Micelio
1300131030062000-00115-01 [24-09-2010]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2010

Magistrado ponente: Jaime Alberto Arrubla Paucar

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L M a g i s t r a d o p o n e n t e JAIME ALBERTO ARRUBLA PAUCAR Bogotá, D. C., v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e z ( 2 0 1 0 ). R e f e r e n c i a: C - 1 3 0 0 1 3 1 0 3 0 0 6 2 0 0 0 - 0 0 1 1 5 - 0 1 L a e n t i d a d d e m a n d a d a, B A N C O S A N T A N D E R C O L O M B I A S. A., p r e t e x t a n d o q u e l a C o r t e s e e n c u e n t r a s i t u a d a e n s e d e d e i n s t a n c i a, s o l i c i t a q u e s e a d i c i o n e l a s e n t e n c i a d e 3 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 0, e n e l s e n t i d o d e r e s o l v e r l a d e n u n c i a d e l p l e i t o q u e o p o r t u n a m e n t e h i z o a l B A N C O C O M E R C I A L A V V I L L A S S. A. Para resolver, se considera 1. - S e p r e c i s a, a n t e t o d o, q u e c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a p r o s p e r i d a d d e l c a r g o d e i n c o n g r u e n c i a o b j e t i v a f o r m u l a d o p o r l a p a r t e d e m a n d a d a y e l p r i m e r o p o s t u l a d o p o r e l d e n u n c i a d o e n e l p l e i t o, c o n t e n t i v o d e u n a n u l i d a d p r o c e s a l, l a C o r t e, e n e l ámbito d e s u c o m p e t e n c i a, según quedó e x p l i c a d o, profirió l a s d e c i s i o n e s q u e procedían, d e u n a p a r t e, anuló e l f a l l o c o m p l e m e n t a r i o d e 2 4 d e a b r i l d e 2 0 0 8, y d e o t r a, casó p a r c i a l m e n t e e l d e 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 7, a m b o s p r o f e r i d o s p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a r t a g e n a, S a l a C i v i l - F a m i l i a. 2. - E n l o q u e atañe a l p r i m e r p u n t o, explícitamente, l a S a l a indicó q u e a l r e v o c a r s e e l f a l l o a b s o l u t o r i o d e l j u z g a d o y (¡iepúSCica de CoComSia Corte Suprema de Justicia Sa(d de Casación CiviC d e c l a r a r s e r e s p o n s a b l e a i b a n c o d e m a n d a d o d e l p a g o i r r e g u l a r d e l o s c h e q u e s f i s c a l e s, c o n l a c o n s e c u e n t e c o n d e n a, s e imponía r e s o l v e r l a pretensión f o r m u l a d a e n l a d e n u n c i a d e l p l e i t o. S i n e m b a r g o, c o m o o f i c i o s a m e n t e, e n e l término d e e j e c u t o r i a d e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, ésta n o s e complementó, i g u a l m e n t e s e dejó s e n t a d o q u e l a C o r t e s e limitaría a d e c r e t a r l a n u l i d a d p r o c e s a l, s i n n e c e s i d a d d e r e m i t i r l a s d i l i g e n c i a s a l T r i b u n a l p a r a q u e s a l v a r a l a omisión, d e b i d o a q u e l a petición e n e s e s e n t i d o e l e v a d a había s i d o extemporánea.

S i l a s o l i c i t u d d e adición d e l a s e n t e n c i a h u b i e r e s i d o t e m p e s t i v a, e l a s u n t o, d e s d e l u e g o, s e habría d e v u e l t o a l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o p a r a q u e, s i n i n c u r r i r e n extralimitación d e f u n c i o n e s, r e s o l v i e r a e l p a r t i c u l a r. N o s e d i g a q u e e s o p o r t u n o l o p e d i d o, e n c u a n t o e l r e c l a m o s e h a c e e n e l término d e e j e c u t o r i a d e l a s e n t e n c i a, c u y a adición s e s o l i c i t a, p o r q u e l a n u l i d a d p r o c e s a l d e c r e t a d a e s d i s t i n t a d e l f a l l o s u s t i t u t i v o, y p o r q u e l a c o m p e t e n c i a d e l a S a l a, r e s p e c t o d e éste, s e r e s t r i n g e únicamente a l o q u e f u e i n f i r m a d o p a r c i a l m e n t e e n casación. 3. - Así l a s c o s a s, l a petición q u e s e r e s u e l v e d e b e s e r d e s p a c h a d a a d v e r s a m e n t e. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, niega l a s o l i c i t u d d e adición d e l a s e n t e n c i a s u s t i t u t i v a. J A A P. C - 1 3 0 0 1 3 1 0 3 0 0 6 2 0 0 0 - 0 0 1 1 5 - 0 1 2 Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC

NOTIFÍQUESE J A A P. C - 1 3 0 0 1 3 1 0 3 0 0 6 2 0 0 0 - 0 0 1 1 5 - 0 1