CORTE SUPREMAr-BE-JtíSTICm--"''"^'^^ SALA DE CASACIÓN CIVIL >/ Magistrado Ponente JAIME ALBERTO ARRUBLA PAUCAR Bogotá, D. C, t r e s ( 3 ) d e a g o s t o d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). Referencia: C-1300131030052000-00216-01 S e d e c i d e s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r MARÍA A R A C E L Y MARTÍNEZ D E R O M E R O, p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 5, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a r t a g e n a, S a l a C i v i l - F a m i l i a, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a r e c u r r e n t e c o n t r a e l I N S T I T U T O D E L O S H E R M A N O S D E L A S E S C U E L A S C R I S T I A N A S.

ANTECEDENTES 1. - E n l a d e m a n d a s e a f i r m a q u e a raíz d e l a m u e r t e trágica d e l m e n o r h i j o d e l a d e m a n d a n t e, l a e n t i d a d d e m a n d a d a tomó l a determinación d e p a g a r a ésta, p o r c o n c e p t o d e indemnización d e p e r j u i c i o s, l a s u m a d e $ 1 0 0. 0 0 0. 0 0 0. o o, c a n t i d a d q u e p r e c i s a m e n t e envió c o n s u a b o g a d o, p e r o éste, m e d i a n t e engaños, únicamente entregó $ 3 7. 0 0 0. 0 0 0. o o. J. A. A. P. C - 1 3 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 2 0 0 0 - 0 0 2 1 6 - 0 1 P o r l o a n t e r i o r s e solicitó q u e s e d e c l a r a r a q u e l a d e m a n d a d a e r a c i v i l m e n t e r e s p o n s a b l e d e l n o p a g o d e l e x c e d e n t e, $ 6 3. 0 0 0. 0 0 0. o o, y q u e c o m o c o n s e c u e n c i a s e l e c o n d e n a r a a p a g a r d i c h a c a n t i d a d c o n indexación e i n t e r e s e s. 2. - E l T r i b u n a l, p o r vía d e apelación, revocó l a s e n t e n c i a e s t i m a t o r i a d e l j u z g a d o, a l c o n c l u i r, d e l análisis c o n j u n t o d e l a s p r u e b a s, q u e e l v a l o r e f e c t i v a m e n t e p a g a d o a l a d e m a n d a n t e había s i d o f r u t o d e l a c u e r d o c o n c i l i a t o r i o a q u e había a r r i b a d o e l l a, s u a p o d e r a d a y e l a b o g a d o d e l a d e m a n d a d a, y q u e s i e l m a n d a t a r i o d e ésta s e había a p r o p i a d o d e l e x c e d e n t e, e l p r o b l e m a p a t r i m o n i a l surgía e r a e n t r e m a n d a n t e y m a n d a t a r i o, d a d o q u e l a v o l u n t a d d e l a a c t o r a n o participó e n e l g i r o d e l o s $ 1 0 0. 0 0 0. 0 0 0, razón p o r l a c u a l aquélla r e s u l t a b a s e r a j e n a a e s o s h e c h o s, a l p u n t o q u e a d i c h o a p o d e r a d o s e l e condenó p o r l o s d e l i t o s d e f a l s e d a d e n d o c u m e n t o p r i v a d o y e s t a f a, e n d o n d e resultó c o m o víctima e l C o l e g i o d e l a S a l l e. 3. - L a d e m a n d a n t e, a l s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o c o n t r a l o d e c i d i d o, c u a t r o c a r g o s formuló. 3. 1. - E n e l p r i m e r o, l i t e r a l m e n t e, m a n i f i e s t a q u e l a "sentencia impugnada vioia ios artícuios 1602 y 1605 dei Código Civii, toda vez que cuando ei representante iegai de ia demandada ie dice a ia señora MARÍA ARACELY MARTÍNEZ DE ROMERO, que ie pagó ei iNSTiTUTO demandado CÍEN MiLLONES DE PESOS ($100.000.000) a través dei Dr. CARLOS ERNESTO PARRA LEGUiZAMON, y como éste sóio ie entregó $37.000.000.00, es innegabie, que ai decir ia sentencia que no tiene derecho a recibir ios $63.000.000. más ia depreciación - • t J. A. A. P. C - 1 3 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 2 0 0 0 - 0 0 2 1 6 - 0 1 monetaria, vioió ias precitadas disposiciones, según ias cuaies io acordado personaimente entre éi y ia demandada, impeie". 3. 2 - E n e l s e g u n d o s o s t i e n e q u e l a s e n t e n c i a e s i n c o n g r u e n t e c o n l o s h e c h o s d e l a d e m a n d a, p o r q u e e n ésta s e afirmó q u e l a e n t i d a d d e m a n d a d a pretendió p a g a r a l a d e m a n d a n t e, a título d e p e r j u i c i o s p o r l a m u e r t e d e s u h i j o, l a s u m a d e $ 1 0 0. 0 0 0. 0 0 0. o o. Además, d e s c o n o c e u n a "verdad procesar, c o m o e s l a decisión s o b r e l a excepción p r e v i a d e c o s a j u z g a d a p e n a l, c u a n d o s e refirió a l "CONTRATO DE MANDATO que obiigó ai Dr. ERNESTO PARRA LEGUiZAMON a pagarie a ia señora MARÍA ARACELY MARTÍNEZ DE ROMERO, ia suma de CÍEN MiLLONES DE PESOS, y sóio ie entregó $63.000.000". 3. 3. - E n e l t e r c e r o i n v o c a l a c a u s a l d e n u l i d a d p r e v i s t a e n e l artículo 1 4 0, n u m e r a l 2° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r q u e c o m o a l r e s o l v e r s e s o b r e l a c o s a j u z g a d a p e n a l s e d i j o q u e l a d e m a n d a n t e sí podía c o b r a r l a c a n t i d a d d e $ 6 3. 0 0 0. 0 0 0. o o, p a r a c o m p l e t a r l a s u m a d e $ 1 0 0. 0 0 0. 0 0 0. 0 0, e l T r i b u n a l n o podía "revocar" l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, d a d o q u e s e apoyó p r e c i s a m e n t e e n l a p r o v i d e n c i a q u e resolvió l a c o m e n t a d a excepción p r e v i a. 3. 4. - E n e l último d e n u n c i a l a violación d e l o s artículos 1 6 0 2, 1 6 0 5, 2 1 8 6 y 2 1 8 7 d e l Código C i v i l, p o r q u e a l c o n c l u i r erróneamente q u e e l i n c u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a t o d e m a n d a t o p o r p a r t e d e l a p o d e r a d o d e l a e n t i d a d d e m a n d a n t e, e n c u a n t o n o entregó e n s u t o t a l i d a d l a s u m a d e $ 1 0 0. 0 0 0. 0 0 0. o o, c o n f i g u r a b a u n a "obiigación para ei mandatario, mas no para ei 3 J. A. A. P. C - 1 3 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 2 0 0 0 - 0 0 2 1 6 - 0 1 mandante", c u a n d o l a r e s p o n s a b i l i d a d d e éste, f r e n t e a l o s u c e d i d o, s i e m p r e v a h a s t a e l "cumplimiento finar.

CONSIDERACIONES 1. - E s i n c o n t e s t a b l e, c o n f o r m e a l a s c o n c l u s i o n e s p r o b a t o r i a s d e l T r i b u n a l, q u e l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a s e n e g a r o n p o r c u a n t o l a s p a r t e s habían t r a n s i g i d o o c o n c i l i a d o e l v a l o r d e l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s p o r l a m u e r t e d e l m e n o r h i j o d e l a d e m a n d a n t e, e n l a s u m a d e $ 3 7. 0 0 0. 0 0 0, c a n t i d a d q u e e f e c t i v a m e n t e había s i d o p a g a d a, y q u e l o demás s e traducía e n u n p r o b l e m a p a t r i m o n i a l e n t r e l a d e m a n d a d a y s u o t r o r a a b o g a d o, e n t i d a d q u e, c o n f o r m e a l o s f a l l o s p e n a l e s, f u e l a víctima d e l o s p u n i b l e s c o m e t i d o s. 2. - E n e l c o n t e x t o d e l a d e m a n d a d e casación, c o n c r e t a m e n t e e n l o s c a r g o s p r i m e r o y c u a r t o, n i n g u n a r e f e r e n c i a s e h a c e a l a c o n c l u i d a p o r e l T r i b u n a l transacción o conciliación, a l m e n o s n o s e l e m e n c i o n a. E n e l c a r g o i n i c i a l, p o r q u e n o s e d i c e más q u e l o t r a s c r i t o, y p o r q u e e n e l e v e n t o q u e l o e x p u e s t o, a m a n e r a d e introducción, t u v i e r e a l g u n a relación c o n l a transacción o conciliación, l o c i e r t o e s q u e l a d e n u n c i a d a violación d e l a s n o r m a s q u e s e c i t a n n o s e c o m p l e m e n t a, p u e s s e g u a r d a r o n l a s r a z o n e s o m o t i v o s q u e c o n d u j e r o n a e s a trasgresión. Y e n e l p o s t r e r o, p o r q u e s i m p l e m e n t e s e a l u d e a l i n c u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a t o d e m a n d a t o p o r p a r t e d e l e n t o n c e s a p o d e r a d o d e l a e n t i d a d d e m a n d a d a. S i b i e n e l T r i b u n a l r e f i e r e e l J. A. A. P. C - 1 3 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 2 0 0 0 - 0 0 2 1 6 - 0 1 p u n t o, f u e p a r a c o r r o b o r a r e l a c u e r d o d o c u m e n t a d o a l q u e habían l l e g a d o l a s p a r t e s, específicamente p a r a d e c i r, c o n f o r m e a l o a c t u a d o e n e l p r o c e s o p e n a l, e n t r e o t r a s p r u e b a s, q u e l a víctima d e l o s d e l i t o s c o m e t i d o s p o r e l a b o g a d o c o n d e n a d o, e n c u a n t o m e d i a n t e artimañas s e apoderó d e l e x c e d e n t e r e c l a m a d o, e r a e l m a n d a n t e y n o l a d e m a n d a n t e, conclusión q u e, p o r l o demás, t a m p o c o s e c o m b a t e. Así l a s c o s a s, l o s c a r g o s e n c i t a n o d e b e n r e c i b i r s e a trámite, p o r q u e a l m a r g e n d e o t r a s d e f i c i e n c i a s técnicas i n t e r n a s q u e p u e d a n c o n t e n e r, e n casación n o e s d e r e c i b o a t a q u e s c o n t r a a r g u m e n t o s q u e n o s o n t o r a l e s d e l a decisión, m e n o s c u a n d o, i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e q u e l o s e a n, n o s e a d u c e n l a s r a z o n e s o m o t i v o s q u e desvirtúan l a s c o n c l u s i o n e s jurídicas o p r o b a t o r i a s d e l T r i b u n a l. E n e f e c t o, c o m o e s s a b i d o, tratándose d e l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, e l artículo 3 7 4, n u m e r a l 3° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e x i g e d e l r e c u r r e n t e q u e f o r m u l e l o s c a r g o s p o r s e p a r a d o c o n l a "exposición de ios fundamentos de cada acusación, en forma ciara y precisa".

R e q u i s i t o s q u e, c u a l l o t i e n e e x p l i c a d o l a C o r t e, a p u n t a n, d e u n l a d o, a q u e e x i s t a u n a "relación" e n t r e l a "sentencia y ei ataque que se ie formuia"\s s i e l m e n t a d o r e c u r s o n o e s u n a t e r c e r a i n s t a n c i a, e l p r o c e s o n o e s e l b l a n c o d e a t a q u e, s i n o l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, "en su realidad ontoiógica, que, como se sabe, es ia quintaesencia de ia casación"^. ^ A u t o 2 7 7 d e 1 9 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 9. ^ A u t o 1 7 4 d e 8 d e a g o s t o d e 2 0 0 3.

J. A. A. P. C - 1 3 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 2 0 0 0 - 0 0 2 1 6 - 0 1 D e o t r o, a l a demostración d e l e r r o r, a c t i v i d a d e n l a q u e, también e n p a l a b r a s d e l a S a l a, "si dei derecho de impugnación se trata, por io regular -y tanto más frente a un recurso extraordinario- ei recurrente ha de señalar, por sobre todo, cuáles son ios argumentos que a su Juicio ponen ai descubierto ia desviación jurídica en que incurrió ei juzgador y que precisamente justifican ia enmienda que redama a través dei recurso respectivo.

Tarea en ia que ha de destacarse, por io mismo, una labor dialéctica de confrontación, pues dei más acendrado concepto de impugnación brota ia idea elemental de contradecir, refutar y debatir"^. 3. - I g u a l r e s u l t a d o d e b e p r e d i c a r s e d e l o s o t r o s c a r g o s p r o p u e s t o s. E l d e i n c o n g r u e n c i a, p o r q u e s i e n r e a l i d a d e l T r i b u n a l omitió q u e e n l a d e m a n d a s e afirmó q u e l a e n t i d a d d e m a n d a d a ofreció p a g a r, p o r c o n c e p t o d e p e r j u i c i o s, u n a s u m a m a y o r a l a c a n c e l a d a, o s i, d e o t r a p a r t e, desconoció u n a v e r d a d p r o c e s a l, c o m o e s l a decisión d e l a excepción p r e v i a d e c o s a j u z g a d a, l o s e r r o r e s serían d e j u z g a m i e n t o y n o d e p r o c e d i m i e n t o, a t a c a b l e s p o r l a c a u s a l p r i m e r a. E l d e n u l i d a d p r o c e s a l, p o r l o m i s m o, d a d o q u e s i a l r e s o l v e r s e l a m e n t a d a excepción p r e v i a s e reconoció q u e l a d e m a n d a n t e podía c o b r a r e l e x c e d e n t e d e q u e s e t r a t a, e l p u n t o n o e s q u e e l T r i b u n a l c a r e c i e r a d e c o m p e t e n c i a p a r a r e v o c a r l a s e n t e n c i a d e l j u z g a d o, s i n o q u e p a r a h a c e r l o pasó p o r a l t o, p r e v i a m e n t e, e n e l c a s o d e s e r v i n c u l a n t e, l o c o n s i g n a d o a l ^ A u t o N o. 0 7 6 d e 9 d e a b r i l d e 1 9 9 9, r e i t e r a n d o d o c t r i n a a n t e r i o r. J. A. A. P. C - 1 3 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 2 0 0 0 - 0 0 2 1 6 - 0 1 d e c i d i r s e l a excepción p r e v i a, a p a r t e d e q u e, e n v e r d a d, l a c o m e n t a d a excepción s e declaró i n f u n d a d a, según l o d e c i d i d o e n s e g u n d a i n s t a n c i a, p o r l a f a l t a d e i d e n t i d a d d e c a u s a y d e o b j e t o, q u e e s a l g o t o t a l m e n t e d i f e r e n t e. A l d e n u n c i a r s e, p o r l o t a n t o, l a comisión d e e r r o r e s d e p r o c e d i m i e n t o, p e r o d e s a r r o l l a d o s c o m o d e j u z g a m i e n t o, e l r e c u r r e n t e también p e c a c o n t r a l a c l a r i d a d q u e i g u a l m e n t e d e m a n d a l a disposición e n c i t a d a, p o r q u e, según s e t i e n e d i c h o, d e s d e e l p u n t o d e v i s t a f o r m a l, "A?O es técnico denunciar un error de Juzgamiento y desarroiiario como de procedimiento, o acusar errores de hecho o de derecho en ia apreciación de ias pruebas como fundamento de ia violación directa de ia ley sustancial, sino que es necesario identificar, en primer lugar, ei tipo de error en que se pudo incurrir, y luego aducirse ia causal o ia via que para ei efecto se encuentra legalmente prevista""^.

C o n t o d o, i n t e r p r e t a n d o c o n a m p l i t u d q u e l o s d o s c a r g o s d i c h o s a c u s a n l a comisión d e e r r o r e s d e j u z g a m i e n t o, d e t o d a s f o r m a s s e echaría d e m e n o s u n r e q u i s i t o q u e n o p u e d e s e r s u p l i d o p o r l a C o r t e, p o r s e r c a r g a e x c l u s i v a m e n t e d e l r e c u r r e n t e, c o m o e s l o a t i n e n t e a l señalamiento d e l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e s e c o n s i d e r e n t r a s g r e d i d a s. 4. - Así l a s c o s a s, f r e n t e a l o s d e f e c t o s f o r m a l e s d e c a d a u n o d e l o s c a r g o s, s e i m p o n e, s i n más, l a inadmisión d e l a d e m a n d a q u e l o s c o n t i e n e, l o q u e d e s u y o a p a r e j a también l a deserción d e l r e c u r s o d e casación. " A u t o 1 4 7 d e 2 d e a g o s t o d e 2 0 0 4, e x p e d i e n t e 0 4 7 8 0.

J. A. A. P. C - 1 3 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 2 0 0 0 - 0 0 2 1 6 - 0 1 DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a inadmisible l a d e m a n d a p r e s e n t a d a y e n c o n s e c u e n c i a desierto e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o MARÍA A R A C E L Y MARTÍNEZ D E R O M E R O, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e 2 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 5, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a r t a g e n a, S a l a C i v i l - F a m i l i a, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a r e c u r r e n t e c o n t r a e l I N S T I T U T O D E L O S H E R M A N O S D E L A S E S C U E L A S C R I S T I A N A S, y c o m o c o n s e c u e n c i a o r d e n a r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE P E D R O O C T A V I O M U N A R C A D E N A 8