CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL Magistrado Ponente JAIME ALBERTO ARRUBLA PAUCAR Bogotá, D. C, t r e i n t a ( 3 0 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). Referencia: C-2001131890011996-05684-01 S e d e c i d e s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r N E L S O N A N T O N I O Q U I N T E R O MÁRQUEZ, p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 7 d e j u l i o d e 2 0 0 6, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e V a l l e d u p a r, S a l a C i v i l - F a m i i i a - L a b o r a l, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o p o r e l r e c u r r e n t e c o n t r a F E D E R I C O Q U I N T E R O MÁRQUEZ y p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s.

ANTECEDENTES 1. - E n l a d e m a n d a q u e originó e l p r o c e s o e l d e m a n d a n t e solicitó q u e s e d e c l a r a r a q u e adquirió p o r e l m o d o d e l a prescripción e x t r a o r d i n a r i a e l i n m u e b l e d e q u e s e t r a t a, a d u c i e n d o q u e d e s d e e l m i s m o 5 d e j u n i o d e 1 9 6 7, época e n q u e l o adquirió c o n s u h e r m a n o, e l d e m a n d a d o, e n común y p r o i n d i v i s o, según e s c r i t u r a pública N o. 5 9 d e l a Notaría Única d e G a m a r r a, h a e j e r c i d o l a posesión m a t e r i a l e x c l u s i v a. (RfpúBCica de CoComBia Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC '^púBCica de CoComBia Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC 2. - L u e g o d e r e l a c i o n a r e l i n t e r r o g a t o r i o d e l a s p a r t e s y l a s d e c l a r a c i o n e s r e c i b i d a s, e l T r i b u n a l, e n l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a e n casación, confirmó a l f a l l o a b s o l u t o r i o d e l j u z g a d o, a r g u m e n t a n d o q u e s i b i e n e l d e m a n d a n t e, condueño d e l a f i n c a i n v o l u c r a d a, e s q u i e n "desde el principio" h a e j e r c i d o s u posesión, e n e l p r o c e s o n o probó e n qué m o m e n t o éste "dejó de reconocer la calidad de copropietario" d e l d e m a n d a d o. 3. - E n e l único c a r g o p r o p u e s t o, e l r e c u r r e n t e d e n u n c i a l a violación i n d i r e c t a d e v a r i a s d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s, p o r i n d e b i d a valoración d e l a p r u e b a t e s t i m o n i a l r e c i b i d a a i n s t a n c i a d e l d e m a n d a d o, l a c u a l r e l a c i o n a y e x t r a c t a, d e c u y o c o n t e n i d o s e d e s p r e n d e q u e éste "nunca ha tenido la posesión material ni ha explotado de manera alguna el predio en común".

I g u a l m e n t e, a l o m i t i r a p r e c i a r l a confesión d e l d e m a n d a d o s o b r e q u e n u n c a aportó "dineros para trabajos en la finca", y l o s t e s t i m o n i o s d e l d e m a n d a n t e, q u e también r e l a c i o n a y e x t r a c t a, q u i e n e s a f i r m a r o n q u e éste "ha tenido la posesión del inmueble desde el momento mismo en que fue adquirido" y q u e s u h e r m a n o "nunca ha tenido la posesión del predio ni lo ha explotado".

C o n c l u y e e l r e c u r r e n t e q u e s i e l T r i b u n a l h u b i e s e v a l o r a d o l a p r u e b a t e s t i m o n i a l "en conjunto", habría c o n c l u i d o q u e e l d e m a n d a n t e, d e s d e e l m o m e n t o m i s m o d e l a adquisición d e l i n m u e b l e, cambió l a s c o n d i c i o n e s m e n t a l e s q u e l e l l e v a r o n a l a condición i n i c i a l d e condueño, p a r a c o n v e r t i r s e e n p o s e e d o r m a t e r i a l e x c l u s i v o y e x c l u y e n t e. J. A. A. P. c - 2 0 0 1 1 3 1 8 9 0 0 1 1 9 9 6 - 0 5 6 6 8 4 - 0 1 2 J(epú6Ctca de CoComBia Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC C O N S I D E R A C I O N E S 1. - C o m o s e s a b e, tratándose d e l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, e l artículo 3 7 4, n u m e r a l 3° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e x i g e d e l r e c u r r e n t e q u e f o r m u l e l o s c a r g o s p o r s e p a r a d o c o n l a "exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma clara y precisa".

R e q u i s i t o s q u e, c u a l l o t i e n e e x p l i c a d o l a C o r t e, a p u n t a n, d e u n l a d o, a q u e e x i s t a u n a "relación" e n t r e l a "sentencia y el ataque que se le formula"\s s i e l m e n t a d o r e c u r s o n o e s u n a t e r c e r a i n s t a n c i a, e l p r o c e s o n o e s e l b l a n c o d e a t a q u e, s i n o l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, "en su realidad ontológica, que, como se sabe, es la quintaesencia de la casación"^.

D e o t r o, a l a demostración d e l e r r o r, a c t i v i d a d e n l a q u e, también e n p a l a b r a s d e l a S a l a, "si del derecho de impugnación se trata, por lo regular -y tanto más frente a un recurso extraordinario- ei recurrente ha de señalar, por sobre todo, cuáles son los argumentos que a su Juicio ponen al descubierto la desviación jurídica en que incurrió el juzgador y que precisamente justifican la enmienda que reclama a través del recurso respectivo.

Tarea en la que ha de destacarse, por lo mismo, una labor dialéctica de confrontación, pues del más acendrado concepto de impugnación brota la idea elemental de contradecir, refutar y debatiñ'^. ^ A u t o 2 7 7 d e 1 9 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 9. ^ A u t o 1 7 4 d e 8 d e a g o s t o d e 2 0 0 3. ^ A u t o N o. 0 7 6 d e 9 d e a b r i l d e 1 9 9 9, r e i t e r a n d o d o c t r i n a a n t e r i o r. J. A. A. P. C - 2 0 0 1 1 3 1 8 9 0 0 1 1 9 9 6 - 0 5 6 6 8 4 - 0 1 3 ^púBCica de CoComBia Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC 2 - E n e l c a s o, e l j u z g a d o r c o m o e l i m p u g n a d o r c o i n c i d e n e n q u e e l d e m a n d a n t e s i e m p r e h a o s t e n t a d o l a posesión d e c o m u n e r o, e l p r i m e r o a l d e c i r q u e c o n f o r m e a l o s t e s t i m o n i o s r e c a u d a d o s y a l o s i n t e r r o g a t o r i o s d e l a s p a r t e s, e s e h e c h o h a s u c e d i d o "desde el principio", y e l s e g u n d o a l e x p r e s a r q u e e s a posesión l a h a m a n t e n i d o "desde el momento mismo en el que se produjo la adquisición de la finca, el 6 de julio de 196T.

E m p e r o, p a r t i e n d o d e q u e e n l a c o m u n i d a d l a posesión d e c a d a copartícipe e s común y q u e c a d a u n o p o s e e e n n o m b r e d e t o d o s l o s condueños, p a r a e l éxito d e l a p e r t e n e n c i a, según e l T r i b u n a l, n o e r a s u f i c i e n t e q u e s e h u b i e r e p r o b a d o q u e e l d e m a n d a d o "nunca ha laborado la tierra, ni aportado dineros para ello, no ha efectuado mejoras, ni recibido o reclamado utilidades ni participación, ni apastado animales", o q u e c u a n d o e n u n a ocasión l o h i z o, e l d e m a n d a n t e l o "echó para afuera".

P a r a e l s e n t e n c i a d o r, e r a n e c e s a r i o, además, a c r e d i t a r f e h a c i e n t e m e n t e e n qué m o m e n t o e l d e m a n d a n t e "dejó de reconocer la calidad de copropietario que sobre el bien común" tenía s u h e r m a n o, r e q u i s i t o r e s p e c t o d e l c u a l p r e c i s a m e n t e d i j o q u e "no está probado". 3. - E n e s e o r d e n, s i e l c a r g o t i e n d e a d e m o s t r a r, c o m o s e o b s e r v a d e s u c o n t e n i d o, i n d i s t i n t a m e n t e, q u e e l d e m a n d a d o "nunca ha tenido la posesión material ni ha explotado de manera alguna el predio en común" o q u e n u n c a aportó "dineros para trabajos en la finca", c l a r a m e n t e s e a d v i e r t e q u e e l a t a q u e e s d e s e n f o c a d o, p o r q u e l a d i s c r e p a n c i a n o e s t r i b a e n l a J. A. A. P. C - 2 0 0 1 1 3 1 8 9 0 0 1 1 9 9 6 - 0 5 6 6 8 4 - 0 1 4 (¡(fpúBCica de CoComBia Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC posesión l e g a l d e c o m u n e r o, q u e está d e m o s t r a d a, s i n o e n e l m o m e n t o e n q u e e s a posesión s e trocó e n e x c l u s i v a o i n d i v i d u a l. S i s e a c e p t a q u e e l c e n s o r refirió e l p u n t o, a l d e c i r q u e d e s d e e l m o m e n t o m i s m o d e l a adquisición d e l i n m u e b l e, e l d e m a n d a n t e, "ante la incuria y desidia de su comunero", "cambió las condiciones mentales que le llevaron a la condición inicial de condueño, para pasar a convertirse en propietario absoluto desconociendo la calidad de copropietario que el título le daba a su hermano", l a acusación s e quedó a m i t a d d e c a m b i o, p o r q u e n o s e d e m u e s t r a. D e s d e l u e g o q u e s i l a posesión l e g a l d e c o m u n e r o e s t a b a d e m o s t r a d a, n o e r a s u f i c i e n t e a f i r m a r e s e h e c h o, c o m o s e h i z o, a m a n e r a d e u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a, s i n o q u e e r a n e c e s a r i o señalar l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s, d e l a s m i s m a s p r u e b a s s e infería, q u e e s a posesión d e c o m u n e r o s e trocó e n e x c l u s i v a o i n d i v i d u a l a p a r t i r d e l a m i s m a f e c h a d e adquisición d e l i n m u e b l e t r a b a d o. C o n m a y o r razón, c u a n d o e l T r i b u n a l v i o e n e l t e s t i m o n i o d e C E L I N A Q U I N T E R O D E E L J A C H, h e r m a n a d e l a s p a r t e s, q u e después d e l a adquisición d e l a f i n c a "juntos la manejaban", q u e "entre los dos hacían créditos a la Caja Agraria, pero desde hace unos diez años, Nelson no permite a Federico entrar a la finca, desconociéndole su derecho"; e n e l d e M A R I O Q U I N T E R O MÁRQUEZ, también h e r m a n o d e l o s c o n t e n d i e n t e s, q u e éste l e solicitó a aquél c o m o "iban a hacer con la finca porque él estaba fregado", i n c l u s i v e l e "reclamó la finca hace como diez años"; e n e l d e E F R A I N B A D I L L O, q u e "Federico iba a J. A. A. P. C - 2 0 0 1 1 3 1 8 9 0 0 1 1 9 9 6 - 0 5 6 6 8 4 - 0 1 5 (RspúBCica de CoComBia Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC trabajar" a l i n m u e b l e; e n e l d e H E L I O L O Z A N O F L O R E Z, q u e s e "trata de una pelea entre dos hermanos pero no sabe que es lo que están peleando, que NELSON es el que ha administrado la finca"; y e n e l d e N E F T A L I GUTIÉRREZ O B E S O, q u i e n manifestó q u e l a s p a r t e s "desde un tiempo para acá tienen un conflicto porque NELSON se ha apoderado de la finca" y q u e "Federico no volvió a trabajaren la finca desde cuando se enfermó". 4. - A h o r a, s i e l p r o b l e m a s e e n c u e n t r a e n l a valoración "en conjunto" d e l a s p r u e b a s, l o c u a l s u p o n e q u e f u e r o n v i s t a s o b j e t i v a m e n t e, e l e r r o r sería d e d e r e c h o, p e r s p e c t i v a d e s d e l a c u a l, i n t e r p r e t a n d o c o n a m p l i t u d e l c a r g o, t a m p o c o s e habilitaría s u e s t u d i o d e f o n d o, p o r q u e n o s e señala n i n g u n a n o r m a p r o b a t o r i a t r a s g r e d i d a y m e n o s s e e n s a y a l a f o r m a c o m o h a d e b i d o h a c e r s e e s a apreciación e n c o n j u n t o. 5. - Así l a s c o s a s, f r e n t e a l o s d e f e c t o s f o r m a l e s q u e e l c a r g o a c u s a, s e i m p o n e, s i n más, l a inadmisión d e l a d e m a n d a q u e l o c o n t i e n e, l o q u e d e s u y o a p a r e j a l a deserción d e l r e c u r s o d e casación. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a inadmisible l a d e m a n d a p r e s e n t a d a y e n c o n s e c u e n c i a desierto e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o N E L S O N A N T O N I O Q U I N T E R O MÁRQUEZ, p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 7 d e j u l i o d e 2 0 0 6, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e V a l l e d u p a r, S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l, e n e l p r o c e s o J. A. A. P. C - 2 0 0 1 1 3 1 8 9 0 0 1 1 9 9 6 - 0 5 6 6 8 4 - 0 1 6 (RepúBCica de CoComBia Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC o r d i n a r i o p r o m o v i d o p o r d e l r e c u r r e n t e c o n t r a F E D E R I C O Q U I N T E R O MÁRQUEZ y p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s, y c o m o c o n s e c u e n c i a o r d e n a r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e. S e r e c o n o c e a l o s d o c t o r e s R A F A E L E M I L I O A P O N T E V A L V E R D E y P E D R O M I G U E L C A M A R G O D E A R C O S c o m o a p o d e r a d o s j u d i c i a l e s d e l d e m a n d a n t e y d e m a n d a d o, r e s p e c t i v a m e n t e, e n l o s términos d e i o s p o d e r e s a c a d a u n o d e e l l o s c o n f e r i d o s.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE P E D R O O C T A V I O M U N A R C A D E N A A R T U R O S O L A R T E R O D R I G U E Z C E S A R J U L I O V A L E N C I A C O P J. A. A. P. C - 2 0 0 1 1 3 1 8 9 0 0 1 1 9 9 6 - 0 5 6 6 8 4 - 0 1 7