C O R T E SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL M a g i s t r a d o P o n e n t e P E D R O O C T A V I O M U N A R C A D E N A Bogotá, D. C, siete (7) de julio de dos mil diez (2010). Ref.- 1 1 0 0 1 3 1 1 0 0 2 1 2 0 0 5 0 0 3 3 7 0 1 Decídese s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación, p o r m e d i o d e l a c u a l p r e t e n d e María Lucía García B e r n a l s u s t e n t a r e l r e c u r s o i n t e r p u e s t o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o ( p e r t e n e n c i a ) q u e promovió c o n t r a e l B a n c o C e n t r a l H i p o t e c a r i o y p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s. A l r e s p e c t o, s e CONSIDERA 1.

L a n a t u r a l e z a e s p e c i a l q u e c a r a c t e r i z a e l r e c u r s o d e casación ( e x t r a o r d i n a r i o y d i s p o s i t i v o ) r e c l a m a q u e l a d e m a n d a c o n t e n t i v a d e s u sustentación d e b a c u m p l i r u n a s e r i e d e r e q u i s i t o s f o r m a l e s, e n t r e e l l o s l o s señalados e n e l n u m e r a l 3° d e l artículo 3 7 4 d e l C. d e P. C i v i l, c o n a r r e g l o a l c u a l l o s c a r g o s f o r m u l a d o s h a n d e p r o p o n e r s e p o r s e p a r a d o, e x p o n i e n d o e n f o r m a c l a r a y p r e c i s a s u s f u n d a m e n t o s, e x i g e n c i a q u e i m p o n e a l c e n s o r l a i n s o s l a y a b l e c a r g a d e r e f u t a r t o d o s l o s a r g u m e n t o s q u e l e s i r v e n d e s o p o r t e a l f a l l o o p u g n a d o. t r a z a n d o así l o s h i t o s d e n t r o d e l o s c u a l e s h a d e d i s c u r r i r l a C o r t e, c u y a a c t i v i d a d sólo p u e d e d e s p l e g a r l a d e n t r o d e e s o s p r e c i s o s límites; d e m o d o, p u e s, q u e e l a t a q u e d e b e e n c a r a r l o s r a z o n a m i e n t o s m e d u l a r e s d e l a decisión, l o c u a l p r e s u p o n e q u e g u a r d e u n a a d e c u a d a c o n s o n a n c i a c o n éstos, y l o s a b a r q u e e n s u i n t e g r i d a d, y a q u e, d e l o c o n t r a r i o, a q u e l l o s q u e n o s e a n b l a n c o d e t a l crítica permanecerán incólumes. 2.

E l único c a r g o p r o p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a aquí i m p u g n a d a, b a j o l a égida d e l a c a u s a l p r i m e r a d e casación y p o r l a vía i n d i r e c t a - e r r o r d e h e c h o -, c o m o s e verá, n o s e a j u s t a a l a s r e f e r i d a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s, e n razón d e s u d e s e n f o c a d a e i n c o m p l e t a formulación, l o c u a l, dígase d e s d e y a, t o r n a i m p e r a t i v a l a inadmisión d e l a d e m a n d a. 2. 1 E n e f e c t o, e l r e c u r r e n t e e n f i l a l a acusación a m o s t r a r q u e d e l o s m e d i o s d e convicción señalados c o m o i n d e b i d a m e n t e a p r e c i a d o s e m e r g e q u e l a a c t o r a h a e j e r c i d o a c t o s d e señorío s o b r e e l i n m u e b l e e n l i t i g i o y q u e l o h a h e c h o p o r más d e 2 0 años, s i n p e r c a t a r s e q u e l o q u e n o encontró p r o b a d o e l t r i b u n a l f u e q u e e s a posesión l a h u b i e s e d e t e n t a d o " d e m a n e r a e x c l u s i v a ", l o c u a l e v i d e n c i a l a f a l t a d e c o r r e s p o n d e n c i a d e l a t a q u e c o n l a argumentación q u e sirvió d e sostén a l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a. Así s e a d v i e r t e a l r o m p e a l c o n f r o n t a r l o d i c h o p o r e l s e n t e n c i a d o r y e l r e p r o c h e f o r m u l a d o p o r l a c e n s u r a, p u e s a q u e l a l r e p a r a r e n l a posesión e x i g i d a p a r a l a p r o s p e r i d a d d e l a usucapión concluyó q u e María Lucía García B e r n a l " n o l a había e j e r c i d o d e manera exclusiva p o r e l término l e g a l d e v e i n t e años" ( d e s t a c a l a S a l a ), i n f e r e n c i a q u e e x t r a j o d e l a s t e s t i f i c a c i o n e s d e C l a r a E l i a n Sánchez G u e r r e r o y José A n t o n i o G u e r r a Pinzón y d e l i n t e r r o g a t o r i o a b s u e l t o p o r a q u e l l a, r e s p e c t o d e l o s c u a l e s asentó q u e d e e l l o s podía d e d u c i r s e " q u e a c a s o l a d e m a n d a n t e h a e s t a d o e n e l i n m u e b l e e n 1 9 8 6, P.O.M.C. Exp.C.No.2005 00337 01 2 p e r o c o m o s e s o s t i e n e e n e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o, n o p u e d e a c e p t a r s e q u e e s a estadía s i e m p r e h u b i e s e s i d o con el ánimo de señora y dueña exclusiva d e e l l a f a n i m u s d o m i n i ). q u e sería l o q u e s i r v e p a r a e n g e n d r a r l a usucapión, p o r q u e e l b i e n h a e s t a d o e n p o d e r d e m i e m b r o s d e s u f a m i l i a, p u e s e n s u t o t a l i d a d f u e a d q u i r i d o p o r s u h e r m a n o L u i s M a u r i c i o García B e r n a l, q u i e n l u e g o l o d i o e n p a g o a l B a n c o C e n t r a l H i p o t e c a r i o e n 2 0 0 0, c o n opción d e c o m p r a y a r r e n d a m i e n t o " ( d e s t a c a l a S a l a ).

P o r s u p a r t e, e l i m p u g n a n t e l e r e p r o c h a a l t a l l a d o r n o h a b e r d a d o p o r p r o b a d o, estándolo, q u e María Lucía Garzón B e r n a l h a e j e r c i d o a c t o s d e señora y dueña d e l i n m u e b l e a u s u c a p i r y q u e l o h a h e c h o p o r u n término s u p e r i o r a 2 0 años, y e n c a m i n a s u l a b o r i m p u g n a t i v a a e v i d e n c i a r q u e d e e s o s h e c h o s d a n c u e n t a l a inspección j u d i c i a l, e l d i c t a m e n p e r i c i a l, e l t e s t i m o n i o d e C l a r a E l i a n Sánchez G u e r r e r o y e l d e José A n t o n i o G u e r r a Pinzón, l o s d o c u m e n t o s q u e r e p o s a n a " f o l i o s 8 8 a 1 0 4 d e l c u a d e r n o N o. 2 " y e l i n t e r r o g a t o r i o a b s u e l t o p o r e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l b a n c o d e m a n d a d o. P o r t a n t o, e s p a t e n t e q u e l a crítica n o a b o r d a e l a s p e c t o m e d u l a r d e l o c o n c l u i d o p o r e l j u z g a d o r a d q u e m r e s p e c t o a l a posesión v e i n t e n a r i a, v a l e d e c i r, q u e l a a c t o r a l a h a d e t e n t a d o e n " f o r m a e x c l u s i v a ", p u e s desvía s u atención hacía o t r o s a s p e c t o s d e e s e e l e m e n t o e s t r u c t u r a l d e l a usucapión. E s n o t o r i a, e n t o n c e s, l a desarmonía e n t r e e l r e f e r i d o a t a q u e y l o s f u n d a m e n t o s d e l f a l l o r e c u r r i d o, situación q u e c o m p o r t a q u e a q u e l r e s u l t e d e s e n f o c a d o y, p o r e n d e, n o s e a idóneo f o r m a l m e n t e. 2. 2 A e l l o s e a g r e g a q u e e l único c a r g o l e v a n t a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a o p u g n a d a n o e n c a r a t o d o s l o s a r g u m e n t o s e n q u e e l l a está e d i f i c a d a, a p e n a s d e s o s l a y o y s i n precisión n i demostración a l g u n a, c u e s t i o n a l a s e l u c u b r a c i o n e s a s e n t a d a s r e s p e c t o a l a identificación d e l P.O.M.C. Exp.C.No.2005 00337 01 3 i n m u e b l e e n l i t i g i o, l a s c u a l e s también s o n u n p i l a r f u n d a m e n t a l d e l o r e s u e l t o, p o r c u a n t o p o r sí s o l a s m a n t i e n e n l a resolución i m p u g n a d a. L a v e r d a d e s q u e e l t r i b u n a l confirmó l a i m p r o s p e r i d a d d e l a p e r t e n e n c i a n o sólo p o r q u e echó d e m e n o s l a demostración d e q u e i a señora García B e r n a l e j e r c i e r a d e m a n e r a e x c l u s i v a l a posesión, s i n o también p o r q u e consideró q u e e l l o t e d e t e r r e n o a u s u c a p i r n o había s i d o d e t e r m i n a d o, y a q u e hacía p a r t e d e u n p r e d i o d e m a y o r extensión q u e n o f u e i d e n t i f i c a d o e n l a d e m a n d a, c o n f o r m e l o e x i g e e l artículo 7 6 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l. D i j o e s t o e n razón d e q u e advirtió q u e e n e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r s e pedía l a usucapión d e l p r e d i o u b i c a d o e n l a c a l l e 7 9 B N o. 7 - 3 5 y encontró q u e e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o (inspección, d i c t a m e n y t e s t i f i c a c i o n e s ) e v i d e n c i a b a q u e éste f o r m a b a p a r t e d e l i n m u e b l e d i s t i n g u i d o c o n l o s números 7 - 2 5 y 7 - 3 5, e n q u e están e d i f i c a d a s d o s c a s a s, s i e n d o María Lucía p o s e e d o r a únicamente d e l a c o n o c i d a c o n e l N o. 7 - 2 5.

N o o b s t a n t e, e s p a l p a b l e q u e e l r e c u r r e n t e s e circunscribió a e n f a t i z a r q u e e l I n m u e b l e e s t a b a I d e n t i f i c a d o, p e r o s i n e m p r e n d e r l a demostración d e l o s e r r o r e s q u e e l s e n t e n c i a d o r h u b i e s e c o m e t i d o a l a s e n t a r l a p r e c e d e n t e i n f e r e n c i a. Y e n e s a s c o n d i c i o n e s, e l a t a q u e r e s u l t a i n c o m p l e t o. 3.

E n e s e o r d e n d e i d e a s, l a d e m a n d a c o n t e n t i v a d e l a sustentación d e l r e c u r s o d e casación aquí p r o p u e s t o n o c o l m a l a s e x i g e n c i a s f o r m u l a r e s p r e v i s t a s e n e l artículo 3 7 4 Ibídem. P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, P.O.M.C. Exp.C.No.2005 00337 01 4 R E S U E L V E Primero.- INADMITIR i a d e m a n d a d e casación, p o r m e d i o d e l a c u a l María Lucía García B e r n a l sustentó e l r e c u r s o i n t e r p u e s t o f r e n t e a i a s e n t e n c i a d e 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9, p r o f e r i d a p o r ! a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o ( p e r t e n e n c i a ) q u e promovió c o n t r a e l B a n c o C e n t r a l H i p o t e c a r i o y p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s. Segundo.- C o n s e c u e n c i a l m e n t e, D E C L A R A R desierto e l r e c u r s o d e casación e n r e f e r e n c i a. o r i g e n. Tercero.- ORDENAR d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e C E S A R JULiO VALENCIA C O P E T E SENCÍAJüSTíFiCADA RUTH MARINA DÍAZ RUEDA P.O.M.C. Exp.C.No.2005 00337 01 5 ARTURO S O L A R T E RODRÍGUEZ EDGARDO VILLAMIL PORTÍ^LA P.O.M.C. Exp.C.No.2005 00337 01 6