CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L M a g i s t r a d o P o n e n t e: Willíam Namén Vargas Bogotá D.C., d iec iocho (18) de n o v i e m b r e d e d o s mi l d iez ( 2 0 1 0 ) D i s c u t i d o y a p r o b a d o e n S a l a de d iec is ie te (17) de n o v i e m b r e de d o s m i l d i e z ( 2 0 1 0 ) Reí.: 1 5 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 4 - 0 0 1 6 0 - 0 1 S e dec ide s o b r e la ' ^mis ión de la d e m a n d a c o n q u e los d e m a n d a n t e s p r e t e n d e n s u s t e n t a r e l r e c u r s o de casación i n t e r p u e s t o c o n t r a la s e n t e n c i a de veintitrés (23 ) de o c t u b r e d e 2 0 0 8, p ro fe r ida e n la S a l a Civ i l - F a m i l i a de l T r i b u n a l S u p e r i o r de l D is t r i t o Jud ic ia l de T u n j a, en el p r o c e s o o rd i na r i o q u e p r o m o v i e r o n G u s t a v o Ramírez E s p i n o s a y C a r m e n R o s a F u e n t e O j e d a f r e n t e al B a n c o G r a n a h o r r a r S. A. A c u y o propósito s e considera: 1.

E n la d e m a n d a s e pidió dec la ra r q u e e l e n t e d e m a n d a d o había i ncump l i do las ob l i gac i ones cred i t ic ias 1 0 1 7 3 y 1 1 0 1 3 c o n t r a i d a s por los d e m a n d a n t e s, q u e incurrió e n fa l ta g r a v e "al no comunicar ni notificar en el año 2000, las reíiquidaciones de esos dos créditos", q u e abusó de s u poder d o m i n a n t e t r as h a b e r c o b r a d o "un valor mayor indebido por concepto de la dación en pago", q u e exigió d e m a n e r a indeb ida e! p a g o de 12 c u o t a s c u a n d o "la entrega real y material del inmueble" y a "se habla consolidado" a f a v o r s u y o "como consecuencia de la dación en pago" a c o r d a d a e n t r e los c o n t r a t a n t e s y q u e, además, f u e r a c o n d e n a d o a paga r el m o n t o i n v o c a d o de per ju ic ios m a t e r i a l e s y m o r a l e s o c a s i o n a d o s c o n s u ac tua r i n j us to.

E l e n t e d e m a n d a d o s e o p u s o a las a s p i r a c i o n e s d e los d e m a n d a n t e s y formuló e x c e p c i o n e s d e mérito. E l T r i b u n a l al d e s a t a r la a l z a d a revocó e l fa l l o e s t i m a t o r i o de l a -quo y, e n s u lugar, d i s p u s o n e g a r lo p re tend ido en la d e m a n d a. 2. T a l p r o n u n c i a m i e n t o motivó a los p r e s u n t o s a g r a v i a d o s pa ra q u e p r o p u s i e r a n r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o de casación, e l cua l f u e a d m i t i d o por la C o r t e. 3.

D i c h o r e s g u a r d o f u e s u s t e n t a d o en t res c a r g o s; u n o d e e l l os, echó m a n o d e la c a u s a l s e g u n d a, y los o t ros dos, e n la p r i m e r a de l a r t i cu lo 3 6 8 del Código d e P r o c e d i m i e n t o C iv i l. a ) E l m o t i v o inic ial a c u s a e l fa l lo de h a b e r v i o l a d o, e n t r e o t r os, los artículos 3 0 4 y 3 0 5 de l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a l c o n s i d e r a r, a p o y a d o en p r e c e d e n t e d e la C o r t e y el s a l v a m e n t o q u e h i z o u n o d e los m a g i s t r a d o s, q u e el T r i b u n a l dedicó s u e s t u d i o a la dación en p a g o pa ra conc lu i r, e n s e g u i d a, q u e en "d icho a c f o jurídico no habían existido vicios dei consentimiento", p o r q u e en la d e m a n d a s e f o r m u l a r o n pe t i c i ones d is t in tas y "jamás" so l i c i t a ron "¡a nulidad" ni "se cuestionó ¡a validez" d e d icha convención, c o m o t a m p o c o "el valor del inmueble entregado bajo esta figura jurídica". b) E n la demostración del s e g u n d o c a r g o, e l q u e s e apoyó e n el q u e b r a n t a m i e n t o d i rec to de la '7ey sustancial en la modalidad de falta de aplicación" d e v a r i a s d i spos i c i ones de l Código Civ i l y d e C o m e r c i o, a l igual q u e los d e c r e t o s 2 3 3 1 y 9 0 8 de 1 9 9 8 y 1 9 9 9, r e s p e c t i v a m e n t e, y la ley 153 de 1 8 8 7, sólo t r a n s c r i b e el c o n t e n i d o de g ran pa r te d e los artículos q u e f u e r o n inap l i cados y f i na l i za a f i r m a n d o q u e el e n t e d e m a n d a d o "al recibir la dación en pago, se excedió en una diferencia que existió, entre el valor del inmueble y ¡a suma adeudada", q u e omitió i n f o r m a r "sobre ¡a reliquidación del crédito y del abono del ALIVIO FINANCIERO" y ta les c i r cuns tanc ias o b l i g a r o n a los d e m a n d a n t e s "a W N V. - E x p, 1 5 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 4 - 0 0 1 6 0 - 0 1 2 perder su vivienda, cuando" e l l o "es un derecho" f u n d a m e n t a l q u e está a m p l i a m e n t e de f i n i do por la j u r i sp rudenc ia c o n s t i t u c i o n a l. c) E n la t e r c e r a acusación s e atacó el fa l l o de v io l a r i n d i r e c t a m e n t e la "ley por haber cometido errores graves y protuberantes de hecho" a l "no dar por demostrado, estándolo" toúas las pe t i c iones de l esc r i t o in ic ia l de d e m a n d a, p u e s los e l e m e n t o s p roba to r i os allí r e l a c i o n a d o s d a b a n c u e n t a d e e l lo; añadió q u e c o m o la s e n t e n c i a n o e s t a b a en c o n c o r d a n c i a c o n lo ped ido desconoció la ley p r o c e s a l, e n la m e d i d a q u e resolvió s o b r e un t e m a q u e jamás f u e so l i c i tado. 4.

C o n f o r m e lo prevé el a r t i cu lo 3 7 4 de l Código d e P r o c e d i m i e n t o C iv i l, e n armonía c o n lo d i s p u e s t o e n el 51 de l d e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1 -la ley 446 lo adoptó como legislación permanente-, e s p r e s u p u e s t o sIne qua non de toda d e m a n d a d e casación, s e a cua l f u e r e la c a u s a l i n v o c a d a, q u e e n el la s e f o r m u l e n "por separado los cargos contra la sentencia recurrida, con la exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma clara y precisa" ( n u m e r a l 3°); ta l r equ i s i t o la C o r t e lo h a e n t e n d i d o, de un lado, c o m o q u e "la claridad concierne a que la demanda debe ser perceptible por la inteligencia sin duda ni confusión, o sea, fácil de entender no solo en su presentación sintáctica, sino también en su construcción lógica", y, de o t r o, q u e "lo preciso se ha de referir a que la acusación sea exacta, rigurosa, a que contenga todos los datos que permitan individualizarla dentro de la esfera propia de la causal que le sirve de sustento" {G.¿. t. C C X X X I, pág. 5 2 3 ).

La razón d e ta l e x i g e n c i a e n c u e n t r a s o p o r t e e n la n a t u r a l e z a e m i n e n t e m e n t e d i spos i t i va y e x t r a o r d i n a r i a de l r e c u r s o, q u e i m p o n e a la C o r t e d e a m b u l a r e n s u e s t u d i o sólo den t ro de las es t r i c tas f r o n t e r a s q u e d e m a r c a e! r e c u r r e n t e, p u e s, s a b i d o e s, q u e el fa l lo i m p u g n a d o l lega cob i j ado con la presunción d e ac i e r t o; así q u e, s i s e par te de l s u p u e s t o de q u e los p l a n t e a m i e n t o tácticos f u e r o n a p r e c i a d o s d e m a n e r a r a z o n a d a y e l d e r e c h o ap l i cado a caba l i dad, t o d o a q u e l l o q u e n o esté p r o t e s t a d o es in tocab le e n casación. P o r e l lo es fácil e n t e n d e r lo i n d i s p e n s a b l e de q u e la exposición d e los a r g u m e n t o s de c a d a acusación s e a n c l a ros y p rec isos.

W N V, - E x p. 1 5 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 4 - 0 0 1 6 0 - 0 1 3 i'íl'i/fi i/r C)ri')/IHi''ll E l a n t e r i o r m a r c o v i e n e al c a s o d a d a la a u s e n c i a a b s o l u t a de t r a n s p a r e n c i a y exac t i t ud de q u e a d o l e c e n los c a r g o s f o r m u l a d o s e n la d e m a n d a o b j e t o d e e s t u d i o. 5.

E s b ien s a b i d o q u e la causa l s e g u n d a d e casación s e entronizó para co r reg i r v i c ios d e construcción p rocesa l o m procedendo y n o e r r o r e s de ju i c io o in judicando; d e ahí q u e, e n e s t a c a u s a ! también ap l ica la ex igenc ia f o r m a l atrás c i t ada -claridad y precisión-, l o q u e f u e r z a al i m p u g n a n t e en la elaboración de l c a r g o a t r a z a r la ac t iv idad d e n t r o de la cua l d e b e c i rcunscr ib i rse el J u e z d e casación y, por s u p u e s t o, ipso fado, a éste le q u e d a v e d a d o ac tua r de o f i c io pa ra deduc i r, moiu proprio, las c e n s u r a s o e n d e r e z a r l a s c u a n d o e n s u estructuración s e desvía del c a m i n o q u e le c o r r e s p o n d e. C o n t i n u a n d o e s e d e r r o t e r o y tratándose de la c a u s a l s e g u n d a, pa ra q u e un c a r g o s e a j u s t e a la f o r m a l i d a d a n o t a d a, s u sustentación d e b e co inc id i r con el d e f e c t o d e p r o c e d i m i e n t o d e n u n c i a d o y de l c u a l, s e d ice, a d o l e c e la s e n t e n c i a c e n s u r a d a; e n e s a t a r e a al r e c u r r e n t e le as i s te la c a r g a de señalar por qué en las c i r cuns tanc ias q u e o f r e c e el c a s o c o n c r e t o t u v o o c u r r e n c i a la i n c o n g r u e n c i a y, de p a s o, r e s g u a r d a r s e d e incurr i r e n desvíos hac ia o t r o s m o t i v o s de casación o y e r r o s p r o c e s a l e s d i s t i n tos d e aquél fenómeno. C o n f o r m e c o n lo p r e c e d e n t e, e s i ndudab le q u e e s t e p r i m e r m o t i v o incu r re en d i cha de f i c i enc ia, p u e s s i b ien s e h i zo un parangón e n t r e la pa r te reso lu t i va del fa l l o a t a c a d o y las pe t i c i ones de la d e m a n d a, lo c ie r to e s q u e los i m p u g n a n t e s n i n g u n a explicación p rop ia v e r t i e r o n de l por qué c o n s i d e r a n q u e lo r e s u e l t o n o está a c o r d e c o n el petitum, p u e s c r e y e r o n cump l i r c o n tal p r e s u p u e s t o c i t a n d o s o l a m e n t e la s a l v e d a d de v o t o q u e u n o de los m a g i s t r a d o s de l T r i b u n a l presentó, p e r o s in s i qu ie ra i n f o r m a r, d e m a n e r a s u c i n t a, en qué c o n s i s t e e l a r g u m e n t o t o ra l d e e s e d i s e n t i m i e n t o. E s q u e la e x i g e n c i a f o r m a l de q u e s e h a b l a jamás p u e d e d a r s e por c u m p l i d a c o n e l m e r o c o t e j o d e lo d i spos i t i vo de l p r o n u n c i a m i e n t o y e l petitum W N V. - E x p, 1 5 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 4 - 0 0 1 6 0 - 0 1 4 (0./.,%/.^., ?:.,./,.j,>/A, (•'Jii/'i'/f 0,/b,."-ii-'/i del esc r i t o in ic ia l, c o m o aquí ocurrió, po rque e s t a ac t i v idad e n ningún m o m e n t o c o l m a las e x p e c t a t i v a s d e la n o r m a m e n c i o n a d a, p u e s el r e c u r r e n t e d e b e ir más allá y e x p r e s a r los r a z o n a m i e n t o s m e d i a n t e los c u a l e s e s t i m a q u e el a d - q u e m quebrantó el pr inc ip io de c o n g r u e n c i a y s i e s t e a s p e c t o f u e o m i t i d o, s in duda c a m p e a e n la acusación la imprecisión y la o s c u r i d a d, p o r q u e la C o r t e q u e d a ub i cada e n un p l a n o d e i nce r t i dumbre al d e s c o n o c e r e n qué c o n s i s t e el p l a n t e a m i e n t o q u e c o n d u j o a los c e n s o r e s a lega r e s e e r r o r ¡n procedendo; ace rca de l t e m a t i e n e d i cho la j u r i sp rudenc ia q u e "fa fundamentación debe estar en relación con el contenido de la sentencia acusada, resulta cierto que en este caso no se ha dado ninguna razón por fa cual el Impugnante estima que a pesar de que el fallo acusado fue absolutorio de la demandada, sin ninguna salvedad, esa determinación resulta incompleta porque supuestamente dejó de resolver sobre una de las pretensiones subsidiarias; el silencio del cargo a ese respecto, lo hace aparecer como carente de una fundamentación adecuada, puesto que no basta con señalar un error de procedimiento si a la par no se dice cómo llegó el sentenciador a caer en él" ( a u t o de 2 8 de oc tub re de 1 9 9 9, e x p e d i e n t e 7 7 3 9 ). 6.

E n relación con e l s e g u n d o ca rgo, d e n u n c i a d o por "violación directa de la ley sustancial", s e aprec ia q u e en n i n g u n o de los p l a n t e a m i e n t o s aquí d a d o s encaró la labo r d e acred i ta r q u e e l a d - q u e m s e equivocó e n la t a r e a e x c l u s i v a de da r l e i n te l i genc ia o hace r ac tua r las n o r m a s s u s t a n c i a l e s regu la t i vas de la situación fáctica reconoc ida en e l fa l lo i m p u g n a d o, s i e n d o q u e e s t o, s e Ins is te, e s lo q u e ca rac te r i za la vía d i rec ta i nvocada.

E n t o n c e s, p e s e a q u e c u a n d o s e a c u s a el a t rope l l o d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s por la vía c i tada -directa- d e b e ex is t i r c o n s e n t i m i e n t o a b s o l u t o de l r e c u r r e n t e c o n la apreciación fáctica q u e c o n s o p o r t e e n los e l e m e n t o s de convicción h a h e c h o e l ta l lador, ta l aseveración n o e x i m e a aquél de l debe r de c o n s i g n a r s u s p rop ias r a z o n e s por los cua les e s t i m a q u e e l T r i b u n a l inaplicó, aplicó d e m a n e r a i ndeb ida o interpretó erróneamente aquéllas; y f u e e s t e, p rec i so, e l y e r r o q u e c o m e t i e r o n los c e n s o r e s p o r q u e e c h a r o n al c o m p l e t o o lv ido el d e b e r de f o r m u l a r e l c a r g o "con la exposición de los fundamentos de cada acusación en forma clara y precisa", p u e s o m i t i e r o n e x p o n e r s u prop ia W N V. - E x p. 1 5 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 4 - 0 0 1 6 0 - 0 1 5 fundamentación r e s p e c t o de l por qué c o n s i d e r a n q u e en el fa l l o e l j u z g a d o r de s e g u n d o g r a d o s e equivocó e n la hermenéutica y aplicación de l o r d e n a m i e n t o q u e g o b i e r n a la c o n t r o v e r s i a. D e ahí, q u e la p r e s e n t e reclamación d e v i e n e i n a n e, p u e s la C o r t e de antaño h a s o s t e n i d o q u e s i de l d e r e c h o d e impugnación s e t r a t a, por lo g e n e r a l - y máxime frente a un recurso extraordinario- a l r e c u r r e n t e le a s i s t e el i m p e r a t i v o de "señalar, por sobre todo, cuáles son ¡os argumentos que a su juicio ponen ai descubierto la desviación jurídica en que incurrió el juzgador y que precisamente justifican la enmienda que reclama a través del recurso respectivo.

Tarea en ¡a que ha de destacarse, por lo mismo, una labor dialéctica de confrontación, pues del más acendrado concepto de impugnación brota la Idea elemental de contradecir, refutar y rebatir" ( a u t o s d e 3 d e a g o s t o d e 1 9 9 8 y 2 6 d e j u l i o de 2 0 0 1, e x p e d i e n t e s 7 6 0 1 y 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 0 - 1 6 - 1 9 9 7 - 8 6 0 7 - 0 1, r e s p e c t i v a m e n t e, e n t r e o t r o s ). 7.

C u a n d o e l c a s a c i o n i s t a c e n s u r a el fa l l o a través d e la vía ind i rec ta, y a por e r r o r d e h e c h o -como es el caso dei tercer cargo- o d e d e r e c h o, es s u deber, e n t r e o t r o s, con t r ove r t i r e l c o n j u n t o de p l a n t e a m i e n t o s e n q u e s e soportó la decisión i m p u g n a d a, n o m i x t u r a r las a c u s a c i o n e s, o s e a, ev i t a r la confusión e n t r e el y e r r o de fac to y e l jurídico, así c o m o r e c o n o c e r e ind iv idua l i za r las p r o b a n z a s a p r e c i a d a s d e m a n e r a indeb ida o la valoración e q u i v o c a d a y ac red i ta r l as f a l l a s e n d i l g a d a s. E n t o n c e s, s i a! r e c u r r e n t e e s a qu ien le c o m p e t e d e m o s t r a r e l d e s a c i e r t o c o m e t i d o por e l t a l l ado r en la estimación d e los e l e m e n t o s d e convicción, d e v i e n e i n d i s p e n s a b l e la t a r e a d e co te jo e n t r e lo q u e e m a n a de e l los y la i n f e r e n c i a q u e aquél d e d u j o, p o r q u e sólo d e e s a f o r m a podrá la C o r t e ver i f i car s i e n v e r d a d s e presentó el d i s la te a l e g a d o; posición q u e h a m a n t e n i d o la Corporación al señalar q u e "el acusador, en su gestión de demostrar los yerros del juzgador, no puede quedarse apenas en su enunciación sino que debe señalarlos en forma concreta y especifica, en orden a lo cual tendrá que precisar ios apartes relativos a cada una de las falencias de valoración probatoria, W N V. - E x p. 1 5 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 4 - 0 0 1 6 0 - 0 1 6 confrontando la realidad que resulta de la prueba con la errada ponderación efectuada por el sentenciador, tarea esta que no queda cabalmente satisfecha si el censor se contrae apenas a plantear, por más razonado que ello resulte, lo que desde su perspectiva debió ser el juicio del Tribunal, por supuesto que un relato de ese tálente no alcance a constituir una critica al fallo sino apenas un alegato de instancia" ( s e n t e n c i a 0 5 6 de 8 de abr i ! d e 2 0 0 5, e x p e d i e n t e 7 7 3 0 ).

O c u r r e q u e los r e c u r r e n t e s p re te rm i t i e ron cump l i r c o n e s a t a r e a p o r q u e l im i ta ron la acusación a re l ac i ona r únicamente las e v i d e n c i a s q u e según e l los "fueron dejadas de valorar", p e r o s in a d e n t r a r s e e n la especificación d e cuál es el s u p u e s t o v ic io e n d i l g a d o, por qué c o n s i d e r a n q u e e s a s p r o b a n z a s de j a ron d e se r a p r e c i a d a s por e l a d - q u e m y s o b r e lo q u e c o n b a s e e n e l l as halló p robado el j u z g a d o r; e s deci r, o m i t i e r o n exp l ic i tar e n qué h a cons i s t i do la infracción a las n o r m a s c i t adas q u e s e le a t r i buye al fa l lo i m p u g n a d o, cuál s u in f luenc ia en lo d i spos i t i vo y cómo e s t a c i r cuns tanc ia d e b e m o d i f i c a r s e e n o r d e n al r e s t a b l e c i m i e n t o de l o r d e n a m i e n t o in f r ing ido.

E n e f e c t o, fácilmente s e o b s e r v a la a u s e n c i a a b s o l u t a d e confrontación q u e d e b e ex is t i r e n t r e e l p r o n u n c i a m i e n t o c e n s u r a d o y la acusación con t ra él, p u e s e n el d e s a r r o l l o de l c a r g o s e cerró los o jos a los a r g u m e n t o s q u e el T r i b u n a l esgrimió pa ra r e v e r s a r el fa l lo de i a - q u o y, en s u lugar, d e s e s t i m a r las p r e t e n s i o n e s; e s decir, n o t u v o cu idado de p r o p o n e r e l r espec t i vo ju ic io de confrontación f r e n t e a los r a z o n a m i e n t o s de la s e n t e n c i a; de ahí, d e v i e n e p a l m a r i o q u e si los i m p u g n a n t e s p r e t e n d e n q u e b r a r el fa l l o de l a d - q u e m d e j a n d o i n d e m n e s u s a r g u m e n t o s, la dialéctica e s g r i m i d a pa ra s o p o r t a r e s t a reclamación luce i n a n e. 8.

E n t o n c e s, e s ob l iga to r io conc lu i r q u e n o e s pos ib le q u e la d e m a n d a s e a rec ib ida pa ra q u e continúe e l trámite de l p r e s e n t e recu rso e x t r a o r d i n a r i o, E n mérito d e lo e x p u e s t o, la C o r t e S u p r e m a de Jus t i c i a, e n S a l a de Casación C iv i l, W N V - E x p. 1 5 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 4 - 0 0 1 6 0 - 0 1 7 I (•A/ii i/r Ai/Mirif'!' 'AA-ÍÍ

RESUELVE

1. I N A D M I T I R a d e m a n d a a lud ida e n p r e c e d e n c i a. 2. E n c o n s e c u e n c i a, s e dec la ra D E S I E R T O e l r e c u r s o de casación i n t e r p u e s t o po r G u s t a v o Ramírez E s p i n o s a y C a r m e n R o s a F u e n t e s O j e d a c o n t r a la s e n t e n c i a d e p r o c e d e n c i a y f e c h a p r e a n o t a d a s. Notifíquese y devuélvase el exped ien te al T r i b u n a l d e o r i gen.

RUTH MARINA DÍAZ RUEDA E n comisión de se rv i c i os PEDRO OCTAVIO MUNAR CADENA WILLIAM NAMÉN VARGAS W N V, - E x p. 1 5 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 4 - 0 0 1 6 0 - 0 1 8 W N V, - E x p, 1 5 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 4 - 0 0 1 6 0 - 0 1