CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L Magistrado Ponente JAIME ALBERTO ARRUBLA PAUCAR Bogotá, D. C, t r e i n t a ( 3 0 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e z ( 2 0 1 0 ). R e f e r e n c i a: C - 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 4 3 2 0 0 5 - 0 0 0 1 4 - 0 1 S e d e c i d e s o b r e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r l a e m p r e s a F L O T A M A G D A L E N A S. A., p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e 1 3 d e a b r i l d e 2 0 0 9, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a s o c i e d a d L I B E R T Y S E G U R O S D E V I D A S. A. c o n t r a l a r e c u r r e n t e.

ANTECEDENTES 1. - E n e l p r o c e s o s e d a c u e n t a q u e a raíz d e u n a c c i d e n t e q u e sufrió J A V I E R L A N C H E R O S GUTIÉRREZ, c u a n d o e n e j e r c i c i o d e s u s a c t i v i d a d e s l a b o r a l e s s e t r a n s p o r t a b a c o m o p a s a j e r o e n u n b u s a f i l i a d o a l a s o c i e d a d d e m a n d a d a, l a e n t i d a d d e m a n d a n t e, e n s u condición d e a s e g u r a d o r a d e aquél e n e l s i s t e m a d e r i e s g o s p r o f e s i o n a l e s, t u v o q u e r e c o n o c e r l a s s u m a s q u e s e d e t e r m i n a n. 2. - P o r l o a n t e r i o r, l a p a r t e a c t o r a, c o n s i d e r a n d o q u e tenía d e r e c h o a "repetir contra el tercero responsable de la contingencia", solicitó q u e s e c o n d e n a r a a l a e m p r e s a ¡Cpííi^lica de Colombia Corte Suprema cCe Justicia SaCa de Casación CiviC t r a n s p o r t a d o r a a q u e l e p a g a r a l a s c a n t i d a d e s q u e desembolsó p a r a a t e n d e r l o s g a s t o s h o s p i t a l a r i o s y a s i s t e n c i a l e s, l a I n c a p a c i d a d t e m p o r a l y l a s m e s a d a s p o r pensión d e i n v a l i d e z, además e l v a l o r d e l a r e s e r v a d e c a p i t a l q u e constituyó p a r a a t e n d e r h a c i a e l f u t u r o e s t a última prestación. 3. - E l T r i b u n a l revocó e l f a l l o a b s o l u t o r i o d e l j u z g a d o y accedió a l a s p r e t e n s i o n e s, decisión q u e a l s e r r e c u r r i d a e n casación p o r l a d e m a n d a d a, e l r e c u r s o f u e c o n c e d i d o, d a d o q u e e l a g r a v i o q u e s e l e había i n f e r i d o ascendía a $ 2 3 4 ' 3 6 2. 8 5 5. 7 8, d o n d e s e incluía u n a c o n d e n a d e "$113'189.613, por concepto de la resen/a de capital que la demandante debió constituir para atender el pago de la pensión de invalidez y las actualizaciones que por mandato legal tenga que hacer ésta".

A.- E n e l único c a r g o f o r m u l a d o, c o n a p o y o e n e l artículo 3 6 8, n u m e r a l 3° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l a s o c i e d a d d e m a n d a d a r e c u r r e n t e s o s t i e n e q u e l a s d e c i s i o n e s d e l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a s e n t e n c i a s o n i n c o m p a t i b l e s, implícitamente, p u e s a l o r d e n a r s e e l p a g o d e l a pensión d e i n v a l i d e z d e l a víctima d e l a c c i d e n t e d e tránsito, a p a r t i r d e "julio de 2003 hasta agosto de 2004 y de las mesadas futuras, además de los $113'189.613, por concepto de reserva de capital, es simplemente condenar a pagar 2 veces el mismo concepto", amén d e q u e s e t r a t a b a d e u n a c a r g a l e g a l d e l a s A d m i n i s t r a d o r a s d e R i e s g o s P r o f e s i o n a l e s. CONSIDERACIONES 1. - E l r e c u r s o d e casación, b i e n s e s a b e, e s u n m e d i o d e impugnación e x t r a o r d i n a r i o y d e n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a. P o r J. A. A. P. C - 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 4 3 2 0 0 5 - 0 0 0 1 4 - 0 1 2 (RppúSCica de CoComSia Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC e s t o, l a d e m a n d a q u e l o s u s t e n t a d e b e s u j e t a r s e a c i e r t o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s, e n t r e e l l o s, e n l o q u e i n t e r e s a a l c a s o, c o n t e n e r l a "exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma clara y precisa" (artículo 3 7 4, n u m e r a l 3° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ), p o r q u e a l f i n d e c u e n t a s, e s e l i b e l o c o n s t i t u y e e l m a r c o d e n t r o d e l c u a l l a C o r t e d e b e d i s c u r r i r s u a c t i v i d a d, s i n q u e l e s e a p e r m i t i d o h a c e r i n t e r p r e t a c i o n e s, b i e n p a r a l l e n a r vacíos, y a p a r a r e p l a n t e a r c a r g o s d e f i c i e n t e s. i d e n t i f i c a r e l e r r o r, s i n o también e l a l c a n c e d e l a acusación. L a C o r t e t i e n e e x p l i c a d o q u e "para poder cumplir su cometido", e n e l ámbito d e l r e c u r s o d e casación, n e c e s i t a "conocer cuál es la puntual argumentación con que se pretende derruir una sentencia que por lo pronto está flanqueada por las presunciones de acierto y legalidad.

En este recurso no es bastante que el recurrente haga saber de cualquier modo su dolencia; de ahí que, por ejemplo, no le sea admitido un lenguaje equívoco"\ y e r r o, p e r o n o l o d e m u e s t r a, s e a l a c a u s a l q u e f u e r e, s e q u e d a e n e l u m b r a l d e l a casación, p u e s t o q u e s e r e q u i e r e d e a l g o más, según a c a b a d e v e r s e. E n p a l a b r a s d e l a S a l a, "si del derecho de impugnación se trata, por lo regular -y tanto más frente a un recurso extraordinario- el recurrente ha de señalar, por sobre todo, cuáles son los argumentos que a su juicio ponen al descubierto la desviación jurídica en que incurrió el juzgador y que precisamente justifican la enmienda que reclama a través del recurso respectivo.

Tarea en la que ha de destacarse, por lo ^ A u t o N o. 1 9 8 d e j u l i o 8 d e 1 9 9 7. T a l e s e x i g e n c i a s, c o m o e s c o n o c i d o, n o sólo p e r m i t e n D e ahí q u e s i e l r e c u r r e n t e únicamente s i n g u l a r i z a e l J. A. A. P. c - 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 4 3 2 0 0 5 - 0 0 0 1 4 - 0 1 3 !ca íit- C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC mismo, una labor dialéctica de confrontación, pues del más acendrado concepto de impugnación brota la idea elemental de contradecir, refutar y debatir"^. 2. - F r e n t e a l o a n t e r i o r, e l c a r g o f o r m u l a d o, d e s d e e l p u n t o d e v i s t a f o r m a l, n o e s idóneo p a r a r e c i b i r l o a trámite, p o r q u e e n l o q u e atañe a l o s f u n d a m e n t o s c l a r o s y p r e c i s o s d e l a acusación, e s t r i c t a m e n t e r e s p e c t o d e l a c a u s a l i n v o c a d a, n o b a s t a b a c o n i n d i c a r s e, p o r l o d i c h o, q u e e l p a g o d e l a c a n t i d a d e n cuestión f u e c o n d e n a d a d o s v e c e s, s i n o q u e h a n d e b i d o señalarse l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s u n a ejecución n e u t r a l i z a b a l a o t r a, p u e s l a i n c o m p a t i b i l i d a d h a c e relación c o n q u e u n a c o s a n o p u e d e s e r y n o s e r a l m i s m o t i e m p o, n a d a d e l o c u a l f u e c u m p l i d o. 3. - P o r l o demás, s i u n a m i s m a s u m a s e condenó d o b l e m e n t e o s i s e t r a t a b a d e u n a obligación a c a r g o d e l a p r o p i a d e m a n d a n t e, e l e r r o r sería d e j u z g a m i e n t o, a t a c a b l e p o r u n a c a u s a l d i s t i n t a, p e r o c o m o n o s e h i z o, l a equivocación n o p u e d e s e r s u p e r a d a p o r l a C o r t e, n i s i q u i e r a i n t e r p r e t a n d o c o n a m p l i t u d l a d e m a n d a d e casación, a n t e t o d o, s i e n d o s u f i c i e n t e p a r a e l e f e c t o, p o r q u e n o s e señalaron l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s v u l n e r a d a s, o b v i a m e n t e r e l a c i o n a d a s c o n e l a s u n t o d e c i d i d o, c o m o l o e x i g e e l artículo 3 7 4, n u m e r a l 3° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l artículo 5 1 - 1 d e l D e c r e t o L e y 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, c o n v e r t i d o e n legislación p e r m a n e n t e p o r e l artículo 1 6 2 d e i a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8.

E n e l d e s a r r o l l o d e l c a r g o, e s c i e r t o, s e c i t a n l o s artículos 4 4 8, n u m e r a l 4° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, y 4 3, ^ A u t o N o. 0 7 6 d e 9 d e a b r i l d e 1 9 9 9, r e i t e r a n d o d o c t r i n a a n t e r i o r, J. A. A. P. C - 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 4 3 2 0 0 5 - 0 0 0 1 4 - 0 1 4 ^púSíica de CoComSia Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC l i t e r a l c ) d e l a L e y 7 9 5 d e 2 0 0 3.

S i n e m b a r g o, n o s o n p e r t i n e n t e s a l c a s o, l a p r i m e r a, p o r q u e s i m p l e m e n t e r e g u l a e l c u m p l i m i e n t o d e u n a s e n t e n c i a d e a l i m e n t o s, e n c u a n t o e s a prestación p u e d e p a g a r s e y a s e g u r a r s e m e d i a n t e l a constitución d e u n c a p i t a l c u y a r e n t a l a s a t i s f a g a, l u e g o n a d a t i e n e q u e v e r c o n e l d o b l e p a g o d e u n a m i s m a obligación o c o n e l h e c h o d e n o s e r l a d e m a n d a d a l a l l a m a d a a c u m p l i r l a; y l a o t r a, p o r q u e s e l i m i t a a e x i g i r d e l a s e n t i d a d e s a s e g u r a d o r a s o d e l a s q u e a d m i n i s t r a n e l S i s t e m a G e n e r a l d e R i e s g o s P r o f e s i o n a l e s, l a constitución d e r e s e r v a s técnicas, e n t r e o t r a s, l a d e "siniestros pendientes", e s d e c i r, p o r n o I r e g u l a r u n a situación d e h e c h o, r e s p e c t o d e l a c u a l d e b a s e g u i r s e u n a c o n s e c u e n c i a jurídica, c o m o e s l a prohibición d e l a acción d e subrogación c o n t r a e l r e s p o n s a b l e d e l s i n i e s t r o. 4. - Así l a s c o s a s, n o q u e d a a l t e r n a t i v a d i s t i n t a q u e i n a d m i t i r l a d e m a n d a d e q u e s e t r a t a c o n t o d o l o q u e e s a n e j o. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, e n relación c o n e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o l a e m p r e s a F L O T A M A G D A L E N A S. A., r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e 1 3 d e a b r i l d e 2 0 0 9, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a sopiédad L I B E R T Y S E G U R O S D E V I D A S. A. c o n t r a l a r e c u r r e n t e n n a d m i t e l a d e m a n d a q u e l o s u s t e n t a y c o n s e c u e n t e m e n t e l o d e c l a r a desierto.

Notifíquese y devuélvase el expediente al Tribunal de origen para lo pertinente. J. A. A. P. C - 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 4 3 2 0 0 5 - 0 0 0 1 4 - 0 1 5 • '•>hca de Co'omSia Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC W I L L I A M N A M É N " V A R G A S A R T U R O S O L A R T E R O D R Í G U E Z J. A. A. P. C - 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 4 3 2 0 0 5 - 0 0 0 1 4 - 0 1