(RepúBCica de CoComSia Corte Suprema de Justicia Sata de Cusación C i v i C CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L M a g i s t r a d o P o n e n t e: ARTURO SOLARTE RODRÍGUEZ Bogotá, D. C., o c h o ( 8 ) d e m a r z o d e d o s m i l o n c e ( 2 0 1 1 ). - R e f.: 1 1 0 0 1 - 3 1 1 0 - 0 1 5 - 1 9 9 4 - 0 4 2 6 0 - 0 1 S e d e c i d e e l r e c u r s o d e súplica i n t e r p u e s t o p o r l a i n c i d e n t a d a, señora M A R I N A D E L O U R D E S J A R A M I L L O D E M O N T O Y A c o n t r a e l a u t o d e 3 1 d e m a y o d e 2 0 1 0, m e d i a n t e e l c u a l s e decidió e l i n c i d e n t e d e regulación d e h o n o r a r i o s p r o m o v i d o p o r q u i e n f u e r a s u a p o d e r a d o j u d i c i a l, e l a b o g a d o C A R L O S A L F O N S O P U E R T O RODRÍGUEZ, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o p o r l a r e c u r r e n t e c o n t r a q u i e n había s i d o cónyuge d e e l l a, señor JOSÉ M A R I O M O N T O Y A GÓMEZ y también c o n t r a l a s o c i e d a d C O M E R C I A L I Z A D O R A M O N T O Y A A C E V E D O & CÍA. S. E N C, l u e g o d e d e c i d i d o s, r e s p e c t i v a m e n t e, a través d e a u t o s d e 9 d e a g o s t o y 1 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0, l a s o l i c i t u d d e aclaración y e l r e c u r s o d e reposición i n t e r p u e s t o s e n relación c o n l a c i t a d a p r o v i d e n c i a.

ANTECEDENTES 1. M e d i a n t e e s c r i t o r a d i c a d o e l 2 9 d e e n e r o d e 2 0 0 8 ( f l. 1 9 1 c d. 1 8 ), l a d e m a n d a n t e revocó e l p o d e r q u e o r i g i n a l m e n t e l e había c o n f e r i d o a l a b o g a d o C A R L O S A L F O N S O P U E R T O RODRÍGUEZ p a r a q u e l a r e p r e s e n t a r a e n e l p r o c e s o a r r i b a r e f e r e n c i a d o, e n e l q u e s e pretendía q u e s e d e c l a r a r a q u e f o r m a r o n p a r t e d e l h a b e r s o c i a l d e l a s o c i e d a d c o n y u g a l q u e t i e m p o atrás existió e n t r e l a d e m a n d a n t e y e l m e n c i o n a d o señor JOSÉ M A R I O M O N T O Y A GÓMEZ, l a f i n c a d e n o m i n a d a L a Alejandría, l a s u m a d e $ 1. 0 5 0. 0 0 0 o l a q u e s e p r o b a r a e n e l p r o c e s o - c o n l a c u a l e l d e m a n d a d o adquirió e l p r e d i o L a I b e r i a -, y l a d e $ 1 6. 6 6 2. 0 0 0, p r e c i o d e l a v e n t a d e l i n m u e b l e S o l i v i a. 2.

E l c i t a d o a b o g a d o promovió i n c i d e n t e c o n e l propósito d e q u e s e l e r e g u l a r a n s u s h o n o r a r i o s, e n e j e r c i c i o d e l o c u a l solicitó q u e l e f u e r a n t a s a d o s, c o n f o r m e l o p a c t a d o e n e l c o n t r a t o q u e c e l e b r a r o n l a señora M A R I N A D E L O U R D E S J A R A M I L L O D E M O N T O Y A y l o s a b o g a d o s C A R L O S A L F O N S O P U E R T O RODRÍGUEZ y HERNÁN A L B E R T O JIMÉNEZ RAMÍREZ - c u y a p r u e b a d o c u m e n t a l aportó-, e n e l e q u i v a l e n t e a l 3 0 % " d e l a s s u m a s q u e s e l l e g a r e n a l o g r a r o r e c l a m a r y q u e s i f u e r a e n e s p e c i e e s e 3 0 % l o sería s o b r e e l AVALÚO C O M E R C I A L d e l o s b i e n e s, v a l o r e s o e s p e c i e s r e c u p e r a d o s ".

E n s e g u i d a indicó q u e l a "regulación n o podrá s e r i n f e r i o r a l 3 0 % d e l o r e c l a m a d o y l o g r a d o h a s t a e l m o m e n t o, q u e c o r r e s p o n d e a l v a l o r c o m e r c i a l d e l i n m u e b l e L A ALEJANDRÍA, e s t o e s, l a s u m a d e $ 1. 2 5 1 ' 0 0 0. 0 0 0, o o q u e c o r r e s p o n d e a l 3 0 % d e l v a l o r e n q u e e l p e r i t o justipreció e l v a l o r c o m e r c i a l d e l a c i t a d a f i n c a L A ALEJANDRÍA." Solicitó también e l i n c i d e n t a n t e q u e además d e " e s o s $ 1. 2 5 1. 0 0 0. 0 0 0, 0 0 q u e s o n u n d e r e c h o a d q u i r i d o, p o r c u a n t o está A S R 1 9 9 4 - 0 4 2 6 0 - 0 1 2 j u s t i p r e c i a d o ( s i c ) l o s h o n o r a r i o s h a s t a h o y, s o l i c i t a m o s q u e s e c o n d e n e a p a g a r a l a señora J A R A M I L L O D E M O N T O Y A y e n n u e s t r o f a v o r, l a s u m a q u e, a d i c i o n a l a l a y a d i c h a y r e l a c i o n a d a c o n l a d e c l a r a t o r i a y c o n d e n a d e l T r i b u n a l J u d i c i a l d e Cúcuta, s u r j a c o n l a s e n t e n c i a q u e d e f i n a e n e l f o n d o l o s r e c u r s o s e x t r a o r d i n a r i o s d e casación q u e s e interpondrán ( s i c ) y q u e y a h a n s i d o a d m i t i d o s, c o r r e s p o n d i e n t e a l 3 0 % d e l o s v a l o r e s o s u m a s f i n a l y a d i c i o n a l m e n t e l o g r a d o s (sanción c o m e r c i a l d e l artículo 1 8 2 4 d e l C. C. ).

" P a r a f i n a l i z a r l a cuantificación d e s u s a s p i r a c i o n e s, c u y o mínimo tasó e n $ 3 7 5. 3 0 0. 0 0 0, expresó q u e " a e s t a c i f r a q u e s u r j a c o n l a consolidación d e n u e s t r o d e r e c h o p a c t a d o, s e l e deberá a g r e g a r l a s A G E N C I A S E N D E R E C H O q u e también s o n n u e s t r a s ". 3.

E n o p o r t u n i d a d s e d e c r e t a r o n y p r a c t i c a r o n l a s p r u e b a s d e l i n c i d e n t e, y m e d i a n t e a u t o d e 3 1 d e m a y o d e 2 0 1 0 éste f u e r e s u e l t o. S e fijó e n l a s u m a d e $ 1 5 6. 3 7 5. 0 0 0 e l v a l o r d e l o s h o n o r a r i o s a f a v o r d e l a b o g a d o C A R L O S A L F O N S O P U E R T O RODRÍGUEZ y a c a r g o d e l a señora M A R I N A D E L O U R D E S J A R A M I L L O D E M O N T O Y A, p o r l a gestión q u e a q u e l desarrolló c o m o a p o d e r a d o d e ésta e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o i n s t a u r a d o c o n t r a JOSÉ M A R I O M O N T O Y A GÓMEZ y l a S O C I E D A D C O M E R C I A L I Z A D O R A M O N T O Y A A C E V E D O & CÍA. S. E N C, y s e d i s p u s o q u e e l p a g o s e hará "en la fecha en que, la demandante obtenga, logre, recupere o consiga la especie".

A S R 1 9 9 4 - 0 4 2 6 0 - 0 1 3 A e s a c i f r a llegó a l a p l i c a r l a t a r i f a q u e s e fijó e n e l a u t o s u p l i c a d o, e l 2 5 %, y s e precisó q u e s e calcularía n o s o b r e e l v a l o r t o t a l d e l p r e d i o L a Alejandría ( $ 1. 2 5 1. 0 0 0. 0 0 0 según avalúo p e r i c i a l ), s i n o r e s p e c t o d e l o s g a n a n c i a l e s d e l a d e m a n d a n t e, p u e s t o q u e e l a c t i v o s e recuperó p a r a l a s o c i e d a d c o n y u g a l - q u e e s a l o q u e e l l a t i e n e d e r e c h o -, e q u i v a l e n t e s a l 5 0 % d e e s a c a n t i d a d. 4.

M e d i a n t e e s c r i t o r a d i c a d o e l 8 d e j u n i o d e 2 0 1 0, l a p a r t e i n c i d e n t a d a presentó r e c u r s o d e súplica c o n t r a e l a u t o d e 3 1 d e m a y o d e 2 0 1 0, c o n e l f i n d e o b t e n e r l a revocación d e d i c h a p r o v i d e n c i a. P a r a s u s t e n t a r s u r e c u r s o afirmó q u e e l c o n t r a t o d e prestación d e s e r v i c i o s p r o f e s i o n a l e s s u s c r i t o p o r l a señora M A R I N A D E L O U R D E S J A R A M I L L O D E M O N T O Y A y l o s a b o g a d o s C A R L O S A L F O N S O P U E R T O RODRÍGUEZ y HERNÁN A L B E R T O JIMÉNEZ RAMÍREZ, e n e l c u a l s e pactó a t i t u l o d e h o n o r a r i o s u n 3 0 % s o b r e l o q u e s e l o g r a r a o b t e n e r e n d i n e r o o e n e s p e c i e, j u d i c i a l o e x t r a j u d i c i a l m e n t e, y s e estipuló q u e l a s a g e n c i a s e n d e r e c h o q u e s e o b t u v i e s e n serían p a r a l o s a b o g a d o s, e n s u c r i t e r i o c o n s t i t u y e u n " p a c t o q u e r e s u l t a a b s o l u t a m e n t e d e s p r o p o r c i o n a d o " y a q u e l o s g a s t o s corrían p o r c u e n t a d e l a señora J A R A M I L L O D E M O N T O Y A. Afirmó también q u e l o s a b o g a d o s s e a p r o v e c h a r o n d e l a i g n o r a n c i a d e l a i n c i d e n t a d a p a r a h a c e r l e c e l e b r a r u n c o n t r a t o q u e calificó d e l e o n i n o y destacó q u e e l l a s e e n c o n t r a b a g r a v e m e n t e e n f e r m a a l m o m e n t o d e s u suscripción. A s i m i s m o, l a r e c u r r e n t e e n súplica expresó, a través d e s u n u e v o a p o d e r a d o, q u e " n a d a s e h a l o g r a d o e n m a t e r i a A S R 1 9 9 4 - 0 4 2 6 0 - 0 1 4 económica (... ) c o m o c o n s e c u e n c i a d e l o s p r o c e s o s i n s t a u r a d o s p o r l o s a b o g a d o s P U E R T O y JIMÉNEZ" y, q u e " l a c o n d u c t a n e g l i g e n t e d e d i c h o s a b o g a d o s (... ) h a c o n d u c i d o a f a l l o s a d v e r s o s a l a s p r e t e n s i o n e s d e m i p o d e r d a n t e y a l a dilación i n j u s t i f i c a d a d e l o s m i s m o s p r o c e s o s, l o q u e c o n d u j o a l a p a r t e d e m a n d a n t e (... ) a r e v o c a r l e l o s p o d e r e s ".

Puntualizó q u e " t o d o e l trámite d e l r e c u r s o d e casación d e s d e l a interposición d e l r e c u r s o, l a presentación d e l a d e m a n d a d e casación y l a contestación d e l a d e m a n d a d e casación d e l a c o n t r a p a r t e f u e r o n a s u m i d a s " p o r e l n u e v o r e p r e s e n t a n t e j u d i c i a l d e l a d e m a n d a n t e. 5.

E l i n c i d e n t a n t e descorrió e l t r a s l a d o d e l r e c u r s o d e súplica y expresó q u e p a r a l a época e n q u e s e profirió l a p r o v i d e n c i a q u e resolvió e l i n c i d e n t e, l a C o r t e n o había d e s a t a d o l o s r e c u r s o s e x t r a o r d i n a r i o s d e casación i n t e r p u e s t o s p o r a m b a s p a r t e s. Señaló también q u e " l a s p r e t e n s i o n e s i n c o a d a s p o r e l S r. A p o d e r a d o d e l a S r a. J A R A M I L L O D E M O N T O Y A e n s u d e m a n d a d e casación n o t u v i e r o n p r o s p e r i d a d a l g u n a " y afirmó q u e " e l l o g r o h o y día o b t e n i d o a f a v o r d e l a S r a. M A R I N A D E L O U R D E S J A R A M I L L O D E M O N T O Y A n o e s más q u e e l r e s u l t a d o d e m i d i l i g e n t e gestión p r o f e s i o n a l d u r a n t e a l g o más d e c a t o r c e ( 1 4 ) años d e s e r v i c i o s ".

Pidió e n t o n c e s q u e s e l e f i j e n l o s h o n o r a r i o s e n l a t a r i f a p a c t a d a d e l 3 0 %, q u e s e d e n i e g u e p r o s p e r i d a d a l r e c u r s o d e súplica i n c o a d o, y q u e s e r e v o q u e e l n u m e r a l s e g u n d o d e l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a p r o v i d e n c i a d e 3 1 d e m a y o d e 2 0 1 0, p o r c u a n t o " n o e x i s t e razón a l g u n a p a r a q u e s e h a y a c o n d e n a d o a l a p a r t e i n c i d e n t a n t e a l p a g o d e l c i n c u e n t a p o r c i e n t o ( 5 0 % ) d e l a s c o s t a s ".

A S R 1 9 9 4 - 0 4 2 6 0 - 0 1 5 p u e s t o q u e e l m e n c i o n a d o trámite "prosperó f r e n t e a l a i n c i d e n t a d a ". CONSIDERACIONES 1. E l a r t i c u l o 3 6 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l preceptúa q u e " [ e ] l r e c u r s o d e súplica p r o c e d e c o n t r a l o s a u t o s q u e p o r s u n a t u r a l e z a serían a p e l a b l e s, d i c t a d o s p o r e l m a g i s t r a d o p o n e n t e e n e l c u r s o d e l a s e g u n d a o única i n s t a n c i a, o d u r a n t e e l trámite d e l a apelación d e u n a u t o. También p r o c e d e c o n t r a e l a u t o q u e r e s u e l v e s o b r e l a admisión d e l r e c u r s o d e apelación o casación".

A s u v e z, p o r disposición d e l artículo 3 5 1 ibídem, e s a p e l a b l e e l a u t o q u e d e c i d a u n i n c i d e n t e. 2. E l m i s m o j u e z c i v i l q u e c o n o c e d e l p r o c e s o t i e n e l a atribución e x c e p c i o n a l d e r e s o l v e r e l i n c i d e n t e d e regulación d e h o n o r a r i o s, a p e s a r d e q u e t a l a s u n t o "por su naturaleza sería del conocimiento de jueces de distinta especialidad, concretamente la laboral, atribución que encuentra plausible justificación en la necesidad de resguardar principios elementales como el de la economía procesal y el de la inmediación, amén de que es aplicación de un criterio práctico de innegable valía" ( a u t o d e 2 2 d e m a y o d e 1 9 9 5, E x p. 4 5 7 1 ). 3.

E l i n c i s o 2° d e l artículo 6 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l d i s p o n e q u e e l a p o d e r a d o a q u i e n s e h a r e v o c a d o e l p o d e r p u e d e p e d i r a l j u e z c i v i l a n t e q u i e n s e t r a m i t a e l p r o c e s o, q u e s e r e g u l e n s u s h o n o r a r i o s m e d i a n t e i n c i d e n t e q u e s e A S R 1 9 9 4 - 0 4 2 6 0 - 0 1 6 tramitará c o n i n d e p e n d e n c i a d e aquél, y q u e e l m o n t o d e l a regulación n o podrá e x c e d e r d e l v a l o r d e l o s h o n o r a r i o s p a c t a d o s. 4.

A s u t u r n o, e l i n c i s o 1° d e l n u m e r a l 3° d e l artículo 3 9 3 ibídem, a l u s i v o a l a fijación d e a g e n c i a s e n d e r e c h o, y q u e e s a p l i c a b l e p o r analogía íegis a l a regulación d e h o n o r a r i o s, s i r v e d e guía p a r a l a resolución d e a s u n t o s c o m o e l q u e o c u p a l a atención d e l a S a l a, p u e s h a c e r e f e r e n c i a a l o s a s p e c t o s r e l e v a n t e s d e l a a c t i v i d a d p r o f e s i o n a l r e a l i z a d a p o r u n a b o g a d o a l t r a m i t a r u n p r o c e s o y señala l o s límites p a r a l l e v a r a c a b o l a fijación d e e s a remuneración, s i n q u e p u e d a r e s u l t a r s u f i c i e n t e r e f e r e n c i a e l s o l o c o n t r a t o c e l e b r a d o e n t r e l a s p a r t e s, p u e s t o q u e allí n o s e contempló e l e v e n t o d e l a r e v o c a t o r i a d e l p o d e r y s u s c o n s e c u e n c i a s e n p u n t o d e l a tasación d e l o s h o n o r a r i o s. T a l e s c r i t e r i o s l e g a l e s t i e n e n e n c u e n t a l a n a t u r a l e z a, c a l i d a d y duración d e l a actuación r e a l i z a d a p o r e l a p o d e r a d o, l a cuantía d e l p r o c e s o y o t r a s c i r c u n s t a n c i a s e s p e c i a l e s, t o d a s e l l a s e n c a m i n a d a s a e s t a b l e c e r l o s v a l o r e s c o r r e s p o n d i e n t e s a l a contraprestación q u e l o s a b o g a d o s m e r e c e n r e c i b i r c o m o p a g o p o r s u s s e r v i c i o s, quantum q u e, según e l artículo 6 9 d e Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l " n o podrá e x c e d e r e l v a l o r d e l o s h o n o r a r i o s p a c t a d o s ", e s d e c i r, q u e e l t a l l a d o r a l r e g u l a r e l m o n t o c o r r e s p o n d i e n t e n o podrá r e b a s a r e l máximo e s t i p u l a d o, p e r o sí podría s e r i n f e r i o r e n función, básicamente, d e l o m u c h o o p o c o q u e h u b i e s e f a l t a d o p a r a l a culminación d e l a l a b o r e n c o m e n d a d a. A S R 1 9 9 4 - 0 4 2 6 0 - 0 1 7 5.

T a l c o m o l o reseñó e l a u t o c u y a impugnación s e r e s u e l v e, e l A c u e r d o 2 2 2 2 d e 2 0 0 3, e m i t i d o p o r e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, señala e n c u a n t o a l a determinación d e l m o n t o d e l a s a g e n c i a s e n d e r e c h o, q u e e n p r i m e r a i n s t a n c i a s e p u e d e r e c o n o c e r " [ h j a s t a e l v e i n t e p o r c i e n t o ( 2 0 % ) d e l v a l o r d e l a s p r e t e n s i o n e s r e c o n o c i d a s o n e g a d a s e n l a s e n t e n c i a. S i ésta, además, r e c o n o c e o n i e g a o b l i g a c i o n e s d e h a c e r, s e incrementará h a s t a c i n c o ( 5 ) s a l a r i o s mínimos m e n s u a l e s l e g a l e s v i g e n t e s p o r e s t e c o n c e p t o. " E n l o s c a s o s e n q u e únicamente s e o r d e n a o n i e g a e l c u m p l i m i e n t o d e o b l i g a c i o n e s d e h a c e r, h a s t a c i n c o ( 5 ) s a l a r i o s mínimos m e n s u a l e s l e g a l e s v i g e n t e s ".

P o r s u p a r t e, e n s e g u n d a i n s t a n c i a, preceptúa l a n o r m a últimamente i n v o c a d a, q u e s e estimarán h a s t a p o r " e l c i n c o p o r c i e n t o ( 5 % ) d e l v a l o r d e l a s p r e t e n s i o n e s c o n f i r m a d a s o r e v o c a d a s t o t a l o p a r c i a l m e n t e e n l a s e n t e n c i a. S i ésta, además, r e c o n o c e o n i e g a o b l i g a c i o n e s d e h a c e r, s e incrementará h a s t a c u a t r o ( 4 ) s a l a r i o s mínimos m e n s u a l e s l e g a l e s v i g e n t e s p o r e s t e c o n c e p t o. " E n l o s c a s o s e n q u e únicamente s e o r d e n a o n i e g a e l c u m p l i m i e n t o d e o b l i g a c i o n e s d e h a c e r, h a s t a c u a t r o ( 4 ) s a l a r i o s mínimos m e n s u a l e s l e g a l e s v i g e n t e s ".

Y, e n c u a n t o a l r e c u r s o d e casación, e l d e c r e t o 1 8 8 7 d e 2 0 0 3 señala q u e l a tasación podrá h a c e r s e h a s t a p o r v e i n t e s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s. A S R 1 9 9 4 - 0 4 2 6 0 - 0 1 8 6. C o n a p o y o e n l o s c r i t e r i o s l e g a l e s p r e c i t a d o s, s e indicó e n e l a u t o q u e resolvió e l i n c i d e n t e d e regulación d e h o n o r a r i o s, o b j e t o d e l r e c u r s o q u e s e d e c i d e, q u e l e asistía a l i n c i d e n t a n t e e l d e r e c h o d e p r e t e n d e r d e s u a n t i g u a p o d e r d a n t e l a remuneración d e s u gestión, y q u e e l l a s e fijaría s i n e x c e d e r e l m o n t o máximo p a c t a d o e n e l c o n t r a t o c e l e b r a d o e n t r e e l l o s, a l t i e m p o q u e s e destacó q u e a m b a s p a r t e s están recíprocamente o b l i g a d a s a d a r l e c u m p l i m i e n t o. S e p o n e d e r e l i e v e p o r l a S a l a, q u e e n e l m o m e n t o e n q u e s e p r o p u s o e l i n c i d e n t e, e l p r o c e s o o r d i n a r i o i n s t a u r a d o p o r M A R I N A D E L O U R D E S J A R A M I L L O D E M O N T O Y A c o n t r a JOSÉ M A R I O M O N T O Y A GÓMEZ y l a S O C I E D A D C O M E R C I A L I Z A D O R A M O N T O Y A A C E V E D O & CÍA. S. E N C, e s t a b a aún i n c o n c l u s o, m o t i v o p o r e l c u a l s e c o n s i d e r a r o n c o m o i n d e t e r m i n a d o s l o s h o n o r a r i o s q u e s e p i d i e r o n, b a s a d o s e n l a e x p e c t a t i v a d e t r i u n f o e n e l l i t i g i o, p u e s a l e n c o n t r a r s e e n trámite l o s r e c u r s o s e x t r a o r d i n a r i o s d e casación p r o p u e s t o s p o r a m b a s p a r t e s, s e i m p o s i b i l i t a b a e s t a b l e c e r e l r e s u l t a d o d e l o s m i s m o s, y más aún, e l b e n e f i c i o p a t r i m o n i a l q u e l a d e m a n d a n t e - p o d e r d a n t e podría e v e n t u a l m e n t e o b t e n e r. D e m a n e r a q u e e n l a l a b o r d e r e s o l v e r e l i n c i d e n t e d e regulación d e h o n o r a r i o s, e l j u z g a d o r adoptó c o m o c r i t e r i o s d e valoración l o s q u e más a d e l a n t e s e reseñan ( c f r. n u m. 8 s u p r a ), s i e m p r e c i r c u n s c r i t a a l a l a b o r d e s p l e g a d a p o r e l a b o g a d o C A R L O S A L F O N S O P U E R T O RODRÍGUEZ únicamente h a s t a e l m o m e n t o d e l a r e v o c a t o r i a d e l p o d e r a él c o n f e r i d o, s o l o e n e l e s c e n a r i o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o e n q u e e l i n c i d e n t e s e tramitó, y A S R 1 9 9 4 - 0 4 2 6 0 - 0 1 9 e n función d e l r e s u l t a d o c o n t i n g e n t e f a v o r a b l e, d a d a l a n a t u r a l e z a cuota litis d e l a remuneración p a c t a d a e n t r e l a d e m a n d a n t e y s u a p o d e r a d o o r i g i n a l. F u e así c o m o a l r e f e r i r s e e n c o n c r e t o a l a gestión l l e v a d a a c a b o p o r e l p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o p r o m o t o r d e l i n c i d e n t e, e l a u t o i m p u g n a d o reseñó q u e " / a gestión profesional, a la luz del pacto, comprendía ía asesoría y representación judicial o extrajudicial respecto de la problemática relativa a la disolución y liquidación de la sociedad conyugal, la inherente a los poderes otorgados ante el Juzgado Civil del Circuito y de Familia, incluyendo, en su caso, los recursos extraordinarios hasta el logro o recuperación de las sumas o especies respectivas, esto es, la prestación de honorarios, se sujetó al resultado exitoso de lo reclamado, logrado o conseguido".

S e o b s e r v a q u e c u a n d o t u v o o c u r r e n c i a l a r e v o c a t o r i a d e l p o d e r, l a s t a r e a s desempeñadas p o r e l a b o g a d o C A R L O S A L F O N S O P U E R T O RODRÍGUEZ comprendían l a actuación s u r t i d a e n a m b a s i n s t a n c i a s y l a interposición d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, t o d o l o c u a l s e m a t e r i a l i z a e n u n a l a b o r d e a l g o más d e 1 4 años. 7.

E n s e n t i r d e l a S a l a, p a r a f i j a r e l m o n t o d e l o s h o n o r a r i o s d e l a b o g a d o C A R L O S A L F O N S O P U E R T O RODRÍGUEZ e s p r e c i s o t e n e r e n c u e n t a e l r e s u l t a d o f a v o r a b l e o b t e n i d o h a s t a e l m o m e n t o d e l a r e v o c a t o r i a d e l p o d e r, así f u e r a t r a n s i t o r i o, l a m o d a l i d a d cuota litis d e l c o n v e n i o c e l e b r a d o e n t r e p o d e r d a n t e y a p o d e r a d o, e l v a l o r d e l p r e d i o L a Alejandría, j u s t i p r e c i a d o e n $ 1. 2 5 1. 0 0 0. 0 0 0, y e l A S R 1 9 9 4 - 0 4 2 6 0 - 0 1 1 0 d e r e c h o p r o p o r c i o n a l d e l a d e m a n d a n t e e n d i c h o a c t i v o, c o n l a p e r t i n e n t e ponderación d e c a d a u n o d e e s o s c r i t e r i o s. T o d a v e z q u e l o s g a n a n c i a l e s q u e c o r r e s p o n d e n a l a señora J A R A M I L L O D E M O N T O Y A r e s p e c t o d e l p r e d i o " L a Alejandría", e q u i v a l e n a l a m i t a d d e s u v a l o r, e s d e c i r $ 6 2 5. 5 0 0. 0 0 0, e s s o b r e e s e m o n t o q u e d e b e f i j a r s e, c o m o s e h i z o, e l v a l o r d e l o s h o n o r a r i o s q u e t i e n e d e r e c h o d e p e r c i b i r e l p r o m o t o r d e l i n c i d e n t e. 8.

S e tasó p o r e l t a l l a d o r, e n e j e r c i c i o d e l arbitrium judicis, l a t a r i f a d e l 2 5 % d e l v a l o r f i j a d o a l a c t i v o o b t e n i d o p a r a l a d e m a n d a n t e, y n o l a p a c t a d a d e l 3 0 %, a n t e l a i n c e r t i d u m b r e d e l r e s u l t a d o f i n a l d e l l i t i g i o ( c o n s i d e r a d o e n e l m o m e n t o e n q u e s e p r o p u s o e l i n c i d e n t e ), l a f o r m a, extensión y p r o f u n d i d a d d e l p a c t o c e l e b r a d o e n t r e p o d e r d a n t e y a p o d e r a d o, l a connotación p r e s t a c i o n a l d e e s e c o n v e n i o, e l a l c a n c e d e l a gestión d e s p l e g a d a, l a i n t e n s i d a d c o n l a q u e e l l a s e llevó a c a b o, l a e t a p a p r o c e s a l e n l a q u e s o b r e v i n o l a r u p t u r a d e l vínculo c o n t r a c t u a l, y p o r s u p u e s t o l a n a t u r a l e z a y cuantía d e l a s p r e t e n s i o n e s, además d e l a s e s p e c i a l e s c i r c u n s t a n c i a s y v a r i a b l e s i n h e r e n t e s a l a misión o r i g i n a l m e n t e e n c o m e n d a d a. E l r e s u l t a d o f u e l a s u m a d e $ 1 5 6. 3 7 5. 0 0 0 p o r l o s h o n o r a r i o s d e l a gestión p r o f e s i o n a l, q u e s e hará exigióle c u a n d o l a d e m a n d a n t e o b t e n g a, l o g r e, r e c u p e r e o c o n s i g a l a e s p e c i e, t a l c o m o s e decidió e n e l a u t o s u p l i c a d o. A S R 1 9 9 4 - 0 4 2 6 0 - 0 1 1 1 9.

S e a d v i e r t e, f r e n t e a l a i n c o n f o r m i d a d q u e e x p r e s a l a r e c u r r e n t e e n súplica, e n t o r n o d e l c l a u s u l a d o i n s e r t o e n e l c o n t r a t o q u e l a s p a r t e s d e l i n c i d e n t e d e n o m i n a r o n " d e h o n o r a r i o s p r o f e s i o n a l e s " c e l e b r a d o e n t r e M A R I N A D E L O U R D E S J A R A M I L L O D E M O N T O Y A, C A R L O S A L F O N S O P U E R T O RODRÍGUEZ y HERNÁN A L B E R T O J I M E N E Z RAMÍREZ, q u e l a l e y prevé m e c a n i s m o s idóneos p a r a c o n t r o v e r t i r l a l e g a l i d a d d e l o s n e g o c i o s jurídicos, s i n q u e e l p e r t i n e n t e s e a e l r e c u r s o d e súplica c o n t r a e l a u t o q u e r e s u e l v e e l i n c i d e n t e i n t e r p u e s t o. 1 0.

E n razón d e l o e x p u e s t o, l a S a l a e n c u e n t r a a j u s t a d a a l o r d e n a m i e n t o jurídico l a fijación d e l o s h o n o r a r i o s c o n t e n i d a e n e l a u t o s u p l i c a d o, e n c u a n t o e s a remuneración g u a r d a c o r r e s p o n d e n c i a c o n l a gestión desempeñada p o r e l a b o g a d o C A R L O S A L F O N S O P U E R T O RODRÍGUEZ, y p o n d e r a c o n a c i e r t o l a s v i c i s i t u d e s p r o p i a s d e l a l a b o r e n c o m e n d a d a, l a s c o n t i n g e n c i a s q u e l e s o n c o n n a t u r a l e s y l a s demás v a r i a b l e s i n h e r e n t e s a l a s p r e t e n s i o n e s i n s e r t a s e n l a d e m a n d a q u e d i o i n i c i o a l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a r e f e r e n c i a. P o r l o a n t e r i o r, s e mantendrá i n a l t e r a d a l a decisión i m p u g n a d a. 1 1.

F i n a l m e n t e, s e desestimarán l a s s o l i c i t u d e s f o r m u l a d a s p o r e l i n c i d e n t a n t e c u a n d o descorrió e l t r a s l a d o d e l r e c u r s o d e súplica, o r i e n t a d a s a q u e s e l e f i j e n l o s h o n o r a r i o s a l a t a r i f a d e l 3 0 % p a c t a d a c o n s u p o d e r d a n t e ( n o d e l 2 5 % c o m o s e resolvió), y a q u e s e r e v o q u e e l n u m e r a l s e g u n d o d e l a u t o c e n s u r a d o e n c u a n t o l o c o n d e n a a l p a g o d e l 5 0 % d e l a s c o s t a s d e l i n c i d e n t e, p u e s t o q u e t a l e s s o l i c i t u d e s l a s presentó p o r f u e r a d e l a o p o r t u n i d a d a d e c u a d a y e n e j e r c i c i o d e u n m e c a n i s m o A S R 1 9 9 4 - 0 4 2 6 0 - 0 1 1 2 p r o c e s a l inidóneo.

L a m a n e r a a p r o p i a d a d e i m p u g n a r l o d e c i d i d o e n u n a p r o v i d e n c i a e s a través d e l o s r e c u r s o s q u e l a l e y c o n s a g r a a l e f e c t o, y p a r a e s t e a s u n t o e r a e l r e c u r s o d e súplica q u e e l i n c i d e n t a n t e n o i n t e r p u s o. E n armonía c o n l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E: M A N T E N E R e l a u t o d e f e c h a 3 1 d e m a y o d e 2 0 1 0 p r o f e r i d o p o r e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r, m e d i a n t e e l c u a l s e decidió e l i n c i d e n t e d e regulación d e h o n o r a r i o s p r o p u e s t o p o r e l a b o g a d o C A R L O S A L F O N S O P U E R T O RODRÍGUEZ.

Notifíquese. RUTH MARINA DÍAZ RUEDA JAIME ALBERTO ARRUBLA PAUCAR PEDRO OCTAVIO MUNAR CADENA ARTURO SOLARTE RODRÍGUEZ A S R 1 9 9 4 - 0 4 2 6 0 - 0 1 13 EDGARDO VILLAMIL PORTILLA A S R 1 9 9 4 - 0 4 2 6 0 - 0 1 1 4