C O R T E S U P R E M A DE J U S T I C I A S A L A DE C A S A C I O N C I V I L Magístrada ponente: RUTH MARINA DÍAZ R U E D A Bogotá D. C, v e i n t i u n o ( 2 1 ) d e a g o s t o d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). Ref.: Exp. N o. 2 5 1 8 3 - 3 1 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 2 - 0 0 0 6 0 - 0 1 S e d e c i d e s o b r e l a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o d e súplica i n t e r p u e s t o c o n t r a e l a u t o d e l p a s a d o 1 3 d e j u l i o, p r o f e r i d o p o r e l M a g i s t r a d o P o n e n t e q u e v i e n e c o n o c i e n d o d e l a s u n t o d e r e f e r e n c i a, m e d i a n t e e l c u a l d i s p u s o n o d a r l e c u r s o a l e s c r i t o s u b s a n a t o r i o p r e s e n t a d o p o r q u i e n elevó e l r e c u r s o d e casación q u e s e declaró d e s i e r t o, p o r c o n s i d e r a r q u e d i c h o trámite n o está p r e v i s t o e n l a l e y. A N T E C E D E N T E S 1.

F r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C u n d i n a m a r c a e l 2 6 d e j u l i o d e 2 0 0 6, l a d e m a n d a n t e M A R I A G E O R G I N A FÉLIX D E M O N T O Y A i n t e r p u s o r e c u r s o d e casación q u e s e declaró D E S I E R T O p o r a u t o d e 2 0 d e j u n i o d e 2 0 0 7, p o r q u e a j u i c i o d e l a S a l a n o s e c u m p l i e r o n l o s r e q u i s i t o s e x i g i d o s p o r e l artículo 3 7 4 d e l código d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l p a r a s u v i a b i l i d a d. 2.

C o n t r a d i c h o p r o n u n c i a m i e n t o, e l c u a l s e notificó p o r e s t a d o e l p a s a d o 2 2 d e j u n i o y quedó p o r t a n t o e j e c u t o r i a d o e l día 2 5 s i g u i e n t e, e l a p o d e r a d o d e l a r e c u r r e n t e, presentó e s c r i t o e l 2 7 d e l m i s m o m e s, m e d i a n t e e l c u a l pretendía s u b s a n a r l o s d e f e c t o s a q u e aludía e l a u t o q u e declaró l a deserción, e s c r i t o a l q u e e l M a g i s t r a d o P o n e n t e n o l e d i o trámite, d a d a s u i m p r o c e d e n c i a, p o r a u t o d e 1 3 d e j u l i o. 3.

E n e l término d e e j e c u t o r i a d e l a n t e r i o r proveído, l a m i s m a p a r t e i n t e r p u s o súplica " p o r cuanto a mi juicio dicho auto lo debe proferir la Sala de Casación civil ya que, si a ésta correspondió la atribución inicial para inadmitir el recurso, según los cánones del artículo 372 del C.P.C., con más veras deberá serlo para la deserción ", l o q u e c o r r e s p o n d e d e c i d i r a l a S a l a e n e s t a o p o r t u n i d a d. R.M.D.R., Exp. 25183-3103-001-2002-00060-01 2 C O N S I D E R A C I O N E S 1.

L a s e c u e n c i a d e l trámite e f e c t u a d o e n l a p r e s e n t e actuación e v i d e n c i a q u e e l r e c u r s o d e súplica s e i n t e n t a c o n t r a u n a p r o v i d e n c i a q u e resolvió n o d a r l e trámite a l e s c r i t o p o r e l c u a l s e procedió a s u b s a n a r l o s d e f e c t o s e v i d e n c i a d o s e n e l a u t o d e 2 0 d e j u n i o d e 2 0 0 7 a través d e l c u a l s e declaró d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación i n c o a d o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e e n e s t e p r o c e s o. 2.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 3 6 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, " e l r e c u r s o d e súplica p r o c e d e c o n t r a l o s a u t o s q u e p o r s u n a t u r a l e z a serían a p e l a b l e s... ", d e s u e r t e q u e u b i c a d o s d e c a r a a l a decisión q u e a h o r a s e i m p u g n a, e s n e c e s a r i o c o n c l u i r q u e n o e s s u s c e p t i b l e d e l r e c u r s o d e apelación y p o r l o t a n t o t a m p o c o d e l d e súplica. 3.

A d i c i o n a l m e n t e h a d e a c o t a r s e q u e n o c o r r e s p o n d e a l a r e a l i d a d p r o c e s a l, c o m o q u i e r e h a c e r l o v e r e l r e c u r r e n t e, q u e e l a u t o a t a c a d o e n súplica h a y a r e s u e l t o s o b r e l a deserción d e l d e casación, p u e s éste, sólo d i s p u s o n o d a r l e trámite a R.M.D.R., Exp. 25183-3103-001-2002-00060-01 3 u n e s c r i t o d e subsanación d e l a u t o d e 2 0 d e j u n i o p a s a d o, éste sí, d e c l a r a t o r i o d e s u deserción. 4.

L o a n t e r i o r, c o n f l u y e p a r a l a i m p r o c e d e n c i a d e l a súplica b a j o l a s c i r c u n s t a n c i a s a r r i b a r e f e r i d a s. P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a e n S a l a d e Casación C i v i l, r e s u e l v e R E C H A Z A R p o r i m p r o c e d e n t e e l r e c u r s o d e súplica i n t e r p u e s t o c o n t r a e l a u t o d e 1 3 d e j u l i o d e l año e n c u r s o, p r o f e r i d o p o r e l m a g i s t r a d o p o n e n t e e n e s t a actuación. U n a v e z a d q u i e r a f i r m e z a e s t a p r o v i d e n c i a, d e b e n r e g r e s a r l o s a u t o s a l d e s p a c h o d e d i c h o M a g i s t r a d o p a r a l o d e s u c o m p e t e n c i a d e a c u e r d o c o n l a l e y. DECISIÓN Notifíquese.- R.M.D.R., Exp. 25183-3103-001-2002-00060-01 4 A R T U R O S O L A R T E RODRÍGUEZ CÉSAR J U L I O V A L E N C I A C O P E T E R.M.D.R., Exp. 25183-3103-001-2002-00060-01 5