CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL Bogotá, D. C, d o s ( 2 ) d e a g o s t o d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). R e f: E x p. 2 0 0 1 1 3 1 0 3 0 0 1 1 9 9 2 0 4 7 2 6 0 1 P r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación a través d e l a c u a l l a p a r t e d e m a n d a d a p r e t e n d e s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 5, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l, d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e V a l l e d u p a r, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e JOSÉ D E JESÚS A L O N S O QUIÑONES c o n t r a JOSÉ S A I D Q U I N S O L A N O y ASCENSIÓN A L O N S O C A R R A S C A L. Se Considera: 1.

D e f i n i d o está q u e e l l i b e l o m e d i a n t e e l c u a l s e p r e t e n d e s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación, d a d o q u e r e f i e r e a u n m e d i o d e impugnación d e carácter e x t r a o r d i n a r i o y p o r e x c e l e n c i a d i s p o s i t i v o, d e b e o b s e r v a r c o n e s t r i c t e z l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s d e q u e t r a t a n l o s artículos 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, i n c o r p o r a d o d e m a n e r a p e r m a n e n t e e n l a n o r m a t i v i d a d p r o c e s a l p o r e l artículo 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8, p u e s n o o b s e r v a r l a s g e n e r a s u inadmisión y, p o r c o n s e c u e n c i a p r o p i c i a q u e e l r e c u r s o s e a d e c l a r a d o d e s i e r t o. L a p r i m e r a d e l a s n o r m a s c i t a d a s c o n t e m p l a, e n t r e o t r o s r e q u e r i m i e n t o s, q u e l o s c a r g o s q u e s e f o r m u l e n c o n t r a l a s e n t e n c i a h a n d e p r o p o n e r s e p o r s e p a r a d o, q u e l o s f u n d a m e n t o s d e l a acusación d e b e n p r e s e n t a r s e e n f o r m a p r e c i s a, c l a r a y c o n g r u e n t e; l o s d i c h o s r e q u i s i t o s c o m p r o m e t e n a l c e n s o r a señalar l o s r e p a r o s a l a s e n t e n c i a c e n s u r a d a e n f o r m a t a l q u e n i n g u n a d u d a a p a r e z c a e n relación a l a identificación d e l a c a u s a l a l e g a d a, además, d e l i n e a r diáfanamente l o s límites d e n t r o d e l o s c u a l e s h a d e d i s c u r r i r l a C o r t e, p u e s a ésta n o l e e s d a b l e t r a n s i t a r d e m a n e r a o f i c i o s a d e n t r o d e l a acusación e n p r o c u r a d e e n m e n d a r l a s d e f i c i e n c i a s q u e s e p u e d a n a t r i b u i r a l r e c u r r e n t e, t o d o, d e s d e l u e g o, s i n p a s a r p o r a l t o q u e l a s c a u s a l e s d e casación r e g i s t r a d a s e n e l artículo 3 6 8 ibidem s o n autónomas e i n d e p e n d i e n t e s, a l e x t r e m o q u e a l c a s a c i o n i s t a, p o r q u e así l o e x i g e l a lógica jurídica, l e está v e d a d o e s g r i m i r u n a acusación c o n s o p o r t e e n u n a c u a l e s q u i e r a d e l a s c a u s a l e s a u t o r i z a d a s y, a l a v e z, i n v o c a r c o m o f u n d a m e n t o s d e e l l a a s p e c t o s tácticos o jurídicos q u e s e e n m a r c a n e n o t r a d i f e r e n t e, l o q u e i m p l i c a q u e e l i m p u g n a n t e, a l p r e s e n t a r l o s c a r g o s, d e b e e n c a s i l l a r l o s d e m a n e r a c o r r e c t a e n l a r e s p e c t i v a c a u s a l y s u s u p o r t e t a c t u a l e s t a r e n c o n s o n a n c i a c o n l a m i s m a, p u e s n o p u e d e h a c e r u n a m i x t u r a d e l o s h e c h o s y e n r u t a r l o s, i n d i s t i n t a m e n t e, e n u n a u o t r a c a u s a l. Tratándose d e l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, c o n e s e propósito, e s t o e s, l a demostración d e l a violación d e l a n o r m a s u s t a n c i a l, e l d e m a n d a n t e d e b e p o n e r e n e v i d e n c i a l a a f r e n t a q u e e l f a l l o j u d i c i a l p r o p i c i a a l a n o r m a t i v i d a d q u e s e d i c e i n f r i n g i d a y d e s n u d a r l a s d e f i c i e n c i a s o i n c o n s i s t e n c i a s d e l a decisión r e c u r r i d a y a d e m a n e r a d i r e c t a o r a i n d i r e c t a, e n e s t e c a s o, p o r u n e r r o r d e h e c h o o d e d e r e c h o. P O M C E x p. 0 4 7 2 6 0 1 2 2.

I g u a l, e l i m p u g n a n t e, e n p r o c u r a d e s a c a r a v a n t e l a c e n s u r a, h a d e a v e n i r s e c o n sujeción p l e n a a l o s d e r r o t e r o s antaño f i j a d o s p o r l a S a l a, e n c u a n t o q u e "..cuando el fallo impugnado se halla apoyado en diferentes fundamentos probatorios, en orden a destruir la presunción de verdad y acierto de las conclusiones tácticas con que llega a casación, es deber del censor presentar un ataque panorámico, esto es, "una impugnación que comprenda todos los soportes probatorios que fincan la decisión, porque si ésta es parcial, así se demuestren los errores denunciados, los fundamentos no controvertidos y determinantes de ella, la siguen manteniendo y por ende el cargo fracasa, por que la presunción de acierto continuaría vigente" (G.J. t. CCLXI, pág.882)". 3.

A h o r a, l a revisión d e l e s c r i t o q u e r e c o g e l a sustentación d e l r e c u r s o, p e r m i t e i n f e r i r q u e e l m i s m o a l u d e a d o s c a r g o s. D e u n l a d o s e i n v o c a l a violación d e l a l e y t a n t o d e m a n e r a d i r e c t a c o m o i n d i r e c t a. E n e l p r i m e r e v e n t o p o r inaplicación d e d i f e r e n t e s n o r m a s, t o d a s e l l a s r e g e n t e s d e l trámite d e l p r o c e s o; l a s e g u n d a hipótesis b a s a d a e n l a valoración d e l o s t e s t i m o n i o s r e c e p t a d o s, más allá d e l o q u e l o s m i s m o s i l u s t r a n. 3. 1.

R e l a c i o n a d o c o n e l p r i m e r o d e l o s a s p e c t o s d e l a t a q u e, e n c u e n t r a l a S a l a q u e e l r e c u r r e n t e i n v o c a violación d e n o r m a s r e l a t i v a s a l a acumulación d e p r o c e s o s, l a asunción d e l a c o m p e t e n c i a d e l sub- judice, l a a u s e n c i a d e e m p l a z a m i e n t o d e h e r e d e r o s, n o h a b e r a d o p t a d o, d e m a n e r a o f i c i o s a, l a n u l i d a d o b s e r v a d a n i h a b e r h e c h o o p e r a r l a "limitación de la eficacia del testimonio" p r e v i s t a e n l a l e y. B a j o e s a p e r s p e c t i v a, e m e r g e, d e u n l a d o, q u e h a b i e n d o t r a z a d o l a impugnación p o r l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, debió señalar l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e b r a n t a d a s p o r e l s e n t e n c i a d o r, e x i g e n c i a q u e n o cumplió; y P O M O E x p. 0 4 7 2 6 0 1 3 d e o t r o, q u e aquél f u s i o n a a s p e c t o s o s i t u a c i o n e s q u e i n v o l u c r a n e r r o r e s d e a c t i v i d a d ( i n p r o c e d e n d o ), y e r r o r e s d e d i s c i p l i n a p r o b a t o r i a, amén d e a l u d i r a d i f e r e n t e s c a u s a l e s, g e n e r a n d o c o n e l l o u n a i n d e b i d a m i x t u r a q u e r e p u g n a c o n l a precisión d e l o s c a r g o s q u e e s c o n s u b s t a n c i a l a l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s d e l r e c u r s o. L a s v i o l a c i o n e s a l régimen p r o b a t o r i o (limitación d e l a e f i c a c i a d e l o s t e s t i m o n i o s ), r e f u l g e c o m o u n r e p r o c h e q u e s e e n d e r e z a p o r l a vía i n d i r e c t a d e l a c a u s a l p r i m e r a, m i e n t r a s q u e l o s v i c i o s d e a c t i v i d a d g e s t a d o s e n e l trámite d e l a s i n s t a n c i a s y q u e c o m p r o m e t e n l a v a l i d e z d e l j u i c i o, d e b e n s e r v e n t i l a d o s p o r l a s e n d a d e l a c a u s a l q u i n t a, p u e s s o n e v e n t o s q u e g e n e r a n n u l i d a d e s p r o c e s a l e s, v r. g r. a u s e n c i a d e e m p l a z a m i e n t o d e q u i e n e s d e b e n c o n c u r r i r a p r o c e s o ( h e r e d e r o s d e l s u p u e s t o v e n d e d o r ) ( a r t s. 1 4 0. 9 C. d e P. C; a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o n o o b s t a n t e c a r e c e r d e c o m p e t e n c i a ( n o d e jurisdicción, - C a s. C i v. d e 2 8 d e m a y o d e 1 9 9 6, C a s. d e 6 d e m a y o d e 1 9 9 8 - ( G. J. C C L I I, pág. 1 3 8 8 ) " ( a r t. 1 4 0. 2 i b ); o a c c e d e r a u n a acumulación d e p r o c e s o s, decisión ésta q u e b i e n p u e d e c o m p o r t a r u n a afectación a l trámite d e b i d o ( a r t. 1 4 0. 3 ídem) ó a l a c o m p e t e n c i a d e l f u n c i o n a r i o. E n t o d o c a s o, s o n d e n u n c i a s d e u n p r o c e d e r j u d i c i a l v i n c u l a d a s a l trámite i m p r e s o y o b s e r v a d o r e s p e c t o d e l a c a u s a l i t i g i o s a. N o s o b r a a d v e r t i r, e n t o d o c a s o, q u e l a e v e n t u a l separación d e l o s c a r g o s e n l o s términos p r e v i s t o s e n e l artículo 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, d e v i e n e i m p r o c e d e n t e, p u e s d a d a s l a s m a r c a d a s d e f i c i e n c i a s e n l a aducción d e l o s m i s m o s, l u e g o d e s e r e s c i n d i d o s, n o surgirían d e b i d a m e n t e f u n d a d a s l a s q u e j a s c o n t e n i d a s e n l a s d i f e r e n t e s i m p u t a c i o n e s, d a d o q u e l o e s g r i m i d o p o r e l r e c u r r e n t e sólo e m e r g e c o m o m e r a s e n u n c i a c i o n e s c a r e n t e s d e l a d e b i d a sustentación. P O M C E x p. 0 4 7 2 6 0 1 4 3. 2.

S o b r e e l s e g u n d o c a r g o, l a c e n s u r a d e n o t a u n a violación i n d i r e c t a p o r p a r t e d e l a s e n t e n c i a r e f u t a d a y s e e s t r u c t u r a, según e l c a s a c i o n i s t a, c o n f u n d a m e n t o e n l o s d e s a c i e r t o s p r o b a t o r i o s d e n u n c i a d o s. S i n e m b a r g o, c o m o e n e l a n t e r i o r, e l a t a q u e n o c i t a l a n o r m a s u s t a n c i a l v i o l e n t a d a, p u e s desdeñó e l r e c u r r e n t e i n v o c a r l o s artículos d e s c o n o c i d o s e n razón a l o s e r r o r e s d e h e c h o a l e g a d o s, e v e n t u a l i d a d q u e n o p e r m i t e a u s c u l t a r e n u n o u o t r o s e n t i d o l a m a g n i t u d d e l a violación o l o q u e e s p e o r, s i n c o n o c e r n o r m a a l g u n a q u e s e d i c e v i o l a d a, m a l p u e d e l a C o r t e v a l o r a r y c o n c l u i r s i e f e c t i v a m e n t e h u b o o n o t a l a g r a v i o. Sigúese, e n t o n c e s, q u e e s a omisión d e c i t a r l a s n o r m a s jurídicas i n f r i n g i d a s, r e l e v a a l a C o r t e d e a h o n d a r e n o t r a s d e f i c i e n c i a s d e l e s c r i t o s u s t e n t a t o r i o d e l r e c u r s o. 4.

Y e n relación a l c a r g o t e r c e r o, a u n q u e a d u c i d o d e m a n e r a s u b s i d i a r i a, h a d e v a l o r a r s e autónoma e i n d e p e n d i e n t e m e n t e, p u e s así l o i m p o n e n l o s cánones d e l a técnica d e casación; s i n e m b a r g o, d i c h o e m b a t e n o a l u d e a u n a c a u s a l d e casación e n p a r t i c u l a r. E n e l e v e n t o d e e n t e n d e r q u e f u e t r a z a d o p o r l a c a u s a l p r i m e r a, p o r c o n t e n e r acusación d e índole p r o b a t o r i a, e m e r g e huérfano d e u n señalamiento c o n c r e t o d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s q u e h a y a n s i d o v i o l a d a s, p o r l o q u e n o podría l a C o r t e, i g u a l q u e e n l o s c a r g o s p r e c e d e n t e s, c o n s t a t a r l a s características d e l a violación d e n u n c i a d a, d a d o q u e n o h a y n o r m a a l g u n a e n r e f e r e n c i a d e l a c u a l s e a g o t e d i c h o e j e r c i c i o; además, l a q u e j a s u r g e i r r e l e v a n t e, h a b i d a c u e n t a q u e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a valoró y definió, d e m a n e r a e x c l u s i v a, e l a s u n t o v i n c u l a d o a l a simulación más n o s e ocupó d e l a lesión e n o r m e, a s p e c t o q u e a p a r e c e i n v o l u c r a d o e n e l c a r g o s u b s i d i a r i o ( t e r c e r o ).

P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, P O M C E x p. 0 4 7 2 6 0 1 5 R E S U E L V E: Primero. Inadmítir e l e s c r i t o s u s t e n t a t o r i o d e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r e l d e m a n d a n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 5, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l, d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e V a l l e d u p a r, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e J O S E D E J E S U S A L O N S O QUIÑONES c o n t r a J O S E S A I D Q U I N S O L A N O Y ASCENSIÓN A L O N S O C A R R A S C A L Segundo. C o n s e c u e n c i a l m e n t e, Declarar desierto e l r e c u r s o d e casación e n r e f e r e n c i a. Tercero. Ordenar l a devolución d e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n.

NOTIFIQUESE P O M O E x p. 0 4 7 2 6 0 1 6 C A R L O S IGNACIO JARAMILLO JARAMILLO P O M C E x p. 0 4 7 2 6 0 1 7