^ 39- CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL M a g i s t r a d o P o n e n t e Pedro Octavio Munar Cadena Bogotá, D i s t r i t o C a p i t a l, dieciséis ( 1 6 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). Ref.- E x p. N o. 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 7 2 0 0 1 0 0 4 0 5 0 1 P r o v e e l a C o r t e s o b r e e l r e c u r s o d e reposición f o r m u l a d o p o r l a d e m a n d a d a COMPAÑÍA AGRÍCOLA D E S E G U R O S D E V I D A S. A., c o n t r a e l a u t o p r o f e r i d o p o r e s t a Corporación e l 2 1 d e j u n i o d e 2 0 0 6, m e d i a n t e e l c u a l f u e i n a d m i t i d a l a d e m a n d a c o n l a c u a l pretendió l a r e c u r r e n t e s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a e m i t i d a e l 2 8 d e j u l i o d e 2 0 0 4, p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e e n s u c o n t r a promovió G I L M A D E JESÚS GÓMEZ D E MÁRQUEZ y JOSÉ J A I R O MÁRQUEZ V A R G A S.

ANTECEDENTES 1. L a p r e n o m b r a d a a s e g u r a d o r a i n t e r p u s o r e c u r s o d e casación c o n t r a e l f a l l o d i c t a d o e n s e g u n d a i n s t a n c i a, e n e l a s u n t o a n t e s reseñado, e l q u e e n s u m o m e n t o f u e a d m i t i d o. 2. L a r e c u r r e n t e presentó o p o r t u n a m e n t e l a r e s p e c t i v a d e m a n d a d e casación, e n l a q u e formuló d o s c a r g o s c o n t r a l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, amparándose e n c a d a c a s o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e casación y c i t a n d o l o s artículos 1 0 7 7 d e l Código d e C o m e r c i o y 2 5 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l c o m o n o r m a s " s u s t a n c i a l e s " v u l n e r a d a s. 3.

L a C o r t e inadmitió e l a l u d i d o l i b e l o y, s u b s e c u e n t e m e n t e, declaró d e s i e r t o e l r e c u r s o, p o r c u a n t o consideró q u e l a s n o r m a s d e n u n c i a d a s c o m o v i o l a d a s n o s o n d e l i n a j e s u s t a n c i a l, s i n o d e índole p r o b a t o r i o. 4. L a a n t e r i o r decisión f u e r e c u r r i d a e n reposición p o r l a s o c i e d a d d e m a n d a d a, q u i e n a d u c e q u e s i b i e n e s c i e r t o q u e e l artículo 1 0 7 7 d e l Código d e C o m e r c i o t i e n e l a vocación d e d i s t r i b u i r l a c a r g a p r o b a t o r i a e n t r e l a s p a r t e s e n e l c o n t r a t o d e s e g u r o, también l o e s q u e d e s u s p r e s c r i p c i o n e s d e p e n d e e n última i n s t a n c i a l a s u e r t e j u d i c i a l d e l d e r e c h o d e l b e n e f i c i a r i o y / o a s e g u r a d o a a c c e d e r a l a prestación c o r r e s p o n d i e n t e, p u e s d e n o a c r e d i t a r l a o c u r r e n c i a d e l s i n i e s t r o y s u cuantía, o, a l s e r p r o b a d a u n a c a u s a l e x c l u y a n t e d e r e s p o n s a b i l i d a d p o r p a r t e d e l a s e g u r a d o r, e l d e r e c h o s e e x t i n g u e o r e d u c e, finiquitándose o modificándose d e t a l f o r m a u n a relación jurídica s u s t a n c i a l. A l e g a q u e, j u s t a m e n t e, s o b r e l a n o r m a c u y a n a t u r a l e z a s e d e b a t e f u e e d i f i c a d a l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, y a q u e e l j u z g a d o r partió d e u n a interpretación p r o b a t o r i a errónea y s e s g a d a, e n c u a n t o accedió a l a s p r e t e n s i o n e s d e l o s a c t o r e s, e s t o e s, a l p a g o d e l a m p a r o c o n t r a t a d o, decisión c o n l a q u e desconoció a l a s e g u r a d o r e l d e r e c h o q u e l e asistía d e n e g a r d i c h o p a g o y d e q u e f u e s e d e c l a r a d a l a extinción d e l d e r e c h o p o r m e d i a r u n h e c h o q u e a n u l a l a c o b e r t u r a, c o m o l o e s e l s u i c i d i o d e l t o m a d o r d e l a póliza a n t e s d e c u m p l i r s e e l p r i m e r año d e v i g e n c i a d e l c o n t r a t o. A g r e g a q u e n e g a r l e e l carácter d e s u s t a n c i a l a l a c i t a d a n o r m a i m p l i c a d a r l e " p a t e n t e d e c o r s o a v i o l a c i o n e s f l a g r a n t e s d e l o s p r i n c i p i o s q u e r e g u l a n e l c o n t r a t o d e s e g u r o ", e n a q u e l l o s e v e n t o s e n l o s q u e e l t a l l a d o r o m i t a r e p a r a r e n " l a s c o n d i c i o n e s " q u e d a n p a s o a l n a c i m i e n t o d e l a obligación d e i n d e m n i z a r. 2 P.O.M.C. Exp.

No.2001 00405 01 Y p a r a r e s p a l d a r s u s a l e g a c i o n e s aportó l o s c o n c e p t o s q u e e n t o r n o a l t e m a l e r i n d i e r o n t r e s j u r i s t a s, e n l o s q u e d e u n m o d o u o t r o s e d e s a r r o l l a l a argumentación aquí e s g r i m i d a. 5. T r a m i t a d a l a reposición, e n l o s términos d e l artículo 3 4 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p r o c e d e l a S a l a a r e s o l v e r l a, p r e v i a s l a s s i g u i e n t e s CONSIDERACIONES 1.

Añeja e i n f a m a b l e m e n t e h a s o s t e n i d o e s t a Corporación, e n d e c i s i o n e s q u e p o r l o c o p i o s a s h u e l g a c i t a r, q u e p o r m a n d a t o d e l o s artículos 3 6 8 ( o r d i n a l p r i m e r o ) y 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l a formulación d e u n a acusación c o n s u s t e n t o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e casación e x i g e, e n t r e o t r o s r e q u i s i t o s, q u e e l r e c u r r e n t e señale l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e e s t i m e q u e b r a n t a d a s, r e g l a q u e a r t i c u l a d a c o n e l m a n d a t o c o n t e n i d o e n e l artículo 5 1 d e l d e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1 ( p r o r r o g a d o t r a n s i t o r i a m e n t e p o r l a s l e y e s 1 9 2 d e 1 9 9 5 y 2 8 7 d e 1 9 9 6 y d e f i n i t i v a m e n t e p o r l a l e y 4 4 6 d e 1 9 9 8 ), l e v e d a a l i m p u g n a n t e l a p o s i b i l i d a d d e señalar c a p r i c h o s a m e n t e e n l a d e m a n d a d e casación c u a l q u i e r t e x t o jurídico c o n m i r a s a c u m p l i r e l a l u d i d o r e q u e r i m i e n t o; p o r s u p u e s t o q u e e l artículo 3 7 4 r e c l a m a t e r m i n a n t e m e n t e q u e e l r e c u r r e n t e e s p e c i f i q u e l a s n o r m a s d e n a t u r a l e z a s u s t a n c i a l c o n l a s c u a l e s d e b a c u m p l i r s e l a comparación d e l a s e n t e n c i a a fin d e e s t a b l e c e r s i e s t a l a s i n f r i n g e, c a r g a q u e i n e l u d i b l e m e n t e, p o r disposición d e l n u m e r a l 1 d e l artículo 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1, continúa r e c a y e n d o s o b r e aquél, a q u i e n, n o o b s t a n t e q u e s e l e r e l e v a d e i n t e g r a r u n a proposición jurídica c o m p l e t a, sí s e l e i m p o n e l a e x i g e n c i a d e i n d i c a r l e a l a C o r t e p o r l o m e n o s u n a d e l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s q u e h a y a n s i d o b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o, o d e b i d o s e r l o, c o n l a s c u a l e s d e b a c o n f r o n t a r s e l a s e n t e n c i a p a r a v e r s i, e f e c t i v a m e n t e, e s t a l a v u l n e r a. 3 P.O.M.C. Exp.

No.2001 00405 01 P e r o también h a r e p e t i d o c o n i n s i s t e n c i a e s t a Corporación, q u e u n a n o r m a e s d e e s t i r p e s u s t a n c i a l c u a n d o c o n t i e n e u n a prescripción e n d e r e z a d a a d e c l a r a r, c r e a r, m o d i f i c a r o e x t i n g u i r r e l a c i o n e s jurídicas c o n c r e t a s, e s t o e s, p a r a d e c i r l o e n términos u n p o c o más e s c l a r e c e d o r e s, c u a n d o c r e a, d e c l a r a, m o d i f i c a o e x t i n g u e d e r e c h o s s u b j e t i v o s y p o t e s t a d e s d e l a s p e r s o n a s. S o n, p u e s, n o r m a s c o n f o r m e a l a s c u a l e s éstas a j u s t a n s u o b r a r e n l a s o c i e d a d y, e n c u a n t o t a l e s, c o n s t i t u y e n u n d a t o p r e v i o a l p r o c e s o a l c u a l i n g r e s a n c o m o " t e m a d e investigación y d e reconstrucción histórica" c o n m i r a s a e s t a b l e c e r s i f u e r o n c a b a l m e n t e o b s e r v a d a s, c o m o así s u e l e n s u b r a y a r l o l o s a u t o r e s. E x a m i n a d a s d e s d e u n p u n t o d e v i s t a e s t r i c t a m e n t e lógico, l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s están c o n f o r m a d a s p o r un supuesto fáctico, c o n s i s t e n t e e n " u n a r e a l i d a d f u t u r a a n t i c i p a d a m e n t e p r e f i g u r a d a ", v a l e d e c i r, l a descripción a b s t r a c t a d e u n h e c h o c o n c e r n i e n t e a l s e r h u m a n o, a l a c u a l s e l e a t r i b u y e una consecuencia jurídica, o s e a, e l e f e c t o q u e d e l a actualización d e e s e s u p u e s t o a b s t r a c t o s e d e r i v a, c o n s e c u e n c i a q u e, d a d a s u n a t u r a l e z a, t i e n e p o r o b j e t o e s t a b l e c e r, v a r i a r o s u p r i m i r u n a relación jurídica d e t e r m i n a d a. N o s e n i e g a, q u e a u n c u a n d o l o s a n t e r i o r e s a s e r t o s s e f o r m u l e n c o n a l g u n a s e n c i l l e z, l a t a r e a d e d i s t i n g u i r l o s p r e c e p t o s s u s t a n c i a l e s d e a q u e l l o s d e e s t i r p e p r o c e s a l, p a r t i c u l a r m e n t e p a r a e f e c t o s d e t r a z a r u n a acusación p o r l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, n o e s, e n v e r d a d, cuestión a j e n a a múltiples d i f i c u l t a d e s; p o r s u p u e s t o q u e, c o m o i n s i s t e n t e m e n t e s e h a p r e c i s a d o, l a incardinación d e l a n o r m a e n u n d e t e r m i n a d o Código o e s t a t u t o n o c o n s t i t u y e c r i t e r i o fiable d e diferenciación, h a b i d a c u e n t a q u e m u y f r e c u e n t e m e n t e e n c o d i f i c a c i o n e s d e D e r e c h o S u s t a n t i v o e l l e g i s l a d o r, p o r r a z o n e s d e disímil t e m p e r a m e n t o, i n s e r t a r e g l a s d e índole p r o c e s a l, y v i c e v e r s a. T a m p o c o l o e s l a i m p o r t a n c i a o t r a s c e n d e n c i a q u e d e n t r o d e l o r d e n a m i e n t o, a j u i c i o d e l r e c u r r e n t e, p u e d e t e n e r e l p r e c e p t o 4 P.O.M.C. Exp.

No.2001 00405 01 señalado, consideración e s t a f r a n c a m e n t e i r r e l e v a n t e p a r a l o s señalados e f e c t o s. D e m a n e r a, p u e s, q u e e s m e n e s t e r a c u d i r a c r i t e r i o s d e calificación más f i e l e s, p a r t i c u l a r m e n t e, a l c o n t e n i d o d e l a disposición, c o n f o r m e a l c u a l, c o m o y a s e h a d i c h o, u n a n o r m a e s s u s t a n c i a l c u a n d o, p o r f u e r a d e l p r o c e s o, c o n s t i t u y e y r e g u l a r e l a c i o n e s jurídicas c o n c r e t a s; y e s p r o c e s a l c u a n d o, s i g u i e n d o l o s d e r r o t e r o s d e l a d o c t r i n a, está l i g a d a a a l g u n o d e l o s s i g u i e n t e s c o n t e n i d o s: a ) r e g l a r l o c o n c e r n i e n t e c o n l a constitución y condición jurídica d e l o s órganos j u r i s d i c c i o n a l e s, y l a c a p a c i d a d d e l o s órganos públicos y l a s p a r t e s p a r a e j e c u t a r a c t o s jurídicos e n e l p r o c e s o; y, b ) r e g u l a r l a s f o r m a s d e actuación d e l a l e y, l o s d e r e c h o s, c a r g a s y d e b e r e s d e l a s p a r t e s e n u n p r o c e s o, l o s e f e c t o s d e l o s a c t o s p r o c e s a l e s, e n t r e e l l o s, l o s c o n c e r n i e n t e s c o n l a c a r g a d e l a p r u e b a. Y t a l h a s i d o e l s e n t i r c o n s t a n t e d e l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a S a l a. 2.

B a s t a c o n r e p a r a r e n e l t e x t o d e l artículo 1 0 7 7 d e l Código d e C o m e r c i o p a r a i n f e r i r q u e s e t r a t a d e u n a r e g l a d e distribución d e l a c a r g a d e l a p r u e b a, carácter q u e m u y difícilmente p u e d e negársele. E n e f e c t o, c o n f o r m e a d i c h a disposición " c o r r e s p o n d e " a l a s e g u r a d o " d e m o s t r a r " q u e e l s i n i e s t r o h a o c u r r i d o y, s i f u e r e d e l c a s o, l a cuantía d e l a pérdida.

I n c u m b e, a s u v e z, a l a s e g u r a d o r, " d e m o s t r a r " l o s h e c h o s y c i r c u n s t a n c i a s e x c l u y e n t e s d e s u r e s p o n s a b i l i d a d. E n c u a n t o t a l, e s, e n l o m e d u l a r, u n sucedáneo d e l a p r u e b a, e s d e c i r, u n a s a l v e d a d a l a i m p e r i o s a r e g l a d e l artículo 1 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o n f o r m e a l a c u a l, " t o d a decisión j u d i c i a l d e b e f u n d a r s e e n l a s p r u e b a s r e g u l a r y o p o r t u n a m e n t e a p o r t a d a s a l p r o c e s o ", y l o e s, p o r q u e p o r m a n d a t o l e g a l e l j u e z d e b e f a l l a r e n u n d e t e r m i n a d o s e n t i d o, p r e c i s a m e n t e e n l o s c a s o s d e i n c e r t i d u m b r e o c a s i o n a d a p o r l a a u s e n c i a d e p r u e b a d e u n h e c h o. 5 P.O.M.C. Exp.

No.2001 00405 01 E s, p o r e n d e, u n a r e g l a q u e d e s p l i e g a, f u n d a m e n t a l y e x c l u s i v a m e n t e, s u v i g o r n o r m a t i v o e n e l p r o c e s o, y p o r f u e r a d e l c u a l p u e d e r e s u l t a r i n t r a s c e n d e n t e o vacía; d e s d e l u e g o q u e e n c u a n t o r e g l a d e j u i c i o, e s d e c i r, e n c u a n t o m a n d a t o d i r i g i d o a l j u z g a d o r p a r a q u e r e s u e l v a d e m a n e r a d e s f a v o r a b l e a q u i e n t e n i e n d o l a c a r g a d e p r o b a r u n h e c h o n o l o h i z o, s o l a m e n t e e n e l e s c e n a r i o d e u n p r o c e s o t a l disposición t i e n e s e n t i d o. Y n o h a y d u d a q u e e n a m b o s i n c i s o s, p a r t i c u l a r m e n t e e n e l último, e l d e s t i n a t a r i o d e l a n o r m a e s e l j u e z; d e s d e l u e g o q u e e s a éste a q u i e n, d e m a n e r a p e r e n t o r i a, d e b e a c r e d i t a r l e e l a s e g u r a d o r l a c a u s a l d e exoneración q u e a d u c e, v a l e d e c i r, q u e n o l e b a s t a c o n a f i r m a r l a ( c u a l s u c e d e e n l a objeción a l a reclamación e n l a q u e n a d a d e b e p r o b a r l e a l a s e g u r a d o o, e n s u c a s o, a l b e n e f i c i a r i o ).

O t r o t a n t o a c o n t e c e c o n e l a s e g u r a d o, s o b r e q u i e n p e s a l a c a r g a d e p r o b a r q u e e l s i n i e s t r o aconteció. Y s i b i e n e n e s t e c a s o l e i n c u m b e h a c e r l o p r i m e r a m e n t e a n t e e l m i s m o a s e g u r a d o r, c o m o l o p r e s c r i b e e l artículo 1 0 8 0 ibídem, e s a c i r c u n s t a n c i a n o l e r e s t a s u carácter m a r c a d a m e n t e p r o c e s a l, p u e s, a l a p o s t r e, e s e n e l m a r c o d e l p r o c e s o e n d o n d e, e n últimas, o b t i e n e l a satisfacción d e l d e r e c h o q u e l a l e y l e c o n c e d e; n o e s e l a s e g u r a d o r, s i n o e l j u e z, q u i e n d i c e s i e l d e r e c h o d e l r e c l a m a n t e e x i s t e o n o. Quiérese s u b r a y a r, e n t o n c e s, q u e a u n c u a n d o e l a s e g u r a d o t e n g a l a c a r g a d e d e m o s t r a r l e a l a s e g u r a d o r, "aún e x t r a j u d i c i a l m e n t e ", e s d e c i r, p o r f u e r a d e l p r o c e s o, l a e x i s t e n c i a d e l s i n i e s t r o y s u cuantía, t a l c i r c u n s t a n c i a n o d e s d i c e d e l carácter m a r c a d a m e n t e p r o b a t o r i o d e l a r e g l a d e l artículo 1 0 7 7 d e l Código d e C o m e r c i o, h a b i d a c u e n t a q u e e l l a está e n c a m i n a d a a señalar q u e l a e m p r e s a a s e g u r a d o r a d e b e t e n e r c e r t e z a o c e r t i d u m b r e d e u n h e c h o. P o r c o n s i g u i e n t e, a p e s a r d e q u e e s a c a r g a d e b e s a t i s f a c e r s e f u n d a m e n t a l m e n t e e n e l p r o c e s o, n a d a i m p i d e q u e, p o r e x i g e n c i a d e l a 6 P.O.M.C. Exp.

No.2001 00405 01 s e g u r i d a d jurídica y l a c e r t e z a d e l o s a c t o s i n d i v i d u a l e s, también p r o d u z c a e f e c t o s e x t r a p r o c e s a l e s. E n t o d o c a s o, a l m a r g e n d e l a consideración p r e c e d e n t e, l o c i e r t o e s q u e l a c e n s u r a n o s e e n f i l a a e s t a b l e c e r q u e e l b e n e f i c i a r i o n o cumplió c o n l a c a r g a d e d e m o s t r a r e x t r a i u d i c i a l m e n t e s u reclamación a l a s e g u r a d o r, s i n o a d e n u n c i a r l o s s u p u e s t o s d e s a c i e r t o s p r o b a t o r i o s e n l o s q u e habría i n c u r r i d o e l j u z g a d o r a l e s t i m a r l o s p e d i m e n t o s d e l a d e m a n d a, imputación q u e, c o m o e s p a l m a r i o, c o n c i e r n e c o n e l p r o c e s o y c o n l a decisión a d o p t a d a e n él p o r e l j u e z. 3.

E s, i g u a l m e n t e, o p o r t u n o a c o t a r, q u e e l h e c h o d e q u e e l p r e c i t a d o artículo 1 0 8 0 d e l Código d e C o m e r c i o, q u e e s n o r m a d e e s t i r p e s u s t a n c i a l, a l u d a e n s u t e x t o a l artículo 1 0 7 7 ejusdem, n o c o n v i e r t e a e s t e último e n n o r m a d e a q u e l l a n a t u r a l e z a; d e s d e l u e g o q u e a l r e s p e c t o e s n e c e s a r i o r e c o r d a r q u e e n u n o r d e n a m i e n t o n o t o d o s l o s p r e c e p t o s s e p r e s e n t a n c o m o n o r m a s jurídicas c o m p l e t a s, p u e s t o q u e e n m u c h a s o c a s i o n e s u n t e x t o jurídico, u n artículo d e u n código o d e u n e s t a t u t o, p o r e j e m p l o, s o l a m e n t e t i e n e p o r f i n a l i d a d l a d e d e t e r m i n a r u n s u p u e s t o d e h e c h o o u n e l e m e n t o d e l m i s m o, a l p a s o q u e e s o t r a p i e z a n o r m a t i v a l a q u e c o n t e m p l a l a c o n s e c u e n c i a q u e a l m i s m o s e l e a t r i b u y e. P o r c o n s i g u i e n t e s i e l r e f e r i d o artículo 1 0 8 0, a e f e c t o s d e c o n s a g r a r e l d e r e c h o d e l a s e g u r a d o o b e n e f i c i a r i o a r e c i b i r e l p a g o d e l a indemnización j u n t o c o n l o s i n t e r e s e s p e r t i n e n t e s, e x i g e, e n t r e o t r o s s u p u e s t o s, q u e u n o u o t r o h u b i e s e n a c r e d i t a d o s u d e r e c h o a l a s e g u r a d o r, " d e a c u e r d o c o n e l artículo 1 0 7 7 ", l a n o r m a s u s t a n c i a l e s a q u e l l a, e s d e c i r l a q u e e s t a b l e c e e l d e r e c h o a r e c i b i r l a indemnización j u n t o c o n l o s i n t e r e s e s d e m o r a e n e l l a p r e v i s t o s, y n o e s t a última, a l a q u e s o l a m e n t e a c u d e e l l e g i s l a d o r c o n m i r a s a i n t e g r a r e l s u p u e s t o fáctico d e l a p r i m e r a. E s p a l p a b l e q u e e l artículo 1 0 7 7 d e l Código m e r c a n t i l n o c o n s t i t u y e, n i r e g u l a o e x t i n g u e, per se, ningún d e r e c h o a l a s e g u r a d o o 7 P.O.M.C. Exp.

No.2001 00405 01 b e n e f i c i a r i o, n i e s e l l a l a q u e l o f a c u l t a a r e c l a m a r e l p a g o d e l a indemnización c o n l o s i n t e r e s e s m o r a t o r i o s a l u d i d o s. T a m p o c o e s l a n o r m a q u e f a c u l t a a l a s e g u r a d o r p a r a e x o n e r a r s e d e c u m p l i r s u obligación e n c a s o d e s u i c i d i o d e l a s e g u r a d o. E s, s i m p l e m e n t e, c o m o y a h a q u e d a d o d i c h o, u n a p i e z a jurídica q u e l e a t r i b u y e a l a s e g u r a d o l a c a r g a d e p r o b a r e l s i n i e s t r o y, d e s e r e l c a s o, s u cuantía, y a l a s e g u r a d o r l a c a r g a d e d e m o s t r a r l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e e x c l u y e n s u r e s p o n s a b i l i d a d, c i r c u n s t a n c i a s q u e n i s i q u i e r a m e n c i o n a. E n c o n s e c u e n c i a, e l q u e a l g u n a n o r m a s u s t a n c i a l, p a r a e f e c t o s d e e s t r u c t u r a r s u s u p u e s t o fáctico, a l u d a a e l l a n o l a t r a n s m u t a n i l e i n f u n d e l a n a t u r a l e z a q u e e s p r o p i a d e a q u e l l a. 4.

E n f i n, s i l a n o r m a e n c i t a está d e s t i n a d a únicamente a r e g i r l a c a r g a d e l a p r u e b a e n m a t e r i a d e s e g u r o s, r e s u l t a c l a r o q u e s u n a t u r a l e z a e s d e índole p r o b a t o r i a y, p o r t a n t o, c o m o l o v i e n e s o s t e n i e n d o l a C o r t e d e s d e v i e j a d a t a, " t a m p o c o p o r sí s o l a s p u e d e n d a r b a s e p a r a c a s a r u n a s e n t e n c i a, s i n o q u e e s p r e c i s o q u e d e l a infracción d e u n a d e e s a s d i s p o s i c i o n e s r e s u l t e i n f r i n g i d a o t r a n o r m a s u s t a n t i v a, q u e, o n o t u v o e f i c a c i a, o s e aplicó o interpretó m a l " ( G. J. L V L, pág.318).

P o r l o demás, e n a u t o d e 2 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 5 ( e x p e d i e n t e N o. 1 9 9 9 0 3 5 3 1 0 1 ), razonó d e t e n i d a m e n t e e s t a S a l a e n t o r n o a l a m i s m a cuestión y concluyó q u e e l c i t a d o artículo 1 0 7 7 n o e s n o r m a d e r a i g a m b r e s u s t a n c i a l, posición q u e h a s i d o r e i t e r a d a e n e l a u t o d e l 7 d e m a r z o d e 2 0 0 6 ( e x p e d i e n t e N o. 2 0 0 0 0 0 4 7 8 0 1 ) y e n e l f a l l o e m i t i d o e l 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 5 ( e x p e d i e n t e 1 9 9 8 0 0 0 2 7 0 1 ).

P o r l o a n t e r i o r m e n t e e x p u e s t o, s e RESUELVE 8 P.O.M.C. Exp. No.2001 00405 01 NO REVOCAR e l a u t o p r o f e r i d o e l 2 1 d e j u n i o d e 2 0 0 6, m e d i a n t e e l c u a l f u e i n a d m i t i d a l a d e m a n d a e n q u e l a COMPAÑÍA AGRÍCOLA D E S E G U R O S D E V I D A S. A. sustentó e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a e m i t i d a, e l 2 8 d e j u l i o d e 2 0 0 4, p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e e n s u c o n t r a promovió G I L M A D E JESÚS GÓMEZ D E MÁRQUEZ y JOSÉ J A I R O MÁRQUEZ V A R G A S.

NOTIFÍQUESE 9 P.O.M.C. Exp. No.2001 00405 01