Micelio
1100131840012006-00169-01 [03-11-2010]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2010

Magistrado ponente: Arturo Solarte Rodríguez

^púSCica de CoíomSia Corte Suprema de Justicia Sa(a de Casación Civd CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L M a g i s t r a d o p o n e n t e; ARTURO SOLARTE RODRÍGUEZ ^ Bogotá, D. C., t r e s ( 3 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e z ( 2 0 1 0 ). - R e f.: 1 1 0 0 1 - 3 1 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 1 6 9 - 0 1 P r o c e d e l a S a l a a d e c i d i r e l O c u r s o d e reposición p r o p u e s t o p o r F E R N A N D A MARÍN A R A N G O, d e m a n d a n t e e n e l p r e s e n t e a s u n t o, c o n t r a e l a u t o d i c t a d o e l 2 5 d e j u n i o d e 2 0 1 0, m e d i a n t e e l c u a l s e inadmitió l a d e m a n d a d e casación y s e declaró d e s i e r t a l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a q u e e l l a planteó r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 7 d e o c t u b r e d e 2 0 0 8 p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e A n t l o q u i a, S a l a C i v i l - F a m i l i a, e n e l p r o c e s o d e impugnación d e p a t e r n i d a d p r o m o v i d o p o r l a c i t a d a a c t o r a c o n t r a l a s señoras P A U L A A N D R E A y C A R I D A D MARÍN VÉLEZ.

ANTECEDENTES 1. E n e l a u t o o b j e t o d e impugnación, e n síntesis, l a S a l a concluyó q u e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a n o c u m p l e c o n l o s r e q u i s i t o s q u e l e s o n p r o p i o s, p u e s t o q u e "no se indicó la causal de casación que le sirve de apoyo; ni de manera clara y precisa, se expusieron los defectos in judicando o in procedendo, en que pudo haber incurrido el Tribunal; ni se combatieron de manera específica y concreta los basamentos en que esa autoridad respaldó su decisión de confirmar la sentencia desestimatoria proferida en primera instancia" ( f i s. 8 5 a 8 6 c d. C o r t e ). 2.

P a r a r e b a t i r t a l a u t o inadmisorío l a d e m a n d a n t e presentó r e c u r s o d e reposición e n e l q u e después d e p o r m e n o r i z a r l o s a n t e c e d e n t e s y h e c h o s d e l p r o c e s o, e x p o n e q u e a t a c a l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a " c o n f u n d a m e n t o e n l a s c a u s a l e s c o n s a g r a d a s e n e l artículo 3 6 8 m o d i f i c a d o. D. E. 2 2 8 2 / 8 9 a r t. 1° n u m. 1 8 3 ".

Citó a continuación f r a g m e n t o s d e l artículo 3 6 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y terminó s u s o l i c i t u d c o n e l p l a n t e a m i e n t o d e n u m e r o s a s i n c o n f o r m i d a d e s y a r g u m e n t o s e n c o n t r a d e l o a c o n t e c i d o e n l a s d i s t i n t a s e t a p a s s u r t i d a s e n e l p r o c e s o. CONSIDERACIONES 1.

H a señalado e s t a Corporación, r e i t e r a d a m e n t e, q u e l a d e m a n d a d e casación está s u j e t a a u n a s e r i e d e r e q u i s i t o s f o r m a l e s q u e s o n c o n s i s t e n t e s c o n l a n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a y e x t r a o r d i n a r i a d e l r e c u r s o, e x i g e n c i a s q u e t i e n e n c o m o propósito c o n f i g u r a r c o n c l a r i d a d y precisión l o s c a r g o s q u e c o n t r a l a s e n t e n c i a a c u s a d a s e p l a n t e a n. A l r e s p e c t o h a d i c h o ( a C o r t e q u e A S R 2 0 0 6 - 0 0 1 6 9 - 0 1 2 " / o primero exige que la demanda contenga verdaderas censuras a la sentencia atacada y no simplemente comentarios o apreciaciones de ella, y menos alegaciones propias de instancias"; y e n relación c o n " / o segundo reclama, en forma complementaria, que haya precisión y claridad en dichas censuras y sus fundamentos de tal manera que permita su necesaria identificación formar ( C a s. C i v., a u t o d e 9 d e j u n i o d e 1 9 9 8 ). 2.

E n l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r l a r e c u r r e n t e e s m a n i f i e s t a l a a u s e n c i a d e e s t o s r e q u i s i t o s, y a q u e l a d e m a n d a n t e s e a b s t u v o d e señalar e n cuál d e l a s c a u s a l e s p r e v i s t a s e n e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l c i m i e n t a s u acusación, y s e limitó a e x p o n e r p l a n t e a m i e n t o s p r o p i o s d e l o s r e c u r s o s o r d i n a r i o s d e l p r o c e s o, s i n q u e l a C o r t e s e e n c u e n t r e h a b i l i t a d a p a r a p r o n u n c i a r s e s o b r e l o s m i s m o s. H a d i c h o, e n e f e c t o, e s t a Corporación q u e "[e]ntre las notas características del recurso de casación está la de que la demanda sustentatoria del mismo, delimita la actividad jurisdiccional de la Corte, y, en tanto la enjuiciada resulta serla sentencia impugnada únicamente por los motivos especificados en la ley, no se puede replantear por vía de esa impugnación, la cuestión litigiosa con la amplitud propia de las instancias" ( C a s. C i v., s e n t e n c i a d e l 3 1 d e a g o s t o d e 2 0 0 0 ). 3.

C u a n d o l a d e m a n d a c o n l a q u e s e p r e t e n d e s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación h a c e alusión d e f o r m a genérica a l a s c a u s a l e s q u e c o n s a g r a artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s i n p r e c i s a r a l g u n a d e e l l a s e n p a r t i c u l a r, t a l c u a l o c u r r e c o n l a d e m a n d a q u e f u e o b j e t o d e l A S R 2 0 0 6 - 0 0 1 6 9 - 0 1 3 p r o n u n c i a m i e n t o q u e s e impugnó e n reposición, d e s o s l a y o s e i n c u m p l e e l r e q u i s i t o d e precisión y c l a r i d a d e s t a b l e c i d o e n e l artículo 3 7 4 d e l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l, y n o p u e d e l a C o r t e c o m p l e t a r o i n t e g r a r l a acusación, d a d o e l carácter d i s p o s i t i v o q u e c a r a c t e r i z a e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. 4.

R e s u l t a e v i d e n t e e n t o n c e s l a i m p r o s p e r i d a d d e l r e c u r s o p r o p u e s t o, más c u a n d o e l e s c r i t o q u e l o d o c u m e n t a, s e ( i m i t a a h a c e r u n a repetición d e l a d e m a n d a d e casación, y n o e x p o n e a r g u m e n t o a l g u n o q u e c o n d u z c a a q u e l a C o r t e m o d i f i q u e s u decisión i n a d m i s o r i a. DECISIÓN E n armonía c o n l o e x p u e s t o, s e d e c l a r a i n f u n d a d o e l r e c u r s o d e reposición i n t e r p u e s t o y c o n s e c u e n t e m e n t e s e m a n t i e n e e n t o d a s s u s p a r t e s l a p r o v i d e n c i a o b j e t o d e impugnación. A S R 2 0 0 6 - 0 0 1 6 9 - 0 1 4 ^^^^^^^^ WILLIAM NAMÉN V A R G A S ^ ARTURO SOLARTE RODRÍGUEZ A S R 2 0 0 6 - 0 0 1 6 9 - 0 1 5