o l a s c o p i a s p e r t i n e n t e s p a r a l o s t r a s l a d o s. Reconócese a l a b o g a d o C a r l o s A r t u r o B e r n a l G o d o y c o m o a p o d e r a d o d e l a r e c u r r e n t e e n revisión, según l a f o r m a y términos d e l m a n d a t o a él c o n f e r i d o. Notifíquese.

M a u e l I s i d r o A r d i l a Velásguez