Corte Suprema de Justicia Sala de Casación CiviC CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L M a g i s t r a d o p o n e n t e: ARTURO SOLARTE RODRÍGUEZ Bogotá, D. C., t r e s ( 3 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e z ( 2 0 1 0 ). - r e c u r s o d e reposición p r o p u e s t o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e c o n t r a e l a u t o d e l 2 2 d e j u n i o d e 2 0 1 0, p o r e l c u a l s e declaró i n a d m i s i b l e, r e s p e c t o d e l s e g u n d o c a r g o, l a d e m a n d a s u s t e n t a t o r i a d e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a d i c t a d a e n e s t e a s u n t o e l 1 2 d e j u n i o d e 2 0 0 9 p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá. p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a y l a c o n s i g u i e n t e admisión d e l señalado c a r g o, a propósito d e l o c u a l e x p o n e q u e a p e s a r d e c o m p r e n d e r e l carácter e m i n e n t e m e n t e d i s p o s i t i v o d e l r e c u r s o d e casación y l a R e f.: 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 4 3 - 2 0 0 6 - 0 0 3 3 9 - 0 1 S e d e c i d e l o q u e c o r r e s p o n d e e n relación c o n e l ANTECEDENTES 1.

A s p i r a e l r e c u r r e n t e a l a r e v o c a t o r i a d e l a autonomía d e c a d a u n a d e l a s c a u s a l e s p r e v i s t a s e n e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n e l c a r g o o b j e t o d e discusión s e " e s t r u c t u r a l a o c u r r e n c i a p a r a l e l a d e d o s c a u s a l e s ", l a p r i m e r a y l a s e g u n d a d e casación, y a q u e a l h a b e r r e c o n o c i d o e l T r i b u n a l u n a excepción d e prescripción b a j o u n o s f u n d a m e n t o s d i s t i n t o s d e l o s a l e g a d o s p o r e l d e m a n d a d o incurrió e n " u n a i n c o n g r u e n c i a d e l a s e n t e n c i a " y a l a v e z e n " u n a violación d i r e c t a d e l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s q u e l e p r o h i b e n a l j u e z a c o g e r d e o f i c i o l a excepción d e prescripción". 2.

A s i m i s m o, sustentó s u r e c u r s o " c o m o r e s u l t a d o d e l a n e c e s i d a d q u e t u v o e l s u s c r i t o d e s u b s u m i r u n s o l o c a r g o e n d o s c a u s a l e s a n t e l a a l t e r n a t i v a d e s a c r i f i c a r l a b r e v e d a d d e u n m e m o r i a l, q u e d e o t r o m o d o, habría t e n i d o q u e c o n t e n e r u n t e r c e r c a r g o c o n idéntico f u n d a m e n t o jurídico y fáctico a l c a r g o s e g u n d o; t o d o e l l o e n d e s a r r o l l o d e l o s p r i n c i p i o s d e i n f o r m a l i d a d, economía, b u e n a f e y d e p r e v a l e n c i a d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l p o r q u e p r o p u g n a e l o r d e n a m i e n t o jurídico p r o c e s a l ".

CONSIDERACIONES 1. C a d a u n a d e l a s c a u s a l e s d e casación p r e v i s t a s e n e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l c o n c i e r n e a c i r c u n s t a n c i a s o m o t i v o s d i s t i n t o s, razón p o r l a c u a l d e m a n e r a r e i t e r a d a l a d o c t r i n a j u r i s p r u d e n c i a l l e s a t r i b u y e autonomía e i n d i v i d u a l i d a d. C o m o c o n s e c u e n c i a d e e s t o s a t r i b u t o s, c a d a u n o d e l o s c a r g o s q u e s e f o r m u l e e n c o n t r a d e l a s e n t e n c i a a c u s a d a d e b e f u n d a r s e e n u n a s o l a d e l a s m e n c i o n a d a s c a u s a l e s y r e s u l t a a j e n o a l a técnica d e l r e c u r s o l a combinación d e l a s m i s m a s. A S R 2 0 0 6 - 0 0 3 3 9 - 0 1 2 S o b r e e l p u n t o, h a e x p r e s a d o l a C o r t e q u e "resulta contrario a la técnica de casación, la combinación o mezcla de dos o más causales dentro de un mismo cargo, bien sea porque ellas se aduzcan en forma expresa, bien porque, invocándose una causal determinada, se desarrolle mediante la censura de yerros correspondientes a otras causales" ( C a s. C i v., s e n t e n c i a d e l 2 3 d e m a r z o d e 2 0 0 0, E x p. 5 2 5 9 ). 2.

L a c a u s a l s e g u n d a p r e v i s t a e n e l m e n c i o n a d o artículo 3 6 8 e s u n a expresión d e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a c o n s a g r a d o e n e l artículo 3 0 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e l c u a l s e e n c a m i n a a b u s c a r l a c o n f o r m i d a d e n t r e l a s p r e t e n s i o n e s y e x c e p c i o n e s f o r m u l a d a s p o r l a s p a r t e s, y l a c o r r e s p o n d i e n t e decisión d e l j u e z. C o m o l o h a s o s t e n i d o t r a d i c i o n a l m e n t e l a C o r t e, l a d e n o m i n a d a i n c o n s o n a n c i a d e l a s e n t e n c i a c o n s t i t u y e u n v i c i o d e p r o c e d i m i e n t o q u e p u e d e r e v e s t i r t r e s f o r m a s d i f e r e n t e s: "[c]omo esta norma procesal (C. de P.C., art. 305) establece un determinado comportamiento del juez al proveer, la inobservancia de ella por parte de éste implica un vicio de actividad que se traduce en el pronunciamiento de un fallo incongruente, ya sea porque en él decide sobre cuestiones no pedidas (Extra Petita) o sobre más de lo pedido (ultra petita), u omite la decisión en todo o en parte, acerca de las pretensiones o de las excepciones (Mínima Petita)" ( C f r, C a s. C i v., s e n t e n c i a d e l 1 1 d e j u n i o d e 2 0 0 4, E x p. 7 4 2 7 ). 3.

A s u t u r n o, l a c a u s a l p r i m e r a d e casación está e r i g i d a p a r a c o r r e g i r l a violación d e l a n o r m a s u s t a n c i a l, l a c u a l p u e d e d a r s e p o r vía d i r e c t a o p o r l a i n d i r e c t a. L a d i r e c t a t i e n e A S R 2 0 0 6 - 0 0 3 3 9 - 0 1 3 o c u r r e n c i a c u a n d o s e q u e b r a n t a n u n a o v a r i a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s d e j u i c i o s o b r e l a e x i s t e n c i a, v a l i d e z, a l c a n c e o s i g n i f i c a d o d e l p r e c e p t o l e g a l s u s t a n t i v o a p l i c a b l e a l c a s o, s i n r e f e r e n c i a a l o s h e c h o s d e b a t i d o s y p r o b a d o s; y l a s e g u n d a, c u a n d o l a transgresión d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l r e s u l t a c o m o c o n s e c u e n c i a d e l y e r r o e n l a contemplación o b j e t i v a d e l o s m e d i o s d e p r u e b a, d e l a d e m a n d a o s u contestación ( e r r o r d e h e c h o ), o d e h a b e r s e i n f r i n g i d o u n a n o r m a d e d i s c i p l i n a p r o b a t o r i a ( e r r o r d e d e r e c h o ). 4.

D e l a delimitación c o n c e p t u a l d e l a s c a u s a l e s p r i m e r a y s e g u n d a d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, s e p u e d e o b s e r v a r s u n o t a b l e d i f e r e n c i a: l a p r i m e r a o b e d e c e a u n y e r r o d e j u z g a m i e n t o y l a s e g u n d a a u n o d e a c t i v i d a d. A l r e s p e c t o h a d i c h o l a C o r t e q u e "[mjientras los primeros son aquellas falencias que al momento de proferir sentencia comete el juzgador en la aplicación de la norma sustancial, en forma directa o como consecuencia de error de hecho o de derecho, o por virtud de la transgresión de la 'reformatio in pejus' (causales primera y cuarta), ¡os segundos son aquellos errores en el comportamiento procesal que a lo largo de la litis comete el juez en los aspectos referentes a la consonancia y armonía resolutoria del fallo, así como en temas de validez del proceso en los términos precisos de la ley (causales segunda, tercera y quinta)".

C f r. C a s. C i v., s e n t e n c i a d e l 2 3 d e m a r z o d e 2 0 0 0, E x p. 5 2 5 9. 5. L a i n v i a b i l i d a d d e i n c o r p o r a r e n u n m i s m o c a r g o l a c a u s a l p r i m e r a y l a s e g u n d a d e casación s u r g e n o s o l a m e n t e d e l a a l u d i d a autonomía e i n d e p e n d e n c i a d e l a q u e g o z a c a d a u n a A S R 2 0 0 6 - 0 0 3 3 9 - 0 1 4 d e l a s c a u s a l e s, y d e l a s p r o f u n d a s d i v e r g e n c i a s e n t r e u n a y o t r a, s i n o d e q u e e l l a s "también quedan sometidas a algunas reglas técnicas especiales.

En efecto, ¡a causal primera de casación se debe edificar armónicamente (sin contradicciones) sobre vicios sustanciales de todos los fundamentos que siendo bases del fallo estructuren una violación directa o indirecta de normas sustanciales, esto es que, según el caso, quebrante la ley de manera frontal y sin fundamentos de apreciaciones probatorias, o que se infrinjan dichos preceptos a consecuencia de yerros de hecho o de derecho en la apreciación de todas las pruebas que constituyen el sustento de la sentencia atacada.

En cambio, la causal segunda de casación solamente se estructura sobre determinados vicios de procedimiento consistentes en 'no estar la sentencia en consonancia con los hechos, las pretensiones de la demanda, o con las excepciones propuestas por el demandado o que el juez ha debido reconocer de oficio' (art. 368, num.2, C.P.C.), razón por la cual las reglas de técnica correspondientes a esta causal, imponen que la censura se dirija a estructurar en forma precisa y concreta en los casos alli indicados, una deficiencia en el ejercicio de la atribución jurisdiccional que acarrea una inconsonancia o incongruencia entre los extremos procesales de la sentencia y las pretensiones o hechos de la demanda o de las excepciones del demandado o que han debido declararse de oficio" ( C a s. C i v., s e n t e n c i a d e l 4 d e a g o s t o d e 1 9 9 4, E x p. 4 3 2 0 ). 6.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o a n t e r i o r, s i e n e l a s u n t o q u e s e e s t u d i a e l r e c u r r e n t e c o n s i d e r a q u e l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l, a l h a b e r r e c o n o c i d o u n a excepción d e prescripción A S R 2 0 0 6 - 0 0 3 3 9 - 0 1 5 e x t i n t i v a c o n f u n d a m e n t o e n u n a argumentación d i s t i n t a d e l a a l e g a d a p o r l a e n t i d a d d e m a n d a d a, p o r u n l a d o e s i n c o n g r u e n t e y p o r o t r o v i o l a e n f o r m a d i r e c t a l o s artículos 1 1 7 y 3 0 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, 2 5 1 3 d e l Código C i v i l y 1 3 d e l a Constitución Política, r e s u l t a q u e - d e c o n f o r m i d a d c o n l a técnica p r o p i a d e l r e c u r s o d e casación-, p u d o, e n l u g a r d e a c u m u l a r l o s e n u n o s o l o, e n f i l a r s u a t a q u e m e d i a n t e l a formulación d e d o s c a r g o s d i f e r e n t e s, u n o c o n s u s t e n t o e n l a c a u s a l s e g u n d a d e casación y o t r o e n l a p r i m e r a. N o e s d e r e c i b o e n t o n c e s l a posición d e l a c c i o n a n t e a l a f i r m a r q u e d e h a b e r r e a l i z a d o u n a t e r c e r a c e n s u r a, q u e s e p a r a r a l a s d o s c a u s a l e s i n v o c a d a s h u b i e r a c o n s t i t u i d o " u n t e r c e r c a r g o c o n idéntico f u n d a m e n t o jurídico y fáctico", y a q u e l a s c a u s a l e s s o n e l c i m i e n t o o l a b a s e s o b r e l a c u a l s e e d i f i c a n l o s c a r g o s y a l s e r disímiles, a s i m i s m o c a m b i a e l " f u n d a m e n t o jurídico y fáctico", e n contravía d e l o q u e a f i r m a l a a c t o r a e n s u d e m a n d a d e casación. 7.

P o r último, e s i m p o r t a n t e señalar q u e l a n a t u r a l e z a f o r m a l d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, m a n i f i e s t o e n e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, n o o b e d e c e a l c a p r i c h o d e l l e g i s l a d o r y m e n o s d e l a administración d e j u s t i c i a, s i n o q u e h a c e p a r t e d e l carácter r i t u a l i s t a q u e o s t e n t a n l a s i n s t i t u c i o n e s p r o c e s a l e s, l o q u e e n últimas b u s c a l a e f e c t i v i d a d d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l. P o r e s o n o p u e d e l a d e m a n d a d e casación o b v i a r l o s r e q u i s i t o s p r o p i o s d e l r e c u r s o c o n e l p r e t e x t o d e d e s a r r o l l a r l o s p r i n c i p i o s d e economía, b u e n a f e y p r e v a l e n c i a d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l, t a l c u a l l o a r g u m e n t a l a r e c u r r e n t e, y a q u e l a s e x i g e n c i a s p r o p i a s d e l a técnica d e casación s o n a c o r d e s a l a índole e s t r i c t a m e n t e d i s p o s i t i v a d e l r e c u r s o. A S R 2 0 0 6 - 0 0 3 3 9 - 0 1 6 DECISIÓN E n armonía c o n l o d i s c u r r i d o, s e d e c l a r a i n f u n d a d o e l r e c u r s o d e reposición i n t e r p u e s t o y c o n s e c u e n t e m e n t e s e m a n t i e n e e n t o d a s s u s p a r t e s l a p r o v i d e n c i a o b j e t o d e impugnación. Notifíquese.

C E S A R JULIO VALENCIA COPE J A I M p M B E R ÍÜBLA:̂PAUCAR ARINA DIAZ RUEDA PEDRO OCTAVIO MUNAR CADENA A S R 2 0 0 6 - 0 0 3 3 9 - 0 1 7 A S R 2 0 0 6 - 0 0 3 3 9 - 0 1 8