^(.'púBCica efe CofomBia Corte Suprema ¿fe Justicia Safa de Casación Civtí C O R T E S U P R E M A DE JUSTIC IA S A L A D E CASACIÓN C I V I L Magistrado Ponente JAIME A L B E R T O A R R U B L A P A U C A R Bogotá, D. C, s i e t e ( 7 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l o n c e ( 2 0 1 1 ). R e f e r e n c i a: C - 1 1 0 0 1 3 1 1 0 0 1 8 2 0 0 4 - 0 1 2 6 2 - 0 1 S e d e c i d e s o b r e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r F L O R E N T I N O P A R R A DÍAZ, p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 0 d e m a r z o d e 2 0 1 0, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a d e F a m i l i a, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l r e c u r r e n t e c o n t r a G U I L L E R M I N A V E L A S C O C A M A C H O. A N T E C E D E N T E S 1. - E l T r i b u n a l, e n l o p e r t i n e n t e, a l c o n f i r m a r l a s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a d e l J u z g a d o D i e c i o c h o d e F a m i l i a d e Bogotá, a d i a d a e l 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 8, señaló q u e l a i m p l o r a d a lesión e n o r m e d e l a partición y adjudicación d e b i e n e s, e f e c t u a d a a raíz d e l a disolución y liquidación d e l a s o c i e d a d c o n y u g a l f o r m a d a e n t r e l a s p a r t e s, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l m a t r i m o n i o q u e c o n t r a j e r o n, n o s e e s t r u c t u r a b a. E n p r i m e r l u g a r, p o r q u e s i n p a r a r m i e n t e s e n d e t e r m i n a d o s a c u e r d o s, c o n f o r m e a l avalúo p e r i c i a l, l a p a r t i d a líquida d e l o s g a n a n c i a l e s d e c a d a cónyuge correspondía 'J-^'puuitú: de ('tdombia Coi'lc Suprema de Justicia Safa líe C¿isacwn Civif $ 3 5 ' 5 5 8. 5 0 0, l u e g o s i a l d e m a n d a n t e s e l e había p a g a d o $ 1 7 ' 8 5 8. 5 0 0, r e s u l t a b a c l a r o q u e recibió a l g o más d e l a m i t a d; y p o r q u e s i s e tenía e n c u e n t a l a cesión d e l 1 0 % q u e d e s u s g a n a n c i a l e s h i z o e l d e m a n d a n t e a l a d e m a n d a d a, según c o m p r o m i s o s a d q u i r i d o s e n e l trámite d e l d i v o r c i o, t a m p o c o s e e s t a b a "ante un pago inferiora la mitad del debido" ( $ 2 8 ' 8 8 0. 0 0 0 ), p u e s i g u a l m e n t e recibió u n a s u m a s u p e r i o r a "$14'440.000'\ E n s e g u n d o término, p o r c u a n t o l a c u o t a d e a l i m e n t o s q u e venía p e r c i b i e n d o l a d e m a n d a d a, e r a a j e n a a l r e p a r t o d e l o s g a n a n c i a l e s, d a d o q u e constituía u n a obligación c i v i l a s i s t e n c i a l, a s o c i a d a a vínculos d e p a r e n t e s c o o a q u i e n h a r e c i b i d o u n a donación c u a n t i o s a, d e ahí q u e n o podía i n c i d i r c o m o "factor de desequilibrio contractual en la partición, menos aún cuando a los gananciales no se imputa su financiación".

F i n a l m e n t e, r e l a t i v o a l o s m u e b l e s, p u e s t o q u e s i s e habían d e j a d o d e i n c l u i r a l g u n o s d e e l l o s e n e l i n v e n t a r i o, " n o ha de buscarse en el acto Jurídico de la partición un desequilibrio por bienes no considerados, pues en tal caso, no es esa la acción destinada a cuestionar la inclusión de bienes en la partición".

Y s i l a d i f e r e n c i a d e r i v a b a d e l avalúo d a d o a l o s r e l a c i o n a d o s, " n o se solicitó emitir dictamen pericial alguno y tampoco este punto fue motivo de discusión en la primera instancia". 2. - E n l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación, d o s c a r g o s f u e r o n f o r m u l a d o s. 2. 1. - E l p r i m e r o, d e n u n c i a l a violación d i r e c t a d e c i e r t a s n o r m a s d e l Código C i v i l, d e u n a p a r t e, a l d e c i r e l T r i b u n a l J A A P. c - 1 1 0 0 1 3 1 1 0 0 1 8 2 0 0 4 - 0 1 2 6 2 - 0 1 2 ^púSCica de CoComBia Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC q u e e n e l r e c u r s o d e apelación " n o s e ¡e endilga a la sentencia de primera instancia error aritmético por el procedimiento adoptado para comprobar el detrimento patrimoniaf\o p r e c i s a m e n t e e s o f u e c u e s t i o n a d o; y d e o t r a, p o r q u e e n e s e m i s m o a l e g a t o s e s o s t u v o q u e l a s u m a p a g a d a c o m o c u o t a d e a l i m e n t o s, también f o r m a b a p a r t e d e l o s g a n a n c i a l e s a d j u d i c a d o s a l a d e m a n d a d a. 2. 2. - E l s e g u n d o, e n g e n e r a l, a c u s a l a violación i n d i r e c t a d e l a s m i s m a s d i s p o s i c i o n e s c i t a d a s e n e l c a r g o a n t e r i o r, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a f a l t a d e apreciación d e l o s dict ámenes p e r i c i a l e s, m e m o r a d o s e n e l r e c u r s o d e apelación, e n d o n d e i n c l u s i v e s i n t e n e r e n c u e n t a l o s m u e b l e s d e j a d o s a l a e x - cónyuge n i l o s a l i m e n t o s d e v e n g a d o s p o r e l l a, s e p u s o d e p r e s e n t e l a "existencia de la ultramitad desequilibrante". 3. - S i e n d o e s e, e n l o e s e n c i a !, e l c o n t e n i d o d e l o s c a r g o s, s e p r o c e d e a e x a m i n a r s i a l l a n a n s u admisión f o r m a l. C O N S I D E R A C I O N E S 1. - S u f i c i e n t e e s c o n o c i d o q u e l a n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a y e s t r i c t a d e l r e c u r s o d e q u e s e t r a t a, e x i g e q u e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r l o s e s u j e t e a d e t e r m i n a d o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s, p o r q u e a l f i n d e c u e n t a s, e s e l i b e l o c o n s t i t u y e e l m a r c o d e n t r o d e l c u a l l a C o r t e d e b e d i s c u r r i r s u a c t i v i d a d, s i n q u e l e s e a p e r m i t i d o h a c e r i n t e r p r e t a c i o n e s, b i e n p a r a l l e n a r vacíos, y a p a r a r e p l a n t e a r c a r g o s d e f i c i e n t e s. 2. - E n l o q u e i n t e r e s a a l c a s o, e n t r e t a l e s p r e s u p u e s t o s, e l artículo 3 7 4, n u m e r a l 3° d e l Código d e J. A. A. P. C - 1 1 0 0 1 3 1 1 0 0 1 8 2 0 0 4 - 0 1 2 6 2 - 0 1 3 Corle Suprema de Justicia SdCa de Casación CiviC P r o c e d i m i e n t o c i v i l, i m p o n e l a formulación d e l o s d i s t i n t o s c a r g o s d e m a n e r a s e p a r a d a, " c o n / a exposición de cada acusación en forma ciara y precisa", r e q u i s i t o q u e, c o m o e s n a t u r a l e n t e n d e r l o, p e r s i g u e n o sólo i d e n t i f i c a r l a s r a z o n e s b a s i l a r e s d e l a decisión, c o m o q u i e r a q u e c o n t r a e l l a s s e d e b e n e n f i l a r l o s a t a q u e s, s i n o también e s t a b l e c e r s i e l e m b a t e r e s u l t a c a b a l y c o m p l e t o. D e s d e l u e g o q u e c o m o e l d e r e c h o d e impugnación i m p l i c a r e f u t a r, c o n t r a d e c i r, l a C o r t e t i e n e e x p l i c a d o q u e d i c h a e x i g e n c i a s e e n t r o n c a c o n i a simetría o "relación" q u e d e b e e x i s t i r e n t r e l a "sentencia y el ataque que se le formula"\e s i e l r e c u r r e n t e l e v a n t a s u acusación s o b r e c u e s t i o n e s q u e n o f u e r o n p i l a r e s o q u e s o n a j e n a s, e s t o relevaría e l e s t u d i o d e f o n d o, c o n s i d e r a n d o q u e, p o r sí, e l a r g u m e n t o f u n d a m e n t a l e n h i e s t o, d e s u y o a m p a r a d o p o r l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o, l e seguiría p r e s t a n d o b a s e f i r m e a l f a l l o. 3. - P u e s b i e n, f r e n t e a l a s a n t e r i o r e s d i r e c t r i c e s, p r o n t o s e a d v i e r t e q u e n i n g u n o d e l o s c a r g o s e s idóneo, f o r m a l m e n t e h a b l a n d o, p a r a r e c i b i r l o a tr ámite, p o r q u e a l m a r g e n d e o t r o s d e f e c t o s técnicos, u n a t a q u e e n casación n o s e e s t r u c t u r a c o n f r o n t a n d o l o s a r g u m e n t o s d e l r e c u r s o d e apelación y l o q u e s e h a y a o n o c o n t e s t a d o, p u e s e l o b j e t o d e ! m i s m o e s l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a y n o l a s a l e g a c i o n e s d e i n s t a n c i a. E s o, p r e c i s a m e n t e, e s l o q u e, e n g e n e r a l, s e a p r e c i a e n e l c a s o, d a d o q u e e l r e c u r r e n t e s e limitó a p o n e r d e p r e s e n t e l o q u e s o s t u v o e n l o s a l e g a t o s y l o q u e d i j o e l T r i b u n a l, p e r o e n n i n g u n a p a r t e c o n t r o v i e r t e, s u p u e s t a l a p r o c e d e n c i a d e l a lesión ^ A u t o 2 7 7 d e 1 9 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 9.

J A A. P. C - 1 1 0 0 1 3 1 1 0 0 1 8 2 0 0 4 - 0 1 2 6 2 - 0 1 4 ^púSCica de CofomBia Corte Suprema cíe Justicia Safa cíe Casación Cioif e n o r m e d e i a partición, l a s r a z o n e s q u e e n l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a s e e s g r i m i e r o n p a r a n e g a r l e p r o s p e r i d a d a l a acción. Así, p o r e j e m p l o, e n e l c a r g o p r i m e r o s o s t i e n e q u e e l s u p e r i o r f u n c i o n a l contestó q u e n o s e había e n d i l g a d o e r r o r aritmético e n e l p r o c e d i m i e n t o a d o p t a d o p a r a c o m p r o b a r e l d e t r i m e n t o p a t r i m o n i a l, c u a n d o e n l a apelación n o sólo s e había p u e s t o d e p r e s e n t e e l p u n t o, s i n o también q u e debía t e n e r s e e n c u e n t a l a c u o t a d e a l i m e n t o s c o m o p a r t e d e l o s g a n a n c i a l e s. L o m i s m o s e p r e d i c a d e l c a r g o s e g u n d o, p o r q u e f u e r a d e l i m i t a r e e l c e n s o r a e n u n c i a r q u e e l T r i b u n a l omitió a n a l i z a r l a p r u e b a p e r i c i a l, s e aplicó a p o n e r d e p r e s e n t e q u e e s e m e d i o había s i d o s o l i c i t a d o e n e l acápite d e p r u e b a s d e l a d e m a n d a y a t r a n s c r i b i r l o q u e e n l o s a l e g a t o s d e conclusión d i j o d e l m e d i o. 4. - E n e s e o r d e n, l o q u e s e n o t a, e n r e a l i d a d, e s l a a u s e n c i a d e u n a v e r d a d e r a acusación, r e s p e c t o d e i o s p i l a r e s d e l a s e n t e n c i a, p o r q u e c o n i n d e p e n d e n c i a d e l a c i e r t o d e l T r i b u n a l, n i n g u n o d e l o s c a r g o s s e d i r i g e a m o s t r a r, c o n t r a r i o a l o d e c i d i d o, q u e l a c u o t a d e a l i m e n t o s sí f o r m a b a p a r t e d e l o s g a n a n c i a l e s, n i a i n d i c a r l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s l o s b i e n e s m u e b l e s e x c l u i d o s d e l i n v e n t a r i o debían s u m a r s e p a r a e s t a b l e c e r l a lesión e n o r m e. A h o r a, s i l o a n t e r i o r e r a i n t r a s c e n d e n t e, p u e s p a r a v e r i f i c a r l a desproporción económica, e r a s u f i c i e n t e l a "prueba periciaí', e n s e n t i r d e l r e c u r r e n t e, o m i t i d a p o r e l T r i b u n a !, r e s p e c t o d e l v a l o r d e l o s i n m u e b l e s, e l e m b a t e n o s e ciñe a l o d e c i d i d o, p o r q u e f u e r a d e q u e e l T r i b u n a l, e x p r e s a m e n t e, s e refirió a l "avalúo dado a los bienes al momento de efectuarse la partición" y J. A. A. P. C - 1 1 0 0 1 3 1 1 0 0 1 8 2 0 0 4 - 0 1 2 6 2 - 0 1 5 Corto Suprema cíe Justicia Sala efe Casación C'wiC a l "avalúo decretado en el proceso", e n n i n g u n a p a r t e s e c u e s t i o n a, p o r e l c a u c e r e s p e c t i v o, l a conclusión t o r a l q u e d e allí derivó, e s t o e s, q u e c o n o s i n l a cesión d e u n a p a r t e d e l o s g a n a n c i a l e s, d e t o d o s m o d o s, según l a s c i f r a s q u e señaló, a l c e n s o r s e l e pagó, e n u n o u o t r o c a s o, a l g o más d e l a m i t a d d e l a c u o t a q u e l e cabía, o p o r l o m e n o s n o s e a l u d e, c o n l a d e b i d a confrontación, q u e e s a s c u e n t a s f u e r o n e q u i v o c a d a s. 5. - Así l a s c o s a s, s e i m p o n e, s i n más, i n a d m i t i r l a d e m a n d a q u e s e e x a m i n a y d e c l a r a r d e s i e r t o e l r e c u r s o i n t e r p u e s t o. J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a i n a d m i s i b l e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a y e n c o n s e c u e n c i a d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o F L O R E N T I N O P A R R A DÍAZ, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e 1 0 d e m a r z o d e 2 0 1 0, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a d e F a m i l i a, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l r e c u r r e n t e c o n t r a G U I L L E R M I N A V E L A S C O C A M A C H O, y c o n s e c u e n t e m e n t e o r d e n a r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l a o f i c i n a d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE J A A P C - 1 1 0 0 1 3 1 1 0 0 1 8 2 0 0 4 - 0 1 2 6 2 - 0 1 6 ^púBíica cíe CofomBia Corte Suprema cíe Justicia Safa de Casación Civií W I L L I A M NAMÉN V A R G A S - - ^ A R T U R O S O L A R T E RODRÍGUEZ J. A. A. P. C - 1 1 0 0 1 3 1 1 0 0 1 8 2 0 0 4 - 0 1 2 6 2 - 0 1 7