CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL Magistrado Ponente: JAIME ALBERTO ARRUBLA PAUCAR Bogotá, D. C, s e i s ( 6 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). Referencia: Expediente C-1500131030041998-00146-01 S e d e c i d e s o b r e l a admisión d e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o E U S E B I A V A N E G A S D E GARZÓN, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e 2 8 d e j u n i o d e 2 0 0 6, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e T u n j a, S a l a C i v i l - F a m i l i a, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a r e c u r r e n t e c o n t r a F A B I O H U R T A D O N E I R A y o t r o s, c o n d e m a n d a d e r r t u t u a petición.

ANTECEDENTES 1. - E n l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a e n casación, e l T r i b u n a l confirmó e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a, m e d i a n t e e l c u a l s e negó l a declaración d e p e r t e n e n c i a s o l i c i t a d a p o r l a r e f e r i d a d e m a n d a n t e, s e acogió l a pretensión r e i v i n d i c a t o r i a d e l o s d e m a n d a d o s r e c o n v e n i e n t e s y c o n s e c u e n t e m e n t e s e condenó a l a r e c o n v e n i d a a r e s t i t u i r l o s i n m u e b l e s i n v o l u c r a d o s. 2. - I n t e r p u e s t o p o r e s t a última e l r e c u r s o d e casación, e l T r i b u n a l, e n a u t o d e 1 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 6, l o (Repúbíica de CoíbmSia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación CiviC ^púBíica de CoCbmBia Coite Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC concedió y ordenó a l a r e c u r r e n t e q u e e n e l término d e t r e s días c o n t a d o s a p a r t i r d e l a e j e c u t o r i a d e e s e proveído, s o p e n a d e d e c l a r a r s e d e s i e r t o, s u m i n i s t r a r a l o n e c e s a r i o p a r a e x p e d i r l a s c o p i a s p e r t i n e n t e s, c o n e l f i n d e e n v i a r l a s a l j u z g a d o d e p r i m e r a i n s t a n c i a p a r a e l c u m p l i m i e n t o d e l a s e n t e n c i a. 3. - C o m o e l p r o c e s o f u e r e m i t i d o a l a C o r t e a l a e j e c u t o r i a d e l a a n t e r i o r decisión, s e d i s p u s o l o q u e correspondía p a r a p e r m i t i r l e a l a p a r t e d e m a n d a n t e q u e c u m p l i e r a e s a c a r g a p r o c e s a l, s i n q u e, c o m o l o i n f o r m a l a secretaría d e l a S a l a, l a h u b i e r e a t e n d i d o. CONSIDERACIONES 1. - E l artículo 3 7 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l e s t a b l e c e q u e l a concesión d e l r e c u r s o d e casación n o s u s p e n d e l a ejecución d e l a s e n t e n c i a, s a l v o q u e v e r s e e x c l u s i v a m e n t e s o b r e e l e s t a d o c i v i l d e l a s p e r s o n a s, c o n t e n g a u n p r o n u n c i a m i e n t o m e r a m e n t e d e c l a r a t i v o o h a y a s i d o r e c u r r i d a p o r a m b a s p a r t e s, o q u e a p e s a r d e s e r s u s c e p t i b l e d e c u m p l i m i e n t o, t o t a l o p a r c i a l m e n t e, l a p a r t e r e c u r r e n t e o f r e z c a y o t o r g u e caución p a r a r e s p o n d e r p o r l o s p e r j u i c i o s q u e d i c h a suspensión c a u s e a l a p a r t e c o n t r a r i a. S i n i n g u n a d e l a s a n t e r i o r e s hipótesis o c u r r e, l a m i s m a disposición l e i m p o n e a l T r i b u n a l, a l m o m e n t o d e c o n c e d e r e l r e c u r s o, l a obligación d e o r d e n a r l e a l r e c u r r e n t e, s o p e n a d e d e c l a r a r l o d e s i e r t o, q u e s u m i n i s t r e l o n e c e s a r i o p a r a l a expedición d e l a s c o p i a s n e c e s a r i a s, c o n e l f i n d e r e m i t i r l a s a l J A A P. C - 1 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 4 1 9 9 8 - 0 0 0 1 4 6 - 0 1 2 ^púBCica de QoComBia Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC j u e z d e i n s t a n c i a a e f e c t o s d e q u e éste d i s p o n g a l o p e r t i n e n t e e n o r d e n a e j e c u t a r e l f a l l o. 2. - E n e l c a s o, l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a e r a s u s c e p t i b l e d e c u m p l i m i e n t o, p e r o l a d e m a n d a d a r e c o n v e n i d a, a l i n t e r p o n e r e l r e c u r s o d e casación, n o solicitó s u s p e n d e r s u ejecución, o f r e c i e n d o caución s u f i c i e n t e. P o r e s t a razón, e l T r i b u n a l, a l c o n c e d e r e l c i t a d o m e d i o d e impugnación, d i s p u s o l a expedición d e l a s c o p i a s n e c e s a r i a s p a r a e s e m i s m o propósito, y a p e s a r d e q u e e l e x p e d i e n t e f u e r e m i t i d o a l a C o r t e s i n q u e s e l e h u b i e r a p e r m i t i d o a l a i n t e r e s a d a c u m p l i r d i c h a c a r g a, d e t o d a s f o r m a s n o l a atendió, u n a v e z s e l e restableció l a o p o r t u n i d a d p a r a e l e f e c t o. 3. - E n e s e o r d e n, c o m o e l i n c u m p l i m i e n t o d e d i c h a c a r g a p r o c e s a l i m p l i c a l a deserción d e l r e c u r s o e n cuestión, e l m i s m o n o p u e d e s e r a d m i t i d o a trámite.

DECISIÓN E n armonía c o n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a inadmisible y e n c o n s e c u e n c i a desierto e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o E U S E B I A V A N E G A S D E GARZÓN, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e 2 8 d e j u n i o d e 2 0 0 6, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e T u n j a, S a l a C i v i l - F a m i l i a, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o, c o n d e m a n d a d e m u t u a petición, d e l a r e c u r r e n t e c o n t r a F A B I O J A A P. C - 1 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 4 1 9 9 8 - 0 0 0 1 4 6 - 0 1 3 (RfpúBCica efe CoComBia Corte Suprema de Justicia Safa de Casación CiviC H U R T A D O N E I R A y o t r o s, y c o m o c o n s e c u e n c i a o r d e n a r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e.

NOTIFÍQUESE Y CUMPLASE P E D R O O C T A V I O M U N A R C A D E N A W I L L I A I ^ F N A M É N V A R G A S A R T U R O S O L A R T E R O D R G U E Z C E S A R J U L I O V A L E N C I A C O P E T E E D G A R D O V I L L A M I L P O R T I L l J A A P. C - 1 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 4 1 9 9 8 - 0 0 0 1 4 6 - 0 1 4