¡ A Z I * !12 lo CORTE SUPRfMÁ^DEJÜSTTC^ SALA DE CASACIÓN CIVIL Bogotá, D. C, veintidós (22 ) de o c t u b r e d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). - R e f e r e n c i a: e x p e d i e n t e 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 3 9 - 2 0 0 0 - 0 0 3 1 0 - 0 1 E f e c t u a d o e l e x a m e n d e admis ib i l i dad de l r e c u r s o de casación i n t e r p u e s t o po r u n o de los d e m a n d a d o s c o n t r a la s e n t e n c i a de c inco (5 ) d e j u i i o d e 2 0 0 7, p ro fe r ida po r la S a l a C iv i l de l T r i b u n a l S u p e r i o r de l D i s t r i t o Jud ic ia l d e Bogotá e n e l p r o c e s o d e W E S T O N L T D A. con t ra C I P R E S T R A D E C E N T E R S. A. Y F I D U C I A R I A S A N T A N D E R S. A., o b s e r v a la C o r t e lo s i g u i e n t e: 1.

E n e l p r o c e s o e n cuestión, e l t r i buna l revocó la s e n t e n c i a d e p r i m e r a i ns tanc ia, accedió a las p r e t e n s i o n e s d e la d e m a n d a n t e y condenó a las d e m a n d a d a s a p a g a r s o l i d a r i a m e n t e u n a d e t e r m i n a d a cuantía. 2. D e n t r o de l término lega l, u n a d e las d e m a n d a d a s i n t e r p u s o r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación c o n t r a la s e n t e n c i a e n c i ta y ofreció p res ta r caución a e f e c t o s d e q u e s e s u s p e n d i e r a e l c u m p l i m i e n t o de la s e n t e n c i a. 3.

M e d i a n t e a u t o d e s e i s (6 ) d e a g o s t o de 2 0 0 7, no t i f i cado e n e s t a d o de l día n u e v e (9) de l m i s m o m e s y año, la S a l a C iv i l de l t r i buna l concedió e l r e c u r s o d e casación y ordenó a la r e c u r r e n t e Wnv-expediente 11001 -3103-039-2000-00310-01 p res ta r caución c o n s i s t e n t e e n póliza d e s e g u r o s e n cuantía d e C I N C U E N T A M I L L O N E S D E P E S O S. 4.

L a d e m a n d a n t e po r esc r i t o r ad i cado e n la corporación d e s e g u n d a i ns tanc ia e l día d iez ( 10 ) de a g o s t o d e 2 0 0 7, i n t e r p u s o r e c u r s o d e reposición a f in d e q u e s e r e c o n s i d e r a r a la cuantía d e la caución. 5. E l r e c u r s o d e reposición f u e d e s c o r r i d o po r e l c a s a c i o n i s t a, quién pidió q u e e l a u t o s e m a n t u v i e r a incólume. 6.

E n p rov idenc ia d e t r e i n ta ( 30 ) d e a g o s t o d e 2 0 0 7, e l t r i buna l decidió r e c h a z a r d e p l a n o por i m p r o c e d e n t e e l r e c u r s o d e reposición e n c o m e n t o, ba jo la s u p u e s t a aplicación de l Inc iso c u a r t o (4°) de l artículo 3 4 8 de l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 7.

E s t a C o r t e h a p r e c i s a d o e n o p o r t u n i d a d e s a n t e r i o r e s q u e c o n t r a e l a u t o q u e d e f i n e la n a t u r a l e z a y cuantía d e la caución o f r e c i d a a e f e c t o s d e la suspensión de l c u m p l i m i e n t o d e u n a s e n t e n c i a m i e n t r a s s e t r a m i t a la casación, e s to ta l y a b s o l u t a m e n t e p r o c e d e n t e e l r e c u r s o d e reposición. E s así c o m o e n A u t o N o. 0 3 6 d e d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e f e b r e r o de 1 9 9 9, e x p e d i e n t e 7 4 0 0, c o n p o n e n c i a d e C a r l o s E s t e b a n J a r a m i l l o S c h i o s s, la S a l a C iv i l indicó q u e "el artículo 29 - d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l - citado dispone que corresponde dictar a las salas de decisión de ios Tribunales las sentencias y ios autos que decidan la apelación o la queja, así como los que resuelvan sobre la acumulación de procesos y los conflictos de competencia, para agregar inmediatamente que 'contra estos autos no procede recurso alguno', lo que evidencia que es sólo contra las providencias de esa especifica naturaleza contra las que no cabe interponer ningún recurso, de manera que cuando ei articulo 348 del mismo estatuto repite dicho precepto para excluir la posibilidad de Wnv-expediente 11001-3103-039-2000-00310-01 interponer el recurso de reposición contra ¡as providencias proferidas en salas de decisión, lejos de prohijar una antinomia legal insalvable y sin explicación fácilmente entendióle, se está remitiendo, como es de rigor admitirlo de acuerdo con las directrices de interpretación jurídica sistemática evocadas líneas atrás, al tipo de providencias expresamente señaladas por el Art. 29 tantas veces mencionado, aludiendo claramente a situaciones procesales de particulares características donde cualquier otro recurso, una vez adoptada la decisión respectiva por la sala del Tribunal, carecería de sentido tornándose sencillamente en un instrumento dilatorio del proceso.

"Ello significa que los restantes autos, proferidos bien sea por el magistrado sustanciador o por las salas de decisión, quedan sometidos ai régimen ordinario de ios recursos según la naturaleza de aquellos y el estado de la actuación de que se trate, concepto que por cierto es ei que mejor guarda concordancia con el principio general básico en el derecho procesal que propugna por 'el mayor favor' en orden a la valoración de ios recursos en cuanto dice relación con la calificación de su admisibilidad (G. J. T. XLVI, pág. 37) cuando esta última es dudosa.

"Ahora bien, como al tenor del Art. 680 del C. de P. C. que define la apeiabiiidad por naturaleza de los autos que fijan la especie o cuantía de una caución y de ios que la aceptan o rechazan, es visible el carácter Interlocutorio que a esta clase de providencias les atribuye la ley, y de conformidad con el Art. 29 ibidem es asimismo incuestionable que este precepto no las incluye dentro de los autos proferidos por las salas de decisión de los Tribunales Superiores contra los cuales no proceden recursos de ninguna especie, es razonable concluir, entonces, que frente a tales providencias y en defecto de la apelación cuya procedencia en dicho evento es obviamente imposible, sin embargo se ofrece ei recurso de reposición como el medio Idóneo para permitirle a las partes Impugnar haciendo valer su inconformidad no sólo con la clase de caución que se Wnv-expediente 11001-3103-039-2000-00310-01 fija, sino también con el monto de la misma, ya porque considere el litigante a quien con dicha caución se pretende proteger, por ejemplo, que no es suficiente en orden a recibir en el futuro plena Indemnización de los perjuicios económicos que ie pueda ocasionar la suspensión de la ejecución de la sentencia, o bien para que se reduzca la cuantía cuando la parte recurrente en casación considere que sobrepasa los cálculos previsibles en punto de establecer una justa cobertura del riesgo existente, situaciones que se dieron precisamente en forma conjunta en ta especie litigiosa que se estudia y que obligan al Tribunal a examinar cuidadosamente el punto con el fin de constituir, sobre bases serias y objetivas, una garantía que sea suficiente frente al importe de ia condena pecuniaria impuesta en la aludida sentencia.". 8.

S e t i e n e e n t o n c e s q u e e n e l p r e s e n t e c a s o, a l i gua l q u e e n aquél c i t ado c o m o p r e c e d e n t e, e l t r i buna l d e p r i m e r a i n s t a n c i a erró e n c u a n t o rechazó por i m p r o c e d e n t e e l r e c u r s o d e reposición i n t e r p u e s t o c o n t r a e l a u t o desc r i t o e n e l n u m e r a l t e r c e r o (3°) de e s t a p r o v i d e n c i a, d a n d o u n a aplicación c a r e n t e de armonía y c o h e r e n c i a a los artículos 2 9, 3 4 8 y 6 8 0 de l Código d e P r o c e d i m i e n t o C iv i l. 9.

P o r lo an te r i o r, la decisión a c e r c a d e la adm is i b i l i dad de l r e c u r s o de casación e n r e f e r e n c i a r esu l t a p r e m a t u r a, t o d a v e z q u e e l trámite re l a t i vo a la caución e n la s e g u n d a Ins tanc ia n o s e h a a g o t a d o, verbi gratia, n o s e h a s u r t i d o a caba l i dad l o e s t a t u i d o e n los i n c i s o s q u i n t o (5°) y s i g u i e n t e s de l artículo 3 7 1 ídem.

E n v i r tud d e lo a n t e r i o r s e r e s u e l v e: P o r h a b e r s e c o n c e d i d o p r e m a t u r a m e n t e e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o, ordénase q u e e l e x p e d i e n t e r e g r e s e a l t r i b u n a l d e o r i g e n p a r a q u e dec ida s o b r e e l r e c u r s o de reposición i n t e r p u e s t o c o n t r a la Wnv-expediente 11001 -3103-039-2000-00310-01 p r o v i d e n c i a q u e fijó la n a t u r a l e z a y cuantía d e la caución, y a g o t a d o e l trámite c o r r e s p o n d i e n t e p r o c e d a d e c o n f o r m i d a d. Notifíquese y Cúmplase.

WILLIAM NAMÉN VARGAS M a g i s t r a d o 5