(RepúSCica de CofomSia Corte Suprema de Justicia S a l a de Casación CiviC CORTE SUPREMA DE^üSTiCfA" SALA DE CASACIÓN CIVIL,.C-:r:^^S Magistrado Ponente JAIME ALBERTO ARRUBLA PAUCAR Bogotá, D. C, t r e c e ( 1 3 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). Referencia: C-1300131030020022000-00518-01 S e d e c i d e s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r A N A C A R M E L A M E N D O Z A D E J A R A M I L L O, p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 1 d e j u n i o d e 2 0 0 7, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a r t a g e n a, S a l a C i v i l - F a m i l i a, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a r e c u r r e n t e c o n t r a e l I N S T I T U T O N A C I O N A L D E VÍAS, "INVÍAS".

ANTECEDENTES 1. - E n l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, e l T r i b u n a l confirmó e l f a l l o d e l j u z g a d o, m e d i a n t e e l c u a l s e accedió a l a pretensión r e i v i n d i c a t o r i a, p e r o e n e q u i v a l e n c i a. S i n e m b a r g o, excluyó d e l a c o n d e n a q u e s e i m p u s o a l a e n t i d a d d e m a n d a d a, $ 2 6 7 ' 9 6 0. 0 0 0. o o, e l v a l o r d e l a valorización d e l i n m u e b l e c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a o b r a pública e j e c u t a d a, p o r q u e l a m i s m a había s i d o c o s t e a d a c o n r e c u r s o s d e l E s t a d o, p a r a d e j a r l a e n l a c a n t i d a d d e $ 2 8 7 5 2. 0 1 2. o o, q u e RepúBCica efe CofomBia Corte Suprema efe Justicia Safa efe Casación Civif correspondía a l v a l o r d e l a f r a n j a d e t e r r e n o a n t e s d e s u ocupación, más l o s i n t e r e s e s l e g a l e s a l 6 % a n u a l, d e s d e e n e r o d e 1 9 8 8 h a s t a q u e s e v e r i f i q u e e l p a g o d e l a obligación. C o n relación a l l u c r o c e s a n t e y a l a indexación, e l s e n t e n c i a d o r d i j o q u e n o hacía "pronunciamiento alguno, en atención a que ei demandado INVÍAS es apelante único, entendiéndose que el recurso se entroniza sólo en lo desfavorable (articulo 357 C. P. C), y el juzgado de primera instancia no realizó condena por estos aspectos". 2. - E n l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación, u n s o l o c a r g o f o r m u l a l a d e m a n d a n t e, a p o y a d a e n e l artículo 3 6 8, n u m e r a l 1° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o n c r e t a m e n t e, p o r violación d i r e c t a d e l o s artículos 2 9, 9 5 5, 1 6 1 3, 1 6 1 7 y 1 6 4 9 d e l Código C i v i l. E n s u d e s a r r o l l o, s o s t i e n e q u e l o a r r i b a r e s a l t a d o c o n s t i t u y e "yerro fataf, t o d a v e z q u e e l j u z g a d o, l u e g o d e d e j a r s e n t a d o q u e e l v a l o r d e l a f r a n j a d e t e r r e n o d e s t i n a d a a l a vía pública había s i d o e s t a b l e c i d o m e d i a n t e p e r i t o s i n g e n i e r o s, concluyó q u e e l p a g o d e l a indexación n o procedía, p o r q u e e l avalúo r e s p e c t i v o f u e traído a "valor presente". 3. - N i n g u n a o t r a r e f e r e n c i a s e h a c e a l o a n t e r i o r e n e l c o n t e x t o d e l a acusación, p o r q u e e n l o demás, e n términos g e n e r a l e s, l a r e c u r r e n t e s e l i m i t a a m o s t r a r cómo l a indexación n o c o n s t i t u y e u n f a c t o r a d i c i o n a l d e l daño, s i n o q u e e s l a m i s m a obligación, p e r o a c t u a l i z a d a a l m o m e n t o d e l p a g o. J. A. A. P. C - 1 3 0 0 1 3 1 0 3 0 0 2 2 0 0 0 - 0 0 5 1 8 - 0 1 2 RepúBCica de CofomBia Corte Suprema de Justicia Safa de Casación Civif CONSIDERACIONES 1. - C o m o e l r e c u r s o d e casación, b i e n s e s a b e, e s u n m e d i o d e impugnación e x t r a o r d i n a r i o y d e n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a, l a d e m a n d a q u e s e p r e s e n t e p a r a s u s t e n t a r l o d e b e c o l m a r t o d o s y c a d a u n o d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s p r e v i s t o s e n l a l e y, s o p e n a d e q u e s e d e c l a r e d e s i e r t o (artículo 3 7 3, i n c i s o 4° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ).

Tratándose d e l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, e l artículo 3 7 4, n u m e r a l 3° d e l m i s m o o r d e n a m i e n t o, e s t a b l e c e q u e l o s c a r g o s f o r m u l a d o s c o n t r a l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a d e b e n f o r m u l a r s e p o r s e p a r a d o c o n l a "exposición de ios fundamentos de cada acusación, en forma ciara y precisa".

R e q u i s i t o q u e, c o m o también l o t i e n e e x p l i c a d o l a C o r t e, a l u d e, e n t r e o t r o s a s p e c t o s, a q u e e x i s t a u n a "relación" e n t r e l a "sentencia y el ataque que se le formula"\a q u e d e b e e n t e n d e r s e, además, según e n o t r a o p o r t u n i d a d s e reiteró, "como armonía de la demanda de casación con la sentencia en cuanto a la plenitud del ataque, es decir, porque aquella combate todas y cada una de las apreciaciones jurídicas y probatorias que fundamentan la resolución"^.

S i e l r e c u r r e n t e, p o r l o t a n t o, s e d e s e n t i e n d e d e a l g u n a d e l a s a p r e c i a c i o n e s jurídicas y p r o b a t o r i a s q u e p o r s i s o l a s l e prestaría b a s e f i r m e a l a s e n t e n c i a, s e estaría a n t e u n a acusación q u e n o e s p r e c i s a, p o r q u e s i p o r precisión s e e n t i e n d e l o "exacto, lo ceñido al caso, lo que permite distinguir una cosa de ^ A u t o 2 7 7 d e 1 9 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 9. ^ A u t o 1 7 4 d e 8 d e a g o s t o d e 2 0 0 3, c i t a n d o G. J. C C V L - 1 1 6.

J. A. A. P. C - 1 3 0 0 1 3 1 0 3 0 0 2 2 0 0 0 - 0 0 5 1 8 - 0 1 3 RcpúBCica cCe CofomBia Coite Suprema de Justicia Safa de Casación Civif otra"^, d e e s e m o d o, según s e explicó e n e l penúltimo a u t o c i t a d o, n o s e estaría "atacando la sentencia en su realidad ontoiógica, que, como se sabe, es la quintaesencia de la casación". 2. - A p l i c a d a s l a s a n t e r i o r e s d i r e c t r i c e s a l c a s o, p r o n t o s e a d v i e r t e q u e e l c a r g o q u e s e f o r m u l a n o e s idóneo, f o r m a l m e n t e h a b l a n d o, p a r a r e c i b i r l o a trámite, p o r q u e s e e n d e r e z a c o n t r a a r g u m e n t o s q u e n o f u e r o n t o r a l e s d e l a decisión. S i e l j u z g a d o, e n e f e c t o, s e a b s t u v o d e o r d e n a r l a indexación, p o r q u e e l avalúo d e l t e r r e n o o c u p a d o c o n l a o b r a pública, s e había traído a v a l o r p r e s e n t e, e r a d e e n t e n d e r q u e l a comprendía. E m p e r o, e s e d i c t a m e n n o f u e ' t e n i d o e n c u e n t a p o r e l T r i b u n a l, e n consideración a q u e incluía l a valorización q u e experimentó e l i n m u e b l e c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a o b r a pública e j e c u t a d a p o r e l E s t a d o, a l p u n t o q u e, t a l c u a l s e r e c o n o c e, d e o f i c i o, ordenó u n a n u e v a e x p e r t i c i a, s i n e s e m a y o r v a l o r. L u e g o, s i l a c o n d e n a abrevó e n e s t a última p r u e b a y n o e n e l avalúo d e l i n m u e b l e q u e incluía l a valorización, t o d o traído a v a l o r p r e s e n t e, e l e r r o r estaría e n e l a l c a n c e q u e s e l e d i o a l artículo 3 5 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, n o r m a q u e e n e l c a r g o n i s i q u i e r a s e m e n c i o n a, c u a n d o d e a p e l a n t e único s e t r a t a, q u e f u e a l a p o s t r e l o b a s i l a r p a r a q u e s e o r d e n a r a e l p a g o únicamente d e m a n e r a n o m i n a l. E n e s e o r d e n, l a r e c u r r e n t e debió a p l i c a r s e a m o s t r a r, p o r e l c a u c e q u e c o r r e s p o n d i e r a, q u e l a r e f o r m a q u e i n t r o d u j o e l T r i b u n a l a l a s e n t e n c i a a p e l a d a, n e c e s a r i a m e n t e ^ A u t o 1 4 7 d e 2 d e a g o s t o d e 2 0 0 4 J. A. A. P. C - 1 3 0 0 1 3 1 0 3 0 0 2 2 0 0 0 - 0 0 5 1 8 - 0 1 4 RepúBCica de CofomBia Corte Suprema de Justicia Safa de Casación Civif i m p l i c a b a h a c e r l a s m o d i f i c a c i o n e s q u e s e r e l a c i o n a r a n c o n e s a decisión, c o m o l a r e c l a m a d a e n l a acusación, y n o q u e d a r s e s i m p l e m e n t e c o n l a afirmación d e q u e l a indexación n o f u e o r d e n a d a p o r e l j u z g a d o p o r q u e e l avalúo d e l i n m u e b l e y s u valorización f u e traída a v a l o r p r e s e n t e. 4. - M a s, c o m o n a d a d e l o i n m e d i a t a m e n t e e x p u e s t o s e p o n e d e m a n i f i e s t o, e n t a n t o q u e a l a C o r t e l e está v e d a d o u n a p e s q u i s a o f i c i o s a, p u e s s o l a m e n t e p u e d e m o v e r s e p o r l o s s e n d e r o s t r a z a d o s p o r l a r e c u r r e n t e, s i i m p o n e, s i n más, l a inadmisión d e l a d e m a n d a e n c o m e n t o, l o q u e d e s u y o a p a r e j a l a deserción d e l r e c u r s o d e casación. DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a inadmisible l a d e m a n d a p r e s e n t a d a y e n c o n s e c u e n c i a desierto e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o A N A C A R M E L A M E N D O Z A D E J A R A M I L L O, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e 2 1 d e j u n i o d e 2 0 0 7, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a r t a g e n a, S a l a C i v i l - F a m i l i a, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a r e c u r r e n t e c o n t r a e l I N S T I T U T O N A C I O N A L D E VÍAS, y c o n s e c u e n t e m e n t e o r d e n a r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l a o f i c i n a d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE R U T H M A R I N A DÍAZ R U E D A ( E n comisión d e s e r v i c i o s ) J. A. A. P. C - 1 3 0 0 1 3 1 0 3 0 0 2 2 0 0 0 - 0 0 5 1 8 - 0 1 5 RepúBCica de CofomBia Coite Suprema de Justicia Safa de Casación Civif r V J A I M E A L B E R T P E D R O O C T A V I O M U N A R C A D E N A ( E n comisión d e s e r v i c i o s ) W I L L I A M ÑAMEN V A R G A S A R T U R O S O L A R T E R O D R I G U E Z C E S A R J U L I O V A L E N C I A C O P E T E E D G A R D O V I L L A M I L P O R T I L L A J. A. A. P. C - 1 3 0 0 1 3 1 0 3 0 0 2 2 0 0 0 - 0 0 5 1 8 - 0 1