C O R T E S U P R E M A D E J U S T Í C I Á ' ~ -̂ ^̂ S A L A D E C A S A C I O N C I V I L Bogotá, D i s t r i t o C a p i t a l, d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). M a g i s t r a d o P o n e n t e P e d r o O c t a v i o M u n a r C a d e n a Ref.- E x p. N o. 7 6 0 0 1 3 1 0 3 0 1 3 2 0 0 0 0 0 1 7 7 0 1 P r o v e e l a C o r t e s o b r e e l r e c u r s o d e reposición f o r m u l a d o p o r e l d e m a n d a n t e, f r e n t e a l a u t o p r o f e r i d o e l 8 d e a g o s t o d e 2 0 0 7, m e d i a n t e e l c u a l f u e i n a d m i t i d o e l c a r g o p r i m e r o d e l a d e m a n d a e n q u e sustentó e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a e m i t i d a e l 1 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6, p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o a d e l a n t a d o p o r E M I L I O S E J N A U l S I F U F F I f r e n t e a R O B E R T O S E J N A U l S I F U F F I. A N T E C E D E N T E S 1.

L a p a r t e a c t o r a i n t e r p u s o r e c u r s o d e casación c o n t r a e l f a l l o d i c t a d o e n s e g u n d a i n s t a n c i a, e n e l a s u n t o a n t e s reseñado, e l q u e e n s u m o m e n t o f u e a d m i t i d o. 2. E l r e c u r r e n t e, o p o r t u n a m e n t e, presentó l a r e s p e c t i v a d e m a n d a d e casación, e s c r i t o q u e c o n t i e n e d o s c a r g o s c o n t r a l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, e n l o s q u e invocó l a s c a u s a l e s 1 ^ y 5 ^ d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, r e s p e c t i v a m e n t e. 3.

L a S a l a inadmitió e l p r i m e r c a r g o d e l a l u d i d o l i b e l o, p o r c u a n t o consideró q u e n o p r e c i s a cuál o cuáles f u e r o n l o s e r r o r e s d e apreciación p r o b a t o r i a e n q u e incurrió e l T r i b u n a l y, p o r c o n t e r a, n o d e m u e s t r a l o s m i s m o s, y a q u e t o d o e l d i s c u r s o d e l c e n s o r s e c i r c u n s c r i b e a u n a alegación d e i n s t a n c i a, e n e l q u e e x p o n e s u p r o p i a apreciación d e l o s m e d i o s d e persuasión a q u e a l u d e, p e r o s i n c o n f r o n t a r l o s c o n l a s c o n c l u s i o n e s q u e d e e l l o s e x t r a j o e l s e n t e n c i a d o r, t a r e a q u e e r a i n d i s p e n s a b l e p a r a t r a z a r l o s h i t o s d e n t r o d e l o s c u a l e s habría d e d i s c u r r i r l a C o r t e e n e l r e c u r s o d e casación. 4.

E l d e m a n d a n t e recurrió e n reposición l a reseñada decisión, r e c u r s o t r a m i t a d o e n l o s términos p r e v i s t o s e n e l artículo 3 4 9 d e l Código d e P. C i v i l. F U N D A M E N T O S D E L A R E P O S I C I O N E l c e n s o r a r g u y e q u e e n e l c a r g o i n a d m i t i d o efectuó u n r e c u e n t o d e l o s t e s t i m o n i o s d e T h e r e s s e J o u s s e f M o u s a l i e m d e S e j n a u i y M a u r i c i o C a d a v i d B u e n o c o n e l único propósito d e r e s a l t a r cómo e l t a l l a d o r omitió u n e x a m e n c o m p l e t o d e l o s m i s m o s, situación q u e s i n o h u b i e r a a c o n t e c i d o habría c o n d u c i d o a u n r e s u l t a d o d e l análisis crítico d i s t i n t o. S o s t i e n e q u e "no es una opinión personal la que se da frente a estos dichos, es el juzgamiento que se hace desde otro ángulo bien diferente si no se hubiese incurrido en el error de hecho en la apreciación de estas pruebas, pues queda claro que al omitir considerar aspectos importantes de sus versiones y darle otro giro, la prueba se desnaturalizó ( )".

Así m i s m o, a d u c e q u e l o s y e r r o s e n q u e incurrió e l T r i b u n a l "se van decantando, en la medida que de la lectura del cargo se enfatiza el examen de las pruebas -testimonial, documental y pericial- con un resultado que es bien diferente al que llegó el sentenciador", q u i e n tergiversó l a p r u e b a, y a q u e s e apartó d e s u c o n t e n i d o o b j e t i v o. A g r e g a, q u e e l T r i b u n a l desechó l a p r u e b a d o c u m e n t a l - n o l e d i o v a l o r p r o b a t o r i o -, p o r l o q u e e n e l c a r g o s e " d e s c r i b e s u valía y d e q u e sí s o n a p t o s p a r a 2 P.O.M.C. Exp.

No.2001 00405 01 p r o b a r l a s o b l i g a c i o n e s q u e d e e l l o s s e d e r i v a n ", d a d o q u e, c o n t r a r i o a l o c o n c l u i d o p o r aquél, sí t i e n e n u n a f e c h a c i e r t a y s o n p l e n a p r u e b a d e l a s o b l i g a c i o n e s r e c l a m a d a s. Y, p o r último, e x p r e s a q u e a u n q u e s e reclamó l a e x i s t e n c i a d e u n a n u l i d a d a b s o l u t a, l o c i e r t o e s q u e l a s p r u e b a s r e c a u d a d a s d a n c u e n t a d e u n v i c i o d e l c o n s e n t i m i e n t o q u e e s t r u c t u r a l a n u l i d a d r e l a t i v a, c u y a e x i s t e n c i a e s s u f i c i e n t e p a r a r e s c i n d i r e l a c t o o c o n t r a t o c e l e b r a d o e n t r e l a s p a r t e s. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

Aquí u n a v e z más, e s c o n v e n i e n t e r e c o r d a r q u e c u a n d o s e a l e g a l a violación d e u n a n o r m a s u s t a n c i a l c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r d e h e c h o m a n i f i e s t o e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s e s n e c e s a r i o q u e éste s e a d e m o s t r a d o (artículo 3 7 4, i n c i s o f i n a l ), e s d e c i r, q u e n o b a s t a c o n q u e e l r e c u r r e n t e m a n i f i e s t e s u d e s a c u e r d o c o n e s a estimación p r o b a t o r i a, s i n o q u e n e c e s a r i a m e n t e d e b e d e t e r m i n a r l a s e q u i v o c a c i o n e s e n q u e incurrió e l s e n t e n c i a d o r, i n d i v i d u a l i z a n d o n o sólo l o s m e d i o s d e persuasión e n q u e e s t i m a recayó e l y e r r o, s i n o también, l a s a p r e c i a c i o n e s e r r a d a s, confrontándolas c o n e l c o n t e n i d o o b j e t i v o d e aquéllos p a r a p o n e r e n e v i d e n c i a l a desviación, e x i g e n c i a q u e n o s e s u p l e " ( • • •) con el simple expediente de repudiar el resultado del proceso, porque esto último es, sencillamente alegar, más nunca demostrar, como es de rigor" ( a u t o d e l 1 8 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 9, E x p. N o. 7 8 0 3 ).

Y e s q u e, c o m o t a n t a s v e c e s l o h a d i c h o e s t a Corporación, e l r e f e r i d o r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o j u z g a e l f a l l o c o m b a t i d o y n o e l l i t i g i o, p u e s n o e s u n a i n s t a n c i a más d e n t r o d e l p r o c e s o, d e ahí q u e l a t a r e a i m p u g n a t i c i a e n t o r n o a l j u i c i o d e l T r i b u n a l, s e a c u a l i f i c a d a, a l a p a r q u e s u j e t a a p r e c i s a s y p u n t u a l e s e x i g e n c i a s. 2.

L a c o m e n t a d a condición n o a p a r e c e c u m p l i d a e n e l 3 P.O.M.C. Exp. No.2001 00405 01 c a r g o i n a d m i t i d o, p u e s, t a l c o m o s e d i j o e n e l a u t o c e n s u r a d o, e l r e c u r r e n t e l e a t r i b u y e a l T r i b u n a l h a b e r i n c u r r i d o e n e r r o r d e h e c h o e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s, p e r o ningún e s f u e r z o realizó p a r a m o s t r a r e n q u e consistió t a l y e r r o, p u e s omitió e s p e c i f i c a r e n q u e distorsionó aquél e l c o n t e n i d o o b j e t i v o d e c a d a p r o b a n z a, t a r e a q u e, itérase, i m p l i c a b a l a confrontación e n t r e l o q u e r e a l y o b j e t i v a m e n t e f l u y e d e e l l a s y l a conclusión q u e d e allí derivó e l m e n t a d o j u z g a d o r. L a v e r d a d e s q u e e l c e n s o r p a r a f u n d a m e n t a r e l c a r g o reseñó l o s t e s t i m o n i o s d e T h e r e s s e M o u s a l i e m d e S e j n a u i y M a u r i c i o C a d a v i d B u e n o - e s p o s a y a b o g a d o a s e s o r d e l a c t o r -, r e s p e c t o d e l o s c u a l e s anotó q u e " a c r e d i t a n l a f u e r z a q u e ejerció e l d e m a n d a d o s o b r e E m i l i o S e j n a u i p a r a q u e éste t o m a r a l a decisión d e d i s o l v e r y l i q u i d a r l a s o c i e d a d R o b e r t o S e j n a u i & Cía L t d a. ", d i c h o s q u e s o s t i e n e s o n verosímiles, p o r " p r o v e n i r d e a c t o r e s q u e h a n e s t a d o e n e l e s c e n a r i o histórico d e l d e b a t e " y p o r q u e c o i n c i d e n e n l a s c i r c u n s t a n c i a s d e m o d o, t i e m p o y l u g a r; amén q u e, tratándose d e u n a s o c i e d a d d e f a m i l i a, e r a n l o s más l l a m a d o s a t e s t i f i c a r, p o r e s o f u e q u e d i e r o n u n a visión d e l a p e r s o n a l i d a d d e l a c t o r y d e l a presión psicológica e j e r c i d a p o r R o b e r t o s o b r e s u h e r m a n o. D e i g u a l m o d o, aquél a r g u y e q u e l a versión d e l o s m e n t a d o s d e c l a r a n t e s s o b r e l o s v a l o r e s e x i g i d o s p o r R o b e r t o a E m i l i o p a r a a c e p t a r l a disolución y liquidación d e l a s o c i e d a d l a c o r r o b o r a n l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s a l p r o c e s o y q u e, l o s a c t o s d e f u e r z a también r e f e r i d o s p o r e l l o s m u e s t r a n cómo e l a c t o r c o n v i n o e n aquélla p a r a p o n e r l e s f i n, h e c h o q u e, e n s u c r i t e r i o, e s d i c i e n t e d e q u e n o s e t r a t a b a d e u n a relación t e n s a e n t r e l o s s o c i o s c o m o l o asumió e l t a l l a d o r. E n e s e d i s c u r s o, c o m o s e v e, e l r e c u r r e n t e s e circunscribió a p r e s e n t a r u n a alegación, p u e s restringió s u actuación i m p u g n a t i v a a m a n i f e s t a r s u d e s a c u e r d o c o n l a decisión c o m b a t i d a y a P r e s e n t a r s u p r o p i a percepción d e l h a z p r o b a t o r i o a l q u e aludió, 4 P.O.M.C. Exp.

No.2001 00405 01 c o n f o r m e a l c u a l éste a c r e d i t a l a f u e r z a e j e r c i d a p o r e l d e m a n d a d o s o b r e s u h e r m a n o p a r a q u e éste a c c e d i e r a a d i s o l v e r y l i q u i d a r l a s o c i e d a d c o n f o r m a d a e n t r e e l l o s. E n d i c h a exposición aquél n i p o r a s o m o determinó cuál o cuáles f u e r o n l o s a s p e c t o s d e l c o n t e n i d o o b j e t i v o d e l m e n t a d o m a t e r i a l q u e e l j u z g a d o r a d q u e m tergiversó y, p o r c o n t e r a, n o demostró y e r r o a l g u n o. Así l o a d m i t e e l r e c u r r e n t e e n l a reposición d e q u e aquí s e t r a t a, e n l a q u e s o s t i e n e q u e e l c a r g o I n a d m i t i d o n o c o n t i e n e u n a opinión p e r s o n a l f r e n t e a l a s t e s t i f i c a c i o n e s, s i n o q u e " e s e l j u z g a m i e n t o q u e s e h a c e d e s d e o t r o ángulo b i e n d i f e r e n t e ".

Recuérdese, además, q u e a l a c e n s u r a l e i n c u m b e t r a z a r l o s l i n d e r o s d e n t r o d e l c u a l p u e d e m o v e r s e l a C o r t e e n e l e x a m e n d e l r e c u r s o, p u e s así l o i m p o n e l a n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a d e éste, e x i g e n c i a c o n l a q u e riñe e l p l a n t e a m i e n t o c o n t e n i d o e n l a reposición, según e l c u a l l o s y e r r o s e n q u e incurrió e l T r i b u n a l "se van decantando, en la medida que de la lectura del cargo se enfatiza el examen de las pruebas -testimonial, documental y pericial- con un resultado que es bien diferente al que llegó el sentenciador".

E n c u a n t o a l a errónea apreciación d e l a p r u e b a d o c u m e n t a l, s e t i e n e q u e l a c e n s u r a sólo señaló q u e d e e l l o s emergía l a f e c h a e n q u e ésta f u e e l a b o r a d a, d e j a n d o d e l a d o l a s i n f e r e n c i a s q u e e l f a l l a d o r d e e l l a e x t r a j o, c o m o l a f a l t a d e c l a r i d a d q u e advirtió e n l a s c u e n t a s allí c o n t e n i d a s y q u e l o c o n d u j o a c o n s i d e r a r q u e carecían d e c e r t e z a p a r a a c r e d i t a r l a d e u d a p r e t e n d i d a p o r e l a c t o r. A l m a r g e n d e l o d i c h o, l a S a l a a d v i e r t e q u e l a reposición e s i n t r a s c e n d e n t e, e n c u a n t o q u e e l T r i b u n a l, e n t e n d i e n d o q u e e l a c t o r r e c l a m a b a l a declaración d e n u l i d a d a b s o l u t a, d i j o q u e l a f u e r z a, d e a d m i t i r s e q u e está p r o b a d a, n o g e n e r a l a m i s m a, reflexión q u e e l c e n s o r n o combatió. 5 P.O.M.C. Exp.

No.2001 00405 01 R E S U E L V E N O R E V O C A R e l a u t o p r o f e r i d o e l 8 d e a g o s t o d e 2 0 0 7, m e d i a n t e e l c u a l f u e i n a d m i t i d o e l c a r g o p r i m e r o d e l a d e m a n d a e n q u e sustentó e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a e m i t i d a, e l 1 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6, p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o a d e l a n t a d o p o r E M I L I O S E J N A U l S I F U F F I f r e n t e a R O B E R T O S E J N A U l S I F U F F I N O T I F Í Q U E S E 6 P.O.M.C. Exp.

No.2001 00405 01 A R T U R O S O L A R T E R O D R Í G U E Z C E S A R J U L I O V A L E N C I A C O P E T E P.O.M.C. Exp. No.2001 00405 01 7