1 ív 'ios ^'^ OG~^-Ai- CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL ^ Magistrado Ponente Pedro Octavio Munar Cadena Bogotá, D. C, t r e i n t a y u n o ( 3 1 ) d e m a y o d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). Ref: E x p e d i e n t e N o. 2 0 0 3 0 0 0 9 7 0 1 S e p r o n u n c i a l a C o r t e s o b r e e l i m p e d i m e n t o a d u c i d o p o r e l D r. César J u l i o V a l e n c i a C o p e t e p a r a c o n o c e r d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión i n t e r p u e s t o p o r F r a n c i s c o Pórtela Rodríguez c o n t r a l a s e n t e n c i a s u s t i t u t i v a, p r o f e r i d a e l 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 2, p o r l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n r e e m p l a z o d e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a d i c t a d o p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Ibagué, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e investigación d e p a t e r n i d a d p r o m o v i d o e n s u c o n t r a p o r D i a n a Rocío G u e r r a - h o y Pórtela G u e r r a -.

P a r a r e s o l v e r, s e CONSIDERA 1. F r a n c i s c o F r a n c o Pórtela Rodríguez i n t e r p u s o r e c u r s o d e casación c o n t r a e l f a l l o p r o f e r i d o e l 2 6 d e m a r z o d e 1 9 9 6, p o r l a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Ibagué, d e n t r o d e l p r o c e s o q u e e n s u c o n t r a promovió l a Defensoría d e F a m i l i a - R e g i o n a l T o l i m a -, a c t u a n d o e n interés d e l a m e n o r D i a n a Rocío G u e r r a - h o y Pórtela G u e r r a -. 2.

L a C o r t e resolvió e l reseñado r e c u r s o e n l a s e n t e n c i a d i c t a d a e l 1 0 d e m a r z o d e 2 0 0 0, e n l a c u a l casó l a decisión i m p u g n a d a y a n t e s d e e m i t i r e l p r o n u n c i a m i e n t o s u s t i t u t i v o decretó d e o f i c i o l a práctica d e u n d i c t a m e n p e r i c i a l - p r u e b a genética-, l a c u a l n o s e realizó, y a q u e e l d e m a n d a d o n o compareció a l a t o m a d e l a s m u e s t r a s r e q u e r i d a s p a r a d i c h o e x a m e n. 3.

E s t a Corporación procedió, e n t o n c e s, a e m i t i r e l 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 2 e l r e s p e c t i v o f a l l o s u s t i t u t i v o, e n e l c u a l confirmó l a s e n t e n c i a d e p r i m e r g r a d o, e s t o e s, l a q u e declaró a l d e m a n d a d o p a d r e e x t r a m a t r i m o n i a l d e D i a n a Rocío G u e r r a. L a C o r t e e n e s t a decisión, v a l g a a c o t a r, asentó q u e l a p r u e b a p e r i c i a l p o r e l l a d e c r e t a d a n o podía s e r c a l i f i c a d a d e ilícita, d a d o q u e t a n t o l a m a d r e d e l a a c t o r a c o m o J a n u a r i o O r t i z - t e r c e r o s e n e l p r o c e s o - a c c e d i e r o n l i b r e m e n t e a l a práctica d e l a e x p e r t i c i a; así m i s m o, analizó l a c o n d u c t a r e n u e n t e d e l d e m a n d a d o f r e n t e a l a realización d e l r e f e r i d o d i c t a m e n y d e d u j o u n i n d i c i o g r a v e e n s u c o n t r a. 4.

L a reseñada decisión e s l a q u e e s o b j e t o d e l r e c u r s o d e revisión aquí i n t e r p u e s t o, e n e l q u e e l r e c u r r e n t e a l e g a l a e x i s t e n c i a d e u n a n u l i d a d o r i g i n a d a e n l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a ( A r t. 3 8 0 Num.8° C. d e P. C ), c u e s t i o n a n d o, e n t r e o t r o s a s p e c t o s, l a l e g a l i d a d d e l a p r u e b a p e r i c i a l d e c r e t a d a e n l a s e n t e n c i a d e casación y l a deducción d e u n i n d i c i o g r a v e e n c o n t r a d e l d e m a n d a d o p o r n o h a b e r c o m p a r e c i d o a s u práctica. 5.

A l e x a m i n a r l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a e n revisión, a d v i e r t e l a C o r t e q u e e l d o c t o r César J u l i o V a l e n c i a C o p e t e integró l a S a l a d e Decisión q u e l a profirió, situación q u e e s t r u c t u r a l a c a u s a l d e i m p e d i m e n t o p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 2° d e l artículo 1 5 0 d e l Código P r o c e s a l C i v i l, e s t o e s, " h a b e r c o n o c i d o d e l p r o c e s o e n i n s t a n c i a a n t e r i o r ", p u e s, c o m o quedó v i s t o, e s a decisión f u e d i c t a d a e n e l trámite d e s e g u n d a i n s t a n c i a; además, e n e l l a f u e thema decidendum a l g u n o s d e l o s a s p e c t o s e n l o s q u e e l r e c u r r e n t e f u n d a m e n t a l a n u l i d a d P.O.M.C. Exp.

Revisión No.2003 00097 01 2 i n v o c a d a, c o m o l o e s l o c o n c e r n i e n t e c o n l a l i c i t u d d e l d i c t a m e n p e r i c i a l - p r u e b a genética- d e c r e t a d o d e o f i c i o p o r e s t a Corporación y c o n e l i n d i c i o d e s g a j a d o d e l a r e n u e n c i a d e l d e m a n d a d o a c o m p a r e c e r a s u práctica.

P u e s t a s así l a s c o s a s, s e i m p o n e a c e p t a r e l i m p e d i m e n t o e n e s t u d i o, s i n q u e h a y a l u g a r a d e s i g n a r c o n j u e z p a r a r e e m p l a z a r a l m a g i s t r a d o i m p e d i d o, e n razón a q u e c o n l a a c t u a l composición d e l a S a l a s e i n t e g r a e l quórum r e q u e r i d o p a r a d i s c u t i r y d e c i d i r e l p r e s e n t e a s u n t o (artículo 5 4 L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 ), amén q u e q u e d a d e s p l a z a d o e l c o n j u e z aquí d e s i g n a d o. C o n f u n d a m e n t o e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E Primero.- ACEPTAR e l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o p o r e l d o c t o r César J u l i o V a l e n c i a C o p e t e p a r a c o n o c e r d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión i n t e r p u e s t o p o r F r a n c i s c o Pórtela Rodríguez c o n t r a l a s e n t e n c i a s u s t i t u t i v a, p r o f e r i d a e l 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 2, p o r l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n r e e m p l a z o d e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a d i c t a d o p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Ibagué, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e investigación d e p a t e r n i d a d p r o m o v i d o e n s u c o n t r a p o r D i a n a Rocío G u e r r a - h o y Pórtela G u e r r a -.

Segundo.- N o h a y l u g a r a d e s i g n a r c o n j u e z p a r a r e e m p l a z a r a l M a g i s t r a d o i m p e d i d o, p o r l a s r a z o n e s e x p u e s t a s e n l a p a r t e m o t i v a d e e s t e proveído.

NOTIFÍQUESE. P.O.M.C. Exp. Revisión No.2003 00097 01 3 PEDRO OCTAVIO MUNAR CADENA 4 P.O.M.C. Exp. Revisión No.2003 00097 01