RqMim de Colombia ^ li:J:Rf:B2..^^ Corte Suprmu de Justicia j Srda de Casación Cizil i _ p -. C O R T E S U P R E M A DE J U S T I C I A S A L A D E C A S A C I O N C I V I L M a g i s t r a d a P o n e n t e RUTH MARINA DÍAZ R U E D A Bogotá, D. C. s e i s ( 6 ) d e a g o s t o d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ) Referencia:Expediente No. 8 8 0 0 1 3103 0 0 1 2002 0 0 2 5 1 0 1 S e p r o n u n c i a l a C o r t e f r e n t e a l a s o l i c i t u d e l e v a d a p o r e l a p o d e r a d o d e l d e m a n d a d o, c o n e l f i n d e q u e s e a d i c i o n e l a s e n t e n c i a d i c t a d a p o r l a S a l a e l p a s a d o 2 5 d e j u n i o, m e d i a n t e l a c u a l e s t a Corporación n o casó l a q u e f u e r a p r o f e r i d a p o r e l t r i b u n a l s u p e r i o r d e l d i s t r i t o j u d i c i a l d e S a n Andrés. C o m o e f e c t o d e l a adición p o r él d e p r e c a d a, reclamó a e s t a Corporación q u e d e b i d o a q u e e l f a l l o "omitió la resolución de sustanciales extremos de la litis, que conforme a la ley debieron ser objeto de pronunciamiento, necesariamente inherentes a la reivindicación o acción de dominio, especialmente, el mandato de las normas de los artículos 965, 966 y 970 del código clvir' e l f a l l o c o m p l e m e n t a r i o deberá d i s p o n e r s o b r e e l p a g o a f a v o r d e l a c c i o n a d o, c o m o t e r c e r o d e b u e n a f e, d e l a s m e j o r a s útiles e f e c t u a d a s p o r él a n t e s d e l a contestación d e l a d e m a n d a, l a s q u e según d i c t a m e n p e r i c i a l o b r a n t e e n a u t o s a s c i e n d e n a l a s u m a d e $ 1. 4 3 8. 6 4 7. 7 2 0, o o; c o n s e c u e n c i a l m e n t e, s e l e o t o r g u e e l d e r e c h o d e retención c o m o l o e s t a b l e c e e l artículo 9 7 0 d e l código c i v i l. S E C O N S I D E R A L a S a l a h a d e r e i t e r a r q u e e l m e c a n i s m o d e l a adición d e s e n t e n c i a s j u d i c i a l e s, d e o f i c i o, o a petición d e p a r t e, h a s i d o c o n s a g r a d o p o r e l o r d e n a m i e n t o p o s i t i v o ( a r t. 3 1 1 d e l C. d e P. C ), c o n m i r a s a p r o p i c i a r u n p r o n u n c i a m i e n t o j u d i c i a l c o n relación a algún a s p e c t o d e l a c o n t r o v e r s i a q u e, d e c o n f o r m i d a d c o n l a l e y, debió d e c i d i r s e c o n e l proveído o b j e t o d e ésta petición y s o b r e e l c u a l e l s e n t e n c i a d o r guardó s i l e n c i o. E s, p u e s, l a a u s e n c i a d e decisión s o b r e e l p u n t o d e l l i t i g i o q u e debió s e r m a t e r i a d e e s t u d i o l o q u e a m e r i t a l a e v e n t u a l adición d e l a m i s m a; e n e l sub lite, d e c o n f o r m i d a d c o n l o s artículos 2 5, n u m e r a l 1°, y 3 7 5 d e l C. d e P. C, l a C o r t e abordó y resolvió l o s t e m a s q u e e r a n d e s u r e s o r t e, d e s p a c h a n d o d e s f a v o r a b l e m e n t e l a d e m a n d a c o n q u e e l m e m o r i a l i s t a sustentó e l r e c u r s o d e casación i m p e t r a d o c o n t r a e l f a l l o p r o f e r i d o p o r e l j u z g a d o r ad quem, d e d o n d e e m e r g e l a i m p r o c e d e n c i a d e l a r e c l a m a d a adición. D e s d e l u e g o, c o m o e s u s u a l e n e s t o s c a s o s y e n l a f o r m a q u e i m p o n e e l artículo 3 0 4 d e l C. d e P. C, e n l a s e n t e n c i a d e casación s e ofreció - e n c u a n t o e r a 2 R.M.D.R., Exp. 88001-3103-001-2002-00251-01 p e r t i n e n t e - l a reseña d e l f a l l o p o r e s a vía i m p u g n a d o, e l d e s p a c h o d e l o s c a r g o s y l o s f u n d a m e n t o s e s g r i m i d o s p o r l a S a l a p a r a s u n e g a t i v a, e s d e c i r, sí h u b o p r o n u n c i a m i e n t o e x p r e s o d e e s t a Corporación s o b r e l o s p u n t o s q u e debían s e r r e s u e l t o s, y e n e s p e c i a l s o b r e l o s q u e a l u d e n a l a s m e j o r a s y e l d e r e c h o d e retención, t o d a v e z q u e e l d e s a r r o l l o d e l o s r e p r o c h e s e l e v a d o s p o r l a c e n s u r a l o imponía y a q u e l a s n o r m a s a q u e a l u d e l a p r e s e n t e s o l i c i t u d c o m o o m i t i d a s e n e s t u d i o h i c i e r o n p a r t e d e l a argumentación d e l r e c u r r e n t e e n e s a o p o r t u n i d a d, sólo q u e l a C o r t e encontró q u e a p e s a r d e l o s y e r r o s c o m e t i d o s p o r e l t r i b u n a l e n l a s e n t e n c i a o p u g n a d a, t a l e s f a l e n c i a s n o tenían l a v i r t u a l i d a d s u f i c i e n t e p a r a p r o d u c i r e l q u e b r a n t a m i e n t o d e l a m i s m a, d a d o q u e e n d i l i g e n c i a d e conciliación p r e j u d i c i a l c e l e b r a d a e n t r e l a s p a r t e s, éstas t r a n s a r o n l a s m e j o r a s q u e f u e r o n l e v a n t a d a s p o r H u g o C u e v a s G a m b o a e n d i l i g e n c i a a d e l a n t a d a a n t e e l p r o c u r a d o r I I a d m i n i s t r a t i v o d e l D e p a r t a m e n t o Archipiélago d e S a n Andrés e n c u y a a c t a s e consignó q u e, e n e f e c t o, e l a n t e r i o r m e n t e c i t a d o, e n s u condición d e t e r c e r o d e b u e n a f e recibía l a s u m a d e $ 2. 1 0 3 ' 0 0 0, o o, y éste último e n t r e g a b a r e a l y m a t e r i a l m e n t e l a s e d i f i c a c i o n e s p o r él e r i g i d a s, j u n t o c o n l o s d o c u m e n t o s c o r r e s p o n d i e n t e s a l a s l i c e n c i a s r e s p e c t i v a s, a l j e f e d e l g o b i e r n o d e p a r t a m e n t a l d e l a I s l a. R.M.D.R., Exp. 88001-3103-001-2002-00251-01 3 E l a s p e c t o a l u s i v o a l e v e n t u a l i n c u m p l i m i e n t o d e l a conciliación p r e j u d i c i a l n o f u e t e m a d e d e b a t e e n n i n g u n a d e l a s i n s t a n c i a s, e i n c l u s o, e n s e d e d e casación n o s e discutió p o r e l c e n s o r; sólo a h o r a, s e m e n c i o n a c o n l a f i n a l i d a d d e q u e e s t a Corporación, r e e x a m i n e e l r e f e r i d o p u n t o, c o s a q u e además d e s e r i m p r o c e d e n t e, d e s c a r t a q u e s e h a y a d e j a d o d e r e s o l v e r e l thema decidendum e n l o s c a r g o s p r o p u e s t o s; d i c h o d e o t r a f o r m a, l o a t a c a d o a través d e e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o y a está r e s u e l t o, n o habiéndose d e j a d o n a d a p e n d i e n t e e n l a resolución. C o r o l a r i o d e l o d i c h o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, N E G A R l a adición d e l a s e n t e n c i a d e 2 5 d e j u n i o d e 2 0 0 7.

Cúmplase l o allí d i s p u e s t o. R E S U E L V E Notifíquese 4 R.M.D.R., Exp. 88001-3103-001-2002-00251-01 E D G A R D O V I L L A M I L P O R T I L L A R.M.D.R., Exp. 88001-3103-001-2002-00251-01 5