CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L M a g i s t r a d o P o n e n t e WILLIAM NAMÉN VARGAS Bogotá, D. C, t re in ta (30 ) d e m a r z o d e d o s m i l o n c e ( 2 0 1 1 ) Discutido y aprobado en sesión de veintitrés (23) de marzo de dos mil once (2011) R e f.: 1 7 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 7 - 0 0 1 8 3 - 0 1 S e dec i de s o b r e la admis ib i l i dad de i r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación p r o p u e s t o po r la d e m a n d a n t e c o n t r a la s e n t e n c i a d i c tada e l 15 d e s e p t i e m b r e de 2 0 1 0 po r la S a l a C iv i l F a m i l i a de l T r i b u n a l S u p e r i o r. d e l D i s t r i t o Jud ic ia l de M a n i z a l e s e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e r e s p o n s a b i l i d a d civ i l c o n t r a c t u a l i n s t a u r a d o po r María E i e n a Londoño Ramírez c o n t r a B a n c o l o m b i a S. A.

ANTECEDENTES 1. E n v i r tud d e apelación f o r m u l a d a por la d e m a n d a n t e, e l T r i b u n a l confirmó e l f a l l o e m i t i d o por e l a quo, q u e denegó las p r e t e n s i o n e s de l esc r i to i n t r oduc to r de l p r o c e s o, c o n d e n a n d o e n las c o s t a s d e la i ns tanc ia a la i m p u g n a n t e., 2.

M e d i a n t e a u t o d i c tado e l 1 4 d e o c t u b r e d e 2 0 1 0, e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o concedió e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación i n t e r p u e s t o por la pa r te v e n c i d a y ordenó la remisión de l e x p e d i e n t e a e s t a corporación, c o n sujeción a lo r e g l a d o po r e l a r t. 1 3 2 de l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i i, e i cua l f u e rec ib ido e l 2 3 d e n o v i e m b r e de l m i s m o año. CONSIDERACIONES 1.

Preceptúa e l a r t. 1 3 2 de l Código d e P r o c e d i m i e n t o C iv i i q u e ia pa r te a la q u e c o r r e s p o n d a p a g a r e l p o r t e pa ra e l envío de e x p e d i e n t e s a u n luga r d i f e ren te de la s e d e de l d e s p a c h o jud ic ia l r e m i t e n t e "deberá cancelar su valor de ida y regreso en la respectiva oficina postal, dentro de los diez dias siguientes al de la llegada a ésta del expediente o de las copias", a g r e g a n d o q u e "si pasado este término no se han pagado en su totalidad, ei jefe de dicha oficina los devolverá al juzgado remitente con oficio expiicativo, y ei juez declarará desierto el recurso si fuere el caso". 2.

E n e l p r e s e n t e a s u n t o, la Secretaría de l T r i b u n a l envió e l e x p e d i e n t e pa ra la tramitación de l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o de casación e n e s t a corporación, a la o f i c ina de la R e d P o s t a l 4 / 7 2 d e la c iudad d e M a n i z a l e s c o n e l O f i c i o N° 6 8 8 1 d e 2 8 d e O c t u b r e d e 2 0 1 0, q u e f u e rec ib ido e n aquélla e l 3 d e n o v i e m b r e d e e s e año ( f is. 7 y 12 cdno. d e la C o r t e ), po r l o cua l e l término d e 10 d i a s p a r a e l p a g o de l po r t e d e ida y r e g r e s o, d e a c u e r d o c o n e l c a n o n a n t e s t r ansc r i t o, vencía e l 18 de n o v i e m b r e s i g u i e n t e. 3.

Según e l s e l l o i m p r e s o e n e l s o b r e r e s p e c t i v o ( f l.1 c d n o. d e la C o r t e ), d i cho po r t e f u e c a n c e l a d o e l 19 de n o v i e m b r e d e 2 0 1 0, e s deci r, e n f o r m a extemporánea, por lo q u e, según el m i s m o p r e c e p t o l ega l, e l j e f e d e la o f i c ina pos ta l h a deb ido d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l pa ra q u e éste d e c l a r a r a d e s i e r t o e l W N V. Exp. 17001-31 -03 -006-2007-00183-01 2 r e c u r s o, por h a b e r s e c o n f i g u r a d o la c a u s a l r e s p e c t i v a a par t i r d e la expiración de l re fe r i do término, p e r o n o lo h i z o y, e n c a m b i o, lo envió a la C o r t e. 4.

E n la situación p l a n t e a d a, r espec to a la adm is ib i l i dad de l r e c u r s o, e s m a n i f i e s t o q u e ia i n o b s e r v a n c i a d e la m e n c i o n a d a e x i g e n c i a lega l d e ob l iga to r io c u m p l i m i e n t o (a r t. 6° de l O r d e n a m i e n t o P r o c e s a l C iv i l ) d e t e r m i n a s u i m p r o c e d e n c i a a n t e la C o r t e y, por c o n s i g u i e n t e, la declaración de s u i n a d m i s i b i d a d, c o n f u n d a m e n t o e n lo p r e v i s t o e n e l a r t. 3 7 2 ejusdem.

C o n b a s e e n lo an te r i o r, la C o r t e S u p r e m a d e Jus t i c i a, e n S a l a de Casación C iv i l, DISPONE: r. D e c l a r a r i n a d m i s i b l e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación i n t e r p u e s t o por la d e m a n d a n t e c o n t r a e l f a l l o p ro fe r i do e l 15 d e s e p t i e m b r e de 2 0 1 0 por la S a l a Civ i l F a m i l i a de l T r i b u n a l S u p e r i o r de l D is t r i to Jud ic ia l d e M a n i z a l e s e n e i p r o c e s o o rd ina r io de r e s p o n s a b i l i d a d c iv i l c o n t r a c t u a l p r o m o v i d o por María E i e n a Londoño Ramírez con t ra B a n c o l o m b i a S. A. 2°.

D e v o i v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l de o r i g e n. Notifíquese, DECISION W N V. Exp. 17001-31 -03 -006-2007-00183-01 3 PEDRO OCTAVIO MUNAR CADENA WILLIAM NAMÉN VARGAS J) ARTURO SOLARTE RODRÍGUEZ W N V. Exp. 17001-31 -03 -006 -2007-00183-01