CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL M a g i s t r a d o P o n e n t e P E D R O O C T A V I O M U N A R C A D E N A Bogotá, D. C, q u i n c e ( 1 5 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). Ref.- 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 1 6 1 9 9 8 0 0 1 9 9 0 1 Decídese s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación p o r m e d i o d e l a c u a l p r e t e n d e l a p a r t e d e m a n d a n t e s u s t e n t a r e l r e c u r s o q u e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 3 d e f e b r e r o d e 2 0 0 6, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o a d e l a n t a d o p o r N E L L Y J A R A M I L L O D E I S A Z A, C L A R I A MARÍA, L I L I A N A MARÍA, O L G A LUCÍA, A N A S O L E D A D y J U A N JOSÉ I S A Z A J A R A M I L L O f r e n t e a l a s o c i e d a d I N V E R S I O N E S C R O M O S S. A., l i t i g i o a l q u e f u e c i t a d a c o m o l i t i s c o n s o r t e n e c e s a r i a l a s o c i e d a d M E R C A D E O J A R A M I L L O I S A Z A y CÍA L T D A. A l r e s p e c t o, s e CONSIDERA 1.

L a d e m a n d a c o n l a c u a l s e s u s t e n t a e l r e c u r s o d e casación, p o r r e f e r i r s e a u n m e d i o i m p u g n a t i v o d e carácter e x t r a o r d i n a r i o y e m i n e n t e m e n t e d i s p o s i t i v o, d e b e ceñirse a l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s c o n t e n i d a s e n l o s artículos 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, a d o p t a d o éste último c o m o legislación p e r m a n e n t e p o r e l artículo 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8, s o p e n a d e s e r i n a d m i t i d a y, s u b s e c u e n t e m e n t e, d e c l a r a d o d e s i e r t o e l r e c u r s o. E l p r i m e r p r e c e p t o e n mención e s t a b l e c e, e n t r e o t r o s r e q u e r i m i e n t o s, q u e l o s c a r g o s q u e s e f o r m u l e n c o n t r a l a d e m a n d a d e b e n p r o p o n e r s e p o r s e p a r a d o, e x p o n i e n d o e n f o r m a c l a r a y p r e c i s a l o s f u n d a m e n t o s d e l a acusación, r e q u i s i t o q u e c o m p r o m e t e a l r e c u r r e n t e a p r e c i s a r s u s r e p r o c h e s a l a s e n t e n c i a c e n s u r a d a c o n t a l c l a r i d a d q u e n i n g u n a d u d a s u r j a e n c u a n t o a l a identificación d e l a c a u s a l a l e g a d a, a más d e t r a z a r e n f o r m a diáfana l o s h i t o s d e n t r o d e l o s c u a l e s h a d e d i s c u r r i r l a S a l a, p u e s a ésta l e e s t a v e d a d o m o v e r s e d e m a n e r a o f i c i o s a d e n t r o d e l c a r g o c o n m i r a s a e n m e n d a r l a s i n c o n s i s t e n c i a s e n l a s q u e i n c u r r a e l i m p u g n a n t e. P o r t a n t o, s i l a C o r t e t i e n e c i r c u n s c r i t o s u r a d i o d e acción a l o s l i m i t e s q u e e l c e n s o r señale e n e l l i b e l o d e casación r e s u l t a p a t e n t e q u e éste s o l o c u m p l e l a e x i g e n c i a a n t e s r e f e r i d a e n l a m e d i d a e n q u e l a acusación g u a r d e a d e c u a d a c o n s o n a n c i a c o n l o e s e n c i a l d e l a motivación d e l f a l l o q u e p r e t e n d e d e s c a l i f i c a r, e s t o e s q u e d e b e r e f e r i r s e d i r e c t a m e n t e a l o s a r g u m e n t o s m e d u l a r e s d e l m i s m o y q u e c o m o t a l f u e r o n d e c i s i v o s e n l a determinación c o m b a t i d a. 2.

E n e l c a s o o b j e t o d e decisión, s e t i e n e q u e e l s e n t e n c i a d o r e x p u s o q u e p a r a l a formación d e l c o n t r a t o e r a n e c e s a r i o e l c o n s e n t i m i e n t o d e l o s c o n t r a t a n t e s, e n c a m i n a d o d i r e c t a m e n t e a g e n e r a r u n a c o n s e c u e n c i a jurídica, e s t o e s, e l n a c i m i e n t o d e o b l i g a c i o n e s. Y q u e e s e c o n s e n t i m i e n t o s e d e r i v a b a d e u n a c a u s a, e s d e c i r d e " u n m o t i v o i m p u l s o r ( a r t s. 1 5 0 2, 1 5 1 7, 1 5 2 4 Código C i v i l ) ", p e r o q u e c u a n d o carecía d e ésta y n o e s t a b a d e s t i n a d o a l a producción d e o b l i g a c i o n e s q u e d a b a e l c o n t r a t o " a f e c t a d o d e simulación a b s o l u t a ( a r t. 1 7 6 6 i b. ) ".

P.O.M.C. Exp.C.No.1998 00199 01 2 A l a b r i g o d e e s a reflexión asentó q u e e n e l l a n o e n c a j a b a l a situación fáctica a l e g a d a p o r l a a c t o r a c o m o f u n d a m e n t o d e s u pretensión, y a q u e aducía q u e " l a s o c i e d a d I n v e r s i o n e s C r o m o s S. A. ejerció f u e r z a sicológica s o b r e l a r e p r e s e n t a n t e d e l a s o c i e d a d M e r c a d e o J a r a m i l l o I s a z a & Cía. L t d a. p a r a p r e s i o n a r s u declaración".

Agregó, q u e a u n q u e así h u b i e r e a c o n t e c i d o, l o c i e r t o e s q u e n o podía a f i r m a r s e q u e n o h u b o u n móvil r e a l, y a q u e l a r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a s o c i e d a d e n c i t a declaró s u v o l u n t a d p o r q u e n o t u v o o t r a a l t e r n a t i v a a n t e " l a s c o n s e c u e n c i a s g r a v o s a s " d e s u n e g a t i v a a s u s c r i b i r e l p a c t o c o n t r o v e r t i d o, cuestión q u e está p r e v i s t a c o m o v i c i o d e l c o n s e n t i m i e n t o q u e g e n e r a l a n u l i d a d r e l a t i v a d e l a convención ( a r t s. 1 5 1 3 y 1 7 4 1 ejusdem), l a c u a l n o f u e p e d i d a p o r l o s d e m a n d a n t e s y, p o r e n d e, n o procedía d e c l a r a r l a d e o f i c i o. Concluyó, e n t o n c e s, q u e e n e s a s c o n d i c i o n e s n o procedía l a declaración d e simulación a b s o l u t a. D e e s a s r e f l e x i o n e s a f l o r a q u e e l t r i b u n a l negó l a declaración d e simulación a b s o l u t a p o r q u e entendió q u e l o s h e c h o s e n q u e f u e s u s t e n t a d a t a l pretensión n o a l u d e n a e s a institución, s i n o a u n a n u l i d a d r e l a t i v a, e n c u a n t o q u e r e f i e r e n q u e l a s o c i e d a d d e m a n d a d a ejerció f u e r z a sicológica s o b r e l a r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a s o c i e d a d M e r c a d e o J a r a m i l l o I s a z a & Cía L t d a. p a r a o b t e n e r s u declaración d e v o l u n t a d. C o m o e s e e s e l a r g u m e n t o m e d u l a r d e l a decisión c o m b a t i d a, e s t o e s, l a desestimación d e l a simulación a b s o l u t a r e c l a m a d a p o r l a p a r t e a c t o r a, r e s u l t a p a t e n t e q u e l a acusación f o r m u l a d a e n e l c a r g o s e g u n d o d e l a d e m a n d a e n e s t u d i o n o g u a r d a u n a e s t r i c t a y a d e c u a d a c o n s o n a n c i a c o n d i c h o r a z o n a m i e n t o, h a b i d a c u e n t a q u e e l c e n s o r orientó s u l a b o r i m p u g n a t i v a a p o n e r d e r e l i e v e q u e e l a r t i c u l o 1 7 6 6 d e l Código C i v i l, b a s e d e l a teoría d e l a simulación, prevé l a e x i s t e n c i a d e u n a c a u s a d e l a c u e r d o s i m u l a t o r i o, e s t o e s, "causa simulandf', l a c u a l, a s u j u i c i o, " n o e s l a c a u s a d e l a c t o s i m u l a d o a b s o l u t a m e n t e " P.O.M.C. Exp.C.No.1998 00199 01 3 Obsérvese q u e e l r e p r o c h e está e n f i l a d o a d e m o s t r a r q u e e n e l a l u d i d o fenómeno, e x i s t e u n móvil q u e i n d u c e a s i m u l a r l a negociación, cuestión q u e n o desconoció e l t a l l a d o r, p u e s n i n g u n a aseveración h i z o s o b r e e s e tópico e n p a r t i c u l a r. E n l o q u e éste r e a l m e n t e reparó f u e e n l o s h e c h o s e x p u e s t o s e n l a d e m a n d a c o m o s u s t e n t o d e l a simulación a b s o l u t a r e c l a m a d a, y a q u e entendió q u e e l l o s aludían a u n a institución d i s t i n t a a ésta.

P u e s t a s así l a s c o s a s, e s c l a r o q u e f r e n t e a l a s e l u c i d a c i o n e s e s b o z a d a s p o r e l s e n t e n c i a d o r, e n t o r n o a l a simulación a b s o l u t a r e c l a m a d a, r e s u l t a p o r c o m p l e t o d e s l i g a d a l a recriminación f o r m u l a d a e n e l s e g u n d o c a r g o d e l a d e m a n d a e n e s t u d i o, d e f e c t o d e técnica q u e i m p i d e l a admisión d e d i c h a acusación. 3.

E n l o s demás c a r g o s p r o p u e s t o s c o n t r a l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, p e r f i l a d o s p o r l a vía i n d i r e c t a d e l a c a u s a l s e g u n d a d e casación, n o s e a d v i e r t e n d e f i c i e n c i a s f o r m a l e s q u e c o n d u z c a n a s u inadmisión. P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E PRIMERO.- RECHAZAR l a a n t e r i o r d e m a n d a d e casación e n relación c o n e l s e g u n d o c a r g o e n e l l a c o n t e n i d o. SEGUNDO.- ADMITIR l a a l u d i d a d e m a n d a d e casación e n l o r e l a c i o n a d o c o n l o s c a r g o s p r i m e r o y t e r c e r o p r o p u e s t o s c o n t r a l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a y, s u b s e c u e n t e m e n t e, s e o r d e n a e l t r a s l a d o d e l a m i s m a a l a s o c i e d a d o p o s i t o r a, p o r e l término d e 1 5 días, c o n f o r m e a l o d i s p u e s t o e n e l a r t i c u l o 3 7 3 d e l C. d e P. C i v i l. P.O.M.C. Exp.C.No.1998 00199 01 4 Ti RUTH MARINA DÍAZ RUEDA P.O.M.C. Exp.C.No. 1998 00199 01 5