Corte Suprema ríe Justicia S a l a de Casación CiviC CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L Magistrado Ponente JAIME ALBERTO ARRUBLA PAUCAR Bogotá, D. C, t r e i n t a y u n o ( 3 1 ) d e e n e r o d e d o s m i l o n c e ( 2 0 1 1 ). S e d e c i d e s o b r e l a Admis ión d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r A N A R U T H C H A R Y D E GARZÓN, MARÍA A M P A R O GARZÓN D E R O J A S, L U Z M A R I N A GARZÓN D E C A L D E R O N, C A R M E N Z A GARZÓN D E B A L A G U E R A, G L O R I A y J H O N E B E R T GARZÓN C H A R R Y, p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s i e r o n, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e 9 d e m a r z o d e 2 0 1 0, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l o s r e c u r r e n t e s c o n t r a M A R L I O N O E GARZÓN C H A R R Y, M A R I S O L P A R R A D E O V A L L E, D A N I E L F I N O M A L D O N A D O, G U I L L E R M O GUZMÁN RODRÍGUEZ, S E M I N A R I O D E M I S I O N E R O S D E Y A R U M A L, U N I V E R S I D A D P O N T I F I C I A B O L I V A R I A N A D E MEDELLÍN, H O G A R E S I N F A N T I L E S S A N JOSÉ y C O M U N I D A D H E R M A N I T A S D E L O S P O B R E S D E MEDELLÍN. 1. - E n l a d e m a n d a y s u r e f o r m a, l o s d e m a n d a n t e s cónyuge e h i j o s d e l c a u s a n t e N O E GARZÓN M E D I N A, c u y a sucesión s e e n c u e n t r a e n c u r s o, f i n c a d o s e n l a posesión m a t e r i a l R e f e r e n c i a: C - 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 3 8 1 9 9 9 - 0 0 3 9 3 - 0 1 ANTECEDENTES a - 'Hs'púOLicu de i^'. o i n b i a • •» • A Corte Suprema de Justicia r. - S a f a de Casación C i v i C q u e éste ejercía s o b r e l o s i n m u e b l e s i n v o l u c r a d o s, s o l i c i t a r o n l a n u l i d a d a b s o l u t a d e l o s s i g u i e n t e s a c t o s jurídicos: E l c o n t e n i d o e n l a e s c r i t u r a pública 5 8 2 4 d e 2 4 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 2, o t o r g a d a e n l a Notaría 1 8 d e Bogotá, m e d i a n t e l a c u a l, l a s p e r s o n a s jurídicas n o m b r a d a s, q u i e n e s f i g u r a b a n p r o p i e t a r i a s d e t a l e s b i e n e s, t r a n s f i r i e r o n e l d o m i n i o a M A R L I O N O E GARZÓN C H A R R Y, a d u c i e n d o, d e u n a p a r t e, f a l t a d e f o r m a l i d a d e s, p u e s e n e l p o d e r o t o r g a d o p a r a e n a j e n a r, e x i s t e i n c e r t i d u m b r e a c e r c a d e l a i d e n t i d a d d e l o s b i e n e s, y además, n o f u e a c e p t a d o p o r e l m a n d a t a r i o, y d e o t r a, a l c o n t e n e r o b j e t o y c a u s a ilícitos, d e r i v a d o s d e o t r o s a c t o s jurídicos a n t e c e d e n t e s. 1. 2. - L a cancelación d e l u s u f r u c t o q u e existía, p o r e s c r i t u r a pública 1 3 0 2 d e 3 0 d e m a r z o d e 1 9 9 0, c o r r i d a e n l a Notaría S e x t a d e Medellín, a l s e r d i f e r e n t e s l o s l i n d e r o s y a l e x i s t i r c a m b i o o alteración d e l n o m b r e d e l a e n t o n c e s b e n e f i c i a r l a. 1. 3. - L o s c o n t r a t o s d e c o m p r a v e n t a q u e a p a r e c e n e n l a s e s c r i t u r a s públicas 4 7 9 6 d e 4 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 1 y 3 6 1 d e 2 9 d e e n e r o d e 1 9 9 6, a m b a s d e l a Notaría 3 1 d e Bogotá, d o n d e, r e s p e c t i v a m e n t e, G U I L L E R M O GUZMÁN RODRÍGUEZ y D A N I E L F I N O M A L D O N A D O, t r a n s f i e r e n e l d o m i n i o d e u n o s l o c a l e s c o m e r c i a l e s a M A R I S O L P A R R A O V A L L E, p o r q u e ésta sabía q u e l a posesión l a o s t e n t a b a e l c a u s a n t e, s u s u e g r o, y p o r n o c o i n c i d i r l o s l i n d e r o s c o n l o s d e l o s d o c u m e n t o s. 2. - E l J u z g a d o T r e i n t a y O c h o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, m e d i a n t e s e n t e n c i a d e 1 8 d e j u n i o d e 2 0 0 9, negó l a s p r e t e n s i o n e s, p u e s a l n o h a b e r s e a c r e d i t a d o l a c a l i d a d d e J A. A. P. C - 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 3 8 1 9 9 9 - 0 0 3 9 3 - 0 1 2 ^epúóíica de Colombia.

Corte Suprema de Justicia S a l a de Casación C i v i l p o s e e d o r m a t e r i a l d e l c a u s a n t e y d e l o s s u c e s o r e s, éstos c a r e c i a n d e legitimación e n c a u s a, decisión q u e e l T r i b u n a l, t r a s e n c o n t r a r q u e s i l e s asistía interés p a r a d e m a n d a r, confirmó, e n l o e s e n c i a l, p o r l a s s i g u i e n t e s r a z o n e s: 2. 1. - L a a u s e n c i a d e f i r m a c o m o aceptación d e l m a n d a t o p a r a e n a j e n a r, n o s e erigía e n c a u s a l d e n u l i d a d a b s o l u t a d e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a, e n l o s términos d e l artículo 1 7 4 2 d e l Código C i v i l, e n t a n t o l a ejecución d e l m i s m o, d e t o d o s m o d o s, conllevó s u aceptación tácita. 2. 2. - L o m i s m o s e p r e d i c a b a d e l a s o t r a s p r e t e n s i o n e s, p o r q u e n i n g u n o d e l o s h e c h o s a r r i b a r e s u m i d o s, e n t r e o t r o s, s e s u b s u m i a n e n l a s s a n c i o n e s n e g a t i v a s c o n s a g r a d a s e n l a n o r m a. 3. - E n l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o c o n t r a l o a s i r e s u e l t o, d o s c a r g o s s e e n f i l a r o n, a m b o s p o r l a vía i n d i r e c t a. 3. 1. - E l p r i m e r o, e n c a u s a d o p o r l a comisión d e e r r o r e s d e ''derecho", a l " n o apreciad e l T r i b u n a l l o s d o c u m e n t o s, t e s t i m o n i o s y l a s p r o v i d e n c i a s j u d i c i a l e s q u e s e s i n g u l a r i z a n, p r u e b a s t o d a s q u e, e n g e n e r a l, a c r e d i t a b a n l a posesión m a t e r i a l q u e s o b r e l o s c o n t r o v e r t i d o s b i e n e s, d e s d e antaño, v e n i a e j e r c i e n d o e l c a u s a n t e N O E GARZÓN M E D I N A. P o r l o a n t e r i o r, c o n s i d e r a n l o s r e c u r r e n t e s, e n síntesis, q u e s i l o s d e m a n d a d o s c a r e c i a n d e l g o c e d e l o s i n m u e b l e s, m a l podían i n v o l u c r a r c o m o s u y o s, d i r e c t a e i n d i r e c t a m e n t e, e n l o s n e g o c i o s c u e s t i o n a d o s, l a p r o p i e d a d y l a posesión, p e r o c o m o l o J. A. A. P. C - 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 3 8 1 9 9 9 - 0 0 3 9 3 - 0 1 3 'Kepuoíico de J ' i b i a Corte Suprema de Justicia Sala de Casación C'ivií h i c i e r o n, a l f a l t a r a l a v e r d a d, i n c u r r i e r o n e n f a l s e d a d ideológica y e n u s o d e d o c u m e n t o público f a l s o, e n t r e o t r a s c o n d u c t a s p e n a l e s, p o r sí, c o n s t i t u t i v o s d e o b j e t o y c a u s a ilícitos. 3. 2. - E l s e g u n d o, f u n d a d o e n e r r o r e s d e "hecho", a p a r t i r d e l a f a l t a d e valoración d e l o b j e t o y c a u s a ilícitos d e l c a r g o a n t e r i o r, d e b i d o a q u e n o s e a p r e c i a r o n l a s "pruebas en conjunto", l o s c u a l e s l l e v a r o n a c o n c l u i r q u e t a l e s m o t i v o s " n o existen". 4. - S i e n d o e s e, e n l o e s e n c i a l, e l c o n t e n i d o d e l o s c a r g o s, s e p r o c e d e a e x a m i n a r s i reúnen l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s. CONSIDERACIONES 1. - L a n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a y e s t r i c t a d e l r e c u r s o d e q u e s e t r a t a, c u y o propósito e s e l q u i e b r e d e u n a s e n t e n c i a a m p a r a d a p o r l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o, e x i g e q u e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r l o s e s u j e t e a d e t e r m i n a d o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s, p o r q u e a l f i n d e c u e n t a s, e s e l i b e l o c o n s t i t u y e e l m a r c o d e n t r o d e l c u a l l a C o r t e d e b e d i s c u r r i r s u a c t i v i d a d, s i n q u e l e s e a p e r m i t i d o h a c e r i n t e r p r e t a c i o n e s, b i e n p a r a l l e n a r vacíos, y a p a r a r e p l a n t e a r c a r g o s d e f i c i e n t e s. 2. - E n l o q u e i n t e r e s a a l c a s o, común a t o d a s l a s c a u s a l e s d e casación, e s n e c e s a r i o f o r m u l a r p o r s e p a r a d o l o s c a r g o s "con la exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma clara y precisa", según l o e x i g e e l a r t i c u l o 3 7 4, n u m e r a l 3° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, r e q u i s i t o s q u e c o m o s e t i e n e e x p l i c a d o, a l u d e n, e n t r e o t r a s c o s a s, a q u e e x i s t a u n a "relación" J. A. A P, c-1100131030381999-00393-01 4 ^epúBCica de Colombia Corte Suprema de Justicia S a l a de Casación C i v i l e n t r e l a "sentencia y el ataque que se le formula"\a a u s e n c i a d a r i a a l t r a s t e c o n e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, d e s u y o e s t r i c t o y d i s p o s i t i v o, p o r q u e s i e l a r g u m e n t o b a s i l a r d e l a decisión n o s e c o m b a t e, l a m i s m a quedar á incólume, razón p o r l a c u a l, c o m o e s a p e n a s lógico, t o d o l o demás c a e r i a e n e l v a c i o, d a d o q u e, e n t a l c a s o, l a C o r t e n o tendr ía q u e e f e c t u a r ningún análisis a l r e s p e c t o. •t E s t o, p r e c i s a m e n t e, e s l o q u e a c o n t e c e e n e l c a s o, p o r q u e i n c l u s i v e a c e p t a n d o q u e l o s d e m a n d a d o s a l n o e j e r c e r, e n t o d o o e n p a r t e, r e s p e c t o d e l o s i n m u e b l e s i n v o l u c r a d o s, a c t o s d e señorío, n o podían, e n g e n e r a l, d i s p o n e r d e l d o m i r i i p n i d e l a posesión, o a d s c r i b i r s e p a r a s i u n a u o t r a c o s a,, e l T r i b u n a l, s i m p l e m e n t e señaló q u e t a l e s h e c h o s, a l m a r g e n d e q u e s e a n d e l i t o s, n o s e s u b s u m i a n e n n i n g u n a d e l a s hipótesis p r e v i s t a s e n l a l e y c o m o c a u s a l e s d e n u l i d a d a b s o l u t a d e l o s a c t o s o c o n t r a t o ^ E n o t r a s p a l a b r a s, l a f a l t a d e p r u e b a d e e s o s h e c h o s, e n s e n t i r d e l a p a r t e r e c u r r e n t e, c o n s t i t u t i v o s d e o b j e t o y d e c a u s a ilícitos, q u e e s a l o q u e s e c o n t r a e l a c e n s u r a, n o f u e l o q u e llevó a l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d o g r a d o a n e g a r l a s p r e t e n s i o n e s, razón p o r l a c u a l n o s e c o m p r e n d e cómo, s o b r e e l p a r t i c u l a r, s e d e n u n c i a l a comisión d e e r r o r e s d e h e c h o y d e r e c h o p r o b a t o r i o s. E l a t a q u e, p o r l o t a n t o, debió d i r i g i r s e a p o n e r d e p r e s e n t e, s u p u e s t o s l o s h e c h o s a q u e s e referían l o s d i s t i n t o s m e d i o s d e convicción, q u e l a disposición, e n g e n e r a l, d e l a p r o p i e d a d y posesión p o r p a r t e d e q u i e n n o o s t e n t a b a l o s a t r i b u t o s i n h e r e n t e s a u n a y o t r a, s i s e s u b s u m i a e n l a s d e s c r i p c i o n e s n o r m a t i v a s q u e s e r e c l a m a n. S i n e m b a r g o, c o m o ^ A u t o 0 3 4 d e 1 2 d e m a r z o d e 2 0 0 8, e x p e d i S. 1 - e n t e 0 0 2 7 1, r e i t e r a n d o d o c t r i n a a n t e r i o r. J. A. A. P. C - 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 3 8 1 9 9 9 - 0 0 3 9 3 - 0 1 5 c^ C o r l e Suprema de Justicia _ S a f a de Casación C i v i l •-^ e s t o n o s e h i z o, s a l t a d e b u l t o, s i n más, q u e e l e m b a t e, e n s u c o n t e x t o, r e s u l t a d e s v i a d o o d e s e n f o c a d o, d e s u y o s u f i c i e n t e p a r a q u e n i n g u n o d e l o s c a r g o s s e a a d m i t i d o. 3. - S i l o a n t e r i o r f u e r a p o c o, e n e l c a s o d e h a b e r s e f o r m u l a d o u n r e p r o c h e simétrico, i g u a l m e n t e acusaría d e f a l t a d e c l a r i d a d, e x i g i d a también e n l a n o r m a c i t a d a, c o m o r e q u i s i t o d e i d o n e i d a d f o r m a l d e l a d e m a n d a, p o r q u e p r e s e n t a confusión e n c u a n t o a l a n a t u r a l e z a d e l o s y e r r o s p r o b a t o r i o s. E n e f e c t o, b i e n s e s a b e q u e l o s d e "hecho" s e e n t r o n c a n c o n e l c o n t e n i d o o b j e t i v o o m a t e r i a l d e l o s d i s t i n t o s m e d i o s d e convicción, m i e n t r a s q u e l o s d e "derecho", l o s c u a l e s c o m p r e n d e n p r o b l e m a s r e l a c i o n a d o s c o n l a valoración d e l a s p r u e b a s e n c o n j u n t o, atañen a s u contemplación jurídica.

A h o r a, c o n i n d e p e n d e n c i a d e c u a l q u i e r interpretación, c o m o l a omisión d e p r u e b a s, q u e e s l o d e n u n c i a d o e n e l c a r g o p r i m e r o, c o n s t i t u y e u n típico e r r o r d e f a c t o, n o r e s u l t a c l a r o d e dónde l o s y e r r o s d e d e r e c h o. L o m i s m o d e b e d e c i r s e d e l c a r g o s e g u n d o, p u e s l a trasgresión d e l artículo 1 8 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e x c l u y e l a comisión d e u n e r r o r d e h e c h o. 4. - Así l a s c o s a s, l o s d e f e c t o s f o r m a l e s r e s a l t a d o s, n o h a b i l i t a n e l e x a m e n d e f o n d o d e l o s c a r g o s. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a inadmisible l a d e m a n d a J A A. P, c - 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 3 8 1 9 9 9 - 0 0 3 9 3 - 0 1 6 j(cpú6Cica (fe Colombia Corte Suprema fe Justicia S a l a de Casación C i v i l y desierto el r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r A N A R U T H C H A R Y D E GARZÓN, MARÍA A M P A R O GARZÓN D E R O J A S, L U Z M A R I N A GARZÓN D E C A L D E R O N, C A R M E N Z A GARZÓN D E B A L A G U E R A, G L O R I A y J H O N E B E R T GARZÓN C H A R R Y, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e 9 d e m a r z o d e 2 0 1 0, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l o s r e c u r r e n t e s c o n t r a M A R L I O N O E GARZÓN C H A R R Y, M A R I S O L P A R R A D E O V A L L E, D A N I E L F I N O M A L D O N A D O, G U I L L E R M O GUZMÁN RODRÍGUEZ, S E M I N A R I O D E M I S I O N E R O S D E Y A R U M A L, U N I V E R S I D A D I P O N T I F I C I A B O L I V A R I A N A D E MEDELLÍN, H O G A R E S I N F A N T I L E S S A N JOSÉ y C O M U N I D A D H E R M A N I T A S D E L O S P O B R E S D E MEDELLÍN, y c o n s e c u e n t e m e n t e o r d e n a r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l a o f i c i n a d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE J. A. A. P, C - 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 3 8 1 9 9 9 - 0 0 3 9 3 - 0 1 7 Corte Suprema de Justicia S a f a de Casación C i v i l W I L L I A M NAMÉhTVARGAS A R T U R O S O L A R T E RODRÍGUEZ E D G A R D O V I L L A M I L P O R T I l ^ A J. A. A. P. C - 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 3 8 1 9 9 9 - 0 0 3 9 3 - 0 1