CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E C A S A C I O N C I V I L Bogotá, D i s t r i t o C a p i t a l, d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). R e f: E x p. N o. 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 4 0 2 0 0 3 0 0 8 2 2 0 1 P r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación a través d e l a c u a l l a señora L A D Y S M O R I E G A H O Y O S, d e m a n d a n t e, sustentó e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l 1 1 d e a b r i l d e 2 0 0 7, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e aquélla instauró f r e n t e a l a I N D U S T R I A E L E C T R O S O N O R A S. A. " S O N O L U X S. A. ".

Se considera: 1. A t e n d i e n d o l a n a t u r a l e z a d e l r e c u r s o d e casación, e x t r a o r d i n a r i o c o m o e s, e l e s c r i t o m e d i a n t e e l c u a l s e s u s t e n t a e l m i s m o, h a d e o b s e r v a r e l mínimo d e f o r m a l i d a d e s e s t a b l e c i d a s e n l o s artículos 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, n o r m a e s t a última i n c o r p o r a d a d e m a n e r a p e r m a n e n t e e n l a legislación p r o c e s a l c i v i l p o r e l artículo 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8.

D e s a t e n d e r t a l e s e x i g e n c i a s g e n e r a l a inadmisión d e l a impugnación y, p o r e f e c t o, s u deserción. 2. L a a n t e r i o r p r e m i s a, d e o b s e r v a n c i a i n e v i t a b l e, d e m a r c a l a s e n d a p o r l a c u a l d e b e d e s p l a z a r s e l a p a r t e a c t o r a y a p a r t i r d e e l l a s u r g e, s i n t e m o r a e q u i v o c a c i o n e s d e a l g u n a e s p e c i e, q u e e l r e p r o c h e f o r m u l a d o a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l d e b e e x p l i c i t a r s e e n f o r m a t a l q u e l a s i m p u t a c i o n e s d e l r e c u r r e n t e s e a n p r e c i s a s, c l a r a s, c o n g r u e n t e s y además c o n e c t a d a s d e m a n e r a d i r e c t a c o n l a argumentación a d u c i d a e n e l f a l l o i m p u g n a d o; a l c a s a c i o n i s t a n o l e está a u t o r i z a d o a d u c i r s u i n c o n f o r m i d a d c o n s o p o r t e e n c u a l q u i e r a d e l a s c a u s a l e s a q u e a l u d e e l artículo 3 6 8 d e l C. d e P. C, y, simultáneamente, c o m o f u n d a m e n t o d e e l l a i n v o c a r a s p e c t o s d i v e r s o s q u e s e e n m a r c a n e n o t r a d i f e r e n t e. L a reseñada d i r e c t r i z c o m p o r t a p a r a e l r e c u r r e n t e e l c o m p r o m i s o d e p r e s e n t a r l o s c a r g o s c o r r e c t a m e n t e e n c a s i l l a d o s e n l a r e s p e c t i v a c a u s a l y, e l s u s t e n t o d e e l l o s d e b e e s t a r e n c o n s o n a n c i a c o n l a m i s m a; l e está p r o s c r i t o h a c e r m i x t u r a d e l a s d i f e r e n t e s a c u s a c i o n e s, a s u e n t e r a v o l u n t a d, y p o r l a s e n d a q u e a s u a n t o j o c o n s i d e r e. 3.

L a descripción p r e c e d e n t e p e r m i t e a f i r m a r, d e s d e y a, q u e l o s c a r g o s e s g r i m i d o s e n l a acusación q u e o c u p a l a atención d e l a S a l a, c a r e c e n d e c l a r i d a d, precisión y c o h e r e n c i a, t a n t o e n c u a n t o a s u presentación c o m o a s u d e s a r r o l l o, q u e i m p i d e n l a admisión d e l l i b e l o. E l a c t o r, e n a m b o s c a r g o s e x p u s o a s p e c t o s q u e c o m p o r t a n c a u s a l e s d i f e r e n t e s a l a s i n v o c a d a s; e n o t r a s p a l a b r a s, a p a r t i r d e u n a m i x t u r a, i t e r a s e, i m p r o c e d e n t e, pretendió f u n d a m e n t a r e l r e c u r s o y, a d i c i o n a l m e n t e, olvidó p r e c i s a r l a s n o r m a s s u p u e s t a m e n t e v i o l a d a s. E n e f e c t o, u n o d e l o s r e p r o c h e s, e l p r i m e r o c o n c r e t a m e n t e, a l u d e d e m a n e r a explícita a " V I O L A C I O N A U N A N O R M A S U S T A N C I A L ( A R T I C U L O 3 6 8 N U M E R A L 1 C. P. C. ) ", decisión q u e e x t e r i o r i z a u n propósito inequívoco d e d e n u n c i a r e l q u e b r a n t a m i e n t o d e l a n o r m a m a t e r i a l, y a u n c u a n d o aludió a l d e s g a i r e a d i v e r s a s n o r m a s, a l g u n a s d e l a s c u a l e s podrían t i l d a r s e d e s u s t a n c i a l e s, l o c i e r t o e s q u e n o señaló q u e e l l a s h u b i e s e n s i d o i n f r i n g i d a s p o r e l s e n t e n c i a d o r y, l o q u e e s más g r a v e aún, n o especificó cómo s e p u d o o r i g i n a r s u e v e n t u a l P O M C. E x p. 2 0 0 3 0 0 8 2 2 0 1 2 vulneración, n i desarrolló u n d i s c u r s o a r g u m e n t a t i v o e n d e r e z a d o a d e m o s t r a r l a. E s d e c i r, a u n c u a n d o e l r e c u r r e n t e m e n c i o n a e n s u alegación a l g u n a s n o r m a s, v a r i a s d e e l l a s d e e s t i r p e s u s t a n c i a l, l o c i e r t o e s q u e n o i n v o c a d e m a n e r a explícita s u violación, n i trazó u n d i s c u r s o o r i e n t a d o a d e m o s t r a r cómo s e habría p r o d u c i d o s u hipotética infracción. Además, n o e x i s t e c l a r i d a d e n t o r n o a l s e n t i d o y a l c a n c e d e l a acusación, p u e s n o h a y f o r m a d e e s t a b l e c e r, c o n l a c e r t e z a q u e e l r e c u r s o r e c l a m a, s i e l l a está p e r f i l a d a p o r l a vía d i r e c t a o l a i n d i r e c t a, c o n m a y o r razón s i s e a d v i e r t e q u e r e p e t i d a m e n t e l a c e n s u r a incursionó e n c u e s t i o n e s tácticas p a r a a s e n t a r s u p r o p i a percepción d e l o s h e c h o s, p e r o s i n e n u n c i a r ningún y e r r o d e apreciación p r o b a t o r i a, y s i n i n d i v i d u a l i z a r p r u e b a s, n i m u c h o m e n o s, d e m o s t r a r e l e r r o r. Obsérvese q u e l a c e n s u r a a l o l a r g o d e s u d i s c u r s o r e p r o c h a e l p r o c e d e r d e l ad-quem, p o r " d a r a u n a p r u e b a u n v a l o r i n e x i s t e n t e " y s i b i e n a r g u y e q u e e s p u n t o a e n c a s i l l a r e n e l s e g u n d o c a r g o, a renglón s e g u i d o e x p o n e: " E n e v i d e n t e ( s i c ) q u e e n m o m e n t o a l g u n o L A D Y S M O R I E G A H O Y O S manifestó e n f o r m a t a c i t a, n i m u c h o m e n o s e x p r e s a, s u v o l u n t a d o c o n s e n t i m i e n t o e n d a r p o r t e r m i n a d o e l c o n t r a t o q u e l a l i g a b a a S O N O L U X, c o m o l o p r e t e n d e m e n c i o n a r e l T r i b u n a l e n s u s e n t e n c i a, fundamentándose e n s u p u e s t a s p r u e b a s i n e x i s t e n t e s d e n t r o d e l a c e r v o p r o b a t o r i o a p o r t a d o a l p r o c e s o, o d a n d o a l c a n c e s ( s i c ) a p r u e b a s a p o r t a d a s " ( f o l i o 9 e d o. C o r t e ).

M a n i f e s t a c i o n e s q u e, c o m o a l r o m p e s e a d v i e r t e, n o i m p l i c a n l a especificación d e l a s p r u e b a s i n d e b i d a m e n t e a p r e c i a d a s y, m e n o s aún, l a demostración d e l e v e n t u a l y e r r o d e n u n c i a d o. P O M O. E x p. 2 0 0 3 0 0 8 2 2 0 1 3 L a a n t e r i o r c i r c u n s t a n c i a s u r g e d e f i n i t i v a e n t o r n o a l a s u e r t e d e l a acusación, p u e s s i l a C o r t e n o c o n o c e c o n precisión e l s e n t i d o d e l q u e b r a n t o q u e m o t i v a e l r e c u r s o, a s u n t o q u e l e competía a l a d e m a n d a n t e e s b o z a r, m a l p u e d e p r e t e n d e r s e q u e a través d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o s e s u b s a n e n t a l e s d e s a f u e r o s, p u e s l a impugnación m i s m a e n g e n d r a d e f e c t o s q u e l o h a c e n i n v i a b l e f r e n t e a l a admisión. 4.

C o n r e s p e c t o a l s e g u n d o c a r g o, o b s e r v a l a C o r t e q u e éste f u e e n r u t a d o p o r l a c a u s a l 2 -. d e l artículo 3 6 8 d e l C. d e P. C, o s e a, c o m o l a m i s m a r e c u r r e n t e l a calificó, p o r n o e s t a r l a s e n t e n c i a e n " c o n c o r d a n c i a " c o n l o s h e c h o s. N o o b s t a n t e, i n c u r r i e n d o e n e r r o r d e s i m i l a r t e x t u r a q u e e l p r e c e d e n t e, l a c a s a c i o n i s t a d i j o: " S e f u n d a m e n t a e s t a c a u s a l e n l a apreciación q u e h a c e e l J u z g a d o r d e S e g u n d a I n s t a n c i a d e l a s p r u e b a s a p o r t a d a s e n e l p r o c e s o...

", r e p r o c h e e s t e q u e, p o r t r a t a r s e d e a s p e c t o s p r o b a t o r i o s, debió e n c a u z a r s e p o r l a vía i n d i r e c t a d e l a c a u s a l p r i m e r a; amén d e r e f e r i r l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s q u e r e s u l t a r o n v i o l a d a s e n razón a t a l e s e r r o r e s d e h e c h o ( a r t. 3 7 4 C. d e P. C ), c o m p r o m i s o r e s p e c t o d e l c u a l s e s u s t r a j o l a d e m a n d a n t e. D e m a n e r a, p u e s, q u e s i c o n algún e s f u e r z o s e q u i s i e r a v e r e n e l c a r g o u n a acusación t r a z a d a p o r l a c a u s a l p r i m e r a, l o c i e r t o e s q u e e l r e c u r r e n t e n o señaló n o r m a s u s t a n c i a l a l g u n a c o m o v u l n e r a d a, n i demostró e l s u p u e s t o y e r r o q u e l e e n r o s t r a a l s e n t e n c i a d o r. P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

P O M O. E x p. 2 0 0 3 0 0 8 2 2 0 1 4 Primero. Inadmitir e l e s c r i t o a l l e g a d o p o r l a señora L A D Y S M O R I E G A H O Y O S, d e m a n d a n t e, a través d e l c u a l sustentó e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l 1 1 d e a b r i l d e 2 0 0 7, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o i n i c i a d o p o r l a m i s m a f r e n t e a l a I N D U S T R I A E L E C T R O S O N O R A S. A. " S O N O L U X S. A. ".

Segundo. C o n s e c u e n c i a l m e n t e, Declarar desierto e l r e c u r s o d e casación e n r e f e r e n c i a. Tercero. Ordenar l a devolución d e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n.

NOTIFÍQUESE WILLIAM ÑAMEN VARGAS P O M O. E x p. 2 0 0 3 0 0 8 2 2 0 1 5 P O M C. E x p. 2 0 0 3 0 0 8 2 2 0 1 6