CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL Magistrado Ponente Jaime Alberto Arrubla Paucar Bogotá, D. C., t r e s ( 3 ) d e a g o s t o d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ) Referencia: Expediente No. 08001 -31 -03-006-2003-00271 -01 S e d e c i d e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a s u s t e n t a t o r i a d e l r e c u r s o i n t e r p u e s t o p o r E r a s m o d e Jesús T i n o c o L a r a c o n t r a l a s e n t e n c i a d i c t a d a e l 2 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 5 p o r l a s a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o p o r e l r e c u r r e n t e f r e n t e a C o n s t r u d e s a r r o l l o L t d a. P a r a t a l e f e c t o, s e c o n s i d e r a: 1°.

D e b i d o a l carácter e x t r a o r d i n a r i o d e l r e c u r s o d e casación, l a d e m a n d a q u e l o s u s t e n t a s e g o b i e r n a p o r u n a s e r i e d e r e g l a s d e índole f o r m a l, d i r i g i d a s a q u e c o n c r e t e, s i n márgenes d e dubitación, l a q u e j a q u e c o n t r a e l f a l l o s e e l e v a, r e q u e r i m i e n t o s q u e e s i m p r e s c i n d i b l e a c a t a r, p a r a q u e s e a a d m i t i d a a trámite, p u e s sólo e n l a m e d i d a e n q u e e l ámbito y orientación d e l a acusación q u e d e n p l e n a m e n t e d e f i n i d o s e n d i c h o l i b e l o, podría l a C o r t e a d e l a n t a r s u l a b o r c o m o t r i b u n a l d e casación, p a r a d e t e r m i n a r s i e l p r o n u n c i a m i e n t o o p u g n a d o s e c o n f o r m a o n o c o n e l d e r e c h o s u s t a n c i a l, o c o n e l o r d e n p r o c e s a l, h a b i d a c u e n t a q u e p o r l a s p e c u l i a r i d a d e s d e l r e c u r s o y e n p a r t i c u l a r p o r l a d i s p o s i t i v i d a d q u e l e e s p r o p i a, n o podría l l e n a r s u s vacíos o e n c a u z a r l a s a c u s a c i o n e s d e s c a m i n a d a s, o b r a n d o c o m o sucedáneo d e l a c u s a d o r, e n a r a s d e h a b i l i t a r s u e x a m e n. D e l señalamiento d e t a l e s e x i g e n c i a s s e e n c a r g a e l a r t. 3 7 4 d e l C. d e P. C., disposición a l t e n o r d e l a c u a l l o s c a r g o s q u e s e p r o p o n e n c o n t r a l a s e n t e n c i a d e i n s t a n c i a, d e b e n f o r m u l a r s e p o r s e p a r a d o, e x p o n i e n d o, e n f o r m a c l a r a y p r e c i s a, l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación ( n u m. 3°.).

S i s e i n v o c a l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, c o m o l a infracción d e l a l e y s u s t a n c i a l p u e d e p r o d u c i r s e e n f o r m a d i r e c t a o i n d i r e c t a, y e n e s t e c a s o, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s d e h e c h o o d e d e r e c h o e n l a apreciación p r o b a t o r i a, h a d e e s p e c i f i c a r s e l a n a t u r a l e z a d e l e r r o r d e n u n c i a d o. S i p r o v i e n e d e " error de hecho manifiesto en la apreciación de la demanda, o de su contestación, o de determinada prueba", e l r e c u r r e n t e c o r r e c o n l a c a r g a d e d e m o s t r a r l o. S i e m a n a d e e r r o r d e d e r e c h o, d e b e i n d i c a r l a s JAAP.

Exp. 08001-3103-006-2003-00271-01 2 n o r m a s d e carácter p r o b a t o r i o q u e c o n s i d e r a i n f r i n g i d a s, amén d e e x p l i c a r e n qué c o n s i s t e l a infracción. 2°. S e t r a e n a c u e n t o a e s a s e x i g e n c i a s, p o r q u e d e l e x a m e n d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a, s i g u i e n d o l o s d e r r o t e r o s t r a z a d o s p o r l a n o r m a m e n c i o n a d a, s e a d v i e r t e, d e e n t r a d a, q u e n o s e a v i e n e c o n t a l e s m a n d a t o s. E n e f e c t o: E n l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, t r a s d e j a r s e s e n t a d o q u e 7 o solicitado por el actor, fue la rescisión del contrato de compraventa que consta en la escritura Pública No. 1598 de Junio 9 de 1998, cuyo fundamento de derecho lo constituye el artículo 1946 del C.C., entre otros", s e negó t a l p e d i m e n t o. D e u n a p a r t e, p o r q u e c o m o n o s e demostró cuál e r a e l j u s t o p r e c i o d e l a c o s a v e n d i d a p o r l a época d e l a celebración d e l n e g o c i o, n o e x i s t e p r u e b a d e q u e e l v e n d e d o r s u f r i e r a lesión a l r e c i b i r u n p r e c i o i n f e r i o r a l a m i t a d d e l j u s t o v a l o r d e l a c o s a v e n d i d a. D e o t r o, p o r q u e t a l c o s a f u e d e s t r u i d a, fenómeno q u e c o n l l e v a l a i m p o s i b i l i d a d d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación d e restitución a c a r g o d e l d e u d o r, y s u extinción, e n l o s términos d e l o s artículos 1 5 6 3 y 1 7 2 9 d e l m i s m o c u e r p o d i s p o s i t i v o. P a r a f u s t i g a r e s e p r o n u n c i a m i e n t o, l a d e m a n d a p r o p o n e d o s c a r g o s. E l p r i m e r o, p o r l a c a u s a l p r i m e r a, acusándolo d e s e r v i o l a t o r i o "de una norma de derecho sustancial, ocurrida como consecuencia de error de JAAP.

Exp. 08001-3103-006-2003-00271-01 3 derecho por violación de unas normas probatorias, como fue la aplicación de los artículos 1563; 1729; 1750; 1946 y 1948 del Código Civil, que originaron una sentencia adversa, cuando debió aplicarse los artículos 1930, 1932, 1546, 1496, 1501 del ce, además sumada (sic) el ERROR DE HECHO MANIFIESTO en la apreciación de la demanda en general, ya que el análisis del Tribunal fue por una situación distinta a la demandada".

I n t e r p r e t a n d o l o s e s c u e t o s e i m p r e c i s o s términos e n l o s q u e l a acusación s e p r o p o n e, e n t i e n d e l a C o r t e q u e d e l o q u e e l r e c u r r e n t e s e d u e l e e s d e l e r r a d o d i s c e r n i m i e n t o q u e l e habría d a d o e l t r i b u n a l a l l i b e l o i n t r o d u c t o r d e l p r o c e s o, q u e l o habría l l e v a d o a a p l i c a r i n d e b i d a m e n t e l o s artículos 1 5 6 3; 1 7 2 9; 1 7 5 0; 1 9 4 6 y 1 9 4 8 d e l C. C, d e j a n d o d e s o m e t e r e l l i t i g i o a l o s m a n d a m i e n t o s d e l o s artículos 1 9 3 0, 1 9 3 2, 1 5 4 6, 1 4 9 6, 1 5 0 1 d e l m i s m o c u e r p o l e g a l, q u e s o n l o s q u e e n s u s e n t i r están l l a m a d o s a r e g i r e l c o n f l i c t o d e i n t e r e s e s c u y a composición s e sometió a l a jurisdicción, p u e s t o q u e e l e r r o r d e d e r e c h o p o r infracción d e r e g l a s p r o b a t o r i a s d e l q u e s e h a b l a también, n o t i e n e, a l a p o s t r e, n i n g u n a connotación. E m p e r o, n i s i q u i e r a c o n e s a a m p l i t u d d e c r i t e r i o podría c o n s i d e r a r s e a d e c u a d a m e n t e e s t r u c t u r a d a l a q u e j a, d e s d e e l p u n t o d e v i s t a f o r m a l, p u e s a f i n c a d a c o m o ésta, e n u n p r e s u n t o e r r o r d e h e c h o e n l a hermenéutica d e l a JAAP.

Exp. 08001-3103-006-2003-00271-01 4 d e m a n d a i n c o a t i v a d e l p r o c e s o, e r a i m p e r i o s o d e m o s t r a r e s e d e s a c i e r t o, y p a r a s a t i s f a c e r d i c h a c a r g a c o m p e l i d o e s t a b a e l c e n s o r a r e m i t i r s e a t a l e s c r i t o p a r a m o s t r a r l e a l a C o r t e, e n c o n c r e t o, qué e s l o q u e e n él s e e x p r e s a, e n qué términos p r e c i s o s f u e c o n f e c c i o n a d o, y qué f u e l o q u e v i o e n él o dejó d e v e r e l f a l l a d o r p a r a q u e s u percepción a r r o s t r e l a a r b i t r a r i e d a d p o r l a q u e s e l e e n j u i c i a. D e s d e l u e g o q u e n o s o n s u f i c i e n t e s a e s e propósito l a s s o l a s m e n c i o n e s s o b r e e l c o n t e n i d o d e l l i b e l o q u e s e c o n s i g n a n e n e l acápite d e s t i n a d o a l a reseña d e l p r o c e s o y d e l o s h e c h o s, o a l o s i n c o n f o r m i s m o s q u e a l t r a s u n t a r l o s s e e x p o n g a n. Inútil e s, e n e f e c t o, a s e v e r a r q u e n o s e c o m p a r t e n l a s c o n s i d e r a c i o n e s d e l T r i b u n a l, "porque en ningún momento el demandante tía demandado por LESION ENORME, que es una figura muy distinta a la pretendida en la Acción incoada", l o q u e l l e v a a p e n s a r "que existe una confusión en el seno de la Sala del tribunal que firmó la sentencia de Segunda Instancia", o d e s c a r t a r s u o c u r r e n c i a e n e l c a s o, p o r q u e l o q u e h u b o f u e u n i n c u m p l i m i e n t o d e l d e m a n d a d o e n e l p a g o d e l p r e c i o d e l a v e n t a, q u e d i o p i e p a r a q u e s e p i d a l a resolución d e l n e g o c i o, a s i c o m o m a n i f e s t a r q u e e n n i n g u n o d e l o s a p a r t e s d e l a d e m a n d a s e h a b l a "de lesión enorme porque el bien se tiaya vendido por un precio inferior al reaf, i n s t a n d o a l a C o r t e p a r a q u e s e JAAP.

Exp. 08001-3103-006-2003-00271-01 5 m i r e "que en las declaraciones, hechos y condenas se solicita la Rescisión (Supresión) del contrato de compraventa, basada en los Artículos 1930, 1932, 1546, 1496, 1501 del Código Civil, y no se fundamentó en los Artículos 1740 o 1946 y s.s.", p o r q u e a u n q u e e s e e s e l e s c r u t i n i o q u e a g o t a l a c a r g a e n c i t a, n o e s a l a Corporación a l a q u e i n c u m b e a c o m e t e r l o. E s a l c e n s o r a q u i e n c o r r e s p o n d e p o n e r l e d e m a n i f i e s t o, d e c a r a a l t e n o r y espíritu d e l l i b e l o, e n dónde y cómo s e presentó e l y e r r o d e e n t e n d i m i e n t o q u e a c u s a e l c r i t e r i o d e l f a l l a d o r, p u e s e s d e e s a m a n e r a q u e c o m p r u e b a l a f u n d a b i l i d a d d e s u q u e j a. E l s e g u n d o c a r g o s e e n d e r e z a p o r l a c a u s a l s e g u n d a. Y p a r a f u n d a m e n t a r l o, s e a n u n c i a q u e l a s e n t e n c i a n o está e n c o n s o n a n c i a c o n l o s h e c h o s y p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, p o r q u e s e impetró l a resolución d e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a c e l e b r a d o p o r l o s l i t i g a n t e s, d e b i d o a l i n c u m p l i m i e n t o d e l c o m p r a d o r d e s u obligación d e p a g a r e l s a l d o d e l p r e d i o e n l a f e c h a c o n v e n i d a, más l a indemnización d e p e r j u i c i o s, p e r o a l d e s a t a r s e l a c o n s u l t a d e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o e s a s r e c l a m a c i o n e s f u e r o n v a r i a d a s p o r e l t r i b u n a l, resolviéndose c o m o s i s e h u b i e r a p e t i c i o n a d o l a rescisión d e l c o n t r a t o p o r lesión e n o r m e, c o n t o t a l a p a r t a m i e n t o d e l o s f u n d a m e n t o s d e d e r e c h o e x p u e s t o s e n d i c h o e s c r i t o. C o n p r e s c i n d e n c i a d e l a p e r t i n e n c i a d e f o r m u l a r u n j u i c i o d e r e p r o c h e p o r i n c o n g r u e n c i a c o n t r a u n JAAP.

Exp. 08001-3103-006-2003-00271-01 6 f a l l o t o t a l m e n t e a b s o l u t o r i o, a s p e c t o q u e n o e s m o m e n t o d e c o n s i d e r a r, l o c i e r t o e s q u e d e s d e l a óptica m e r a m e n t e f o r m a l d e l a d e m a n d a, a l a q u e s e c o n t r a e l a revisión q u e s e v e r i f i c a, t a m p o c o e s idóneo e s t e c a r g o. Obsérvese q u e p a r a j u s t i f i c a r l o l o q u e s e a c o t a e s q u e l a corporación s e n t e n c i a d o r a s e "confundió" a l c r e e r q u e E r a s m o T i n o c o L a r a recibió $ 4 5. 0 0 0. 0 0 0 p o r u n i n m u e b l e d e $ 1 5 0. 0 0 0. 0 0 0, p e r o c o m o n o demostró e l j u s t o p r e c i o l a rescisión p o r lesión e n o r m e n o podía p r o s p e r a r. Q u e l o q u e "no interpreta la Sala es que la lesión enorme no se produce porque el comprador o vendedor haya recibido un valor inferior o superior a la mitad del justo precio", s i n o c u a n d o s e c o m p r a o v e n d e p o r más o m e n o s d e l a m i t a d d e l j u s t o p r e c i o, "pero en este caso no estamos en la figura de la lesión enorme" p o r q u e e l b i e n s e vendió p o r s u v a l o r c o m e r c i a l d e l c u a l s e pagó u n a p a r t e y e l c o m p r a d o r incumplió e n e l p a g o d e l s a l d o "por lo tanto estamos dentro de otra figura jurídica y por ello se pide la resolución del contrato de compraventa por incumplimiento en el pago del saldo en el tiempo pactado y no de una rescisión por lesión enorme, no importa que el demandado haya recibido menos de la tercera parte del valor de la venta del inmueble cuyo valor está demostrado en el proceso", r a z o n a m i e n t o s q u e r e s u l t a n inidóneos p a r a f u n d a r u n a t a q u e p o r i n c o n g r u e n c i a, y a q u e e n l u g a r d e e s t a b l e c e r l a transgresión d e l a r e g l a d e p r o c e d i m i e n t o q u e c o m p e l e a l j u e z a p r o n u n c i a r u n f a l l o JAAP.

Exp. 08001-3103-006-2003-00271-01 7 armónico c o n l o s t e m a s a l o s q u e l o s c o n t e n d i e n t e s h a n c i r c u n s c r i t o l a m a t e r i a d e l l i t i g i o, p r o c u r a n i d e n t i f i c a r u n e v e n t u a l e r r o r d e d i a g n o s i s s o b r e e l fenómeno jurídico q u e s e habría t i p i f i c a d o e n e l c a s o, e s t o e s, u n e r r o r d e j u z g a m i e n t o, q u e e s p r o p i o d e u n a acusación p o r l a vía d i r e c t a d e l a c a u s a l p r i m e r a, d e f i c i e n c i a q u e c o m p o r t a l a i n o b s e r v a n c i a d e l a e x i g e n c i a p r e s c r i t a p o r e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, d e e x p o n e r e n f o r m a c l a r a y p r e c i s a l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación, q u e e n f i n d e c u e n t a s n o p u e d e c o n s i d e r a r s e c o l m a d a c o n l a aducción d e u n a específica c a u s a l d e casación y s u sustentación c o n a r g u m e n t o s p r o p i o s d e o t r a. 3°.

C o m o l a s d e f i c i e n c i a s a d v e r t i d a s i n e l u d i b l e m e n t e t o r n a n inidóneos l o s c a r g o s d e s d e e l p u n t o d e v i s t a f o r m a l, l a d e m a n d a d e b e s e r i n a d m i t i d a, c o n l a s c o n s e c u e n c i a s q u e t a l determinación a p a r e j a. P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, r e s u e l v e: R E S U E L V E: D e c l a r a r INADMISIBLE l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a, JAAP.

Exp. 08001-3103-006-2003-00271-01 8 p o r s a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a. C o m o c o n s e c u e n c i a, d e c l a r a s e d e s i e r t o e l m e n c i o n a d o r e c u r s o.

NOTIFIQUESE Y CUMPLASE JAAP. Exp. 08001-3103-006-2003-00271-01 9