C O R T E SUPReiVIA~D&.WSTTaA:. S a l a d e Casación C i v i l M a g i s t r a d o P o n e n t e: W i l l i a m Namén V a r g a s Bogotá, D. C, d o s ( 2 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). - R e f e r e n c i a: expediente 25151 -3103-001 -2003-00100-01 Decídese l a reposición i n t e r p u e s t a p o r e l r e c u r r e n t e e n casación c o n t r a e l a u t o d e 2 7 d e j u n i o p a s a d o, e n v i r t u d d e l c u a l, l a C o r t e inadmitió l a d e m a n d a c o n l a q u e éste pretendió s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o e n l o q u e h a c e relación c o n e l p r i m e r o, t e r c e r o y c u a r t o d e l o s c a r g o s. A c u y o propósito, s e c o n s i d e r a: E n e l a u t o c o m b a t i d o estimó l a C o r t e q u e l a d e m a n d a s u s t e n t a d o r a d e l r e c u r s o e n l o s c a r g o s r e f e r i d o s n o s e a j u s t a b a a l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s p r e v i s t a s p o r l a l e y. wnv- expediente 25151-3103-001-2003-00100-01 2 Hízose v e r allí q u e d i c h o l i b e l o carecía d e l a puntualización q u e e n l o q u e t o c a c o n l o s m o t i v o s d e l m e d i o d e impugnación e x t r a o r d i n a r i o e s m e n e s t e r c u m p l i r, s o p e n a d e a t e n t a r c o n t r a l a c l a r i d a d y precisión c o n q u e d e b e v e n i r r e v e s t i d o e l a t a q u e e n u n r e c u r s o e m i n e n t e m e n t e d i s p o s i t i v o, c o m o e s e l d e casación. F a l e n c i a s q u e s e h i c i e r o n c o n s i s t i r, e n e l p r i m e r o d e l o s c a r g o s, e n s u formulación a m b i v a l e n t e, d a d o q u e n o o b s t a n t e v e n i r s o p o r t a d o a l a m p a r o d e l a c a u s a l 2 ^ p o r "incongruencia o inconsonancia de ia demanda a causa de errores evidentes de hecho", s e g u i d a m e n t e s e d u e l e "por la equivocada estimación de las siguientes pruebas y ia falta de apreciación de otras", h i b r i d i s m o q u e d e s b o r d a b a e l e r r o r i n p r o c e d e n d o p r o p i o d e l a c a u s a l s e g u n d a; i n e x a c t i t u d q u e i g u a l m e n t e s e r e f l e j a e n e l c u a r t o d e l o s c a r g o s, q u e a u n q u e e s t r u c t u r a d o e n l a c a u s a l 5 ^ p o r n u l i d a d p r o c e s a l a n t e l a omisión d e l o s términos u o p o r t u n i d a d e s p a r a p r a c t i c a r p r u e b a s, s e d e s e n v u e l v e p o r l a errónea valoración e n s u c o n t r a d e l a s p r u e b a s d e c r e t a d a s o f i c i o s a m e n t e e n d o s o p o r t u n i d a d e s y traídas d e m a n e r a extemporánea a l p r o c e s o, exposición q u e i n d u d a b l e m e n t e e n v u e l v e u n a d i s p u t a p r o b a t o r i a y n o l a demostración d e l a n u l i d a d a l e g a d a; e n e l t e r c e r o d e l o s r e p r o c h e s e l d e s a t i n o e s t u v o e n q u e l e v a n t a d o a l a m p a r o d e l a c a u s a l p r i m e r a p o r violación d i r e c t a t r a e u n a s a f i r m a c i o n e s s i n e l d e b i d o s u s t e n t o q u e h a g a v e r l o s y e r r o s d e l t r i b u n a l, r o z a n d o además e l c i m i e n t o d e m o s t r a t i v o d e l a p r o v i d e n c i a a l c o m b a t i r l a s a p r e c i a c i o n e s tácticas d e l j u z g a d o r, s o b r e p a s a n d o l o s p r e c i s o s límites d e l a vía e s c o g i d a, restándole c o n e l l o a p t i t u d f o r m a l a l c a r g o. wnv-expediente 25151-3103-001-2003-00100-01 3 Y f r e n t e a l o así r e s u e l t o, p l a n t e a l a r e c u r r e n t e q u e n o c o n t r o v i e r t e l o d i c h o r e s p e c t o a l o s c a r g o s i n a d m i t d o s "pues no es un requisito formai dei que adolezca ei cargo o ia demanda sino una cuestión de fondo" q u e d e b e s e r r e s u e l t a a l m o m e n t o d e d e s a t a r e l r e c u r s o, q u e s e h i z o u n a calificación d e mérito a n t e s q u e d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s d e l artículo 3 7 4 d e l código d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l, l o s q u e h a l l a p r e s e n t e s según l a enumeración q u e t r a e; e n relación c o n l a última d e l a s c e n s u r a s d i c e q u e precisó l a c a u s a l d e n u l i d a d i n v o c a d a y s u demostración l a fundamentó e n l a e x t e m p o r a n e i d a d d e l a s p r u e b a s y "ia interpretación errónea dei contenido de las mismas ( ).
Luego no se fundamentó en una disputa probatoria". P u e d e a c o t a r s e s i n a m b a g e s, e n t o n c e s, q u e l a c a s a c i o n i s t a además d e r e f r e n d a r a l g u n o s d e l o s y e r r o s q u e g e n e r a r o n l a inadmisión, n o a p o r t a ningún e l e m e n t o q u e d e s c u b r a e l d e s b o r d a m i e n t o d e l a C o r t e e n l a decisión c o m b a t i d a y p o r t a n t o l l e v e a m o d i f i c a r l o d e c i d i d o. L a d i s c r e p a n c i a n o e n c a r a l a p r o v i d e n c i a, s i n o q u e s e l i m i t a a e n l i s t a r l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s d e l a d e m a n d a, p e r o s i n a n a l i z a r d e m a n e r a explícita e l c o n t e n i d o y a l c a n c e d e l a e x i g e n c i a d e l n u m e r a l 3° d e l artículo 3 7 4 e i u s d e m q u e n o sólo p i d e l a enunciación s e p a r a d a d e l o s c a r g o s s i n o q u e ésta c o n t e n g a "ia exposición de ios fundamentos en forma ciara y precisa", d e j a n d o c o n e l l o incólume éste q u e f u e e l p i l a r d e l proveído f u s t i g a d o. E n v e r d a d q u e l a e x i g e n c i a d e c l a r i d a d y precisión r e q u e r i d a s p a r a l a s u f i c i e n c i a f o r m a l d e l o s c a r g o s, i m p i d e q u e e n s u postulación s e i n c u r r a e n d e f e c t o s t a l e s wnv- expediente 25151-3103-001-2003-00100-01 4 c o m o l a m i x t u r a d e l a s c a u s a l e s, e s t o e s, s e c o n f u n d a n e n u n m i s m o r e p r o c h e e r r o r e s d e j u i c i o ( i n j u d i c a n d o ) c o n l o s e r r o r e s d e a c t i v i d a d ( i n p r o c e d e n d o ), l o s q u e a l t e n e r p e r f i l e s y características t a n d e f i n i d a s r e p e l e n s u c o n c u r r e n c i a y q u e d a e l a t a q u e s i n l a f o r m a l i d a d e x i g i d a p o r l a n o r m a m e n c i o n a d a; i g u a l m e n t e s e e x c e d e a t o d a s l u c e s l a e x a c t i t u d f o r m a l d e l c a r g o, c u a n d o e n r u t a d o p o r l a p r i m e r a d e l a s c a u s a l e s a través d e l a vía d i r e c t a, l a q u e i m p l i c a u n a d i s p u t a n o r m a t i v a, s e c u e s t i o n a también e l a l c a n c e d a d o a u n a d e l a s p r u e b a s a p o r t a d a s, p a s a n d o a l a vía i n d i r e c t a d e l a m i s m a c a u s a l, anomalía q u e c i e r t a m e n t e l e r e s t a i d o n e i d a d f o r m a l a l a c e n s u r a. Y r e s p e c t o a l c a r g o c u a r t o, c o m o f u e r a r e s a l t a d o, e l i m p u g n a n t e d i c e q u e l a n u l i d a d a l e g a d a, e n t r e o t r o s a s p e c t o s, s e basó e n "la extemporaneidad de las pruebas enlistadas en ia demostración dei cargo y en ia interpretación errónea dei contenido de las mismas" c o n v a l i d a n d o c o n e l l o l a f a l e n c i a a d v e r t i d a, p u e s n o l l a m a a d u d a q u e l a i n d e b i d a apreciación m a t e r i a l d e l a s p r u e b a s traídas a l p r o c e s o e s u n c l a r o e r r o r d e h e c h o q u e d e b e f o r m u l a r s e p o r l a vía i n d i r e c t a d e l a p r i m e r a d e l a s c a u s a l e s y n o p o r l a c a u s a l 5 ^ d e l artículo 3 6 8 íbidem.
D e l o e l u c i d a d o a f l o r a l a conclusión, e n t o n c e s, d e q u e l a reposición n o p u e d e a b r i r s e p a s o, debiéndose m a n t e n e r e l proveído o b j e t o d e l a m i s m a. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, r e s u e l v e: wnv- expediente 25151-3103-001-2003-00100-01 5 N o r e p o n e r e l a u t o d e 2 7 d e j u n i o d e l c o r r i e n t e año, i n a d m i s o r i o d e l o s c a r g o s p r i m e r o, t e r c e r o y c u a r t o d e l a d e m a n d a d e casación. Notifíquese.
O S C A R A R T U R O S O L A R T E RODRÍGUEZ CÉSAR J U L I O V A L E N C I A C O P E T E (en comisión de servicios) wnv- expediente 25151-3103-001-2003-00100-01 6 E D G A R D O V I L L A M I L PORTILÜ X'. OOiOO