CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L M a g i s t r a d o p o n e n t e JAIME ALBERTO ARRUBLA PAUCAR Bogotá, D. C., veintidós ( 2 2 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e z ( 2 0 1 0 ). R e f e r e n c i a: C - 1 3 0 0 1 3 1 0 3 0 0 6 2 0 0 0 - 0 0 1 1 5 - 0 1 S e d e c i d e e l r e c u r s o d e ^^posición q u e I n t e r p u s o e l B A N C O S A N T A N D E R C O L O M B I A S. A., r e s p e c t o d e l a u t o d e 2 4 d e s e p t i e m b r e d e l p r e s e n t e año, m e d i a n t e e l c u a l s e negó l a s o l i c i t u d d e adición d e l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r l a C o r t e e l 3 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 0, a l r e s o l v e r e l r e c u r s o d e casación q u e s e formuló c o n t r a e l f a l l o d e 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 7, p r o n u n c i a d o p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a r t a g e n a, S a l a C i v i l - F a m i l i a, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a s o c i e d a d V I G I L A R L I M I T A D A f r e n t e a l a c i t a d a e n t i d a d b a n c a d a, q u i e n denunció e l p l e i t o a l B A N C O C O M E R C I A L A V V I L L A S S. A. y a l B A N C O C O L P A T R I A R E D M U L T I B A N C A C O L P A T R I A S. A. Para resolver, se considera 1. - E n l o q u e atañe c o n l o s t e r c e r o s c i t a d o s, e s c i e r t o, n o h a e x i s t i d o decisión d e f o n d o, d e u n a p a r t e, p o r q u e e l f a l l o c o m p l e m e n t a r i o q u e l o h i z o, p r o n u n c i a d o p o r e l ad-quem a raíz d e h a b e r r e v o c a d o l a s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a d e l j u z g a d o, f u e d e c l a r a d o n u l o e n casación, y d e o t r a, p o r c u a n t o f r e n t e a l e r r o r d e p r o c e d i m i e n t o s e d i j o q u e n o s e devolvían l a s d i l i g e n c i a s a l KepúSCica de CoComSia Corte Suprema de Justicia Sala de C^^ución CiviC T r i b u n a l p a r a q u e r e n o v a r a l a actuación a f e c t a d a, d a d o q u e e s e p r o c e d i m i e n t o tenía c a b i d a únicamente c u a n d o había l u g a r a e l l o, c o s a q u e e n e l sub-judice s e excluía, p u e s e n e l e v e n t o d e q u e f u e r e p r o c e d e n t e l a adición d e l a s e n t e n c i a, l a r e a l i z a d a n o había s i d o o f i c i o s a n i l a s o l i c i t u d e l e v a d a t e m p e s t i v a. 2. - D e ahí, s i n e m b a r g o, n o p u e d e s e g u i r s e q u e l a s o p o r t u n i d a d e s p a r a e l e f e c t o q u e d a r o n, s i n más, a g o t a d a s, p r i m e r o, p o r c u a n t o n a d a s e d i j o a l r e s p e c t o e n l a s e n t e n c i a d e casación, y s e g u n d o, p o r q u e c o m o allí m i s m o s e reconoció, a l i n f i r m a r s e e l f a l l o a p e l a d o, c o n l a s c o n s e c u e n c i a s i n m e d i a t a s d e r i g o r, s e "imponía el estudio de la pretensión eventuar, o b v i a m e n t e p o r q u i e n c o r r e s p o n d i e r a. D i s t i n t o e s q u e, c o m o s e d i j o, e l c a m i n o e s c o g i d o p a r a e l e f e c t o y l a decisión a d o p t a d a, h a y a s i d o i r r e g u l a r. A h o r a, c o m o e l p r o c e d i m i e n t o a p l i c a d o y e l r e s u l t a d o, p o r l o a n o t a d o, n o podía r e p e t i r s e, a l f i n a l d e l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l f a l l o d e l a C o r t e, s e d i s p u s o d e v o l v e r e l "expediente ai Tribunal de origen para lo pertinente".

Y n o podría s e r o t r a l a decisión, p u e s t o q u e l a s e n t e n c i a d e l j u z g a d o n o f u e r e v o c a d a p o r e s t a Corporación, a l p u n t o q u e e s e t e m a quedó i n d e m n e e n casación, y p o r q u e c o m o s e anotó e n e l a u t o a h o r a c o n t r o v e r t i d o, s u c o m p e t e n c i a, e n s e d e d e i n s t a n c i a, quedó r e s t r i n g i d a únicamente a l o q u e f u e i n f i r m a d o d e m a n e r a p a r c i a l, e n c o n c r e t o, a n t e l a i n c o n g r u e n c i a o b j e t i v a, a a j u s t a r e l quantum d e l a c o n d e n a. 3. - L a S a l a, d e s d e l u e g o, a l r e s o l v e r e l c a r g o d e n u l i d a d p r o c e s a l, reconoció l a f a c u l t a d q u e t i e n e n l o s j u z g a d o r e s J A A P. C - 1 3 0 0 1 3 1 0 3 0 0 6 2 0 0 0 - 0 0 1 1 5 - 0 1 2 '^púBCica de CofomBia Corte Suprema de Justicia Safa de Co-sación Civif d e i n s t a n c i a p a r a a d i c i o n a r l a s s e n t e n c i a s, p e r o "únicamente", c o m o s e d i j o, c u a n d o s e h a y a o m i t i d o r e s o l v e r, o b v i a m e n t e r e s p e c t o d e u n m i s m o p r o c e s o, "cualquiera de ios extremos de la litis, o de cualquier otro punto que de conformidad con la ley debia ser objeto de pronunciamiento".

S i n n e c e s i d a d d e escudriñar l o s términos q u e s e t i e n e n p a r a l o a n t e r i o r, sí d e b e q u e d a r c l a r o q u e, tratándose d e p l e i t o s autónomos, c o m o "demandas de reconvención o procesos acumulados", l a o p o r t u n i d a d p a r a c o m p l e m e n t a r l o s f a l l o s j u d i c i a l e s n o e s l a m i s m a. E n l o q u e atañe a l a d e n u n c i a d e l p l e i t o o a l l l a m a m i e n t o e n garantía, q u e e s l o q u e c o n c i t a l a atención d e l a C o r t e, c u y o s c o n t e n i d o s, c o m o s e t i e n e d i c h o, c o n d u c e n " a la aparición de un proceso acumulativo por la pretensión que formula el denunciante o el llamante" c o n t r a u n t e r c e r o, s u j e t o s e n t o d o c a s o " a la suerte de la parte que hace la citación"\y q u e d i s t i n g u i r e l s e n t i d o d e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a. E n e f e c t o, e n e l c a s o d e u n a s e n t e n c i a e s t i m a t o r i a a p e l a d a q u e h a y a o m i t i d o r e s o l v e r e l p a r t i c u l a r, e n e l e x a m e n p r e l i m i n a r, a l ad-quem l e c o r r e s p o n d e d e v o l v e r e l "expediente al inferior para que profiera sentencia complementaria" (artículo 3 5 8, i n c i s o 4° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ).

A h o r a, c o m o l a posición s u s t a n c i a l d e l d e n u n c i a d o o d e l l l a m a d o e s e v e n t u a l, p u e s c o b r a v i d a c u a n d o e s c o n d e n a d o q u i e n h i z o l a c o n v o c a t o r i a, e s a p e n a s o b v i o q u e, e n l o q u e r e s p e c t a a u n f a l l o a b s o l u t o r i o, e l e s t u d i o d e l a pretensión c o n t r a e s o s t e r c e r o s p e n d e d e q u e s e a r e v o c a d o, c a s o e n e l c u a l, c o n e l f i n d e e v i t a r n o sólo u n a decisión ' Sentencia 342 de 15 de diciembre de 2005, expediente 25941.

J A A P. C - 1 3 0 0 1 3 1 0 3 0 0 6 2 0 0 0 - 0 0 1 1 5 - 0 1 3 'j^púBfica de CofomBia Corte Suprema de Justicia Safa de Casación Civif s o r p r e s i v a, s i n o p a r a d e j a r a s a l v o l a s garantías mínimas d e d e f e n s a y contradicción, i n c l u s i v e e l p r i n c i p i o d e l a d o b l e i n s t a n c i a, e l artículo 3 1 1, i n c i s o 2° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, o r d e n a a l s u p e r i o r d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l a-quo "para que dicte sentencia complementaria".

E n l a s hipótesis d i c h a s, c o m o s e o b s e r v a, e l l e g i s l a d o r p r o p e n d e, a t o d a c o s t a, s a l v a r e l p r i n c i p i o d e economía, f u n d a m e n t o, p r e c i s a m e n t e, d e l i n s t i t u t o d e l a acumulación d e p r o c e s o s, e n t r e o t r o s. P o r e s t o, e n l a m e d i d a q u e l a construcción lógica d e l a s e n t e n c i a l o i m p o n g a, n o e s d a d o, e n p r i m e r a i n s t a n c i a, p r e s c i n d i r d e l e s t u d i o d e f o n d o d e l a pretensión c o n t r a l o s t e r c e r o s, p u e s t o q u e así s e c o l m a e l propósito d e n o d e j a r vacíos e n l a solución d e l o s c o n f l i c t o s y s e e v i t a n u e v a m e n t e l a movilización d e l a p a r a t o j u d i c i a l p a r a e s o s m i s m o s f i n e s. 4. - F r e n t e a l o e x p u e s t o, s u r g e c l a r o q u e n o l e a s i s t e razón a l a p a r t e d e m a n d a d a p a r a s o l i c i t a r a l a C o r t e, c o m o s e h i z o e n e l e s c r i t o q u e originó e l a u t o c u e s t i o n a d o y s e r e c a b a e n e l m e m o r i a l d e reposición, tratándose d e p r o c e s o s a c u m u l a d o s, s e n t e n c i a c o m p l e m e n t a r i a, p u e s e n e s o s c a s o s, c o n l o s m a t i c e s señalados, l a c o m p e t e n c i a s e e n c u e n t r a a t r i b u i d a a l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a, m e n o s p a r a i m p e t r a r, p o r l o m i s m o, q u e e l p r o c e s o r e g r e s e a l T r i b u n a l p a r a e s e m i s m o c o m e t i d o, s a l v o p a r a l o "pertinente", c o m o supra s e indicó y s e d i s p u s o e x p r e s a m e n t e e n l a p a r t e d i s p o s i t i v a d e l f a l l o d e e s t a Corporación. 5. - Así l a s c o s a s, s e i m p o n e, s i n más, c o n f i r m a r e l proveído c u e s t i o n a d o. J A A P. C - 1 3 0 0 1 3 1 0 3 0 0 6 2 0 0 0 - 0 0 1 1 5 - 0 1 4 'X^púBCica de CofomBia Corte Suprema de Justicia Safa de Casación Civif DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, no repone e l a u t o d e 2 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0, p r o f e r i d o e n e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a.

NOTIFÍQUESE J A A P, C - 1 3 0 0 1 3 1 0 3 0 0 6 2 0 0 0 - 0 0 1 1 5 - 0 1 5