CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E C A S A C I O N C I V I L Bogotá, D. C., q u i n c e ( 1 5 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). R e f: E x p. N o. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 1 - 0 0 7 1 7 - 0 1 Decídese s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación a d u c i d a p o r l a m e n o r M A R I A N A R A M I R E Z D U Q U E, r e p r e s e n t a d a p o r s u p r o g e n i t u r a señora N I D I A D U Q U E G I R A L D O, p a r t e a c t o r a e n e l a s u n t o d e l a r e f e r e n c i a, f r e n t e a l a s e n t e n c i a q u e e l 4 d e a b r i l d e 2 0 0 6 profirió l a S a l a d e Decisión C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a s p r e c i t a d a s, R O B E R T O R A M I R E Z F U E R T E S Y L E T I C I A V I L L A R D E R A M I R E Z c o n t r a L I N E A S C O L O M B I A N A D E T U R I S M O S. A., " L I N C O L T U R S. A. " y J U A N F R A N C I S C O M O L A N O T I N J A C A. R e v i s a d a l a acusación, y c o n f r o n t a d a c o n e l f a l l o r e p r o c h a d o, a d v i e r t e l a S a l a l a i m p r o c e d e n c i a d e l a d e m a n d a, l o q u e generará s u inadmisión, c o m o así s e dispondrá e n l a p a r t e p e r t i n e n t e d e e s t a decisión. E n e f e c t o, e l único c a r g o a d u c i d o s e c o n c r e t a a l a violación d i r e c t a d e l artículo 1 6 d e l a l e y 4 4 6 d e 1 9 9 8, a l u s i v o a l a reparación i n t e g r a l, c o n s u s t e n t o e n q u e: " i o s p r i n c i p i o s d e reparación i n t e g r a l y e q u i d a d q u e debía h a b e r a t e n d i d o e l T r i b u n a l, e n conjunción c o n l a obligación l e g a l e n a p l i c a r s o b r e e s t o s l o s c r i t e r i o s técnicos a c t u a r i a l e s p a r a d e t e r m i n a r e l m o n t o d e l a indemnización p o r p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s, a c t u a l i z a d a a l a f e c h a e n q u e s e p r o d u c e e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a; f u e r o n i n a p l i c a d o s, p o r c u a n t o a l a b s t e n e r s e e n i n d e x a r e l s a l a r i o b a s e d e l a indemnización, d e s d e P O M C 2 0 0 1 - 0 0 7 1 7 - 0 1 e l m e s d e l d e c e s o d e l o b i t a d o, h a s t a l a f e c h a e n q u e s e profirió s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, violentó l a n o r m a e n c i t a ".

E n s u s e n t i r, l a reparación i n t e g r a l s e l o g r a a c t u a l i z a n d o e l v a l o r histórico e i n d e x a n d o e l s a l a r i o b a s e d e l a indemnización, c o n s i d e r a c i o n e s s o p o r t a d a s e n r e i t e r a d a posición, t a n t o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a c o m o d e l C o n s e j o d e E s t a d o, q u i e n e s, e n s i t u a c i o n e s s i m i l a r e s, h a n v a l i d a d o l a actualización d e s a l a r i o s e n t r e l a f e c h a d e l a c a e c i m i e n t o d e l i n s u c e s o y a q u e l l a e n q u e s e a d o p t a e l f a l l o c o n d e n a t o r i o, c o m o así s e d e s p r e n d e d e l a s s e n t e n c i a s 1 5 0 d e l 5 d e o c t u b r e d e 2 0 0 4 ( E x p. 6 9 7 5 ) y d e l 1 9 d e a g o s t o d e 1 9 9 4 ( E x p. 9 2 7 6 ), r e s p e c t i v a m e n t e, y m e d i a n t e l a utilización d e l a s i g u i e n t e fórmula: I P C a c t u a l V a l o r actualización s a l a r i o = V a l o r histórico I P C Histórico C o n c l u y e d i c i e n d o q u e e l l u c r o c e s a n t e p a s a d o a c t u a l i z a d o, n o e s o t r o q u e e l r e f l e j o d e l s a l a r i o a l a f e c h a d e l a c c i d e n t e q u e p r o d u j o l a m u e r t e d e l p a d r e d e l a d e m a n d a n t e, s o m e t i d o a l a r e s p e c t i v a actualización, s e a a través d e l a aplicación d e l índice g e n e r a l d e inflación o d e l índice d e p r e c i o s a l c o n s u m i d o r, p r o c e d i m i e n t o n o a c o m e t i d o p o r e l T r i b u n a l l o q u e comportó l a inaplicación d e l a fórmula p r e c e d e n t e, d e s c o n o c i m i e n t o q u e t r a j o l o q u e l o m i s m a composición matemática i m p o n e, q u e e s l a actualización d e l s a l a r i o, d e c o n t e r a s e generó l a violación d e l a n o r m a i n v o c a d a. CONSIDERACIONES: D e c a n t a d o está q u e l a vía d i r e c t a d e l a c a u s a l p r i m e r a d e casación d e v i e n e c o m o e l m e d i o idóneo p a r a c u e s t i o n a r e n casación l o s a s p e c t o s m e r a m e n t e jurídicos d e l f a l l o r e c u r r i d o, e s t o e s, c u a n d o l a POMC 2001 00717 01 2 violación d e l a n o r m a s u s t a n c i a l p o r l a q u e s e d u e l e e l r e c u r r e n t e, l e j o s d e a n i d a r s e e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s o e n l a fijación d e l a s c u e s t i o n e s tácticas d e l l i t i g i o, o b e d e c e a l q u e b r a n t a m i e n t o d e l a s r e g l a s a b s t r a c t a s q u e l a n o r m a m a t e r i a l e s t a b l e c e, o r a p o r f a l t a o i n d e b i d a aplicación, o y a p o r e r r a d o e n t e n d i m i e n t o d e l a m i s m a. L u e g o, c u a n d o e l r e c u r r e n t e a c u d e a l a a l u d i d a vía c o m o s e n d a p a r a e n d e r e z a r e l d e s a t i n o d e l j u z g a d o r, d e b e desdeñar t o d o c u e s t i o n a m i e n t o d e t i p o t a c t u a l. B a j o e s a p e r s p e c t i v a, p r o n t o a p a r e c e l a d e f i c i e n c i a f o r m a l d e l a acusación, h a b i d a c u e n t a q u e l a i n c o n f o r m i d a d está d i r i g i d a a s o c a v a r l a s b a s e s c o n c r e t a s a d o p t a d a s p o r e l T r i b u n a l a l m o m e n t o d e e s t a b l e c e r l a indemnización r e c l a m a d a; p o r s u p u e s t o q u e n i n g u n a elucidación, q u e d e b a s e r r e f u t a d a e n casación, asentó d i c h o s e n t e n c i a d o r, e n d e r e z a d a a n e g a r c o n r a z o n e s jurídicas o d e c u a l q u i e r o r d e n l a actualización o indexación d e l s a l a r i o d e l a víctima.

A l a p o s t r e, l a q u e j a s e e n f i l a, s i m p l e m e n t e, a d e n u n c i a r u n a e v e n t u a l aplicación i n d e b i d a d e l a fórmula matemática e n u n c i a d a, p u n t o r e s p e c t o d e l c u a l, l a C o r t e h a e x p u e s t o: " L a imputación q u e aquí s e f o r m u l a a l f a l l o i m p u g n a d o s e c o n t r a e a l a errónea aplicación d e l a fórmula matemática q u e e l j u z g a d o r utilizó p a r a c a l c u l a r l a actualización d e l a indemnización a q u e f u e c o n d e n a d a l a p a r t e d e m a n d a d a, f o r m u l a q u e n o está p r e v i s t a e n l a l e y, n i m u c h o m e n o s l a f o r m a c o m o e l l a d e b e a p l i c a r s e, m o t i v o p o r e l c u a l s i e l t a l l a d o r n o l a desarrolló c a b a l m e n t e, m u y l e j o s está d e h a b e r c o m e t i d o u n a infracción d i r e c t a d e l a l e y o u n a i n d e b i d a interpretación d e u n a n o r m a jurídica, p u e s ningún r a z o n a m i e n t o d e índole jurídica s e está c o m b a t i e n d o s i n o u n cálculo aritmético q u e s e d e n u n c i a c o m o m a l e f e c t u a d o y p a r a c u y a corrección e l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l h a p r e v i s t o u n a solución q u e d e s c a r t a s u invocación a través d e l a s c a u s a l e s d e casación. POMC 2001 00717 01 3 " E n e f e c t o, e l artículo 3 1 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l e s t a t u y e q u e "toda providencia en que se haya incurrido en error puramente aritmético, es corregible por el juez que la dictó, en cualquier tiempo, de oficio o a solicitud de parte, mediante auto susceptible de los mismos recursos que procedían contra ella, salvo los de casación y revisión", n o r m a q u e e n v e r d a d d o t a a l j u e z q u e profirió l a p r o v i d e n c i a d e u n a h e r r a m i e n t a p r o c e s a l p a r a c o r r e g i r l o s y e r r o s e n q u e i n c u r r a e n l o s cálculos matemáticos q u e allí efectúe.".

( S e n t. C a s. 2 5 d e f e b r e r o d e 2 0 0 5, e x p e d i e n t e 7 8 5 6 ). P o r l o e x p u e s t o, s i n q u e h a y a n e c e s i d a d d e c o m e n t a r i o s a d i c i o n a l e s, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E INADMITIR l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r l a m e n o r M A R I A N A R A M I R E Z D U Q U E, r e p r e s e n t a d a p o r s u p r o g e n i t o r a señora N I D I A D U Q U E G I R A L D O, d e m a n d a n t e, s u s t e n t a n d o e l r e c u r s o d e casación, c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l j u z g a d o r ad quem e n e l a s u n t o d e l a r e f e r e n c i a, p o r l o q u e, e n c o n s e c u e n c i a, s e d e c l a r a d e s i e r t o e l a l u d i d o r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. N o t i f i q u e s e POMC 2001 00717 01 4 C A R L O S IGNACIO JARAMILLO JARAMILLO 00717 01