R E L / ' J O R T A CIVIL Y AGRARIA V^púhlica de Colombia - • r Ví-A PUBLICADA SI Corte Suprema de Justicia Sala de Casadón Civil CORTE SUPREMA DE JUST IC IA SALA DE CASACIÓN C I V I L Magistrado Ponente: CÉSAR JULIO VALENCIA COPETE Bogotá, D. C, v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e m a r z o d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). Ref: Exp. 1557231840011992-01505-01 S e d e c i d e e l r e c u r s o d e súplica i n t e r p u e s t o p o r l a d e m a n d a d a c o n t r a e l a u t o d e 1 5 d e f e b r e r o d e 2 0 0 7, p o r m e d i o d e l c u a l e l m a g i s t r a d o p o n e n t e declaró i n f u n d a d a l a objeción f o r m u l a d a p o r l a m i s m a a l a liquidación d e c o s t a s e l a b o r a d a p o r l a secretaría. I.

ANTECEDENTES 1. E n l a s e n t e n c i a d e 1 5 d e d i c i e m b r e último f u e c o n d e n a d a l a r e c u r r e n t e, d e m a n d a d a e n e l p r o c e s o, a p a g a r l a s c o s t a s d e l r e c u r s o. 2. P o r c o n c e p t o d e a g e n c i a s e n d e r e c h o s e fijó e n a u t o d e 3 1 d e e n e r o s i g u i e n t e l a RepüUica ck Colonida Corte SufTreim de Justida Sala de Casadón Ciiü s u m a d e $ 4 ' 0 0 0. 0 0 0, l a c u a l f u e i n c l u i d a e n l a liquidación r e a l i z a d a p o r l a secretaría, c o n t r a l a c u a l E l i z a b e t h L e s m e s Ávila p r o p u s o objeción, a d u c i e n d o q u e e s a c a n t i d a d n o e r a r a z o n a b l e, d a d o q u e e l h e c h o d e n o h a b e r c a s a d o e l f a l l o a t a c a d o s e debió a r a z o n e s d e técnica e n l a formulación d e l r e c u r s o. 3.

E n proveído d e 1 5 d e f e b r e r o p a s a d o s e declaró i n f u n d a d o e l r e p a r o, b a j o e l a r g u m e n t o d e q u e l a cuantía f i j a d a equivalía a p r o x i m a d a m e n t e a l 5 0 % d e l m o n t o máximo p r e v i s t o p a r a l a s a g e n c i a s e n d e r e c h o e n e l A c u e r d o 1 8 8 7 d e 2 0 0 3 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, d e s u e r t e q u e r e e x a m i n a d o e l a s u n t o, e r a e q u i l i b r a d o, r a z o n a b l e y e q u i t a t i v o, a p a r t e d e q u e c o n s u l t a b a e n f o r m a simultánea l o s i n t e r e s e s d e d e u d o r y a c r e e d o r. 4.

E l r e c u r s o d e súplica s e a f i n c a e n q u e e l m a g i s t r a d o p o n e n t e n o estudió t o d o s l o s a r g u m e n t o s d e l a objeción; t r a s h a c e r s e a l g u n o s i n t e r r o g a n t e s, a f i r m a q u e l a C o r t e ' ' s e p r e o c u p a p o r e l i n c i s o, p o r l a galantería, m a s, n o t o m a s u s d e c i s i o n e s c o n b a s e e n u n a hermenéutica s e r i a "; a l o c u a l añadió q u e e l a u t o r e c u r r i d o c o n t i e n e u n a CJVC.

Exp. 1557231840011992-01505-01 2 R q M i c a (k Cobirhia Ccfrte Síprmu de Justioa Sala de Casadón Cizü c a n t i d a d d e f a l a c i a s a r g u m e n t a t i v a s; s o l i c i t a, p o r t a n t o, r e d u c i r e l m o n t o d e l a s a g e n c i a s e n d e r e c h o a u n o r a z o n a b l e q u e c o n s u l t e l o s c r i t e r i o s q u e e l j u e z d e b e t e n e r e n c u e n t a p a r a e l l o. I I: C O N S I D E R A C I O N E S 1.

A d v i e r t e l a S a l a q u e, c o n t r a r i o a l o a r g u m e n t a d o p o r l a r e c u r r e n t e, l a m e n s u r a d e l señalamiento e f e c t u a d o p o r e l m a g i s t r a d o p o n e n t e e n relación c o n l a cuantía d e l a s a g e n c i a s e n d e r e c h o a p l i c a b l e e n e s t e a s u n t o s e a v i e n e a l o s f a c t o r e s q u e, d e a c u e r d o c o n l o p r e v i s t o e n l a r e g l a 3 a, artículo 3 9 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, h a n d e t e n e r s e e n c u e n t a p a r a e l e f e c t o, t a l e s c o m o, e n t r e o t r o s, l a s t a r i f a s e s t a b l e c i d a s p o r e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a m e d i a n t e A c u e r d o 1 8 8 7 d e 2 0 0 3, l a n a t u r a l e z a, c a l i d a d y t i e m p o d e l a gestión c u m p l i d a p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e. 2.

E n l o t o c a n t e c o n l a v i g i l a n c i a d e l p r o c e s o m i e n t r a s s e tramitó e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, a u n c u a n d o n o s e t r a d u c e e n a c t o s t a n g i b l e s o d e l o s c u a l e s q u e d e c o n s t a n c i a e n e l e x p e d i e n t e, e s l o c i e r t o q u e s i n CJVC.

Exp. 1557231840011992-01505-01 3 RepiMicu (k (jolmÍ7Ía Gjrte Svprmu de Jusúda Sala de Casadón Cidl d u d a l a atención s o b r e e l m i s m o h a d e b i d o l l e v a r s e a c a b o y, p o r t a n t o, m e r e c e u n a j u s t a remuneración. A s i m i s m o, e n l o atañedero a l a réplica p r e s e n t a d a p o r d i c h a p a r t e f r e n t e a l a d e m a n d a d e casación, e s c l a r o q u e así e n l a s e n t e n c i a d e 1 5 d e d i c i e m b r e último ( f o l. 9 9 ) n o s e h a y a h e c h o alusión e x p r e s a a l a m i s m a, n o p o r e s o d e j a d e s e r u n t r a b a j o a t e n d i b l e y d i g n o d e s e r t e n i d o e n c u e n t a p a r a e s t a b l e c e r e l r u b r o c o r r e s p o n d i e n t e a l c o n c e p t o a l u d i d o. E n t o d o c a s o, c o n i n d e p e n d e n c i a d e l a s r a z o n e s q u e e n últimas l l e v a r o n a l f r a c a s o l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, e s d e v e r s e q u e, a c o r d e c o n e l n u m e r a l 1°, artículo 3 9 2 d e l m e n c i o n a d o código, l a condenación e n c o s t a s d e b e i m p o n e r s e a l l i t i g a n t e p e r d i d o s o y d e n t r o d e l a s m i s m a s, t a l y c o m o l o prevé e l o r d i n a l 2° d e l artículo s i g u i e n t e, h a n d e s e r i n c l u i d a s l a s a g e n c i a s e n d e r e c h o. 3.

E n s u m a, v i s t a s e n c o n j u n t o l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e e n e s t e c a s o d e b e n a p r e c i a r s e p a r a l a estimación d e l a s a g e n c i a s e n d e r e c h o, e m e r g e i n d u d a b l e q u e l a c a n t i d a d i n c l u i d a p o r e s e c o n c e p t o e n l a liquidación o b j e t a d a n i d e l e j o s CJVC.

Exp. 1557231840011992-01505-01 4 RepuUim (k Colmiict Corte Supmru de Justim Sala de Casadón Cidl a l c a n z a a s e r e x a g e r a d a o a b u s i v a s i n o r a z o n a b l e y c o n c o r d a n t e c o n l o s d i v e r s o s f a c t o r e s p o n d e r a b l e s p a r a e l l o. 4. E n t a l e s c o n d i c i o n e s, d e v i e n e i m p e r i o s o e l f r a c a s o d e l r e c u r s o d e súplica e s t u d i a d o. S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, C O N F I R M A e l a u t o d e 1 5 d e f e b r e r o último, a través d e l c u a l s e declaró i n f u n d a d a l a objeción f o r m u l a d a c o n t r a l a liquidación d e c o s t a s. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e Not i f íquese CJVC.

Exp. 1557231840011992-01505-01 5 RqMiat ck Colombia CARLOS IGNACIO JARAMILLO JARAMILLO CJVC. Exp. 1557231840011992-01505-01 6