CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L M a g i s t r a d o P o n e n t e: Wílliam Namén Vargas Bogotá, D. C, d i e c i n u e v e (19) de n o v i e m b r e d e d o s mi l d iez ( 2 0 1 0 ) Discutido y aprobado en Sala de veintisiete (27) de octubre de dos mil diez (2010) Decídese s o b r e l a " ^dm is i b i l i dad de la d e m a n d a c o n la q u e la soc iedad S a r c o r e l L tda. - e n liquidación- p r e t e n d e s u s t e n t a r e i r e c u r s o de casación i n t e r p u e s t o c o n t r a la s e n t e n c i a de ca to r ce (14) d e o c t u b r e d e 2 0 0 9, p ro fe r ida por la S a l a C iv i l de l T r i b u n a l S u p e r i o r de l D is t r i to Jud ic ia l d e Bogotá, e n e l p roceso o rd i na r i o d e O b r a s I ndus t r i as e I n v e r s i o n e s y Cía. L tda.

( hoy Gestión y C o n s t r u c c i o n e s y Cía. S. e n C.) con t ra la r e c u r r e n t e. A c u y o propósito s e cons ide ra: 1. E n e l l ibe lo s e pidió dec la ra r - p r i n c i p a l m e n t e - q u e la obligación c o n t e n i d a e n e i pagaré N o. 1 3 3 5 3 4 3 s e extinguió por p a g o t o t a l, y en c o n s e c u e n c i a, o r d e n a r la cancelación de la h ipo teca c o n t e n i d a e n la escr i tu ra pública N o. 5 5 1 7 d e 2 2 d e oc tub re d e 1 9 9 2 o t o r g a d a a n t e la Notaría C a t o r c e de Bogotá, c o n d e n a n d o a la p a s i v a al p a g o de los per ju ic ios c a u s a d o s; e n subs id io, s e reclamó la prescripción de las acc i ones d e r i v a d a s de l título va lo r. R E F.: 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 3 7 - 2 0 0 5 - 0 0 3 7 2 - 0 1 L a d e m a n d a d a, s e o p u s o a lo p r e t e n d i d o p l a n t e a n d o e x c e p c i o n e s d e mérito y d e m a n d a n d o e n reconvención, so l i c i t ando e n la última q u e s e d e c l a r a r a q u e la d e m a n d a n t e p r im i t i va n o honró la to ta l i dad de los i n s t a l a m e n t o s a d e u d a d o s y s e le c o n d e n a r a al pago.

E n l a s d o s i n s t a n c i a s f u e r o n a c o g i d a s las p r e t e n s i o n e s de l esc r i t o g e n i t o r d e la l i t is, c o n s i d e r a d a s i n f u n d a d a s las e x c e p c i o n e s d e mérito y d e s p a c h a d o d e s f a v o r a b l e m e n t e e l peí/íum d e la reconvención. 2. I n c o n f o r m e c o n e l p r o n u n c i a m i e n t o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, la d e m a n d a d a - a c t o r a e n reconvención- i n t e r p u s o r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, e l c u a l f u e c o n c e d i d o por e l T r i b u n a l y a d m i t i d o por la C o r t e 3.

C i n c o c a r g o s s e p l a n t e a n c o n t r a el f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, c o n b a s e e n la p r i m e r a d e las c a u s a l e s d e casación, c o n s i s t e n t e s t o d o s e l l os e n la violación d e la ley s u s t a n c i a l. ( a ). E l p r i m e r r e p r o c h e e n r o s t r a la violación ind i rec ta d e los artículos 2 9 y 2 2 8 d e la Constitución Política, 10 del Código Civ i l y 3 0 2 y 3 0 4 ( i nc i sos 2 " ) de l Código d e P r o c e d i m i e n t o C iv i l, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s d e h e c h o c o m e t i d o s al "omitirse en ia parte resolutiva ( ) las decisiones [expresas y claras] relacionadas con las pretensiones individualizadas contenidas en el escrito de demanda ( )", e s t o e s, '7a obligatoria inclusión [en la s e n t e n c i a ] como [fjundamentales, al expresar dichas normas que '[deberá (sic) contener decisión expresa y clara de cada una de las pretensiones] ( )' para el [reconocimiento o rechazo] de los derechos debatidos [no] sólo como [acto probatorio] que inicialmente lo son [para luego asumir concomitantemente la condición y calidad de sustanciales con efectos definitivos y obligatorios]', omisión q u e "vulnera el valor trascendental de ia sentencia al no poder exigirse su cumplimiento, razón fundamental y evidente para casar la sentencia tanto más cuando la [p]arte [r]esoiutivd de la sentencia tiene consecuencias y calidades [fundamentales W N V. - E x p. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 3 7 - 2 0 0 5 - 0 0 3 7 2 - 0 1 2 0(i/'i //'• '^WióaMoii 0rí/ duales al reconocer o negar ¡os derechos debatidos]', ( f is. 12 y 13, c d n o. d e la C o r t e ), (b).

E l s e g u n d o a t a q u e d e n u n c i a la violación ind i rec ta d e los artículos 7 4 0, 7 4 1 y 7 4 2 del Código C iv i l, por "aplicación indebida de la prueba consistente en el [recibo de depósito] expedido por el Banco Popular, anexado (sic) a la demanda, al asignarle un valor que la ley le niega, prodigando [e]rror de [h]echo'\n t a n t o ni la s e n t e n c i a ni e l ac to r m a n i f e s t a r o n q u e e l rec ibo de l depósito jud ic ia l h u b i e s e s i do e n t r e g a d o a la s o c i e d a d d e m a n d a d a, "por lo cual no [existió voluntad de pago]' ( f i s. 13 y 1 4, ídem), n i s e r d i c h o rec ibo la p r i m e r a c o p i a, s i n o la s e g u n d a, c a r e n t e d e negoc iab i l i dad.

(c). E l te rce r c a r g o adv i e r t e la violación - r e c t a vía- d e la ley s u s t a n c i a l, po r aplicación indeb ida de l artículo 6 9 6 de l Código d e C o m e r c i o, po r c u a n t o e l T r i b u n a l consideró el rec ibo d e depósito jud ic ia l c o m o un título va lo r, c u a n d o s i m p l e m e n t e e s un "[documento sustitutivo del pagaré] ( )" y "le dio aplicación indebida" n o o b s t a n t e s e r "la simple consignación del saldo de la deuda y los intereses", p e r d i e n d o d e v i s ta q u e el p r o c e d i m i e n t o a segu i r e r a e l señalado e n el artículo 4 2 0 de l Código d e P r o c e d i m i e n t o C iv i l, por t r a t a r s e d e u n a obligación c o n t e n i d a e n d o c u m e n t o civ i l ( f is. 14 y 15, ibidem).

(d). La c u a r t a acusación s e d u e l e de la "violación directa por [e]rror de [d]erecho y aplicación indebida al considerar el recibo de depósito ( ) como medio de pago sin serio, violándose por falta de aplicación los artículos 740, 741, 742, 1634, 1658, 1660, 1663 y 1667 del Código Civil", n o r m a s q u e "definen y regulan ei pago y que dan razón de la extinción de las obligaciones" c u a n d o s e c u m p l e n los p r e s u p u e s t o s q u e olvidó e l ad quem.

Señala q u e el c i t ado rec ibo d e depósito jud ic ia l "no constituye medio de pago" - a l n o t e n e r c o m o d e s t i n a t a r i o a l a c r e e d o r s i n o a l d e p o s i t a n t e, ni s e r n e g o c i a b l e -, e n t o n c e s, el p r o c e d i m i e n t o de l artículo 6 9 6 de l Código d e C o m e r c i o W N V. - E x p, 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 3 7 - 2 0 0 5 - 0 0 3 7 2 - 0 1 3 "^Mirír 04i/)i'ema rfi', ^4-i/4el(i 0n/n (/e ^/chinew4i '^^cí/ n o s i r v e " e n este caso, de medio de pago dado [no] ser titulo valor y no haber el deudor expresado su voluntad de pago mediante su manifestación expresa para que se (sic) transferencia al acreedor y no haberse dado aplicación al articulo 1634 para realizar ei pago pues para ello se exige la citación del acreedor a la autorización para realizar la [c]onsignación de que trata el articulo 420 del C. de P. C. y otorgar el acta correspondiente que indica el artículo 1660 del C. C, f o d o lo cual no cumple con las exigencias de las normas mencionadas haciendo que la sentencia atacada las viole de manera directa por falta de aplicación ( )" ( f is. 15 y 1 6, c d n o. d e casación).

( e ). L a q u i n t a c e n s u r a señala la violación d i rec ta, por fa l t a d e aplicación, d e los inc i sos s e g u n d o s d e los artículos 3 0 2 y 3 0 4 de l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l artículo 2 9 d e la Constitución Política, t o d a v e z q u e e n la pa r te r e s o l u t i v a d e la s e n t e n c i a s e omitió r e s o l v e r, d e m a n e r a e x p r e s a y c la ra, c a d a u n a de las p r e t e n s i o n e s d e la d e m a n d a. 4.

"La naturaleza excepcional, extraordinaria y eminentemente dispositiva del recurso de casación, comporta en la normatividad procesal civil una especial atención por parte dei legislador a los requisitos formales de la demanda que lo sustenta, de tal forma que su admisión a trámite despunta vedada en el evento de obviar el recurrente las exigencias estatuidas.

Es asi como entre los requisitos del libelo impugnaticio, resultan en extremo relevantes para el asunto que ocupa la atención de la Corporación, los contenidos en el numeral 3° del articulo 374 del Código de Procedimiento Civil, con arreglo al cual para la admisión de la demanda han de exponerse 7os fundamentos de cada acusación en forma clara y precisa', pues la propia naturaleza dei medio de impugnación impone a ¡a Corte el moverse sólo dentro de los estrictos limites demarcados por la censura y; cuando ia invocada es la causal primera," h a n de señalarse las n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l v u l n e r a d a s, d e m o s t r a n d o e l y e r r o c u a n d o s e a fáctico y, "más concretamente en los casos en que se acude a la denominada via indirecta por error de derecho, es imperioso para ei recurrente W N V. - E x p. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 3 7 - 2 0 0 5 - 0 0 3 7 2 - 0 1 4 0a/ti '^y^/'k/.fíá/i '^ü//'/ 'indicar las normas de carácter probatorio Que se consideren infringidas explicando en qué consiste ¡a infracción', requisito que se explica porque no es el litigio mismo ia materia sobre la que opera ei aludido recurso extraordinario - pues en tal caso constituirla una tercera instancia, no prevista por la ley- sino la sentencia impugnada, a efectos de que por la Corte se decida, dentro de los limites trazados por ia demanda de casación, si esa sentencia se ajusta a la ley sustancial, o, en otra hipótesis, a la procesar ( a u t o d e 19 d e e n e r o d e 2 0 0 9, e x p. 0 0 1 9 2, r e i t e r a d o e n a u t o d e 18 d e d i c i embre del m i s m o año, e x p. 0 7 6 3 4 ).

Análogamente, la S a l a, e n in f in idad de o p o r t u n i d a d e s, h a p r e c i s a d o q u e "[l]a claridad exigida por la normatividad citada, impone al libelista la carga de estructurar su ataque de forma tal que sea 'perceptible por la inteligencia sin duda ni confusión, o sea, fácil de entender no sólo en su presentación sintáctica, sino también en su construcción lógica', mientras que la precisión obliga a que 'la acusación sea exacta, rigurosa ( ) que contenga todos ios datos que permitan individualizarla dentro de ia esfera propia de ia causal que le sirve de sustento' (Sent.

Cas. Civ. No. 114 de 15 de septiembre de 1994), y, de ser ésta la que reprocha al juzgador el haber violado la ley sustancial, debe indicarse y soportarse -el reproche- con rigor, esto es, ha de indicarse la via y ia ciase de yerro que se atribuye al ad quem y no abandonar en su desarrollo el camino escogido" ( a u t o d e 19 de f e b r e r o d e 2 0 1 0, r e i t e rado e n p rov i denc ia d e 8 d e j u l i o de l m i s m o año, exp. 0 3 4 5 5 ).

A h o r a b i en, en c u a n t o a los y e r r o s d e h e c h o y d e r e c h o, a b u n d a n t e e s la j u r i s p r u d e n c i a q u e señala s in hesitación, la d i v e r s a n a t u r a l e z a d e u n o y o t r o así c o m o la impos ib i l i dad d e m e z c l a r l o s o con fund i r l o s, e l l o c o m o c o n s e c u e n c i a d e la e x i g e n c i a l eg i s la t i va de e x a c t i t u d. "Ai punto, en múltiples pronunciamientos, ha precisado la Corte que son diferentes; el yerro iuris surge de ia contemplación objetiva de las pruebas y de la infracción de las normas legales relativas a su producción o a su eficacia, esto es, a su valor por exceso o por defecto mientras que el fáctico lo hace de la suposición, preterición o errada apreciación de la W N V. - E x p. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 3 7 - 2 0 0 5 - 0 0 3 7 2 - 0 1 5 prueba (sentencia 187 de octubre 19 de 2000, exp. 5442), es decir, 'el error probatorio de hecho acaece cuando el Tribunal cree equivocadamente en la existencia o inexistencia de un medio probatorio en el proceso o cuando al existente le da una interpretación ostensiblemente contraria a su contenido real, es decir, cuando desacierta en la contemplación objetiva de la prueba, razón por la que se ha explicado que su estructuración sólo puede tener como causa determinante una cualquiera de estas hipótesis: a) cuando se da por existente en el proceso una prueba que en él no existe realmente; b) cuando se omite analizar o apreciar la que en verdad si existe en los autos; y, c) cuando se valora la prueba que si existe, pero se altera sin embargo su contenido atribuyéndole una inteligencia contraria por entero a ia real, bien sea por adición o por cercenamiento.

En cambio el error de derecho, esto es, la equivocada contemplación jurídica de la prueba, tiene lugar cuando el juez interpreta erradamente las normas que regulan su producción o eficacia, o su evaluación. De manera que su ocurrencia, tal cual se ha indicado, por io general puede tener lugar en uno cualquiera de estos eventos: a) cuando se aprecia un medio que fue aducido sin la observancia de los requisitos necesarios para su producción, es decir, cuando se infringe el principio de legalidad; b) cuando no se evalúa el medio de convicción allegado por estimar erradamente que fue obtenido en forma ilegal; c) cuando a la prueba se le confiere un valor persuasivo prohibido en la ley; d) cuando se le niega ei mérito probatorio a pesar de la ley otorgarle esa virtud; e) cuando se valora siendo una prueba inconducente; y, f) cuando se exige para probar determinado hecho o acto una prueba especial que la ley no requiere para ese efecto' (sentencia 034 de 10 de agosto de 1999, exp. 4979), sin resultar admisible 'para la prosperidad del cargo en que se arguye error de hecho, sustentarlo con razones propias del error de derecho, ni viceversa, pues en el fondo implica dejar enunciado el cargo pero sin la sustentación ciara y precisa que exige la ley; y, dada ia naturaleza dispositiva del recurso de casación, le está vedado a ia Corte escoger a su libre arbitrio entre uno y otro yerro para examinar las acusaciones' (sentencias 077 de 15 de septiembre de 1998, exp. 4886; 112 de 21 de octubre de 2003, exp. 7486, y de 18 de W N V. - E x p. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 3 7 - 2 0 0 5 - 0 0 3 7 2 - 0 1 6 I (•,!•/•//' CJ/1^1/•/• 4 4 1 4 1 r/r y i 4 ' ' / / ( - 4 4 4 (4^44/44 '/í' C'/44.)/4l'4{-44 C'ñ'i/ septiembre de 2009, exp. 00406, Inter alia)" ( a u t o de 18 d e d i c i e m b r e de 2 0 0 9, e x p, 0 7 6 3 4 ). 5.

D e los parámetros j u r i s p r u d e n c i a l e s c i tados -pacíficos y a m p l i a m e n t e r e i t e r a d o s por demás- s in m a y o r d i f i cu l tad s e c o n c l u y e la inept i tud de los ca rgos e s g r i m i d o s por e l r e c u r r e n t e, r e s u l t a n d o f o r z o s a la inadmisión de la d e m a n d a d e casación. E n ta l s e n t i d o, e n c u e n t r a la Corporación q u e n i n g u n o de los c inco a t a q u e s p l a n t e a d o s a t i e n d e la e x i g e n c i a d e c la r idad e s t a t u i d a por e l artículo 3 7 4 del Código d e P r o c e d i m i e n t o C iv i l, e s decir, s u e s t r u c t u r a sintáctica, lógica y g r a m a t i c a l, presentación y c o n t e n i d o, r esu l t an v a g o s, d i f u s o s y s in la idone idad n e c e s a r i a pa ra s u admisión. 6.

Aún h a c i e n d o abstracción de la f a l enc ia c i t ada y s i pa ra e l lo s e a c e p t a s e, e n g rac ia d e discusión, q u e los r e p r o c h e s al fa l l o de s e g u n d a i ns tanc ia s o n perceptibles por ¡a inteligencia sin duda ni confusión, e s ta l e l número de pi f ias e n q u e i ncu r re el l ibe l is ta en lo q u e a la técnica del r e c u r s o ex t r ao rd i na r i o r e s p e c t a, q u e la conclusión ace rca de ia inept i tud de la d e m a n d a s e m a n t i e n e incólume c o m o a d e l a n t e, a t a q u e por a t a q u e, s e e s t a b l e c e. (a ).

E l p r i m e r o d e los c a r g o s, r e d a c t a d o d e m a n e r a c o n f u s a, señala la violación ind i rec ta d e los artículos 2 9 y 2 2 8 de la Constitución Política, 10 del Código C iv i l y 3 0 2 y 3 0 4 ( inc i sos 2°) de l Código d e P r o c e d i m i e n t o C iv i l, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s de h e c h o c o n s i s t e n t e s e n h a b e r o m i t i d o e n la par te r eso l u t i va de la s e n t e n c i a, decisión e x p r e s a y c la ra d e cada u n a de las p r e t e n s i o n e s d e la d e m a n d a. S o b r e el par t icu lar, la S a l a, ex plurimus p r o n u n c i a m i e n t o s enseña q u e los artículos 3 0 2 (c l ases de p rov idenc ias ) y 3 0 4 ( c o n t e n i d o de la s e n t e n c i a ) del Código d e P r o c e d i m i e n t o C iv i l, n o t i enen carácter s u s t a n c i a l, e s decir, c a r e c e n W N V, - E x p, 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 3 7 - 2 0 0 5 - 0 0 3 7 2 - 0 1 7 del l i na je q u e s e p rec i sa pa ra q u e s u invocación c o m o n o r m a s v u l n e r a d a s, a l a m p a r o d e la c a u s a l p r i m e r a d e casación, d e p a s o a la admisión del l ibe lo ( C C X X X I V, p. 3 8 5, r e i t e rada e n S e n t. C a s. C i v. N o. 0 1 9 d e 2 0 de f e b r e r o de 2 0 0 3, exp. 6 3 4 5 y e n a u t o d e 2 3 de n o v i e m b r e d e 2 0 0 5, e x p. 0 3 5 3 1;

S e n t. C a s. C i v. N o. 4 5 5 de 6 d e d i c i e m b r e de 1 9 8 9, e x p. 0 8 6 3, y S e n t. C a s. C i v, N o. 0 0 2 de 2 5 d e e n e r o de 2 0 0 8, exp. 0 0 3 7 3 ); lo m i s m o s u c e d e c o n los artículos 10 del Código C iv i l, 2 9 y 2 2 8 de la Constitución N a c i o n a l, n o r m a s q u e amén de n o ser s u s t a n c i a l e s - n o c o n s a g r a n d e r e c h o s ni ob l i gac i ones a las p a r t e s - ( a u t o s 0 6 6 de 3 0 de m a r z o d e 1 9 9 2 y 1 1 4 de 4 de j u n i o de l m i s m o año; a u t o 0 5 1 d e 2 de abr i l de 2 0 0 8, e x p. 0 6 1 5 1, r e i t e r a d o en a u t o de 16 de d i c i e m b r e d e 2 0 0 9, exp, 0 0 1 6 8 ) t a m p o c o t i e n e n relación d i rec ta c o n el o b j e t o de la lit is n i c o n s t i t u y e n o h a n deb ido cons t i t u i r la b a s e esenc ia l de l fa l lo, es deci r, n o están íntimamente l igadas c o n e l a s p e c t o jurídico d e las p r e t e n s i o n e s v e n t i l a d a s e n el p roceso, "o cor? e / que sirve de soporte a la oposición" ( S e n t. C a s. C i v. N o s. 0 4 3 de 9 de s e p t i e m b r e d e 1 9 9 9 y 1 2 0 del 9 d e d i c i embre de 1 9 9 9; a u t o 3 0 7 B del 9 de d i c i embre d e 2 0 0 3, r e i t e r a d o e n a u t o 0 5 1 de 2 de abr i l d e 2 0 0 8, exp. 0 6 1 5 1 ).

D e lo an te r i o r, s e s i g u e q u e ei r e p a r o e n mención n o c u m p l e c o n las e x i g e n c i a s desc r i t as pa ra la admisión d e la d e m a n d a, p u e s, a p e s a r de habe r d e n u n c i a d o e l c a s a c i o n i s t a la violación d e la ley s u s t a n c i a l, jamás enrostró c o m o v u l n e r a d a u n a n o r m a de ta l carácter, s in pe rca ta r q u e ta l requ i s i t o "'er? ¡a actualidad se satisface cabalmente señalando cualquiera de las normas' sustanciales que 'constituyendo base esencial del fallo impugnado o habiendo debido serlo, hubiese sido quebrantada por el sentenciador' (Auto No. 180 de 11 de julio de 2000, exp. 1798)" ( a u t o d e 2 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 0, exp. 0 0 1 1 3 ), por t a n t o, la p r i m e r a c e n s u r a, n o p u e d e se r a d m i t i d o pa ra e s t u d i o. A m a y o r a b u n d a n c i a, p e s e a la o b s c u r i d a d de l esc r i t o Incoa t i vo, s e ad i v i na q u e ia i n c o n f o r m i d a d de l c e n s o r e n a p a r i e n c i a r ad i ca e n u n s u p u e s t o d e f e c t o c u y o a t a q u e e n casación ha s i do d i sc ip l i nado por e l l eg is lador en u n a c a u s a l autónoma y a j e n a a la e s c o g i d a por aquél, o lo q u e e s igua l, c u a n d o la W N V. - E x p. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 3 7 - 2 0 0 5 - 0 0 3 7 2 - 0 1 8 C/\f/)ii///ii fi r/f '^IP/OI/I/M. Tu. r/f 0ii^jrf¡ri4' ^i/.'Jii-ia (;'Jii/'i í/f TCííMiii-'c'/i 0'AI'Í/ s e n t e n c i a n o esté e n "consonancia ( ) con las pretensiones de la demanda", m o t i v o c e n t r a l d e la delación del r e c u r r e n t e, e l r e p r o c h e h a d e c i m e n t a r s e en el n u m e r a l 2 de l artículo 3 6 8 del Código de P r o c e d i m i e n t o Civ i l m a s n o en el p r i m e r o, c o m o lo h a c e el r e c u r r e n t e s in pa ra r m i e n t e s e n la ex igenc ia de precisión p rop ia de l m e d i o i m p u g n a t i v o e x t r a o r d i n a r i o. (b).

E l s e g u n d o c a r g o - d e n o m i n a d o por e l c a s a c i o n i s t a c o m o "segunda causar- d e n u n c i a la violación ind i rec ta d e los artículos 7 4 0, 7 4 1 y 7 4 2 de l Código C i v i l, s i n r e p a r a r e n q u e ta les n o r m a s n o s o n s u s t a n c i a l e s ( S e n t. C a s Civ. N o s. 0 2 4 de 2 4 de oc tub re d e 1 9 7 5, 0 1 4 y 0 1 9 de 14 d e f e b r e r o y 19 de abr i l d e 1 9 7 8, r e i t e r a d a s e n a u t o 2 1 7 de 16 de a g o s t o d e 1 9 9 5 ), por e n d e la c e n s u r a d e v i e n e i n a n e. A d i c i o n a l m e n t e, el a t a q u e resu l t a imp rec i so por e s t r u c t u r a r s e en un y e r r o fáctico p e r o e f e c t u a r a s e v e r a c i o n e s y r e p r o c h e s p rop ios d e los e r r o r e s de d e r e c h o en la apreciación p roba to r ia; en o t r a s p a l a b r a s, la imputación n o s e f u n d a m e n t a e n la preterición, suposición, c e r c e n a m i e n t o o tergiversación de u n a p r o b a n z a, s i n o e n e l h a b e r l e a s i g n a d o "un valor que la ley le niega" ( f l. 13, cdno, de casación), d e s c o n o c i e n d o así la d is t in ta en t i dad de u n o y o t r o y e r r o, d e t e r m i n a n d o a s i, la i m p r o c e d e n c i a del ca rgo.

(c ). L a t e r c e r a d e n u n c i a resu l t a c o n f u s a, p u e s a p e s a r de e n r o s t r a r e l q u e b r a n t a m i e n t o d i rec to d e los artículos 6 9 6 de l Código d e C o m e r c i o y 4 2 0 de l Código de P r o c e d i m i e n t o C iv i l, n o s e l im i ta a e s t r u c t u r a r el d e b a t e d e n t r o d e los parámetros d e la vía e s c o g i d a, d e s c e n d i e n d o, i n d e b i d a m e n t e, a la apreciación q u e de l m a t e r i a l p r o b a t o r i o h ic ie re el ad quem, discusión r e s e r v a d a a la v i a ind i rec ta.

E n e f e c t o, e l d e m a n d a n t e señala q u e s e d io aplicación indeb ida al c i tado artículo 6 9 6 -según él la n o r m a a ap l icar resu l t a s e r e l artículo 4 2 0 de la ley de e n j u i c i a m i e n t o c iv i l - s in t e n e r en c u e n t a "que el recibo de depósito bancario anexo al escrito de demanda [no es título valor sino simple documento W N V. - E x p. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 3 7 - 2 0 0 5 - 0 0 3 7 2 - 0 1 9 0a/a, f/e ^^A>kieifút sustitutivo del pagaré y sin embargo le dio una aplicación indebida cuando era la simple consignación de! saldo de la deuda y los intereses" ( f l. 1 4, ídem).

S o b r e e l par t icu lar, la C o r t e h a s i do re i t e ra t i va e n ind icar q u e c u a n d o los c a r g o s e n c u e n t r a n a s i d e r o e n la c a u s a l p r i m e r a de l artículo 3 6 8 de l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e l c e n s o r d e b e a j u s t a r l as a c u s a c i o n e s a la vía q u e d e n t r o d e a q u e l l a h a s e l e c c i o n a d o. "Al punto, memórase que los ataques por via directa constituyen exclusivamente una disputa entre la interpretación, aplicación o ausencia de ella, que de una norma jurídica haga el ad quem, sin debatir las apreciaciones que de los elementos probatorios elabore o las conclusiones facticas a las que arribe; mientras que la vía indirecta, comprensiva del error de hecho (sobre las probanzas la demanda y su contestación) y de 'derecho por violación de una norma probatoria' (inc. 2^, num. 1° art. 368 de! Código de Procedimiento Civil), se erige sobre la alteración de la litis en términos probatorios.

En síntesis, la via directa se soporta en la censura por deficitario ai criterio y entendimiento jurídico dei juzgador, en tanto en cuanto en ¡a indirecta se le reprocha es el carecer de capacidad observadora del expediente en cuanto a las pruebas (Sent Cas. Civ. 169 de 20 de septiembre de 2000), sin que sea posible en un solo cargo hacer una imprecisa conjunción de ellos; esto es, cuando el cargo comporta un ataque por ia via directa, se presupone la imposibilidad para ei recurrente de apartarse de las conclusiones fácticas del juzgador, centrando el debate en la correcta o incorrecta aplicación o inapiicación de la norma jurídica que se hizo operar en el asunto que se desata, pues '( ) la actividad dialéctica dei impugnador tiene que realizarse necesaria y exclusivamente en torno a los textos legales sustanciales que considere no aplicados, o aplicados indebidamente, o erróneamente interpretados; pero en todo caso con absoluta prescindencia de cualquier consideración que implique discrepancia con el juicio que el sentenciador haya hecho en relación con las pruebas' (Sentencia de 20 de Marzo de 1973, G.J. CXLVI)" ( S e n t. C a s. C i v. d e 18 d e j u n i o d e 2 0 0 9, e x p. 0 0 3 4 1, r e i t e rada e n a u t o d e 19 d e f e b r e r o d e 2 0 1 0, e x p. 0 3 4 5 5 ).

W N V. - E x p. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 3 7 - 2 0 0 5 - 0 0 3 7 2 - 0 1 1 0 \ \-y"/irfii/fi //f\yii.'Jii-4a Así las c o s a s, el i n c o n f o r m e, al e n c a u s a r e l a t a q u e rec ta vía y n o o b s t a n t e e l lo r e p r o c h a r e l mérito d a d o por e l j u z g a d o r a l rec ibo de depósito jud ic ia l, equivocó la vía escog ida, o m i t i e n d o e i n f r i ng iendo las reg las técnicas atrás m e n c i o n a d a s, o lo q u e es Igual, n o s e limitó a r e p r o c h a r al j u z g a d o r por se r " s u entendimiento del derecho deficitario" - a t a q u e p rop io d e la vía d i rec ta - s i n o a i nc repa r l e el n o se r "el mejor observador del expediente en punto de pruebas" ( S e n t. C a s. C i v. N o. 169 de 2 0 de s e p t i e m b r e d e 2 0 0 0 ).

(d). E l c a s a c i o n i s t a al es t r uc tu ra r e l c u a r t o c a r g o, i ncu r re e n idéntico y e r r o al c o m e t i d o c o n relación a l te rce r r ep roche, v.gr., s e d u e l e d e la violación d i rec ta por "error de derecho y aplicación indebida" de la ley s u s t a n c i a l a l habe r c o n s i d e r a d o el T r i b u n a l el "recibo de depósito como medio de pago sin serlo" p u e s n o t i e n e c o m o d e s t i n a t a r i o e l a c r e e d o r s i n o al c o n s i g n a n t e, n o e s título negoc iab l e, y n o c o n s t i t u y e título va lor, así c o m o por n o h a b e r m a n i f e s t a d o el d e u d o r - e x p r e s a m e n t e - s u v o l u n t a d de p a g o a n t e e l a c r e e d o r ( f is. 15 y 16, ibidem).

C o m o s e ap rec ia, e l c a r g o riñe c o n la técnica q u e le e s ex ig ib le, pues n u e v a m e n t e, a p e s a r d e p lan tea r u n a acusación por la vía d i rec ta, d e s c i e n d e i n d e b i d a m e n t e al ámbito de la apreciación p roba to r i a, y c o m o s i e l lo f u e r a poco, d e s d e s u formulación m i s m a resu l t a fútil y c a r e n t e de c la r idad, p u e s d e n u n c i a r rec ta vía por y e r r o jurídico, impl ica e fec tua r un p l a n t e a m i e n t o c o n t e n t i v o de a t a q u e s e x c l u y e n t e s e n t r e s i - l o q u e i m p i d e d i luc idar e l q u e r e r de i r ecu r ren te -, y de r i va e n la impos ib i l i dad de abo rda r el e s t u d i o de l a s u n t o. (e).

L a última d e las c e n s u r a s inc repa al ad quem por v io la r de m a n e r a d i rec ta los artículos 3 0 2 y 3 0 4 del Código d e P r o c e d i m i e n t o C iv i l y 2 9 de la Constitución Política, n o r m a s q u e, c o m o s e anticipó al d e s a t a r lo atañedero al p r i m e r o d e los c a r g o s, n o s o n s u s t a n c i a l e s, por t a n t o, el r e p r o c h e resu l t a v a n o. W N V, - E x p. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 3 7 - 2 0 0 5 - 0 0 3 7 2 - 0 1 1 1 7.

S o n las a n t e r i o r e s r a z o n e s más q u e s u f i c i e n t e s, e n t o n c e s, p a r a deduc i r la i nep t i t ud d e los c a r g o s c o n t e n i d o s e n la d e m a n d a e n e s t u d i o pa ra s e r a d m i t i d a a trámite. E n mérito de lo e x p u e s t o, la C o r t e S u p r e m a d e Jus t i c ia, e n S a l a d e Casación C iv i l, RESUELVE 1.

Inadmi t i r la d e m a n d a arr iba m e n c i o n a d a. 2. E n c o n s e c u e n c i a, s e dec la ra DESIERTO e l r e c u r s o de casación i n t e r p u e s t o por la s o c i e d a d S a r c o r e l L tda. - e n liquidación- con t ra la s e n t e n c i a de p rocedenc ia y f echa re fe r idas. Notifíquese. W N V. - E x p. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 3 7 - 2 0 0 5 - 0 0 3 7 2 - 0 1 1 2 W N V. - E x p. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 3 7 - 2 0 0 5 - 0 0 3 7 2 - 0 1