zv \-tsiú¿' H CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E C A S A C I O N C I V I L PEDRO OCTAVIO MUNAR CADENA M a g i s t r a d o P o n e n t e Bogotá, D. C, q u i n c e ( 1 5 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). R e f. E x p. 6 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 1 0 0 3 5 7 0 1 Decídese s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B u c a r a m a n g a, e l día 2 8 d e f e b r e r o d e 2 0 0 6, p o r m e d i o d e l a c u a l confirmó, e n s u i n t e g r i d a d, l a d i c t a d a e n p r i m e r a i n s t a n c i a, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o s e g u i d o p o r O R L A N D O D U A R T E R E A T I G A y C L A R A M O N I C A R E S T R E P O A G O S T A c o n t r a l a s o c i e d a d R O Y A L & S U N A L L I A N C E S E G U R O S D E V I D A ( C O L O M B I A S. A. ) y e l B A N C O G R A N A H O R R A R. Adviértese, d e s d e y a, q u e n i n g u n o d e l o s d o s c a r g o s f o r m u l a d o s e n e l l i b e l o s e admitirá, p u e s s u g e s t o r n o cumplió c o n l a s e x i g e n c i a s e s t a b l e c i d a s p a r a t a l e f e c t o p o r e l o r d e n a m i e n t o. A l r e s p e c t o, S E CONSIDERA: 1.

C o m o r e i t e r a d a m e n t e l o h a s o s t e n i d o l a C o r t e, e l r e c u r s o d e casación s e c a r a c t e r i z a p o r s u a c e n t u a d a t e n d e n c i a f o r m a l i s t a, s i n q u e, s e a o p o r t u n o señalarlo, t a l condición e n v e r d a d l o d i s t a n c i e d e t o d o s a q u e l l o s a c t o s p r o c e s a l e s r e s p e c t o d e l o s c u a l e s e l o r d e n a m i e n t o r e c l a m a c i e r t a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s, e i g u a l m e n t e s e d i s t i n g u e, s e decía, p o r s e r e m i n e n t e m e n t e d i s p o s i t i v o. D e ahí q u e e l l e g i s l a d o r, p a r a g a r a n t i z a r l a consecución d e l o s f i n e s p r o p i o s d e l a institución, h u b i e s e f i j a d o c i e r t o s r e q u i s i t o s d e f o r m a q u e l a d e m a n d a c o n l a q u e s e p r e t e n d e s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e b e o b s e r v a r y c u y a a u s e n c i a d a l u g a r a s u inadmisión. 2.

B i e n s a b i d o s e t i e n e q u e s i l a acusación s e t r a z a p o r l a vía d i r e c t a d e l a c a u s a l p r i m e r a, e s d e l r e s o r t e e x c l u s i v o d e l r e c u r r e n t e, p o r m a n d a t o d e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, señalar l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e e s t i m e v i o l a d a s, l o q u e c o m p o r t a, s i n d u d a a l g u n a, d e u n a p a r t e, q u e c u a n d o aquél i n v o q u e l a infracción d e n o r m a s d e d e r e c h o m a t e r i a l, d e b e m e m o r a r, d e m a n e r a específica, l a disposición s u s t a n t i v a q u e b r a n t a d a q u e s i r v i e n d o d e s u s t e n t o a l f a l l o r e c r i m i n a d o, a p a r e c e c o m o g e n i t o r a d e l o s e f e c t o s l e s i v o s p o r l o s q u e s e d u e l e, amén q u e d e b e d e s a r r o l l a r u n d i s c u r s o e s t r i c t a m e n t e jurídico e n d e r e z a d o a p o n e r d e r e l i e v e e n qué consistió l a infracción d e l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s d e n u n c i a d a s; y d e o t r a, q u e a l c e n s o r l e está v e d a d o d i s p u t a r l a s c o n c l u s i o n e s tácticas d e l t a l l a d o r, p u e s únicamente p u e d e d i s c r e p a r e n t o r n o a l a n o r m a v i o l e n t a d a p o r e l j u e z ad-quem, o s e a, s u a c t u a r d e b e e s t a r c e n t r a d o e x c l u s i v a m e n t e e n l o s a s p e c t o s jurídicos, m a s n o e n l o fáctico.

T o d o l o a n t e r i o r, p o r s u p u e s t o, s i n o l v i d a r e l c o m p r o m i s o q u e a d q u i e r e d e p r e c i s a r e l v e r d a d e r o s e n t i d o y a l c a n c e d e s u impugnación, a b a n d o n a n d o p o s i c i o n e s a m b i g u a s, v a c i l a n t e s o c o n t r a d i c t o r i a s. 3. A h o r a, e n c u a n t o i n t e r e s a a l a p r i m e r a acusación, r e s u l t a o s t e n s i b l e q u e e l c a s a c i o n i s t a, c o n f r a n c o desdén d e l a s p a u t a s d e o r d e n f o r m a l q u e h u b i e r a n p o s i b i l i t a d o, l l e g a d o e l m o m e n t o. P O M C 2 0 0 1 0 0 3 5 7 0 1 2 u n e s t u d i o d e f o n d o d e l o s a t a q u e s e n e l l a c o n t e n i d a s, señaló q u e l a d e n u n c i a d a vulneración d e l a l e y s u s t a n c i a l t u v o l u g a r p o r l a vía d i r e c t a; e m p e r o, n o enunció n i desarrolló, u n d i s c u r s o e s t r i c t a m e n t e jurídico e n f i l a d o a p o n e r d e p r e s e n t e l o s e r r o r e s juris In judicando q u e h u b i e s e c o m e t i d o e l s e n t e n c i a d o r e n s u j u i c i o y q u e p o r f u e r z a d e s u mérito d i s u a s i v o d e b a l a C o r t e a n i q u i l a r e l f a l l o r e c u r r i d o. E n v e r d a d, n i n g u n a argumentación d e n a t u r a l e z a e s t r i c t a m e n t e jurídica, p l a n t e a d a d e m a n e r a f u n d a m e n t a d a, s e r i a y p e r s u a s i v a, e x p u s o e l r e c u r r e n t e c o n m i r a s a e n e r v a r l o s p l a n t e a m i e n t o s e s b o z a d o s p o r e l T r i b u n a l e n s u decisión. A h o r a, n o p u e d e d e c i r s e, e n t o d o c a s o q u e, t r a t a n d o d e s a l v a r algún e r r o r d e m e r a n o m e n c l a t u r a e n e l q u e h u b i e s e p o d i d o i n c u r r i r e l r e c u r r e n t e, q u e s u d e s i g n i o f u e e l p r o c u r a r s u impugnación p o r l a vía i n d i r e c t a, y t e n e r l a p o r t r a z a d a e n e s e s e n t i d o, h a b i d a c u e n t a q u e n o distinguió s i e l e r r o r q u e a l e g a b a e r a fáctico o d e d e r e c h o, c o m o t a m p o c o individualizó l a s p r u e b a s a p r e c i a d a s, s u p u e s t a m e n t e, d e m a n e r a errónea e n l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o, y l o q u e e s aún más e v i d e n t e, t a m p o c o demostró e l e r r o r q u e l e e n r o s t r a a l j u z g a d o r p u e s e s p a l p a b l e q u e e n e l p u n t o s e circunscribió a a s e n t a r s u s p r o p i a s r e f l e x i o n e s s o b r e l a m a t e r i a, p e r o s i n p r e o c u p a r s e p o r i m p u t a r l e y d e m o s t r a r u n e r r o r específico a l t a l l a d o r. 4.

R e l a t i v a m e n t e a l s e g u n d o c a r g o, e s e v i d e n t e e l d e s e n f o q u e d e l m i s m o, e n razón a q u e e n e l f a l l o a c u s a d o, e l T r i b u n a l d e d u j o q u e e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o e x i s t e n t e, c o n c r e t a m e n t e l a póliza d e s e g u r o s, l e permitía c o n c l u i r q u e l o s d e m a n d a n t e s n o e r a n p a r t e d e l c o n t r a t o a s e g u r a t i c i o, p u e s e s a c a l i d a d l a d e t e n t a b a n sólo l a a s e g u r a d o r a, e l m u t u a n t e o s e a, e l B a n c o G r a n a h o r r a r y e l señor S e r r a n o G e r e d a, i n i c i a l d e u d o r, l o q u e conducía a a c e p t a r q u e e l único l l a m a d o a r e c l a m a r l a s p r e s t a c i o n e s d e l s e g u r o, d a d o e l a c a e c i m i e n t o d e l a condición ( s i n i e s t r o ), e r a l a e n t i d a d B a n c a d a, p u e s e n e l c o n t r a t o f u e d e s i g n a d o b e n e f i c i a r i o. P O M C 2 0 0 1 0 0 3 5 7 0 1 3 4. 1.

D e l o a n t e r i o r f l u y e q u e a l p r o m o t o r d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, l e correspondía e n f i l a r s u d i s c u r s o f r e n t e a l a s a n t e r i o r e s a p r e c i a c i o n e s, y n o o t r a s, p u e s allí s e e n c u e n t r a e l m e o l l o d e l a s e n t e n c i a a c u s a d a; p o r t a n t o, e l q u e b r a n t a m i e n t o p r e t e n d i d o imponía a s u g e s t o r e n d e r e z a r s u a t a q u e e n e s a dirección. P o r s u p u e s t o q u e e l T r i b u n a l n o ignoró e l c o n t r a t o d e s e g u r o, i n c l u s i v e e s a p a r t i r d e s u e x a m e n q u e d e s g a j a s u s i n f e r e n c i a s, c o m o t a m p o c o e l f a l l e c i m i e n t o d e l d e u d o r, a s p e c t o s e s t o s p o r l o s q u e r e c l a m a e l r e c u r r e n t e. F r e n t e a e s e p a r t i c u l a r, múltiples f a l l o s s e h a n a d o p t a d o p o r l a S a l a, e n t r e l o s c u a l e s s e m e m o r a: " Y e s q u e l a e x i g e n c i a d e q u e e l c a r g o s e f o r m u l e e n f o r m a c l a r a y p r e c i s a, i m p o n e q u e l a acusación g u a r d e simetría c o n l o s a r g u m e n t o s e n q u e s e a p o y a l a s e n t e n c i a c o m b a t i d a, e x i g e n c i a q u e c o n f o r m e l o h a e x p u e s t o r e i t e r a d a m e n t e e s t a Corporación: " 'debe entenderse no sólo como armonía de la demanda de casación con la sentencia en cuanto a la plenitud del ataque, es decir, por que aquella combate toda y cada una de las apreciaciones jurídicas y probatorias que fundamentan la resolución, sino como coherencia lógica y jurídica, según se dejó visto, entre las razones expuestas por el juzgado y las propuestas por el impugnante, pues en vano resulta para el éxito del recurso hacer planteamientos que se dice impugnativos, si ellos son aparente y realmente extraños al discurso argumentativo de la sentencia ' ( G. J. t, C C L V, pág.116).

"Ello traduce, asi, que la gestión impugnativa en general, que, como su nombre lo indica, consiste en contradecir, confutar y rebatir, no despunta por parte alguna, cuestión más P O M O 2 0 0 1 0 0 3 5 7 0 1 4 notoria aún en tratándose de un recurso extraordinario, donde a propósito se exige, como requisito formal, que el ataque debe ser concreto y preciso.

Y, por supuesto que, frente a todo lo explicado, lo que menos puede señalarse es que la demanda de casación presentada en este caso sea un dechado de precisión, si es que, como se vio, parte de algo que no acaeció, punto acerca del cual cabe añadir todavía que la acusación cae al vacio ( a u t o d e l 8 d e a g o s t o d e 2 0 0 3. E x p. 0 4 0 3 0 1 );

( A u t o 1 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 5. E x p. 0 0 0 8 7 0 1 ) ". 4. 2. Y s i b i e n a l d e s g a i r e l a acusación r e p a r a e n l a "legitimación d e personería d e l o s d e m a n d a n t e s ", l o c i e r t o e s q u e l a impugnación s o b r e d i c h o p u n t o n o t r a j o c o n s i g o e l e m e n t o d e m o s t r a t i v o a l g u n o, a p a r e c i e n d o, p o r e s a razón, s i n m a y o r e s f u e r z o, q u e l a c e n s u r a n o acreditó porqué e l T r i b u n a l erró e n s u apreciación, n o h a y, p u e s aportación a r g u m e n t a t i v a q u e d e n o t e o e v i d e n c i e e l d e s a t i n o d e l o s s u s c r i p t o r e s d e l a p r o v i d e n c i a a c u s a d a. 4. 3.

P o r último, agrégase, q u e l a alusión h e c h a p o r e l r e c u r r e n t e a o t r o s m e d i o s p r o b a t o r i o s, v r. g r. l a e s c r i t u r a pública N o. 0 1 4 7 m e d i a n t e l a c u a l l o s d e m a n d a n t e s a d q u i r i e r o n e l i n m u e b l e y l a N o. 1 7 4 4 a través d e l a c u a l s e constituyó l a h i p o t e c a, n o c o n s t i t u y e n s o p o r t e d e l f a l l o, h a b i d a c u e n t a q u e l a f a l t a d e legitimación ( a r g u m e n t o básico d e l f a l l o i m p u g n a d o ) l a derivó e l T r i b u n a l d e l c o n t r a t o d e s e g u r o, l u e g o, f r e n t e a e l, l a enunciación d e a q u e l l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o, s e t o r n a i r r e l e v a n t e. P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, P O M C 2 0 0 1 0 0 3 5 7 0 1 5 R E S U E L V E INADMITIR l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r e l d e m a n d a n t e O R L A N D O D U A R T E R E A T I G A, C L A R A M O N I C A R E S T R E P O A C O S T A, s u s t e n t a n d o e l r e c u r s o d e casación, c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l j u z g a d o r ad quem e n e l a s u n t o d e l a r e f e r e n c i a, p o r l o q u e, e n c o n s e c u e n c i a, s e d e c l a r a d e s i e r t o e l a l u d i d o r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. Notifíquese P O M C 2 0 0 1 0 0 3 5 7 0 1 6 P O M C 2 0 0 1 0 0 3 5 7 0 1 7