CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L Magistrado Ponente JAIME ALBERTO ARRUBLA PAUCAR Bogotá, D. C, veintidós ( 2 2 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e z ( 2 0 1 0 ). R e f e r e n c i a: C - 1 3 0 0 1 3 1 1 0 0 0 2 1 9 9 6 - 1 3 3 6 3 - 0 1 S e d e c i d e s o b r e l a ^dniisión d e l r e c u r s o d e casación q u e I n t e r p u s o e l a p o d e r a d o d e J A I M E G A V I R I A B E C E R R A, f a l l e c i d o, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e 1° d e j u n i o d e 2 0 1 0, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a r t a g e n a, S a l a C i v i l - F a m i l i a, e n e l trámite d e liquidación d e l a s o c i e d a d c o n y u g a l p r o m o v i d o p o r l a p a r t e r e c u r r e n t e c o n t r a C E C I L I A I S A B E L D E L A V A L L E D E G A V I R I A. CONSIDERACIONES 1. - E l artículo 3 7 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l e s t a b l e c e q u e l a concesión d e l r e c u r s o d e casación n o s u s p e n d e e l c u m p l i m i e n t o d e l a s e n t e n c i a, s a l v o q u e v e r s e e x c l u s i v a m e n t e s o b r e e l e s t a d o c i v i l d e l a s p e r s o n a s, c o n t e n g a u n p r o n u n c i a m i e n t o m e r a m e n t e d e c l a r a t i v o o h a y a s i d o r e c u r r i d a p o r a m b a s p a r t e s, o q u e s i e n d o s u s c e p t i b l e d e ejecución, t o t a l o p a r c i a l m e n t e, e l r e c u r r e n t e o f r e z c a caución p a r a r e s p o n d e r p o r l o s p e r j u i c i o s q u e c o n d i c h a suspensión l l e g a r e a c a u s a r. a^f / o* j o V f Corte Suprema efe Justicia Safa de Casación Civd E n e l c a s o d e q u e n i n g u n a d e l a s a n t e r i o r e s hipótesis o c u r r a, l a m i s m a disposición l e i m p o n e a l T r i b u n a l, s i e n c u e n t r a v i a b l e e l r e c u r s o, l a obligación d e o r d e n a r a l r e c u r r e n t e q u e s u m i n i s t r e l o i n d i s p e n s a b l e p a r a e x p e d i r l a s c o p i a s n e c e s a r i a s, c o n e l f i n d e r e m i t i r l a s a l j u e z d e i n s t a n c i a a e f e c t o s d e q u e éste d i s p o n g a l o p e r t i n e n t e e n o r d e n a m a t e r i a l i z a r e l f a l l o. E n t o d o c a s o, s i d i c h a o r d e n n o s e i m p a r t e, e s t o d e m a n e r a a l g u n a r e l e v a a l r e c u r r e n t e d e c u m p l i r l a c a r g a e n c o m e n t o, p o r q u e c o m o l o e s t a b l e c e e l i n c i s o 4° d e l a c i t a d a disposición, l e c o r r e s p o n d e n o sólo e s t a r a t e n t o a s o l i c i t a r l a expedición d e d i c h a s c o p i a s, s i n o a p a g a r s u c o s t o, e n l a o p o r t u n i d a d e s t a b l e c i d a, s o p e n a d e q u e e n c o n c o r d a n c i a c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 3 7 2, i n c i s o 1° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e l r e c u r s o s e d e c l a r e i n a d m i s i b l e y p o r t a n t o d e s i e r t o. 2. - E n e l c a s o, l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a e n casación, a p r o b a t o r i a d e l a partición, l u e g o d e d e c l a r a r i n f u n d a d a l a objeción f o r m u l a d a, e r a s u s c e p t i b l e d e c u m p l i m i e n t o, p o r q u e i m p u s o "deberes de prestación a otros sujetos" y creó "situaciones jurídicas concretas nuevas" \o e s l a e n t r e g a d e b i e n e s p o r p a r t e d e l s e c u e s t r e ^, l a protocolización d e l e x p e d i e n t e e n u n a notaría y e l p a g o d e l o s h o n o r a r i o s f i j a d o s a l p a r t i d o r. E m p e r o, e l r e c u r r e n t e, único p o r l o demás, a l i n t e r p o n e r e l r e c u r s o d e casación, n o solicitó s u s p e n d e r e l c u m p l i m i e n t o d e l f a l l o r e c u r r i d o, o f r e c i e n d o caución s u f i c i e n t e. T a m p o c o e l T r i b u n a l, a l c o n c e d e r l o, d i s p u s o l a expedición d e l a s ^ A u t o 0 4 8 d e 1 " d e a b r i l d e 1 9 9 8, e x p e d i e n t e 0 1 2 8 3, r e i t e r a n d o d o c t r i n a a n t e r i o r. ^ C f r, A u t o 1 9 4 d e 3 d e o c t u b r e d e 2 0 0 1, e x p e d i e n t e 0 0 0 4 6.

J. A. A. P. C - 1 3 0 0 1 3 1 1 0 0 0 2 1 9 9 6 - 1 3 3 6 3 - 0 1 2 [RfpúSCica de CoComSia Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC c o p i a s n e c e s a r i a s p a r a e s e m i s m o propósito, y d e l m i s m o m o d o, l a i n t e r e s a d a guardó a b s o l u t o s i l e n c i o s o b r e e l p a r t i c u l a r. E n e l e x p e d i e n t e, e s c i e r t o, a p a r e c e u n a c o n s t a n c i a d e secretaría s o b r e e l p a g o d e c o p i a s c o n e l a l u d i d o propósito, e n t r e o t r a s c o s a s s i n e x p e d i r, p e r o c o m o l a m i s m a s u r g e espontánea o i n o p i n a d a, p u e s n o o b e d e c e a n i n g u n a o r d e n d e l j u z g a d o r, e n t a n t o q u e n o f u e r o n o r d e n a d a s n i s o l i c i t a d a s, e s a actuación c a r e c e d e v a l o r v i n c u l a n t e. 3. - E n e s e o r d e n, s a l t a d e b u l t o q u e, a n t e e l i n c u m p l i m i e n t o d e l a s c a r g a s p r o c e s a l e s q u e incumbía a l a p a r t e r e c u r r e n t e, e l r e c u r s o d e casación llegó a l a C o r t e e n e s t a d o d e deserción, razón p o r l a c u a l n o p u e d e s e r a d m i t i d o a trámite y así deberá d e c l a r a r s e c o n l a s c o n s e c u e n c i a s q u e s o n i n h e r e n t e s. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a inadmisible y e n c o n s e c u e n c i a desierto e l r e c u r s o d e casación d e q u e s e t r a t a y c o m o c o n s e c u e n c i a o r d e n a d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l a o f i c i n a d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e.

NOTIFÍQUESE M A RIÑTTDÍAZTÍU E D A J. A. A. P. C - 1 3 0 0 1 3 1 1 0 0 0 2 1 9 9 6 - 1 3 3 6 3 - 0 1 3 '/(epúbíic.i di C b f o i r b i a Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación Civd P E D R O O C T A V I O M U N A R C A D E N A W I L L I A M NAMÉN V A R G A S - A R T U R O S O L A R T E RODRÍGUEZ ( E n comisión d e s e r v i c i o s ) J. A. A. P. C - 1 3 0 0 1 3 1 1 0 0 0 2 1 9 9 6 - 1 3 3 6 3 - 0 1