(Repúófica de CoComBia CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L Magistrado Ponente JAIME ALBERTO ARRUBLA PAUCAR Bogotá, D. C, o c h o ( 8 ) d e m a r z o d e d o s m i l o n c e ( 2 0 1 1 ). R e f e r e n c i a: C - 1 1 0 0 1 3 1 1 0 0 0 4 2 0 0 5 - 0 0 6 7 0 - 0 1 S e d e c i d e s o b r e l a "Admisión d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r JESÚS A N I B A L GARZÓN CÁRDENAS, p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a d e F a m i l i a, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e INÉS B A R R E T O c o n t r a e l r e c u r r e n t e.

ANTECEDENTES 1. - E l ad-quem confirmó l a s e n t e n c i a d e l J u z g a d o C u a r t o d e F a m i l i a d e e s t a c i u d a d, f e c h a d a e l 1 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9, p o r m e d i o d e l a c u a l s e accedió a d e c l a r a r q u e e l d e m a n d a d o e r a e l p a d r e e x t r a m a t r i m o n i a l d e l a a c t o r a, p o r q u e e l e x a m e n d e m a r c a d o r e s genéticos, m e d i a n t e l a técnica d e l A D N, había a r r o j a d o u n índice d e p a t e r n i d a d d e "99.99999%", s u p e r i o r a l o s mínimos e x i g i d o s e n l a L e y 7 2 1 d e 2 0 0 1.

L o a n t e r i o r, a l n o e n c o n t r a r s e ningún r e p r o c h e a e s a p r u e b a, p u e s t o q u e s e había d e c r e t a d o s i g u i e n d o l o s parámetros d e l a c i t a d a l e y e "incorporada formalmente al proceso y sometida Corte Suprema de Justicia Sala de Casación CiviC (RfpúBCica de CoComBia Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC a / a contradicción debida", i n c l u s i v e "sin reparo sustancial o formal alguno por el recurrente", e n c u y o c o n t e n i d o s e e s t u d i a "todos y cada uno de los marcadores analizados en los que siempre aparece registrado el alelo cuantifloado para el padre". 2. - E n l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación, l o s t r e s c a r g o s f o r m u l a d o s d e n u n c i a n, r e l a t i v o a l a época d e l o s h e c h o s, 1 9 5 5, e n g e n e r a l, l a violación d e l artículo 6°, n u m e r a l e s 4°, 5° y 6° d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8, m o d i f i c a t o r i o d e l artículo 4° d e l a L e y 4 5 d e 1 9 3 6, y e n e l último, a d i c i o n a l m e n t e, e l artículo 1° d e l a L e y 7 2 1 d e 2 0 0 1. 2. 1. - E l i n i c i a l, p o r q u e n o f u e r o n s u r t i d o s l o s i n t e r r o g a t o r i o s d e l a s p a r t e s p a r a p r o b a r e l "trato sociaf, n i l o s "certificados, recibos o constancias sobre la supuesta crianza y educación", n i l o s m e d i o s t e n d i e n t e s a a c r e d i t a r l a s "relaciones sexuales" e n t r e l a m a d r e d e l a d e m a n d a n t e y e l p r e s u n t o p a d r e. 2. 2. - E l s e g u n d o, e n c a u z a d o p o r l a vía "indirecta", p o r c u a n t o s e omitió f a c i l i t a r d i c h o s i n t e r r o g a t o r i o s, d i r i g i d o s a d e s v i r t u a r e l e x a m e n d e A D N, y p o r q u e s e pasó p o r a l t o l a s d e c l a r a c i o n e s d e MARÍA D E L C A R M E N D A V I D L A R A y E M I L I A GARZÓN D E DÍAZ, c o n l a s c u a l e s s e desmentía e l "presunto trato social de los padres y hermanos del demandado, así como el que se hayan sufragado gastos por crianza, vestido y educación". 2. 3. - Y e l último, p o r l a "indebida apreciación, valoración y cotejo de la prueba por parte del a-quo, no vista por el Tríbunaf, p u e s e n l o q u e a l p r o c e d i m i e n t o s e r e f i e r e, "no aparece constancia de la toma de muestra de sangre para la J. A. A. P. 0 - 1 1 0 0 1 3 1 1 0 0 0 4 2 0 0 5 - 0 0 6 7 0 - 0 1 2 Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC prueba genética de ADN" a l a d e m a n d a n t e, n i t a m p o c o l a o r d e n d a d a p o r e l j u z g a d o e n l a f e c h a a n o t a d a e n l a e x p e r t i c i a d e M e d i c i n a L e g a l, según a e s p a c i o s e e x p l i c a. 3. - S i e n d o e s e, e n l o e s e n c i a l, e l c o n t e n i d o d e l o s c a r g o s, s e p r o c e d e a e x a m i n a r s i a l l a n a n s u admisión f o r m a l. CONSIDERACIONES 1. - E l c o n t e x t o d e l a acusación, según s e o b s e r v a, i n v o l u c r a e l a s p e c t o táctico y p r o b a t o r i o d e l p r o c e s o, p e r o c o m o l o s e r r o r e s p r o b a t o r i o s d e b e n c i r c u n s c r i b i r s e a d e t e r m i n a d a s p r u e b a s, c u a l s e e x i g e e n l o s artículos 3 6 8, n u m e r a l 2°, i n c i s o 2°, y 3 7 4, in fine, d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s u r g e d e i n m e d i a t o q u e, r e l a t i v o a l p r i m e r c a r g o y p a r t e d e l s e g u n d o, e s e r e q u i s i t o f o r m a l, p o r o b v i a s r a z o n e s, n o p u d o h a b e r s e c u m p l i d o. E n e f e c t o, s i n o f u e r o n d e c r e t a d o s y p r a c t i c a d o s l o s m e d i o s d e convicción, r e s p e c t o d e l o s h e c h o s d e q u e t r a t a n, q u e e s a l o q u e s e r e f i e r e l a p r o t e s t a, r e s u l t a c l a r o q u e u n a c e n s u r a n o s e p u e d e e d i f i c a r s o b r e p r u e b a s i n e x i s t e n t e s. 1. 2. - A h o r a, s i s e i n t e r p r e t a c o n a m p l i t u d q u e e l r e c l a m o s e e n t r o n a c o n l a omisión d e l d e b e r d e d e c r e t a r y p r a c t i c a r p r u e b a s, q u e sería u n típico e r r o r d e d e r e c h o, l o s r e p a r o s seguirían huérfanos d e l o s r e q u i s i t o s q u e, s i n l l e g a r a l f o n d o d e l a s u n t o, i g u a l m e n t e darían a l t r a s t e c o n e l r e c u r s o d e casación, e n u n o s c a s o s, p o r q u e únicamente s e e n u n c i a n, q u e n o s e d e m u e s t r a n, c o m o l o e x i g e e l artículo 3 7 4, c i t a d o, e n s u a p a r t a d o f i n a l, y e n o t r o s, p o r i n t r a s c e n d e n t e s, según l o h a J. A. A. P. C - 1 1 0 0 1 3 1 1 0 0 0 4 2 0 0 5 - 0 0 6 7 0 - 0 1 3 Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC p u n t u a l i z a d o l a C o r t e \s e n d e f i n i t i v a, s e afectaría e l r e q u i s i t o d e precisión d e l n u m e r a l 3° d e l m i s m o p r e c e p t o, e n c u a n t o s e trataría d e u n a acusación q u e n o sería "exacta" o "rigurosa"^.

R e l a t i v o a l a demostración, p o r q u e e n e l c a r g o s e g u n d o s i m p l e m e n t e s e a f i r m a q u e l o s i n t e r r o g a t o r i o s desvirtuarían l a p r u e b a d e A D N, p e r o n o s e c o n c r e t a cómo s u práctica habría p o d i d o d e j a r s i n p i s o e s e m e d i o d e convicción. Y l a i n t r a s c e n d e n c i a, p u e s t o q u e s i p a r a a c c e d e r a l a p a t e r n i d a d f u e s u f i c i e n t e e l e x a m e n d e m a r c a d o r e s genéticos, a ningún r e s u l t a d o d i s t i n t o s e arribaría c o n e l p l a n t e a m i e n t o d e l c a r g o p r i m e r o, d a d o q u e c o m o s e a n u n c i a, e s o s m e d i o s s e d i r i g e n a a c r e d i t a r l o s h e c h o s d e a l g u n a s d e l a s p r e s u n c i o n e s d e p a t e r n i d a d, e s d e c i r, a l o m i s m o q u e e l j u z g a d o r, p o r u n c a m i n o d i s t i n t o, dejó p r o b a d o. 1. 3. - E n e l c a r g o s e g u n d o, e l r e c u r r e n t e también s e d u e l e d e h a b e r s e o m i t i d o a p r e c i a r l a p r u e b a t e s t i m o n i a l q u e, e n s u s e n t i r, desmentía e l "presunto trato social de los padres y hermanos del demandado, asi como el que se hayan sufragado gastos por crianza, vestido y...educación".

S i n e m b a r g o, c o m o e l T r i b u n a l, e n e l ámbito p r o b a t o r i o, n o basó s u decisión e n l a s p r u e b a s d e e s o s h e c h o s, s i n o e n a l g o e n t e r a m e n t e d i s t i n t o, e l a t a q u e e n e l p u n t o i g u a l m e n t e r e s u l t a asimétrico, l o c u a l también relevaría e l e s t u d i o d e l mérito d e l c a r g o, c o n s i d e r a n d o q u e, p o r sí, e l análisis q u e s e h i z o d e l o s m a r c a d o r e s genéticos, m e d i a n t e l a técnica d e l A D N, l e seguiría p r e s t a n d o b a s e f i r m e a l f a l l o. ^ C f r. A u t o s d e 1 2 d e m a y o d e 2 0 0 9, e x p e d i e n t e 0 0 9 2 2, y d e 1 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 9, e x p e d i e n t e 2 0 0 5 - 0 0 0 3 6. ^ V i d. S e n t e n c i a d e 1 5 d e o c t u b r e d e 2 0 1 0, e x p e d i e n t e 1 9 9 4 - 0 4 3 7 0.

J. A. A. P. C - 1 1 0 0 1 3 1 1 0 0 0 4 2 0 0 5 - 0 0 6 7 0 - 0 1 4 (RfpúBíica de CoComBia Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC 2- D e o t r a p a r t e, s i e l r e c u r s o d e casación, e n línea d e p r i n c i p i o, t i e n e c o m o m i r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a y n o l a d e l j u z g a d o, e l c a r g o t e r c e r o también p e c a d e técnica f o r m a l, p o r a u s e n c i a d e acusación, p u e s t o q u e l a "indebida apreciación, valoración y cotejo" d e l a p r u e b a d e A D N, s e p r e d i c a d e l "a-quo" y n o d e l análisis p o s i t i v o q u e realizó e l T r i b u n a l. E n o t r a s p a l a b r a s, l a s r a z o n e s q u e t u v o e n c u e n t a e l ad-quem p a r a c o n f e r i r l e mérito p r o b a t o r i o a e s e m e d i o, n o f u e r o n a t a c a d a s, y e s t o, p o r l o supra d i c h o, i g u a l m e n t e r e l e v a e l e s t u d i o d e l f o n d o d e l c a r g o, p u e s seguirían a m p a r a d a s d e l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o. C o m o l o señaló e l s e n t e n c i a d o r, e n l o f o r m a l, p o r q u e l a p r u e b a "fue vinculada al proceso con todos sus efectos a ciencia y paciencia de quien ahora reclama un nuevo examen", y e n l o s u s t a n c i a l, p o r n o a c u s a r s e d e "arribar a conclusiones equivocadas en los resultados compatibles de paternidad ya dichos". 3. - E n c o n s e c u e n c i a, f r e n t e a e s o s d e f e c t o s técnicos, a l m a r g e n d e o t r o s, s e i m p o n e, s i n más, i n a d m i t i r l a d e m a n d a q u e s e e x a m i n a y d e c l a r a r d e s i e r t o e l r e c u r s o i n t e r p u e s t o. DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a inadmisible l a d e m a n d a y desierto e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o JESÚS A N I B A L GARZÓN CÁRDENAS, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e 2 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a d e F a m i l i a, e n e l p r o c e s o d e INÉS B A R R E T O J. A. A. P. C - 1 1 0 0 1 3 1 1 0 0 0 4 2 0 0 5 - 0 0 6 7 0 - 0 1 5 J^púBCica de CoComBia Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC c o n t r a e l r e c u r r e n t e, y c o n s e c u e n t e m e n t e o r d e n a r e m i t i r e x p e d i e n t e a l a o f i c i n a d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE A R T U R O S O L A R T E RODRÍGUEZ J. A. A. P. c - 1 1 0 0 1 3 1 1 0 0 0 4 2 0 0 5 - 0 0 6 7 0 - 0 1