RepiMim (k Gjlomhia Corte Suprenu de Jpistiáa Sala de Casaáón Ckü R E L / V Y A G R. ^ R ! A \O ^. i ta-. C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN C I V I L M a g i s t r a d o P o n e n t e: CÉSAR J U L I O V A L E N C I A C O P E T E Bogotá D. C., d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e j u n i o d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). - R e f: E x p. 1 1 0 0 1 3 1 1 0 0 0 6 2 0 0 0 - 0 0 3 6 3 - 0 1 L o s r e c u r r e n t e s p i d i e r o n r e p o n e r e l a u t o d e 2 1 d e m a r z o último, m e d i a n t e e l c u a l l a S a l a inadmitió l a d e m a n d a q u e p r e s e n t a r o n p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación y l o declaró d e s i e r t o, a f i n d e o b t e n e r s u revocación y, e n s u l u g a r, l a admisión d e e s e l i b e l o. A r g u y e n q u e n o a c u s a r o n c o m o v i o l a d o s únicamente e l artículo 1 0 d e l a l e y 7 9 4 d e 2 0 0 3 s i n o e l 8° d e l a l e y 5 4 d e 1 9 9 0, 2 5 3 5 y 2 5 3 9 d e l Código C i v i l, d e m o d o q u e, s i e n d o v a r i a s l a s n o r m a s i n c l u i d a s e n e l a t a q u e, n o e s p o s i b l e q u e p o r u n a disposición c o n s i d e r a d a c o m o i n a p l i c a d a p o r e l t r i b u n a l s e d e s e c h e d e p l a n o l a d e m a n d a. República de Colombia Corte Suprema de Justina Sala de Casaáón Civil C O N S I D E R A C I O N E S DE LA C O R T E 1.

N o p u e d e o l v i d a r s e q u e l a n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a d e l r e c u r s o d e casación d e t e r m i n a s u carácter r e s t r i c t o, así c o m o l a e x t r e m a e x i g e n c i a f o r m a l i m p u e s t a p o r l a l e y p a r a e s t r u c t u r a r e l e s c r i t o q u e h a d e f u n d a m e n t a r e l c u e s t i o n a m i e n t o i m p e t r a d o p o r e s a vía, l o m i s m o q u e l a razón j u s t i f i c a t i v a d e l o s g r a v e s e f e c t o s r e s u l t a n t e s d e desdeñar o d e s a c a t a r t a l e s r e q u e r i m i e n t o s, c u a l s e recalcó e n e l proveído a h o r a a t a c a d o. A l r e s p e c t o, l a S a l a consideró e n a u t o d e 2 2 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 8 1: " e n forma por demás exhaustiva tiene dicho la doctrina y la jurisprudencia que para que la casación pueda alcanzar sus fines propios, para que le sea dado a la Corte entrar a estudiar el recurso en el fondo, no basta con que se haya Interpuesto, concedido y admitido, ni tampoco que se presente una demanda a manera de alegato de conclusión, ya que se trata de un recurso eminentemente extraordinario y no de una tercera instancia del proceso, sino que es menester que esa demanda llene todos los requisitos formales exigidos por la ley para ella, cuya omisión total o parcial conduce, por mandato expreso de la misma ley, a la Inadmisión de la que ha sido defectuosamente aducida (Art. 373-4 C. de P.C.".

( G. J. t. C L X V I, pág. 5 5 0 ), c r i t e r i o r e i t e r a d o, e n t r e o t r o s, e n a u t o C J. V. C. E x p. 1 1 0 0 1 3 1 0 0 0 6 2 0 0 0 - 0 0 3 6 3 - 0 1 2 República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil d e 1 2 d e a b r i l d e 2 0 0 2, c u a n d o estimó: ''sabido es que en razón del carácter extraordinario y eminentemente dispositivo del recurso de casación, la demanda presentada para sustentarlo ha de ajustarse satisfactoriamente a las formalidades previstas en los artículos 374 del Código de Procedimiento Civil y 51 del Decreto 2651 de 1991 (elevado a legislación permanente por el art. 162 de la ley 446 de 1998), so pena de que resulte inadmitida, lo que de contera Implicaría, de manera Indefectible, la declaratoria de desierto el recurso que hubo de precederle" ( e x p. 7 6 0 0 1 3 1 0 3 0 0 4 1 9 9 6 4 1 2 8 ). 2.

E n e s t e c a s o e m e r g e o s t e n s i b l e l a i n v i a b i l i d a d d e a c o g e r l o s p l a n t e a m i e n t o s s u s t e n t a n t e s d e l r e c u r s o d e reposición, p o r q u e e n r e a l i d a d n o están d i r i g i d o s a s o c a v a r l a razón f u n d a m e n t a l d e l o r e s u e l t o e n a u t o d e 2 1 d e m a r z o p o s t r e r o, c o n s i s t e n t e e n q u e e l m o t i v o t e n i d o e n c u e n t a p a r a n o a d m i t i r e l l i b e l o p r e s e n t a d o a f i n d e a p o y a r l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a radicó e n h a b e r e n c a m i n a d o s u crítica f r e n t e a u n s u p u e s t o extraño a l a argumentación d e l t r i b u n a l c o n a p o y o e n l a c u a l desestimó l a excepción d e prescripción p r o p u e s t a y, n o c o m o l o a d u c e n, p o r d e f e c t o s r e l a c i o n a d o s c o n l a invocación d e l a s n o r m a s p r e s u n t a m e n t e t r a n s g r e d i d a s m e d i a n t e e s a determinación d e s e g u n d a i n s t a n c i a. C J. V. C. E x p. 1 1 0 0 1 3 1 0 0 0 6 2 0 0 0 - 0 0 3 6 3 - 0 1 3 República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casaáón Civil E n t o d o c a s o, l a s i m p l e indicación d e l a disposición i n t e r p r e t a d a y a p l i c a d a p o r e l j u e z d e s e g u n d a i n s t a n c i a d e n i n g u n a m a n e r a a l c a n z a a s u b s a n a r e l d e s e n f o q u e h a l l a d o e n l a d e m a n d a f o r m u l a d a c o n e l propósito d e s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación, p u e s l o c i e r t o e s q u e o m i t i e r o n r e f u t a r e l c o n c r e t o e n t e n d i m i e n t o d e l aó quem p a r a r e c h a z a r l a excepción d e prescripción p r o p u e s t a, 3.

Así, e n v i s t a d e q u e n i p o r a s o m o f u e d e s v i r t u a d o e l d e f e c t o f o r m a l d e l a d e m a n d a d e casación t o m a d o e n consideración p a r a i n a d m i t i r l a, s e i m p o n e e l f r a c a s o d e l a reposición i m p e t r a d a. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, N I E G A l a reposición d e l a u t o d e 2 1 d e m a r z o d e 2 0 0 7 q u e inadmitió l a d e m a n d a d e casación y declaró d e s i e r t o d i c h o r e c u r s o. Notifíquese C J. V. C. E x p. 1 1 0 0 1 3 1 0 0 0 6 2 0 0 0 - 0 0 3 6 3 - 0 1 4 R g n M i m ck Cdorrha P E D R O OCTÁVÍO MUNAR CADENA C J. V. C. E x p. 1 1 0 0 1 3 1 0 0 0 6 2 0 0 0 - 0 0 3 6 3 - 0 1