CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E C A S A C I O N C I V I L Mag is t rado P o n e n t e: William Ñamen Vargas Bogotá, D. C, d iez (10) de agos to de dos mi l d iez ( 2 0 1 0 ) D i s c u t i d o y a p r o b a d o e n S a l a d e c u a t r o ( 0 4 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e z ( 2 0 1 0 ) S e dec ide el r e c u r s o d e reposición i n t e r p u e s t o por e l a p o d e r a d o de la pa r te d e m a n d a n t e c o n t r a el a u t o d ic tado el 31 de m a y o de 2 0 1 0, por el cua l s e inadmltló la d e m a n d a de casación y s e declaró d e s i e r t o el r e c u r s o respec t i vo por e l la f o r m u l a d o e n relación c o n la s e n t e n c i a p ro fe r ida el 19 d e n o v i e m b r e de 2 0 0 8 por la S a l a C iv i l - F a m i l i a de l T r i b u n a l S u p e r i o r de l D is t r i t o Jud ic ia l de T u n j a, en e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o por José Andrés V i v a s C i f u e n t e s con t r a M a r i a E m m a C u e r v o Martínez y A u t o b o y S.A., e n e l cua l e s t a s o c i e d a d llamó en garantía a S e g u r o s C o l p a t r i a S. A. 1.

E l r e c u r r e n t e s o s t i e n e q u e la d e m a n d a d e casación e x p r e s a en f o r m a c la ra y p rec i sa los f u n d a m e n t o s d e la acusación por i n c o n g r u e n c i a de la s e n t e n c i a, c o n f o r m e a lo d i s p u e s t o e n e l artículo 3 7 4 de l E s t a t u t o P r o c e s a l C iv i l, a f i r m a q u e "en la parte motiva de la misma (la sentencia) existe evidente contradicción con lo resuelto" y q u e aque l l a n o "precisa, analiza o concreta" en s u s c o n s i d e r a c i o n e s "sobre cada una de las pretensiones propuestas y sobre los Ref.: 1 5 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 4 - 0 0 0 0 8 - 0 1 ANTECEDENTES 2>-(íi lll/iill ^' J/i/.i ///• (^,'i.'r'ir-//-'ii í C ' v / íactores fácticos en que eüa (sic) se funda".

Así m i s m o, a r g u y e q u e "er? cuanto a! reconocimiento de la excepción de cosa juzgada obró la magistrada en iegai forma ai señalar su facultad para declararla de oficio" p e r o erró al r e c o n o c e r l a s in la acreditación d e la iden t idad d e c a u s a, ni de o b j e t o ni d e pa r t es r e s p e c t o d e la acción civi l en e l p r o c e s o p e n a l. 2.

C o m o c o n s e c u e n c i a, p ide q u e s e r e v o q u e la p rov i denc ia recur r ida y s e a d m i t a la d e m a n d a de casación. CONSIDERACIONES 1. D e l a n t e r a m e n t e s e o b s e r v a q u e el r e c u r r e n t e i ns i s te en los p l a n t e a m i e n t o s d e la d e m a n d a d e casación, s in e x p o n e r r a z o n e s q u e p u e d a n d e s v i r t u a r el s u s t e n t o del a u t o c u e s t i o n a d o. 2.

E n p r i m e r lugar, e n la d e m a n d a de casación a s e v e r a q u e el fa l l o i m p u g n a d o c o n t i e n e e n s u pa r te m o t i v a a f i r m a c i o n e s c o n t r a d i c t o r i a s, s o b r e lo cua l e n el proveído a h o r a a t a c a d o s e expresó q u e "no se ajusta a las reglas del recurso de casación por la causal de incongruencia la aducción de supuestas contradicciones entre enunciados o argumentos contenidos en las motivaciones de la sentencia, por predicarse de la falta de correspondencia entre las pretensiones o las excepciones de los contendientes en el proceso y las decisiones adoptadas por el juzgador".

E l l o, va le ag rega r e n e s t a ocasión, por c u a n t o e n v i r tud del pr incipio de c o n g r u e n c i a d e la sen tenc i a, "ai juzgador no le resulta dado pronunciarse en la sentencia sino sobre lo que se le ha pedido por las partes, sin que pueda fallar en asuntos que no le han sido demandados (extra patita), ni más allá de lo solicitado (ultra petita), como tampoco puede abstenerse de pronunciamiento alrededor de alguno de los extremos del litigio (dtra petita), pues, en los dos primeros casos habrá incurrido en exceso de poder al ejercer ia jurisdicción y, en el último, en defecto, que es lo que en ia doctrina ancestraimente se conoce como el fallo omiso o diminuto" ( S e n t. de 4 de s e p t i e m b r e de 2 0 0 0, exp. 5 6 0 2 ).

W N V 1 5 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 4 - 0 0 0 0 8 - 0 1 2 3. E n el esc r i to de reposición el i m p u g n a d o r p lan tea o t ro t ipo de contradicción, e s t a v e z e n t r e la par te mo t i va y la par te reso lu t i va de l fal lo del a d Q u e m, lo cua l t a m p o c o s e ciñe a los cánones de la c a u s a l d e i n c o n s o n a n c i a y lógicamente n o p o d i a s e r c o n s i d e r a d o en el a u t o recu r r i do ni p u e d e se r ob je to de la p r e s e n t e decisión. N o o b s t a n t e, cabe reco rda r q u e la S a l a h a e x p u e s t o q u e "/a carencia de armenia entre lo pedido y lo decidido, referida como es al contenido de la sentencia, ha de buscarse, en linea de principio, en la parte resolutiva de la misma, 'pues la causal no autoriza ni puede autorizar a entrar en el examen de las consideraciones que han servido al juzgador como motivos determinantes de su fallo' (GJ. Ü(XXV, p. 62)" ( C a s. C iv.

S e n t e n c i a 1 2 0 d e 7 de j u n i o de 2 0 0 5, E x p. N° 5 2 8 3 5 3 1 0 3 0 0 1 - 1 9 9 8 - 0 1 3 8 9 - 0 1 ), así c o m o también h a r e s a l t a d o q u e "si la incongruencia comporta un error circunscrito a la mecánica del proceso, un vicio in procedendo, sólo lo que está dentro del 'concepto puramente formal de desármenla entre lo demandado y lo fallado es lo que puede estructurarla' (CXLll, págs 196 y 197), resultando extraña toda consideración sobre la gestión in iudicando" ( G a s. C iv.

S e n t e n c i a 2 4 3 de 13 de d i c i e m b r e d e 2 0 0 1, E x p. N° 6 4 8 0 ). 4. D e o t r o l ado, e n lo c o n c e r n i e n t e a la s u p u e s t a i n c o n g r u e n c i a de l fa l lo de l T r i b u n a l po r la re fe renc ia e n s u s m o t i v a c i o n e s a la excepción de c o s a j u z g a d a, e l r e c u r r e n t e e x p r e s a q u e "obró ¡a magistrada en legal forma al señalar su facultad para declararla de oficio" p e r o cometió y e r r o "al declararla reconocida y probada" s i n f u n d a m e n t o jurídico.

E n e s t a s c o n d i c i o n e s, resu l t a m a n i f i e s t o q u e e l m o t i v o de la c e n s u r a n o g u a r d a c o n f o r m i d a d c o n la causa l de i n c o n g r u e n c i a i n v o c a d a, por v e r s a r ésta s o b r e v i c ios d e p r o c e d i m i e n t o o in procedendo, e s t o e s, s o b r e i r regu la r i dades e n la ac t i v idad p r o c e s a l de l j u e z o de las pa r tes, y, por e l c o n t r a r i o, e n c u a d r a en los v ic ios de j u i c i o o d e j u z g a m i e n t o q u e d e b e n p r o p o n e r s e c o n a p o y o e n la causa l p r i m e r a, por violación d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s. S o b r e e s t e p u n t o, c a b e recordar, e n el a u t o a t a c a d o s e señaló q u e "( ), según lo dispuesto en el articulo 306 del W N V 1 5 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 4 - 0 0 0 0 8 - 0 1 3 C-.i r/f (' 'Jii^.rniiíi i/tf^yti.ifi'i'ii Cód/go d e Procedimiento Civil, cuando el juez halle probados los hechos constitutivos de una excepción, deberé reconocerla oficiosamente, en la sentencia, salvo las de prescripción, compensación y nulidad relativa, que deberán alegarse en la contestación de la demanda.

Con base en esta disposición, cuando el juzgador reconoce oficiosamente una excepción de fondo no comprendida en la citada saivedad, no es procedente atacar su decisión en casación por la causal segunda, es decir, por inconsonancia o incongruencia, ai tratarse del cumplimiento de un deber legal de aquél, de carácter imperativo por ser las normas procesales de orden público (articulo 6° ibidem) y, en cambio, el recurrente debe invocarla causal V, por la eventual violación de normas de derecho sustancial originada en errores de juzgamiento".

S o b r e el m i s m o t e m a, la S a l a h a d e s t a c a d o q u e pa ra la configuración de la c a u s a l d e i n c o n g r u e n c i a "es necesario que el vicio aflore del simple cotejo -o confrontación- objetivo entre la decisión y el libelo petitorio, su respuesta y, en su caso, ia norma jurídica, del cual se pueda deducir que el Juez concedió más de lo pedido (ultra petita), o se abstuvo de pronunciarse sobre algo que le fue solicitado (mínima petita), o decidió por objeto o causa diferente a la invocada en la demanda (extra petita), según las hipótesis que consagra el artículo 305 del estatuto procesal. 'Por tanto, ai momento de formular un ataque por esta causal, no puede ei recurrente soportarse en errores de juicio en que hubiere podido incurrir el sentenciador, los cuales sólo podrían tener acogida bajo ia causal primera, de suerte que 'si la disonancia proviene del entendimiento de la demanda o de alguna prueba, la falencia deja de ser in procedendo para tornarse en in iudicando, ia cual tiene que fundarse necesariamente en la causal primera de casación, ya que de existir el yerro, éste seria de juicio y no de procedimiento' (CCXLIX, Vol.

II, 1468)"'. ( C a s. C iv. S e n t e n c i a 0 1 0 d e 19 de E n e r o de 2 0 0 5, E x p. N° 7 8 5 4 ). 5. P o r las r a z o n e s a n t e c e d e n t e s s e mantendrá la decisión m a t e r i a del r e c u r s o. W N V 1 5 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 4 - 0 0 0 0 8 - 0 1 4 ('ilu/ii rír (jki.kiMoii '^(Sírr/ DECISIÓN E n mérito de lo e x p u e s t o, la C o r t e S u p r e m a d e Jus t i c i a, en S a l a de Casación C i v i l,

RESUELVE

NO REPONER e l a u t o d ic tado e l 31 de m a y o d e 2 0 1 0, e n v i r tud de l cua l s e inadmitió la d e m a n d a d e casación y s e declaró d e s i e r t o el r e c u r s o respec t i vo. N o t i f i q u e s e. CÉSAR JULIO VALENCIA COPETE W N V 1 5 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 4 - 0 0 0 0 8 - 0 1 5 W N V 1 5 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 4 - 0 0 0 0 8 - 0 1