1 ^ ^ hzio? ^ [ CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL Bogotá, D. C, d o c e ( 1 2 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). Ref.- E x p. N o. 7 3 3 1 9 3 1 g 3 0 0 2 2 0 0 1 0 0 0 1 3 0 1 Sería d e l c a s o r e s o l v e r s o b r e l a admisión d e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a s o c i e d a d C E N T R A L H I D R O E L E C T R I C A D E B E T A N I A S. A. E. S. P. c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 0 d e o c t u b r e d e 2 0 0 5, p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Ibagué, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e e n s u c o n t r a p r o m o v i e r o n JOSÉ MARÍA S E R R A N O S A N T O F I M I O, A L V A R O A Y E R B E M E D I N A, H E N R Y RODRÍGUEZ V A N E G A S Y R O B E R T O M O L A N O R O J A S, s i n o f u e r a p o r q u e l a C o r t e a d v i e r t e q u e e l j u z g a d o r m e n c i o n a d o omitió p r o n u n c i a r s e s o b r e l a situación q u e s e r e s a l t a a continuación. 1.

E n e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a s e declaró a l a d e m a n d a d a c i v i l m e n t e r e s p o n s a b l e d e l o s daños c a u s a d o s a l o s c u l t i v o s d e l o s p r e n o m b r a d o s d e m a n d a n t e s, p o r l a s i n u n d a c i o n e s g e n e r a d a s p o r l a a p e r t u r a i n a d e c u a d a d e l a s c o m p u e r t a s d e l a r e p r e s a d e B e t a n i a y, s u b s e c u e n t e m e n t e, f u e c o n d e n a d a a l p a g o d e l a indemnización d e l p e r j u i c i o s u f r i d o p o r c a d a u n o d e e l l o s. 2.

L a reseñada decisión f u e m o d i f i c a d a c o n relación a l m o n t o d e l a c o n d e n a d e a l g u n o s d e m a n d a n t e s, p e r o e n l o demás f u e c o n f i r m a d a p o r e l T r i b u n a l, a l d e s a t a r l a a l z a d a i n t e r p u e s t a p o r l a d e m a n d a d a. 3. L a s o c i e d a d o p o s i t o r a i n t e r p u s o r e c u r s o d e casación c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o y, e n e s a m i s m a o p o r t u n i d a d, pidió l a suspensión d e s u c u m p l i m i e n t o o f r e c i e n d o p r e s t a r caución p a r a r e s p o n d e r p o r l o s p e r j u i c i o s q u e t a l m e d i d a c a u s a s e a l a p a r t e c o n t r a r i a. 4.

E l j u z g a d o r ad quem, e n a u t o d e l 2 d e o c t u b r e d e 2 0 0 6, concedió l a a l u d i d a impugnación y d i s p u s o q u e l a r e c u r r e n t e p r e s t a r a caución p o r l a s u m a d e $ 5 0. 0 0 0. 0 0 0. o o, e n e l término d e 1 0 días. P a r a t a l e f e c t o, l a d e m a n d a d a contrató e l s e g u r o d e c u m p l i m i e n t o, c u y a póliza o b r a a f o l i o 3 6 5 d e l c u a d e r n o N o. 1 2 d e l e x p e d i e n t e, e n l a q u e n o f u e r o n i n c l u i d o s c o m o b e n e f i c i a r i o s l a t o t a l i d a d d e l o s d e m a n d a n t e s f a v o r e c i d o s c o n l a c o n d e n a c u y o c u m p l i m i e n t o aquélla solicitó s u s p e n d e r, y a q u e t a n sólo f i g u r a c o m o t a l e l a c t o r José María S e r r a n o S a n t o f i m i o. 5.

E l c i t a d o s e n t e n c i a d o r decretó l a suspensión d e l c u m p l i m i e n t o d e l a s e n t e n c i a, s i n d e t e n e r s e a e x a m i n a r l a situación e n c o m e n t o, l a c u a l, p o r l a s c o n s e c u e n c i a s q u e a p a r e j a, i n e l u d i b l e m e n t e d e m a n d a u n p r o n u n c i a m i e n t o e x p r e s o d e aquél, h a b i d a c u e n t a q u e c o n c i e r n e c o n l a calificación d e l a caución q u e l e correspondía e f e c t u a r. Y e s q u e, e n e l c u m p l i m i e n t o d e e s a t a r e a, n o podía l i m i t a r s e a v e r i f i c a r l a t e m p e s t i v a constitución d e l a garantía, s i n o q u e debió e s c r u t a r s i l a póliza a p o r t a d a cumplía l o s r e q u i s i t o s p r o p i o s d e l a caución e x i g i d a p a r a a p l a z a r l a ejecución d e l f a l l o, e s t o e s, s i e f e c t i v a m e n t e a s e g u r a b a e l p a g o d e l o s p e r j u i c i o s q u e d i c h a m e d i d a p u d i e s e c a u s a r a c a d a u n o d e l o s i n t e g r a n t e s d e l a p a r t e q u e resultó 2 P.O.M.C. Exp.

No.2001 00013 01 v e n c e d o r a e n l a s i n s t a n c i a s, i n c l u y e n d o l o s f r u t o s c i v i l e s y n a t u r a l e s q u e p u d i e r a n p e r c i b i r s e d u r a n t e d i c h a dilación. 6. A h o r a, s i b i e n e s c i e r t o q u e a l a C o r t e, e n p r i n c i p i o, l e c o m p e t e d e c l a r a r i n a d m i s i b l e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación c u a n d o s e a i m p r o c e d e n t e d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 3 6 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l o n o s e h u b i e r e n e x p e d i d o l a s c o p i a s e n e l término a q u e s e r e f i e r e e l artículo 3 7 1 Ibídem, también l o e s q u e t i e n e e l d e b e r d e c o n t r o l a r l a l e g a l i d a d d e l a actuación p r o c e s a l p r e v i a r e l a c i o n a d a c o n d i c h a impugnación (artículo 3 7 ejusdem), e s t o e s, q u e c o m o d i r e c t o r a d e l p r o c e s o d e b e r e p a r a r e n e l c a b a l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s e x i g i d o s p o r l a l e y p a r a l a v i a b i l i d a d d e l r e f e r i d o m e d i o, p u e s m a l podría q u e d a r a t a d a p o r u n r e c u r s o i n d e b i d a m e n t e c o n c e d i d o, según l o s l i n e a m i e n t o s d e l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l. L a dirección d e l p r o c e s o l e i m p o n e a l a C o r t e, e n t o n c e s, e l d e b e r d e a d o p t a r l a s m e d i d a s c o n d u c e n t e s p a r a i m p e d i r q u e l a l i g e r e z a e n q u e incurrió e l s e n t e n c i a d o r d e i n s t a n c i a e n l a concesión d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación v u l n e r e l o s d e r e c h o s y garantías d e l a s p a r t e s, d e ahí q u e dispondrá d e v o l v e r l e e l e x p e d i e n t e, e n a r a s d e q u e p r o c e d a a e m i t i r e l p r o n u n c i a m i e n t o q u e c o r r e s p o n d a s o b r e l a situación aquí r e s a l t a d a y l o s demás a s p e c t o s l i g a d o s a e l l a. P o r l o e x p u e s t o, s e R E S U E L V E ORDENAR d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Ibagué, p a r a q u e a d o p t e l a decisión q u e e s t i m e p e r t i n e n t e, c o n relación a l a caución p r e s t a d a p a r a 3 P.O.M.C. Exp.

No.2001 00013 01 g a r a n t i z a r l a suspensión d e l c u m p l i m i e n t o d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, así c o m o s o b r e demás a s p e c t o s l i g a d o s a e l l a. Magistrado 4 P.O.M.C. Exp. No.2001 00013 01